domingo, 30 de janeiro de 2011

Entidades reivindicam criação de Ministério da Economia Solidária

No período em que trabalhei na Agência de Desenvolvimento Solidário, ADS, organização de fomento ligada à CUT, já prevalecia um sentimento de que os assuntos ligados à Economia Solidária precisariam, no âmbito do governo federal, ser coordenado por um órgão com a importância de um ministério. E isto por um motivo fundamental: as ações de fomento da Economia Solidária são mais complexas e diversificada do que um órgão como o Ministério do Trabalho. Na época o companheiro Daniel Tygel, integrante do Forum Nacional da Economia Solidária já havia formulado a proposta, que agora ganha maior corpo. Veja na matéria de Vinicius Konchinski

São Paulo – Pelo menos uma centena de cooperativas e associações de trabalhadores enviaram ao governo federal um pedido de criação da Secretaria Especial da Economia Solidária. O órgão, que teria status de ministério, seria responsável por articular projetos governamentais de apoio a empreendimentos associativos e também por centralizar as demandas dos cooperados.
Uma carta e um projeto de estrutura para a secretaria especial foram entregues à equipe de transição do governo da presidenta Dilma Rousseff, em dezembro de 2010. Segundo Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (Senaes), o agora ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, receberam a proposta elaborada na segunda conferência nacional sobre o tema.
Para Tygel, a secretaria é necessária porque, hoje, políticas públicas voltadas à economia solidária estão dispersas e desarticuladas. Ele disse que a Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho, fomenta o setor como alternativa de trabalho e renda. Entretanto, o Ministério do Meio Ambiente também tem projetos de economia solidária ligados à preservação da natureza e o Ministério da Justiça, projetos de cooperativas sociais para combate à violência.
Além disso, ainda existem projetos estaduais e municipais que apoiam a criação de associações e cooperativas de trabalhadores. “Falta uma cabeça articuladora para coordenar todas essas iniciativas”, afirma Tygel. “Temos que fortalecer os processos que têm como característica a priorização do desenvolvimento local e a distribuição de renda”.
Tygel defende ainda que a economia solidária tenha prioridade nos projetos que integrarão o chamado “PAC da erradicação da miséria”, que está sendo estruturado pelo governo federal. O novo PAC terá como uma de suas diretrizes a inclusão profissional.
“Queremos erradicar a miséria com um ganho na participação política da sociedade. A economia solidária tem esta característica”, disse Tygel.
O secretário adjunto da Senaes, Fábio José Bechara Sanchez, disse que a secretaria começou a diálogar com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para apoio às cooperativas nos novos projetos do governo federal.

Fonte: Agência Brasil

Capitalismo em crise: a história de um crime de 20 trilhões de dólares

Como causar uma quebradeira de 20 trilhões de dólares, por meio de uma farra de negócios especulativos, e cobrar a conta de milhões de pobres mortais que não participaram da festa? O documentário Inside Job (“Trabalho interno”, em português) responde essa pergunta mostrando o comportamento criminoso de agentes políticos e econômicos que conduziu à crise econômica mundial de 2008. Essa conduta criminosa provocou a perda do emprego e da moradia para milhões de pessoas.

Dirigido por Charles Ferguson (mesmo diretor de No End in Sight) e narrado por Matt Damon, o documentário conta um pouco da história que Wall Street e seus agentes pelo mundo querem que seja esquecida o mais rápido possível. Para repeti-la, provavelmente.
O documentário resultou de uma extensa pesquisa e de uma série de entrevistas com políticos e jornalistas, revelando relações corrosivas e promíscuas entre autoridades, agentes reguladores e a Academia.
Em No End in Sight, Ferguson faz uma análise sobre o governo de George W, Bush e sua conduta em relação à Guerra do Iraque e a ocupação do país, questionando as mentiras utilizadas pelas autoridades norte-americanas para sustentar a ocupação. Agora, em Inside Job, mais uma vez o diretor expõe uma teia de mentiras e condutas criminosas que prejudicaram seriamente (e seguem prejudicando) a vida de milhões de pessoas. Agende-se: a estreia do documentário no Brasil está prevista para o dia 18 de fevereiro.
“Se você não ficar revoltado ao final do filme, você não estava prestando atenção” – diz uma das frases promocionais do documentário. Uma revolta necessária, pois, neste exato momento, muitos dos agentes causadores da crise (do roubo, seria melhor dizer) voltaram a dar “conselhos” para governos e sociedades. Algumas das mais novas vítimas são gregos, irlandeses, espanhóis, portugueses e outros povos europeus que estão sendo “convidados” a “aceitar a ajuda do FMI”.
Os arautos das privatizações e da desregulamentação seguem soltos como se nada tivesse ocorrido. Inside Job mostra as entranhas deste mundo de cobiça, cinismo e mentira. São estes criminosos, no frigir dos ovos, que seguem dando as cartas no planeta. Preparem o estômago, abram os olhos e ouvidos e não deixem de ver esse filme.
Fonte: Portal Carta Maior

