sexta-feira, 29 de outubro de 2010

NOSSA AGENDA SOCIAL PARA 2011.

Esta não pode ser uma agenda de propaganda. Cada um que se manifesta aqui neste Portal e está comprometido com a construção da democracia social precisa assumi-lo como uma agenda social/comunitária. Afinal, vamos ficar apenas no primeiro compromisso: ELIMINAR A POBREZA ABSOLUTA NO PAÍS. Este é um compromisso para quem vai governar por 4 anos. Isto significa que no dia 01 de Janeiro de 2011 é preciso ter à mão o cronograma do Plano de Ação Social. Dimensiomento do problema, diagnóstico de sua origem, ações a serem implementadas e orçamento: cada promotor social, cada líder comunitário, cada agente do serviço público preciso ter o cronograma na seu espaço de trabalho. Não é pequeno este desafio. Os de Lula eram muito maiores e ele vez o dever de casa. Mas a tarefa agora tem a ver com a eliminação da pobreza em nosso coração, reinventar a nossa cultura emancipada, praticar a prosperidade fora da companhia da ganância, saber que o que podemos, podemos coletivamente. O pessoal da Agricultura Familiar está bem avançado nesta lição. Eles mostraram que isto é possível. Os pobres passaram a ter sistema de crédito próprio organizado em torno do sistema ANCOSOL. Possuem indústrias (centenas) que se organizam em torno da economia solidária. Isto não é sonho. Já existe. Precisa ser ampliado. Consultem na internet pelo nome UNISOL BRASIL. Por isto precisamos apenas prosseguir. Não estamos começando do zero. Durante os últimos 8 anos ficamos ainda no campo experimental. Agora chegou a hora da consolidação. Em cada município é preciso aprovar o marco legal da economia solidária. A maioria dos municípios do grande ABCD, em São Paulo já sabem como fazer. As leis foram aprovadas juntamente com o orçamento. Precisamos de gestores de empreendimentos solidários. As Faculdades de Administração não ensinam isto. (existem raras excessões). Mas precisamos dominar esta competência. O empreendimento solidário possui uma gestão mais difícil do que o empreendimento capitalista. O processo de tomada de decisão é mais lento. Precisamos aprender como delegar e manter o controle democrático da delegação. E finalmente teremos claro que nós somos o chamado meio-ambiente. A Lei da Precaução, tão valiosa para os recursos naturais, deve valer também para esta parcela do meio ambiente chamada de humanos. Temos um presente e um futuro comprometidos. A vivência da felicidade não pode ser mais promessa. Esta vivência tem que ser agora, tão presente e tão urgente como a saciedade da fome e da sede de alimentos.
Eis a lista básica de nossa agenda:
• Eliminar a pobreza absoluta do país
• Ampliar o papel do programa Bolsa Família na erradicação da pobreza e da desigualdade de rendimentos
• Ampliar o acesso das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família a outras políticas públicas
• Garantir os direitos sociais e aumentar a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a todas as famílias
• Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
• Garantir o direito à proteção social como foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, aprimorando os serviços e garantindo a sua efetividade e a consequente melhoria das condições de vida da população
• Implementar e consolidar serviços regionais inseridos no Sistemas Públicos Nacionais (SUAS E SISAN), ampliando o acesso da população em todos os municípios, incluindo a área rural e as comunidades tradicionais
• Ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos programas de alimentação e nutrição voltados aos que têm maior dificuldade de acesso à sua alimentação
• Ampliar e fortalecer as estratégias de aquisição de alimentos da agricultura familiar
• Assegurar o acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza que vivem dispersas na zona rural e que não têm acesso à rede pública de abastecimento
• Garantir às comunidades tradicionais acesso às políticas universais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional
• Erradicar o trabalho infantil
• Criar oportunidades de geração de renda para os segmentos em situação de vulnerabilidade

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Privatições na era FHC: o mais escabroso caso de corrupção da história da república brasileira.


É muito sintomático a falta de informações na grande mídia das denúncias apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Se os documentos que ele possui e, diz constituir provas legítimas, forem realmente verdadeiros, estamos frente ao mais escabroso caso de corrupção da república. A denúncia envolve figuras como o ex-presidente FHC, o ex-governador de SP, José Serra e outras importantes autoridades de então.
Trata-se de uma denúncia que não comporta meia explicações. A polícia federal precisará estar totalmente comprometida com sua investigação. Ou as informações são mentirosas e trata-se de calúnia ou são verdadeiras e trata-se de grave comprometimento de notárias figuras da atual história da política brasileira.
Vamos continuar cobrando.
Frederico Drummond
Professor de filosofia e meio ambiente

terça-feira, 26 de outubro de 2010

THEIA VIVA - Tecnologia Social - Uma Revista Eletrônica: Amaury Jr. divulga denúncias de operações ilegais ...

THEIA VIVA - Tecnologia Social - Uma Revista Eletrônica: Amaury Jr. divulga denúncias de operações ilegais ...: "Gravidade das denúncias obriga a máxima serenidade. É preciso que haja uma rápida atuação da Polícia Federal. Os episódios n..."

Amaury Jr. divulga denúncias de operações ilegais envolvendo PSDB

















Gravidade das denúncias obriga a máxima serenidade. É preciso que haja uma rápida atuação da Polícia Federal. Os episódios não permitem ilaçõs.

