Seminário latinoamericano discute democracia representativa e participativa

O texto abaixo é uma reprodução integral de matéria publicada na página http://www.polis.org.br/noticias_interna.asp?codigo=711. Este texto servirá de referência para conjunto de reflexões que envolvem o conceito de assimetria do poder na democracia representativa. Pretendemos resgatar contribuições de pensadores e ativistas como Proudhon e Bakunin.

08/12/2008
Seminário latinoamericano discute democracia representativa e participativa

O seminário Sociedade Civil e as Novas Institucionalidades Democráticas na América Latina: Dilemas e Perspectivas, realizado em Brasília, de 9 a 12 de novembro, discutiu as relações e tensões existentes entre os instrumentos da democracia participativa e representativa que coexistem de maneiras complexas na região. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil de 14 países latinoamericanos e foi organizado pela Rede LogoLink América Latina, INESC, Instituto Pólis e ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais). O objetivo da atividade foi refletir sobre os avanços e os limites das novas institucionalidades e possíveis estratégias de ação da sociedade civil, na perspectiva da radicalizar a democracia e da garantir direitos.
Sílvio Caccia Bava, coordenador executivo do Pólis e editor do Le Monde Diplomatique Brasil, ressaltou que o desafio de ultrapassar os limites e constrangimentos da democracia formal não significa recusar os avanços da construção de instituições e processos eleitorais democráticos na região. A reafirmação da importância de articulação entre democracias participativa e representativa foi um ponto fundamental do debate.

Outro ponto foi o reconhecimento de que o ideal da democracia participativa não deve visar a eliminação dos conflitos, mas sim processá-los e mediá-los, garantindo as várias expressões políticas e o reconhecimento pleno dos atores sociais em sua especificidade.

Ao discutir o conceito de democracia participativa, direta e representativa, no marco da comemoração dos 20 anos da promulgação da Constituição Brasileira, a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Carmen Silva, afirmou que as ações na democracia direta, participativa e representativa se misturam. "A lei de iniciativa popular começa com a mobilização. É uma forma direta, mas depende da democracia representativa para virar lei", ressaltou. Ela alertou que a democracia participativa também inclui representação das organizações civis. "Democracia inclui a democratização da vida social, ou seja, das relações sociais".

Em contrapartida, na Venezuela o cenário de mudança político-social mostra avanços na busca por uma justiça econômica mais igualitária com a participação dos movimentos sociais. O país passa pelo processo de mudança de um Estado representativo para participativo. A representante venezuelana, Margarita Lopez, disse que por uma superestimação do que é a democracia participativa houve uma debilitação da representativa. "A democracia em meu país debilitou o pluralismo, a tolerância com diferenças, a cultura de negociações e construção de consensos entre diversos interesses". Ela acredita que isso pode resultar na dificuldade de convivência pacífica. "É uma evolução da tensão entre democracia participativa e representativa. A constituição de 1999 mudou a representativa, concebendo-a como uma combinação de instituições liberais de representação e o complementou com mecanismos de democracia direta", acrescentou.

O Equador também passa por mudanças na governabilidade. Neste ano, a nova Constituição foi aprovada com aproximadamente de 67% dos votos populares e amplia os poderes do Executivo. Nesta carta, há um capítulo exclusivo para os direitos da natureza. Ficou proibido, por exemplo, a apropriação de recursos genéticos que contenham diversidade biológica e agrícola. O representante do Equador, Jorge Léon, disse que é preciso manter o equilíbrio entre a vida humana e o meio ambiente. "A política do bom viver faz parte dos direitos e dos deveres de qualquer cidadão". Ele disse que a aprovação da Constituição de 2008 buscou frear as novas formas do neoliberalismo. "Direitos, maior poder ao Executivo, menos ao Legislativo e a invenção do quarto poder caracterizada pela participação cidadã". Jorge afirmou que falta clareza para construir a idéia de participação sem que se transforme em resíduo dos partidos. "Deve ter um sentido, com autonomia, ser um contrapeso, vigiar e controlar".

Devolutiva

Com a idéia de dar continuidade às discussões realizadas em Brasília, foi realizada em 11 de novembro na sede do Instituto Pólis, em São Paulo, uma devolutiva do seminário. Cerca de 30 pessoas representantes de entidades da região do Grajaú, Butantã, Centro e outras, estiveram presentes.

O objetivo desta devolutiva foi fazer com que houvesse uma apropriação do conteúdo das experiências relatadas pelos países latinoamericanos. Assim como de mecanismos e ferramentas de ações participativas que existem nestes países para que seja possível aprender os desafios da democracia participativa no Brasil.

O grupo participou de forma ativa das discussões e mostrou como principal inquietação, o que fazer para ampliar os espaços de participação e mobilizar a sociedade a participar destes espaços, já que a população de maneira geral vive um momento apático.