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Relaçães incômodas? CIA paga contas de FHC.

“Frances Stonor Saunders: Quem pagou a Conta? A CIA na guerra fria da cultura”

Extraído no seguinte link:

http://port.pravda.ru/mundo/10-09-2009/27949-ciaguerra-0

Mal chegou às livrarias, o livro recém-lançado – Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura – já se transformou na ‘gazua’ que os adversários dos tucanos e neoliberais de todos os matizes mais desejavam. Em mensagens distribuída, neste domingo, pela internet, já é possível perceber o ambiente de enfrentamento que precede as eleições deste ano.

A obra da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editada no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro), ao mesmo tempo em que pergunta, responde: quem “pagava a conta” era a CIA, a mesma fonte que financiou os US$ 145 mil iniciais para a tentativa de dominação cultural e ideológica do Brasil, assim como os milhões de dólares que os procederam, todos entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do país no período de 1994 a 2002.

O comentário sobre o livro consta na coluna do jornalista Sebastião Nery, na edição deste sábado do diário carioca Tribuna da Imprensa. “Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas: “Consistente e fascinante” (The Washington Post). “Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA” (Spectator). “Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente” (The Times).

Dinheiro da CIA para FHC

“Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap”. Esta história, assim aparentemente inocente, era a ponta de um iceberg. Está contada na página 154 do livro “Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível”, da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha). O “inverno do ano de 1969″ era fevereiro de 69.

Fundação Ford

Há menos de 60 dias, em 13 de dezembro, a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o País no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos. Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas. Até Juscelino e Lacerda tinham sido presos. E Fernando Henrique recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O total do financiamento nunca foi revelado. Na Universidade de São Paulo, sabia-se e se dizia que o compromisso final dos americanos era de 800 mil a um milhão de dólares.

Agente da CIA

Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana. Com o economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, em que os dois defendiam a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes de outros países mais ricos. Como os Estados Unidos.

Montado na cobertura e no dinheiro dos gringos, Fernando Henrique logo se tornou uma “personalidade internacional” e passou a dar “aulas” e fazer “conferências” em universidades norte-americanas e européias. Era “um homem da Fundação Ford”. E o que era a Fundação Ford? Uma agente da CIA, um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA.

Milhões de dólares

1 – “A Fundação Farfield era uma fundação da CIA… As fundações autênticas, como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo melhor e mais plausível de disfarce para os financiamentos… permitiu que a CIA financiasse um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas” (pág. 153).

2 – “O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais conveniente de transferir grandes somas para projetos da CIA, sem alertar para sua origem. Em meados da década de 50, a intromissão no campo das fundações foi maciça…” (pág. 152). “A CIA e a Fundação Ford, entre outras agências, haviam montado e financiado um aparelho de intelectuais escolhidos por sua postura correta na guerra fria” (pág. 443).

3 – “A liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares… Ela funcionava, na verdade, como o ministério da Cultura dos Estados Unidos… com a organização sistemática de uma rede de grupos ou amigos, que trabalhavam de mãos dadas com a CIA, para proporcionar o financiamento de seus programas secretos” (pág. 147). FHC facinho

4 – “Não conseguíamos gastar tudo. Lembro-me de ter encontrado o tesoureiro. Santo Deus, disse eu, como podemos gastar isso? Não havia limites, ninguém tinha que prestar contas. Era impressionante” (pág. 123).