Após prestar depoimento na PF para esclarecer quebra de sigilo fiscal motivada por disputa dentro do PSDB, jornalista adiantou parte do livro sobre as privatizações da era FHC

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 26/10/2010, 10:50

Última atualização às 15:39


Reprodução de trecho de nota à imprensa divulgada pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr.
São Paulo – O jornalista Amaury Ribeiro Júnior divulgou carta à imprensa em que dá os primeiros indícios de que houve pagamento de propinas em vendas de empresas estatais durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A carta é acompanhada por cópias de documentos obtidos legalmente e referem-se a investigações da CPMI do Banestado sobre operações financeiras realizadas entre 1998 e 2000. Depósitos que ultrapassam os US$ 1,2 milhão em bancos estrangeiros, ligam os nomes de José Serra, Daniel Dantas e Tasso Jereissati a práticas irregulares, em especial no ano de 2002 - quando Serra foi candidato derrotado a presidente da República - e à venda de empresas como a Telebrás.

O material é parte do livro que o jornalista promete lançar após as eleições presidenciais, em que conta detalhes sobre as vendas das estatais nacionais durante o governo de FHC, muitas delas com a atuação direta do atual candidato José Serra.

Veja aqui reprodução de documentos levantados pela CPMI do Banestado.

Veja aqui a segunda parta da reprodução de documentados levantados pela CPMI do Banestado.

Indiciamento
Após o jornalista Amaury Ribeiro Júnior prestar depoimento na segunda-feira (25) à Polícia Federal, que durou quase sete horas, o advogado dele, Adriano Bretas, informou que o cliente foi indiciado por quatro crimes: violação de sigilo funcional, uso de documento falso, oferecimento de vantagem à testemunha e corrupção ativa.

Segundo Bretas, Ribeiro Júnior negou todas as acusações e de que seja um dos principais responsáveis pelo vazamento de dados da Receita Federal referentes a pessoas ligadas ao PSDB, entre eles, o candidato do partido à Presidência da República, José Serra.

O caso voltou a ganhar força depois de o processo da PF ter mostrado, dias atrás, que as violações surgiram a partir de disputas internas pela candidatura à presidência, entre os ex-governadores Aécio Neves (MG) e José Serra.

Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Fim de um tabu: o Brasil cresce, emprega mais e vai acabar com a pobreza.

No meio de tanta gritaria, pelotas de papel e obscurantismo informações importantes para a maioria dos brasileiros deixam de ser devidamente repercutidas. A Folha de hoje noticiou: Desemprego recua para menor taxa na série histórica do IBGE.

De fato este é um dos fatos mais importantes nos debates das políticas públicas do governo petista..


Vejam os números:


A taxa de desemprego média no Brasil em Setembro foi de 6,2%, desacelerando frente aos 6,7% contabilizados em Agosto, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O índice é o menor registrado na série histórica, iniciada em Março de 2002.

Na comparação com setembro de 2009, houve queda de 1,5 ponto percentual --a taxa havia ficado em 7,7% naquele mês. O IBGE registrou em setembro uma média de 1,5 milhão de pessoas desocupadas --o menor contingente da série histórica--, com queda de 7,5% no confronto mensal e de 17,7% ante igual período em 2009. A população ocupada média em setembro foi de 22,3 milhões de trabalhadores, o que indica alta de 0,7% ante agosto e 3,5% em relação a setembro do ano passado.

Já a renda média do trabalhador cresceu 1,3% ante agosto e 6,2% frente ao mesmo intervalo no ano passado, ficando em R$ 1.499,00. O IBGE mede a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre. Cerca de 44 mil domicílios são pesquisados.


Estes números confirmam o diagnóstico de Dilma: existe um espaço estrutural na economia brasileira que permite prevê num horizonte próximo o fim da pobreza no Brasil. De acordo com os dados oficiais 28 milhões de brasileiros deixaram esta condição nos últimos 7 anos. Outros 21 milhões de brasileiros ainda encontram-se nesta deplorável situação. Mantida a atual política de desenvolvimento económico, com ações do públicas de inclusão social é possível prevê que no máximo em 5 anos o quadro de pobreza possa ser debelado. Não existe nenhum estrangulamento estrutural que impeça alcançar esta meta. O limite das grandes metrópoles absorver novos contingentes hoje já possui duas respostas estruturais: a) O expressivo crescimento das cidade médias, que podem mudar direção dos fluxos migratórios e b) a dinâmica da Agricultura Familiar capaz de movimentar a agricultura no campo e nas pequenas comunidades. O fundamental é que este processo se dá em um "crescimento para dentro". Alimento, moradia (habitação, água e luz) e, educação (expansão dos núcleos) já encontram respostas efetivas nas atuais políticas públicas para o interior do país. Os problemas de segurança nas cidades do interior estão muito longe de se comparar com os desafios das metrópoles. Resta a necessidade de fortalecer as políticas públicas para a saúde no interior. Numa situação semelhante a China de valeu de um forte estímulo à pratica da Medicina Tradicional, maia associada à acupuntura. Esta modalidade terapêutica ainda carece de se livrar dos domínios do lobye da medicina ocidental, cara e centralizada. Um forte programa de formação de técnicos em acupuntura, de terapeutas de família, agentes comunitários de saúde, associado com a difusão via Internet de procedimentos de orientação médica e diagnóstico com instrumentos virtuais promoveriam esta interiorização da saúde. A candidata Dilma tem razão de estar otimista quanto a futuro próximo do Brasil.


Frederico Drummond

Professor de Filosofia e especialista em meio-ambiente

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

PF liga dossiê ao Estado de Minas - Confira no Blog Luis Nassif

Confira os detalhes desta briga interna do PSDB no Blog Luis Nassif

Enviado por luisnassif, qua, 20/10/2010 - 08:04

"Segundo a investigação, quando os dados dos tucanos foram encomendados em outubro de 2009, Amaury ainda mantinha vínculo profissional com o jornal "O Estado de Minas".

O PT atribui ao diário proximidade política com o ex-governador tucano Aécio Neves, eleito senador.