5 – “Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa (havia escritorios na Alemanha Ocidental, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia), mas também noutras regiões: no Japão, na Índia, na Argentina, no Chile, na Austrália, no Líbano, no México, no Peru, no Uruguai, na Colômbia, no Paquistão e no Brasil” (pág. 119).

6 – “A ajuda financeira teria de ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana” (pág. 45). Fernando Henrique foi facinho.

QUEM PAGOU A CONTA (das eleições de FHC).

AS RELAÇÕES REVELADAS DE FHC E A CIA

Nota do blog de Utilidade pública:
O livro QUEM PAGOU A CONTA está à venda pelo preço de R$ 59,90 .Compre. Vale a pena saber mais sobre o vilão fanfarrão que fala em nome do Brasil.
Postado por Gilberto Telmo

Tecnologia Social: conhecimento viabilizador do empreendimento socialista

No final do ano passado o jornalista Luis Nassif fez uma postagem em seu Blog com o título: O reconhecimento da tecnologia social brasileira. Esta matéria levantou um interessante debate sobre a natureza da tecnologia social. Um comentarista deixou no post algumas considerações que merecem destaque, como a seguir (assinado por Victor Gaspar):
 
Caro Nassif,
Me permita discordar do título da notícia.
A tecnologia exposta pouco tem de Tecnologia Social, apenas o fato de ser mais assecível do que outras tecnologias existentes por aí. Tecnologia Social (TS) é um conceito que diz respeito tanto aos propósitos da tacnologia quanto a forma em que se desenvolve esta tecnologia. Abaixo, colo um trecho da introdução de minha dissertação (ainda em produção) que em poucos parágrafos descreve a proposta de TS. Reparem, uma tecnologia social que não foi desenvolvida com seus usuários é uma Tecnologia Apropriada (que contem objetivos parecidos de potencializar inclusão social sem depender de esfacelar comunidades com valores de produção capitalista) pois parte de uma postura ofertista e não potencializadora de emancipação da comunidade.
A Tecnologia Social surge como uma revisitação do conceito de Tecnologia Apropriada que, por sua vez, foi um conceito que surgiu em meados da década de 70 e vislumbrava que as tecnologias tradicionais utilizadas nos processos de produção industrial não poderiam ser utilizadas por pequenos produtores organizados em sistemas produtivos solidários (tais como cooperativas, fábricas recuperadas e pequenas comunidades agrícolas). Dessa forma o conceito foi proposto como o nome da tecnologia que seria construída a partir de adaptação de tecnologias às supostas necessidades dos empreendimentos solidários. Após quase três décadas de experiências com Tecnologia Apropriada, notou-se que os usuários de tais tecnologias frequentemente demandavam a tecnologia convencional devido seu suposto aumento da produtividade e de suas supostas vantagens vendidas pelo mercado. Dessa forma, o conceito foi revisitado e reformulado ganhando um novo nome: Tecnologia Para Inclusão Social, futuramente reduzido para Tecnologia Social.
Esse conceito reconhece que a Tecnologia Convencional está repleta de valores, e estes, no contexto dos países periféricos, beneficiam os proprietários dos meios de produção a medida que seu principal objetivo é a obtenção de lucro poupando mão de obra. Além disso, a sociedade incorporou os valores da Tecnologia Convencional tornando mais difícil que pessoas deixem de usá-la em virtude de outra tecnologia que tem objetivos diferentes.
Neste contexto, propõe-se que aconteçam processos de Adequação Sociotécnica (AST) nos quais tanto o usuário quanto as tecnologias nos empreendimentos solidários devem se adequar aos valores da produção solidária.
Tal processo de Adequação Sociotécnica deve ocorrer em parcerias entre empreendimentos solidários e  Desenvolvedores das Tecnologias. O papel do desenvolvedor seria mediar um processo onde o próprio usuário reflete sobre usas necessidades e desenvolve a tecnologia adequada para suas demandas.
Assim, Renato DAGNINO, propõe que a Tecnologia Social deve ser “adaptada a pequeno tamanho físico e financeiro”, “não-discriminatória” (não havendo discriminação de patrão contra o empregado), “liberadora do potencial e da criatividade do produtor direto”, “viabilizadora de empreendimentos autogestionários” e “orientada para o mercado interno de massa”. Ela deve ser capaz de viabilizar a inclusão social e permitir que empreendimentos autogestionários tenham possibilidades reais de competição contra o grande capital de forma que eles possam constituir uma alternativa econômica real.
Desta maneira, entender o conceito de Tecnologia Social pela oposição à Tecnologia Convencional, pressupõe compreender que a Tecnologia Convencional é causadora de exclusões sociais, portanto, ela não deve ser utilizada em processos solidários e autogestionários de produção. Sendo assim, a Tecnologia Social surge como uma alternativa que tem o objetivo de viabilizar tais processos

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Ecoeficiência no pensamento neoliberal.

Correspondência a um colega de pós-graduação:

Estou repetindo um argumento já postado para outro colega. Mas considero pertinente face a suas colocações.

Em minha avaliação o conceito de ecoeficiência possui sérias restrições para dar conta de um projeto ambiental inclusivo. Afirmo mesmo que o conceito está revestido de ambigüidades. Lembrando as palavras de Stephan Schmidheiny o prefixo "eco" refere-se tanto à economia como à ecologia. Todavia em sua própria definição a ecoeficiência tem muito pouco de ecologia, estando mais associada aos princípios ambientais de inserção neoliberal.
Este aliás foi um expressivo campo de tensão nas disputas hegemônicas entre o pensamento neoliberal e os conceitos ecológicos presentes no pensamento marxista.
Vale lembrar que o empresariado de maior estatura internacional adotou a cartilha do novo modelo, pactuado na Segunda Conferência Mundial da Indústria sobre Gerenciamento Ambiental, organizada pela Câmara Internacional do Comércio. Através da assinatura de um catálogo de diretrizes intitulado “Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável”, esta conferência, que ocorreu no ano de 1991, também estimulou a adoção de práticas administrativas que efetivem esta nova estratégia de progresso econômico. A adoção imediata dos pressupostos do Relatório Brundtland pelas nações mais poderosas e pelo empresariado internacional não ocorreu por mudança de prioridades: o Desenvolvimento Sustentável nasceu no âmago do pensamento da classe dominante, e utiliza os pressupostos do conservacionismo juntamente com um ensinamento do universo econômico de gestão de negócios: o “Princípio da Precaução”. Este Princípio foi percebido como uma oportunidade inigualável de superar o risco e a incerteza através de investimentos e estudos localizados.O que vale dizer que se o ambientalismo for apenas uma face rejuvenecida do capitalismo global o "o futuro para novas gerações" é um grande falácia.

Um abraço

Trabalhadores se organizam em rede mundial, pelo fim do latifúndio midiático.

Por: Leonardo Severo
O que há em comum entre o drama dos mineiros soterrados­ no Chile, os cortes de salários e programas­ sociais na Irlanda, a política de valorização do salário mínimo no Brasil e a exploração eleitoreira de uma bolinha de papel? E entre o aumento da idade em dois anos para o recebimento de pensões e aposentadorias na França e a recente decisão pela redução – em até 10 anos – para o acesso aos mesmos benefícios sociais na Bolívia? Além da óbvia opção sobre distintos projetos de sociedade e de país, são fatos que impactam a vida de milhões de pessoas e nos são contados por meios de comunicação de acordo com os interesses políticos de seus proprietários. São emissoras de rádio e televisão, portais de internet, jornais e revistas que interpretam a realidade conforme sua visão de mundo – e a distribuem como verdade.