A partir de depoimentos e cruzamentos telefônicos, a PF mapeou a cadeia da quebra dos dados fiscais. Amaury não só fazia a encomenda, segundo a PF, como ia a São Paulo buscar os documentos. As viagens eram pagas pelo jornal".

Apesar das evidências colhidas por sua própria reportagem, a Folha continua fugindo do tema principal: o tal dossiê foi preparado e bancado pelo Estado de Minas, como defesa de Aécio Neves contra armações de José Serra. Depois, o Luiz Lanzetta tentou trazer o Amaury Jr para a campanha, mas acabou afastado pela própria coordenação de campanha.

Mas a Folha teima em fugir da grande reportagem: as circunstâncias que levaram o Estado de Minas a bancar aposta tão drástica.


O mais grave em tudo isto é que a Folha deixa de destacar que o patrocínio na busca de informaçõs sobre os tucanos era do jornal Estado de Minas, fortemente ligado ao ex-governador Aércio Neves. Mas a mesma Folha de São Paulo informa em sua matéria:

A investigação foi aberta a partir de reportagem da Folha revelando que cópias de cinco declarações de renda de Eduardo Jorge faziam parte do dossiê que circulava entre pessoas ligadas ao “grupo de inteligência”.
Ontem, a advogada de EJ foi à Superintendência da PF em Brasília para obter novas informações e cópias de depoimentos do inquérito.
Segundo a investigação, quando os dados dos tucanos foram encomendados em outubro de 2009, Amaury ainda mantinha vínculo profissional com o jornal “O Estado de Minas”.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

LEIAM O QUE FOI PUBLICADO NO JORNAL THE ECONOMIST


O The Economist - apesar de ser um jornal de inclinação conservadora, mantém sua isenção jornalistica (ao contrário do que ocorre no Brasil) e mostra os indicadores sociais e econômicos dos governos de FHC e de Lula.
Entre outras coisas o Brasil saiu de uma situação de altíssimo risco para investimentos ( 2700 pontos - FHC) para apenas 200 pontos com Lula. No período do governo Lula o Brasil foi classificado internacionalmente "investimento grande", o que é uma demonstração de credibilidade na força da economia nacional. Para uma comparação mais detalhada confira:

Nos tempos de FHC e nos tempos de LULA
Risco Brasil FHC 2.700 pontos; Lula 200 pontos
Salário Mínimo FHC 78 dólares; Lula 210 dólares
Dólar FHC Rs$ 3,00; Lula Rs$ 1,78
Dívida FMI FHC Não mexeu; Lula Pagou
Indústria naval FHC Não mexeu; Lula Reconstruiu
Universidades Federais Novas FHC Nenhuma; Lula 10
Extensões Universitárias FHC Nenhuma; Lula 45
Escolas Técnicas FHC Nenhuma; Lula 214
Valores e Reservas do Tesouro Nacional FHC 185 Bilhões de Dólares Negativos; 160 Bilhões de Dólares Positivos
Créditos para o povo/PIB FHC 14%; Lula 34%
Estradas de Ferro FHC Nenhuma; Lula 3 em andamento
Estradas Rodoviárias FHC 90% danificadas; Lula 70% recuperadas
Industria Automobilística FHC Em baixa, 20%; Lula Em alta, 30%
Crises internacionais FHC 4, arrasando o país ; Lula Nenhuma, pelas reservas acumuladas
Cambio FHC Fixo, estourando o Tesouro Nacional; Lula Flutuante: com ligeiras intervenções do B. Central
Taxas de Juros SELIC FHC 27%; Lula 11%
Mobilidade Social (sairam da linha da pobreza) FHC 2 milhões de pessoas; Lula 23 milhões de pessoas
Empregos FHC 780 mil; Lula 11 milhões
Investimentos em infraestrutura FHC Nenhum Lula 504 Bilhões de reais previstos até 2010
Mercado internacional FHC Brasil sem crédito; Lula Brasil reconhecido como investment grade

sábado, 16 de outubro de 2010

Serra e Paulo Preto: quem comandou o orçamento milionário de São Paulo?

Seguindo o espírito dos correligionários, que se calaram, Serra argumentou que Dilma, ao trazer o episódio à tona, está se preocupando com uma questão interna das finanças do PSDB, enquanto o caso da Casa Civil envolvia dinheiro público.
Isto não é verdade. As arrecadações feitas por Paulo Preto e denunciadas pelo próprio PSDB só se realizaram em razão de obras públicas, financiadas com dinheiro do contribuinte. Além disso, o desvio, se comprovado, caracterizaria a prática criminosa de caixa 2 eleitoral. Por isso, o silêncio, nesses casos, é conveniente tanto para quem arrecadou quanto para as empresas que contribuíram.
Há, ainda, indícios de que ele praticava tráfico de influência, já que contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados, banca em que trabalha a sua filha, Priscila Arana. “Paulo Preto contratou a própria filha para defender o Dersa, ao mesmo tempo que advogava para as construtoras. É um aberração, já que era o engenheiro que liberava o dinheiro paras as empresas clientes da filha e do governo”, denuncia o deputado Mentor (PT). Parte das empresas que supostamente fizeram as doações para a campanha do PSDB é representada pelo
escritório onde a filha do engenheiro trabalha. “O escritório presta serviço, há mais de dez anos, a praticamente todas as empresas privadas que compõem os consórcios contratados para a execução do trecho sul do rodoanel”, afirma Edgard Leite Advogados em e-mail enviado à ISTOÉ. Mesmo assim, ele alega que são “inconsistentes e maldosas as tentativas de vincular o nome do escritório com qualquer ilicitude”. Os advogados confirmam ainda que a filha de Paulo Preto é funcionária da empresa desde 2006, ano em que o engenheiro assumiu o cargo de
direção do Dersa. Sobre a defesa da empresa pública, o escritório diz que “jamais foi contratado pelo Dersa”. Não é, entretanto, o que mostra o processo judicial TC-011868/2007-6 sobre uma disputa jurídica entre o DNIT e o Dersa. Na peça, o nome de Priscila Arana aparece como advogada constituída para defender a estatal.