Em espanhol, há um verbo que expressa a desconsideração total, o menosprezo pelo outro e sua transformação em ninguém por parte das grandes empresas comerciais de comunicação: ningunear­. Cansados de se ver e ouvir por fontes que consideram desinformativas, sindicalistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais de 20 países têm trabalhado para conformar uma nova rede de comunicação. “Michel Foucault dizia que o poder se exerce em rede. Se isso é certo, acrescentamos que o poder se constrói em rede. E a isso vamos”, afirma Victor Báez, secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), entidade organizadora da iniciativa, que ganhou vida em Montevidéu em novembro passado. A CSA congrega 59 centrais de 27 países e mais de 50 milhões de trabalhadores.

Conforme Báez, a experiência dos mineiros chilenos demonstrou como o monopólio dos meios pode impactar diretamente a vida dos trabalhadores. “Naquele episódio, os meios privados se concentraram apenas na ação de resgate. Com isso, conseguiram ocultar as verdadeiras causas do desastre, ou seja, a falta de investimentos em segurança por parte da empresa e a ausência de fiscalização por parte do governo.” Apesar do alerta dos sindicatos, a denúncia ficou isolada e a notícia não se difundiu. “Esse fato nos fez recordar o ocorrido no México, em Pasta de Conchos, onde 65 trabalhadores estiveram enterrados a 490 metros de profundidade, sem nenhum tipo de auxílio da empresa. Ali morreram. O líder sindical que denunciou o acidente, devido à falta de condições de segurança, teve de se exilar no Canadá, perseguido pela empresa e pelo próprio governo mexicano”, relata. A soma desses descalabros virou fermento de ideias e foi vitaminando a articulação da rede.

Sem reunir as mínimas condições de segurança, e com risco iminente para os operários, outras 18 minas acabaram sendo fechadas no Chile pelo Serviço Nacional de Geologia e Mineração, após intensa mobilização sindical e da própria sociedade, emocionada pelo drama. Nas notificações, realizadas após o escândalo, foram evidenciadas violações das normas mais elementares de segurança, como a inexistência de pelo menos duas rotas de fuga, a falta de chaminés de ventilação e mesmo de abrigos subterrâneos. O leitor deve ter visto a superficialidade da tal cobertura “jornalística”: nenhuma palavra a respeito da falta de pagamento dos salários ou do dinheiro público que precisou entrar para que os mineiros pudessem sair, já que a empresa alegou não dispor de recursos para o socorro.
Nas palavras do jornalista basco Unai Aranzadi, transmitidas em vídeo aos participantes da Conferência Sindical sobre Democratização da Comunicação, que lançou as bases para a rede, muita determinação é necessária, pois as “frentes de guerra número um, dois e três estão nos meios de comunicação e no controle da opinião pública”. Segundo Aranzadi, padrões de manipulação e de silêncio impostos pelos conglomerados privados “prostituem a informação” em troca da liberdade de empresa e do discurso único do “partido do capital”.

Entusiasta da iniciativa, o uruguaio Aram Aharonian, fundador da emissora Telesul e dirigente do Observatório Comunicação e Democracia, da Venezuela, lembra que há três décadas, para impor-se um modelo político-econômico, se recorria às armas, com um saldo de milhares de mortos, desaparecidos e torturados. “Hoje, os meios de comunicação de massa levam o bombardeio da mensagem hegemônica diretamente à sala de nossa casa, 24 horas por dia.” Para Aharonian, as grandes corporações manejam um “latifúndio midiático” e criam imaginários coletivos virtuais. “Elas decidem quem tem a palavra, quem é o protagonista e o antagonista e trabalham para que as grandes maiorias sigam mudas e invisíveis.”
Presente boliviano
A aprovação da nova Lei de Pensões apresentada pelo governo de Evo Morales, em conjunto com a Central Obrera Boliviana (COB), rebaixa a idade da aposentadoria de 65 para 58 anos, restabelece a contribuição patronal de 3% – desde 1996 os empresários não contribuíam com a previdência –, elimina as administradoras privadas de pensões, que estavam concentradas no grupo suíço Zurich e no espanhol BBV, e cria uma única administradora e gestora dos benefícios, de caráter público. Para os bolivianos, um “presente de Natal”. Para a imprensa do continente, um exemplo a ser riscado do mapa. Compreensível: a nova lei rompe com o processo neoliberal.

Mas essa experiência de “reforma” não vira manchete, pois mais de 80% das informações que chegam da Bolívia são produzidas e distribuídas por agências de Santa Cruz de la Sierra, onde se concentra a oposição de direita, capitaneada pelos barões do sistema financeiro, do agronegócio e da mídia.

A atual batalha pela “democratização da palavra” busca modificar uma norma que foi útil para a doutrina de segurança nacional das ditaduras e para as políticas neoliberais que as sucederam. De acordo com o jornalista Mariano Vázquez, responsável pela comunicação da Central dos Trabalhadores da Argentina (CTA), a rede de comunicadores sindicais tende a romper a censura dos monopólios midiáticos, encabeçados pelo grupo Clarín. “A luta no campo das ideias e na mobilização popular se conjuga com a decisão política do governo de Cristina Kirchner, que há dois anos enviou ao Parlamento um projeto de lei que dê a palavra a todos.” Vázquez sublinhou que a nova legislação democratiza o acesso à informação definido como “direito universal”, em concordância com o artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

A secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, lembrou que várias medidas oxigenadoras foram debatidas pela sociedade brasileira e aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, devendo agora ser tiradas do papel. Muitas delas, aliás, fazem parte do arcabouço legal, mas nunca foram regulamentadas, como o princípio da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão público, privado e estatal, contido no artigo 23 da Constituição Federal. “A democratização da comunicação é um passo essencial para o aprofundamento da democracia”, resume Rosane, reforçando a necessidade de investimento na rede. A CUT tem ampliado recursos na estruturação de seus próprios canais de TV e rádio, com produção e divulgação de conteúdos que coloquem os trabalhadores como protagonistas, e também apoiado sistematicamente iniciativas como a Rede Brasil Atual e a TVT.
O processo de revisão das leis sobre os meios de comunicação na América Latina, em especial rádio e TV, é natural e irreversível, segundo o diretor nacional de telecomunicações do Uruguai, Gustavo Gómez Germano. “Trata-se de um processo de re-regulação, porque o sistema anterior habilitava e fomentava a concentração dos meios de comunicação nas mãos de uns poucos e criava obstáculos de acesso às grandes maiorias”, observa. Para Gómez, cada Estado nacional deve adequar suas legislações para impedir a formação de monopólios e oligopólios no setor. “Se o Estado não desempenha um papel ativo, a democratização não será possível, o livre jogo da oferta e da demanda não diminuirá os abismos existentes em nossas sociedades”, acrescenta.

Representante da Agência Latino-Americana de Informação (Alai), Osvaldo León acredita que o momento é favorável à concretização de redes que impulsionem a democracia: “Os grandes oligopólios midiáticos agridem o verdadeiro papel e a responsabilidade dos meios de comunicação. Pluralidade e diversidade não entram nesses meios que aí estão. Reconhecemos a necessidade de investir e de contar com instrumentos próprios. Se não dizemos nossa própria palavra, os outros a dizem por nós”. A iniciativa vai mexer na política das entidades e também em seus orçamentos.
Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/55/para-democratizar-a-palavra

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Capitalismo: o que é isso?

Texto de Emir Sader

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Lições do ABC

Cena 1: durante a greve dos metalúrgicos do ABC, em 1980, um ministro (Camilo Penna) diz que o movimento está infiltrado por estrangeiros, para aumentar os custos de produção. Outro (Murilo Macedo) vê a presença de comunistas. Líderes são presos, sindicatos sofrem intervenção. Empresários reclamam que o sindicalismo “selvagem” afugenta investimentos.

Cena 2: três companhias aeronáuticas – dos Estados Unidos, França e Suécia – disputam um espaço para instalar-se em São Bernardo; o prefeito, Luiz Marinho, é um ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. A investida está relacionada à escolha, pelo governo brasileiro, de uma nova aeronave para a Força Aérea.
Entre um episódio e outro, passaram-se 30 anos. O principal líder sindical da região participa da formação de um partido, é deputado constituinte, disputa o governo estadual uma vez e a Presidência da República cinco vezes. Vence duas e, a partir de 1º de janeiro, ao deixar a residência no Palácio da Alvorada para se fixar em seu apartamento em São Bernardo, reencontra uma região em plena transformação. Com a vocação industrial preservada, mas com um forte setor de serviços que emprega 50% da mão de obra e espaço para experiências de economia solidária.