Fonte: Revista Isto É

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Na mira da PF, os senadores Agripino Maia e Sérgio Guerra, do esquema de Serra.

Em 27 de novembro de 2009, o delegado Wellington Soares Gonçalves, da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, deu uma batida no gabinete de Fábio Simão, então chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. A ação, autorizada pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazia parte da Operação Caixa de Pandora, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, responsável pela desarti-culação de uma quadrilha montada no governo local movida a corrupção pesada e farta distribuição de propinas.

Na sala de Simão, a equipe de policiais federais encontrou um CD com a seguinte inscrição: “Dist. De Dinh. Da Qualy, 8/10/2005”. Levado à perícia, o disco se revelaria um indício comprometedor contra dois dos principais líderes da oposição no Congresso Nacional, os senadores Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, e Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco. Guerra ocupa também a presidência nacional do partido e coordena a campanha de José Serra à Presidência.

Feita a análise pela Divisão de Contra-inteligência da PF, descobriu-se que o CD possuía um único e extenso arquivo de áudio e vídeo, de 42,4 megabytes, com 46 minutos e dois segundos de duração. Nele estava registrada a conversa entre um homem não identificado e uma mulher identificada apenas como Dominga.

A investigação dos federais revelou que Dominga era auxiliar de serviço -geral de uma companhia chamada Inteco, depois contratada pela Qualix Serviços Ambientais, empresa de coleta de lixo do Distrito Federal apontada como um dos sorvedouros de dinheiro público do esquema de corrupção do DEM em Brasília e parte de uma disputa política na qual se contrapõem Arruda e o também ex-governador Joaquim Roriz, do PSC. O chefe de Dominga era Eduardo Badra, então diretor da Qualix, para quem ela organizava a agenda, fazia depósitos bancários e “serviços particulares”. Na conversa com o amigo desconhecido, Dominga explicou que serviços eram esses.

O trabalho da secretária era o de, basicamente, telefonar para os beneficiários de um esquema de propinas montado na casa de Badra e, em seguida, organizar a distribuição do dinheiro. De acordo com as informações retiradas do CD apreendido no gabinete de Simão, as pessoas para quem Dominga mais ligava eram, justamente, Agripino Maia, Sérgio Guerra e Joaquim Roriz.

Também recebiam ligações da secretária Valério Neves, ex-chefe de gabinete de Roriz, e dois dirigentes da Belacap, estatal responsável pelo serviço de ajardinamento e limpeza urbana do Distrito Federal: Luís Flores, diretor-geral da empresa, e Divino Barbosa, diretor operacional. Flores é primo de Weslian, mulher de Joaquim Roriz, alçada pelo marido candidata do PSC ao governo do DF depois que ele desistiu da disputa, temeroso de ver sua candidatura cassada por ficha suja.

Segundo Dominga, quando a Qualix estava para receber valores de contrato da Belacap, Badra a obrigava a dar telefonemas “dia e noite”, não sem antes entrar em contato com um doleiro identificado como Faied, para saber quando ele poderia entregar o dinheiro, tanto em dólar quanto em real. De acordo com as informações da secretária, as propinas eram acomodadas em caixas de arquivos de papelão com montantes de 50 mil reais a serem distribuídos entre quadras de Brasília ou no estacionamento do restaurante Piantella, um dos mais tradicionais da capital federal, frequentado por políticos e jornalistas, de propriedade do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Lá, entre acepipes e vinhos caros, os interessados jantavam e decidiam como e quando seriam feitas as partilhas.

Procurados por CartaCapital, os senadores Maia e Guerra responderam por meio de assessores de imprensa. Guerra, ponta de lança da ofensiva udenista montada pelo PSDB para atacar a candidata do PT, Dilma Rousseff, foi eleito deputado federal pelo PSDB de Pernambuco em 3 de outubro. Ele admite ser amigo de Badra há 30 anos, desde que se conheceram em uma exposição agropecuária. Segundo ele, o vídeo apreendido pela PF cir-cula por Brasília desde 2006 e, garante, trata-se de uma armação contra ele e outros políticos. “Entre mim e o Eduardo nunca houve outro relacionamento senão o de amizade, que vai continuar”, avisa.

Maia foi ainda mais econômico com as palavras. Garante não ter nenhuma relação com Badra, de quem só se lembra de ter encontrado, “anos atrás”, para tratar de uma proposta da Qualix para se instalar no Rio Grande do Norte. O senador do DEM afirma ter sido procurado por outros órgãos de imprensa para falar sobre o mesmo assunto, mas que estes teriam se desinteressado logo depois de confrontados com a versão apresentada por ele.

Nas redações de Brasília, a história é outra: nada foi publicado por pressão da campanha de Serra, em abril deste ano, para que a candidatura do tucano não se iniciasse com um escândalo envolvendo o presidente do partido e um líder do principal partido aliado, o DEM. Temiam, os tucanos, uma sinistra repetição da circunstância que, em 2005, derrubou do mesmo cargo o senador Eduardo Azeredo, mentor do “mensalão” do PSDB de Minas Gerais, ao lado do publicitário Marcos Valério de Souza, mais tarde flagrado no mesmo serviço de alimentação de caixa 2 para o PT.

O esquema denunciado pela secretária Dominga é cheio de detalhes e, ainda hoje, surpreende a PF pelo grau de ousadia. As caixas eram colocadas em porta-malas de carros da quadrilha e, em seguida, repassadas pessoalmente por Badra a quem de direito. Nessa empreitada, revelou Dominga, ajudavam outros dois diretores da Qualix, Pedro Gonzales Campoamor, de Brasília, e Roberto Medeiros, de São Paulo. A secretária cita como origem dos recursos duas agências bancárias situadas no Setor Comercial Sul de Brasília, uma do Bradesco, outra do Banco de Brasília (BRB).

De acordo com a investigação da PF, o dinheiro distribuído aos personagens citados no CD, entre os quais brilham Guerra e Maia, apelidados por Dominga de “pessoal da Belacap”, chegou a mais de 300 mil reais. Parte dos pagamentos, segundo a gravação obtida no GDF, ia para personagens identificados como criadores de cavalos registrados na conversa, alguns, como a própria secretária, sem registro de sobrenome. Entre eles, Mário de Andrade, Ana Lúcia Fontes, Ana Lúcia Junqueira e Alberto. Também aparecem nomes sem especificação como Marci Bagarolli, Carlos Junqueira, Gilda, Ana Jatobá, Antonio Clareti Zandonait e Daniel.

A ação da Polícia Federal foi feita de surpresa na residência oficial de Águas Claras, onde Simão mantinha um gabinete pessoal. Ao chegar ao lugar, os agentes verificaram que todas as portas estavam abertas,- inclusive a de acesso ao prédio principal, com exceção daquela do gabinete de Simão. Por volta das 6h30, a PF acionou o serviço de um chaveiro para abrir a porta do auxiliar de Arruda, mas um funcionário anunciou que iria pegar as chaves. Em vão. Nenhuma delas abria a porta do chefe de gabinete. Foi preciso arrombar uma janela para que, então, os federais pudessem entrar no local, por volta das 7 horas.

Às 7h15, segundo relato da PF, a mulher do governador, Flávia Arruda, chegou ao local para tomar conhecimento do mandado de busca e apreensão, mas em seguida foi embora, após informar que não tinha interesse em acompanhar a ação policial. A primeira coisa encontrada pelos agentes foi uma bolsa preta, escondida atrás de uma mesa, com cédulas de reais e dólares. Às 8h50, chegou José Gerardo Grossi, advogado de Arruda, também para verificar os termos do mandado e acompanhar a busca.

A PF decidiu investigar a vida de Simão porque ele foi denunciado pelo ex-secretário distrital de Relações Institucionais Durval Barbosa, delator do chamado “mensalão do DEM”. Em um vídeo entregue ao Ministério Público Federal por Barbosa, ele mantém uma conversa com o representante de empresas de informática Agenor Damasceno Beserra. Os dois tratam de detalhes de uma licitação, estabelecem quem deve ganhar a disputa e como deve ser feito um aditivo de 4 milhões de reais. No diálogo, Beserra confirma ser Simão, chefe de gabinete de Arruda, o principal interessado na liberação do contrato e no aditivo.

De acordo com o relatório da PF, o exe-cutivo Badra mora em São Paulo. Em Brasília, costumava se hospedar em um hotel no Setor Hoteleiro Sul. Mas, por causa da conversa gravada entre Dominga e o amigo, descobriu-se que ele chegou a alugar uma casa no Lago Sul de Brasília para promover “reuniões mais privadas”. Era lá que Dominga trabalhava. Badra também utilizava um apartamento do diretor da Qualix Pedro Campoamor, no bairro do Sudoeste. Em abril de 2009, relata a PF, a casa de Campoamor foi assaltada, os ladrões levaram 100 mil reais, mas nenhuma ocorrência foi feita na polícia.

CartaCapital teve acesso aos documentos produzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na semana passada, quando os envolvidos acreditavam que o assunto estava enterrado pela burocracia. A Operação Caixa de Pandora, responsável pela prisão de Arruda e pela exposição do mais explícito espetáculo de corrupção da história do País, graças aos vídeos do delator Durval Barbosa, segue a todo vapor. Desde novembro de 2009, quando o CD de Dominga foi apreendido, um grupo de investigadores da Divisão de Inteligência da PF trabalha nos desdobramentos da operação. Os federais estão de olho, sobretudo, na guerra iniciada, há dez anos, em torno dos contratos de coleta de lixo no Distrito Federal.

A Qualix faz parte desse pacote de investigações. A empresa, terceirizada a partir do governo Roriz, deteve praticamente o monopólio da coleta de lixo do DF entre 2000 e 2006, embora “quarteirizasse” serviços a outras duas empresas, a Nely Transportes e a Construtora Artec, de propriedade de César Lacerda, ex-deputado -distrital do PSDB, ligado à ex-governadora tucana Maria de Lourdes Abadia. Candidata derrotada ao Senado nas últimas eleições, Abadia assumiu o governo do DF em junho de 2006, quando Roriz renunciou para se candidatar à mesma Casa. Acabou eleito, mas foi obrigado a renunciar ao mandato para não ser cassado por corrupção.

A rápida passagem de Abadia pelo governo distrital serviu para iniciar a guerra pelo controle dos contratos de lixo na capital federal e nas cidades-satélites. Não é por menos. Na última década, os cofres públicos distritais despejaram mais de 2 bilhões de reais nesses contratos, quase todos suspeitos e cheios de vícios. Abadia, aliada a Roriz, conseguiu quebrar o monopólio da Qualix, defendida pela turma de Arruda e do ex-secretário de Saúde Augusto Carvalho, deputado federal pelo PPS. Assim, dividiu o bolo do lixo com a Artec e mais duas outras empresas, ambas de Brasília, a Caenge Engenharia e a Valor Ambiental.

Essa partilha contou com a participação de dois representantes do Ministério Público Distrital, os promotores Leonardo Bandarra, então procurador-geral de Justiça, nomeado por José Roberto Arruda, e Deborah Guerner, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em depoimento ao Ministério Público Federal, Barbosa acusou a dupla de ter facilitado a vida das empresas de lixo, além de ter recebido 1,6 milhão de reais para vazar informações, em 2008, sobre ações de busca e apreensão da Operação Megabyte, da Polícia Federal, realizada contra empresas de informática contratadas pelo governo. Em 7 de junho deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra Bandarra e Deborah Guerner para investigar o envolvimento de ambos no esquema.

Uma semana depois da decisão do CNPM, a Polícia Federal foi à casa da promotora e descobriu, enterrado no quintal, um cofre com cerca de 300 mil reais. Os agentes saíram ainda com várias caixas com documentos da Caenge Engenharia e da Valor Ambiental, justamente as duas empresas colocadas no esquema por pressão da dupla Abadia-Roriz. Há duas semanas, a PF voltou ao jardim de Deborah Guerner e achou outro cofre enterrado, este recheado de mídias de informática e, para desespero de muita gente, mais CDs com gravações de áudio e vídeo.

À Corregedoria do Ministério Público, Barbosa afirmou ter participado de uma reunião na casa da procuradora, onde estiveram presentes Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octavio Pereira e Bandarra para, justamente, acertar os termos da divisão do contrato do lixo. Embora ainda estejam sob investigação, Bandarra e Deborah Guerner continuam no Ministério Público. A promotora entrou com um pedido de aposentadoria, ainda não deferido, por conta da sindicância aberta pelo órgão.

A partir de 2006, na transição do governo do PSDB de Abadia para o DEM de Arruda, os contratos do lixo passaram a ser renovados emergencialmente, sem licitação a cada seis meses. Somente em junho de 2010 o governo conseguiu finalizar uma nova concorrência. Além da Qualix, participaram os suspeitos de sempre: Construtora Artec, Valor Ambiental, Caenge Engenharia, Nely Transportes e, novata no esquema, a Delta Construções.

De acordo com informações do Siggo, o sistema de acompanhamento de gastos feito pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a vencedora do primeiro lote da licitação realizada neste ano foi a Delta Construções, com o preço de 368,9 milhões de reais. A Qualix ficou em segundo, com 383,1 milhões de reais. A empresa Valor Ambiental foi a ganhadora do segundo lote, com o preço de 210 milhões reais, sete milhões de reais a menos que a segunda colocada, novamente a Qualix, com 217,1 -milhões de reais. No terceiro lote, a vencedora foi a Construtora Artec, com 173 milhões de reais. Em segundo, ficou a Delta, com 174 milhões de reais. Por meio de liminares, a Qualix tem conseguido suspender as contratações do primeiro e terceiro lotes.

De acordo com a assessoria de imprensa da Qualix, a empresa mudou de dono, em junho passado, quando foi comprada pelo fundo privado Arion Capital. No fim de setembro, a empresa se colocou à disposição da Polícia Federal para abrir suas contas e a contabilidade para qualquer investigação. O assessor Paulo Figueiredo informa que a empresa realizou uma ampla auditoria nas contas da gestão passada da Qualix, iniciada em 1998, e não identificou nenhum pagamento ou saída de recursos feita de forma irregular. A decisão de colaborar com a PF veio, justamente, depois de parte da história sobre pagamentos de propinas revelados pela secretária Dominga vazar para a imprensa.
Até junho de 2010, a Qualix pertencia ao grupo argentino Macri, quando entrou em situação pré-falimentar por conta de muitas dívidas.

O Macri chegou a comprometer um terço do faturamento anual da empresa, calculado em 1 bilhão de reais, para pagamentos de faturas de curto prazo a diversos credores. A empresa tem sede em São Paulo e mais 11 filiais em várias capitais brasileiras, algumas com problemas graves. Em agosto, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo (PTB), encerrou o contrato local com a Qualix pelo fato de a empresa não ter mais condição de colocar a frota de caminhões na rua. O ex-dono da Qualix, Franco Macri, está sob investigação da PF, acusado de enviar dinheiro para o exterior de forma ilegal.



Leandro Fortes
Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.wordpress.com

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Não precisa ser hacker para descobrir a fonte das calúnias. Confira

O CAMINHO DA CALÚNIA

por Tony Chastinet

Recebi ontem à noite um daqueles e-mails nojentos e anônimos, que estão circulando na internet, com calúnias contra a candidata Dilma Roussef. Decidi gastar alguns minutos para tentar identificar os autores. Consegui, e repasso abaixo as informações sobre os autores da baixaria – incluindo as fontes da pesquisa.

Há um e-mail circulando na internet com o seguinte título: “Candidatos de esquerda”. Na mensagem há uma série de calúnias contra Dilma, e o pedido para se votar no Serra. Também recomenda a leitura do site www.tribunanacional.com.br.

Entrei na página e de cara me deparei com aquela foto montada da Dilma ao lado de um fuzil. Uma verdadeira central de calúnias ligada à extrema direita. Vejam uma amostra neste link http://www.tribunanacional.com.br/v2/editorial/a-terrorista/.

O e-mail foi enviado para minha caixa postal na noite de domingo. O remetente é um tal de Ingo Schimidt (ingo@tribunanacional.com.br). O site está registrado na Fapesp em nome do “Círculo Memorial Octaviano Pinto Soares”.

Essa associação tem CNPJ (026.990.366/0001-49), está localizada na SCRN, 706-707, Bloco B, Sala 125, na Asa Norte, em Brasília. O responsável pelo site chama-se Nei Mohn. Em uma pesquisa superficial na internet, descobre-se que ele foi presidente da “Juventude Nazista” em 1968. Era informante do Cenimar e suspeito de atos de terrorismo na década de 80 (bombas em bancas de jornais e outros atentados feitos pela tigrada da comunidade de informações). Também foi investigado por falsificar o jornal da Igreja Católica, atacando religiosos que denunciavam torturas, assassinatos e desaparecimentos (vejam abaixo nas fontes).

Nunca foi investigado e sequer punido pelas barbaridades que aprontou. Para isso, contou com a proteção dos militares e da comunidade de informações para abafar os escândalos e investigações.

Prossegui na pesquisa e descobri que o filho de Nei, o advogado Bruno Degrazia Möhn trabalha para um grande escritório de advocacia de Brasília contratado por Daniel Dantas para representar o deputado federal Alberto Fraga (DEM) em ação no TCU movida pelo deputado para tentar impedir a compra de ações da BRT/OI pelos fundos de pensão.

Interessante essa ligação entre a extrema direita, nazistas e Daniel Dantas. Mas tem mais.

No registro do site ainda há outros dois nomes apontados como responsáveis pela página: Antonio Afonso Xavier de Serpa Pinto e Zoltan Nassif Korontai.

Serpa Pinto trabalha na Secretaria da Fazenda de Mato Grosso. Korontai é responsável pelo site http://www.projetovendabrasil.com.br. É um negócio estranho como pode ser visto na página da internet. Ele atua na área de tecnologia e fez concurso para analista de sistemas no TRE do Paraná.

O cadastro do site dele está em nome da CliqueHost Internet Hosting e Eletro Eletrônicos (CNPJ 008.144.575/0001-90 – Avenida Doutor Chucri Zaidan, 246, SL 18, São Paulo). O responsável chama-se Frederich Resende Soares Marinho.

Marinho é consultor de informática e trabalha em Piraúba (MG). Há uma série de reclamações de que ele vendeu hospedagens de site e não entregou o serviço. Ele é membro da Assembleia de Deus em Sorocaba.

Outro dado interessante: Ingo coloca um link no e-mail para quem não quiser mais receber as mensagens. Esse link aponta para o seguinte endereço: ingo.newssender.com.br. Newssender é um serviço de marketing eletrônico (leia-se spam) registrado e vendido pela Locaweb Serviços de Internet S/A. O curioso é que é o mesmo provedor que hospeda o site do candidato tucano.

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Fontes:

– Tribuna Nacional – Dados do Registro.br

domínio: tribunanacional.com.br

entidade: Círculo Memorial Octaviano Pinto Soares

documento: 026.990.366/0001-49

responsável: Nei Möhn

2 – Nei Mohn

Matéria Veja de 1980 – http://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R06814.pdf

Matéria da Isto É de 1982 – http://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R03648.pdf

3 – Filho de Nei

Bruno Degrazia Möhn (OAB/DF 18.161)

Trabalha no escritório Menezes e Vieira Advogados Associados – http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=1145...

Escritório contratado por Dantas no caso BRT – http://www.anapar.com.br/noticias.php?id=6602

4 – Antonio Afonso Xavier de Serpa Pinto

Funcionário da secretaria estadual da fazenda de mato grosso

http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/Legislacao/legislacaopessoa.nsf...

5 – Zoltan Nassif Korontai

Site dele – http://www.projetovendabrasil.com.br/?pg=calculadora-de-ivestimento...

Dados do registro.br

domínio: projetovendabrasil.com.br

entidade: CliqueHost Internet Hosting e Eletro Eletrônicos L

sábado, 9 de outubro de 2010

Maria Rita Kehl confirma dispensa do Estadão por 'delito de opinião'

São Paulo – A psicanalista Maria Rita Kehl confirmou ter sido dispensada pelo jornal O Estado de S. Paulo em decorrência da repercussão na internet de seu artigo "Dois pesos...", publicado no sábado (2). No texto, ela fez uma análise sobre a "desqualificação" dos votos de pessoas mais pobres e comentou a decisão do Estadão de apoiar, em editorial, a candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência. Ela foi comunicada da decisão na quarta-feira (6).

Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, para o Terra Magazine, Maria Rita confirmou a informação sobre sua demissão. "Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um 'delito de opinião'", explicou. Desde o início da semana, circulava o boato de que ela só poderia escrever em sua coluna a respeito de temas afeitos a sua área, sem tocar em questões políticas.

Desde fevereiro deste ano, a psicanalista de 58 anos escrevia quinzenalmente no caderno de cultura do jornal (Caderno 2). Ao assumir o posto, ela declarou ao jornal que só tocaria em assuntos relacionados à profissão "quando não tiver assunto, mesmo".

Segundo a psicanalista, sua demissão se justificou a partir de uma análise de seu comportamento. "O argumento é que eles estavam examinando o comportamento, as reações ao que escrevi e escrevia, e que, por causa da repercussão (na internet), a situação se tornou intolerável, insustentável, não me lembro bem que expressão usaram", disse.

Ela acredita que o cenário eleitoral influenciou diretamente na decisão do jornal. "Isso se agravou com a eleição, pois, pelo que eles me alegaram agora, já havia descontentamento com minhas análises, minhas opiniões políticas", afirmou.

Ricardo Gandour, diretor de Jornalismo do Estadão, em declaração dada ao portal Comunique-se, disse que a transição de colunistas é um processo natural. "O jornal tem 92 colunistas. Em todo caso, este ano saíram três e entraram outros três, sempre entra e sai, essa transição é normal", declarou, não confirmando se a repercussão do artigo definiu a saída de Maria Rita.

A psicanalista criticou o fato de a imprensa acusar o governo Lula de censura e cerceamento à liberdade de expressão ao mesmo tempo em que dispensa uma colunista por divergência de opinião. Ela lembrou que as empresas de comunicação têm "interesses econômicos" e "partidários".

Ela não acredita que o governo Lula tenha demonstrado intenções de censura à mídia. "Eu não conheço nenhuma medida, nenhuma ação concreta, nunca ouvi falar de nenhuma ação concreta para cercear a imprensa", assinalou.

Fonte: Rede Brasil Atual

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Balanço inicial do primeiro turno, por Emir Sader

A esquerda teve o melhor resultado eleitoral de sua história: Dilma em primeiro lugar, governadores no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Espírito Santo, Sergipe, Acre, boas possibilidades no Distrito Federal, possibilidades ainda no Pará, limpa impressionante e renovação com grande bancada no Senado, maiores aumentos nas bancadas parlamentares na Câmara.

A frustração veio da expectativa criada pelas pesquisas de uma eventual vitória no primeiro turno para presidente. Uma análise mais precisa é necessária, a começar pelo altíssimo numero de abstenções e também dos votos nulos e brancos que, somados, superam um quarto do eleitorado. Mas também dos efeitos das campanhas de difamação – sobre o aborto, luta contra a ditadura, etc., assim como o efeito que o caso da Erenice efetivamente teve para diminuir o resultado final da Dilma.

A votação da Marina certamente influenciou. A leitura desse eleitorado é complexa, nem de longe se trata de onda ecológica no Brasil – as outras votações dos verdes foram inexpressivas. Juntaram-se varias coisas, desde votos verdes, esquerda light, até votos anti-Dilma, votos desencantados com o Serra, entre outros. Mas o montante alto requer uma análise mais precisa.

Para o segundo turno contam esses votos: mais da metade concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do DF, onde ela ficou em primeiro lugar. Qualquer que seja a decisão de apoio no segundo turno – a convocação de assembléias para definir deve confirmar a tendência a abstenção, tornando mais difícil a operação política da direção de apoiar Serra -, esse eleitorado se orientará, em grande medida, não pela decisão partidária, ficando disponível para os outros candidatos. Em 2006, nem o PSol conseguiu que seus votos deixassem de ir para outros candidatos, desobedecendo a orientação do voto em branco.

É uma ilusão considerar que o segundo turno é outra eleição. É a continuação do primeiro, em novas condições – de bipolarização. A campanha deve ser dirigida diretamente por Lula, deve ser centrada na comparação dos governos do FHC e do Lula, deve ter uma estratégia específica para o eleitorado da Marina e deve multiplicar os comícios e outros atos de massa – um diferencial importante entre as duas candidaturas.

Em 2006 o segundo turno foi muito importante para dar um caráter mais definido à polarização com os tucanos, o mesmo deve se dar agora. Que ele multiplique a votação e a mobilização, para tornar mais forte ainda a vitória da Dilma. Ela é favorita, mas devemos precaver-nos das manobras dos adversários, do uso da imprensa, das campanhas difamatórias.

Pode ser um segundo turno de polarização mais clara também, porque os debates diluíam os temas, na medida em que havia um coro de 3 candidatos colocando ênfase nas denúncias. Não soubemos colocar como agenda central o fato de que o Brasil se tornou menos injusto, menos desigual, com Lula, e que esse é o caminho central a seguir.

Outros temas do primeiro turno abordaremos em outros artigos. Este é para abrir a discussão com todos.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Gilmar Mendes será denunciado na ONU por telefonema de Serra

Rodrigo Martins

1 de outubro de 2010 às 15:42h


A ligação telefônica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira 29, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de dois documentos para votar. Por Rodrigo Martins. Foto: Gil Ferreira/ STF
O suposto telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) ao ministro Gilmar Mendes, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a ONG Justiça Global e uma série de outras organizações de direitos humanos a encaminhar uma denúncia para as Nações Unidas, devido às suspeitas de falta de independência do magistrado. A ligação telefônica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira 29, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos no dia da votação.

O recurso já havia sido acolhido por sete dos atuais dez ministros da Corte (Eros Grau se aposentou e ainda não foi substituído) quando Mendes decidiu pedir vistas do processo. No dia seguinte, votou contra a requisição petista. De toda maneira, a votação terminou em oito votos favoráveis e dois contra. E, agora, o eleitor pode se apresentar no pleito com qualquer documento de identificação oficial com foto. Vitória do PT, que temia que os eleitores de baixa renda e escolaridade deixassem de votar em função da exigência de dois documentos.

Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. “Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso”, afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global.
De acordo com ela, o documento deverá ser encaminhado na tarde desta sexta-feira à brasileira Gabriela Carina de Albuquerque da Silva, relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, e ao Alto Comissariado das Nações Unidas. “Normalmente, encaminhamos esse tipo de denúncia apenas à relatoria da ONU, mas como a titular do cargo é brasileira talvez ela se sinta impedida de avaliar o caso”. Razões para isso não faltam, afinal Gabriela foi assessora de Mendes na época em que ele era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Andressa ressalta ainda que o ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, foi acusado outras vezes de atuar de forma parcial no Supremo. “Em diversos casos, o magistrado se pronunciou antes de avaliar os autos do processo e emitiu opiniões contestáveis, por exemplo, ao criminalizar a atuação de movimentos sociais, como o MST”, afirma a advogada. “É por isso que está tomando corpo um movimento pelo impeachment de Mendes. Não temos posição firmada a esse respeito, mas consideramos que esse caso do suposto telefonema de Serra ao ministro, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo partido de sua principal oponente nas eleições, deve ser criteriosamente investigado. E, caso se comprove a falta de autonomia, o magistrado precisa ser punido”.

Entre as entidades que subscrevem a denúncia, estão a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o instituto Ibase e a ONG Terra de Direitos. Além de reportar o caso do telefonema de Serra, o documento enumera outros deslizes do ministro e expõe sua estreita relação com políticos ligados ao PSDB.