Precavido após anos de crise, entre as décadas de 1980 e 1990, o ABC – constituído de sete cidades e 2,5 milhões de habitantes – se articula de forma conjunta. O Consórcio Intermunicipal, que reúne as administrações das sete cidades, discute um plano estratégico para os próximos dez anos.

No final de novembro, a Prefeitura de São Bernardo também apresentou propostas para discutir a cidade até 2021. No mesmo período, foi lançado o Fórum Mauá 2025. A cidade é a 11ª do estado em número de habitantes e a 10ª mais pobre. Em 1954, ano da emancipação, tinha 10 mil habitantes. Hoje, 400 mil. “Faltou planejamento, e isso faz diferença. Planejar significa que a população entenda essa realidade para buscar soluções”, diz o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias.
Ciente das dificuldades, Dias vê um amadurecimento do ABC, com a consolidação da visão regional, além de avanços políticos e econômicos. “Em 1980, vivíamos ainda sob uma ditadura. Trinta anos depois, vivemos em plena democracia. Do ponto de vista da economia, na década de 1990 se falava muito do Custo Brasil e do Custo ABC. Mas o ABC resistiu. São mudanças sedimentadas.”
Da fábrica ao gabinete
Muitos líderes políticos no ABC surgiram do movimento sindical. O PT elegeu em Diadema o seu primeiro prefeito, o ferramenteiro Gilson Menezes, em 1982. “Nós não tínhamos nenhuma pretensão política”, lembra o atual vice-prefeito, hoje no PSC. “Com os movimentos, o surgimento do PT, tivemos de assumir o compromisso de sair candidatos para iniciar a vida política do partido. Gilson liderou a greve considerada marco das transformações do sindicalismo, em maio de 1978, na Scania. “Já fui perseguido em fábrica, comi feijão azedo, marmita fria... Disputar a prefeitura seria mais um enfrentamento. Valeu a pena, porque não tinha a cultura de as pessoas se entregarem a um processo mais articulado. O povo queria participar tanto que me dava dedo em riste.”
Hoje, ele vê a região mais estruturada e com mais recursos, principalmente após a reforma tributária ocorrida com a Constituição de 1988. “As condições dos municípios melhoraram. Em 1983, nosso orçamento era de US$ 30 milhões. Com a reforma, a receita foi para US$ 75 milhões. Hoje, o orçamento anual é de pelo menos U$ 300 milhões. O governo Lula foi muito municipalista”, diz.
Mesmo sendo berço do PT e de Lula, o ABC está longe de ser unanimidade em relação a seu político mais conhecido. No segundo turno das eleições, Dilma Rousseff ganhou em Diadema, São Bernardo, Mauá e Rio Grande da Serra e perdeu em Santo André, São Caetano e Ribeirão Pires. O reduto operário concentra também uma classe média emergente e de perfil mais conservador. Na soma dos municípios, Dilma recebeu 769 mil votos (53,2%) e Serra, 678 mil (46,8%). Uma diferença de seis pontos percentuais, metade da nacional.
A nova classe média concentra quase 80% das famílias e a região é o terceiro maior polo consumidor do Brasil. O presidente da associação local de construtores, Milton Bigucci, diz que o ABC trocou as casas pelos apartamentos em condomínios fechados. “Não se constrói mais casa térrea ou sobrado. Busca-se a segurança total”, afirma. Além da questão da segurança, a falta de espaço leva à verticalização, como em São Paulo. O poder aquisitivo também aumentou. “O apartamento mais vendido é o de três dormitórios”, conta Bigucci. Segundo ele, o custo por metro quadrado está, em média, 10% menor que na capital, diferença que já foi superior a 30%.
Recuperação
A indústria automobilística instalada ali a partir dos anos 1950 explica em parte a força econômica da região, que concentrava mais de 180 mil metalúrgicos no início dos anos 1980. A base do principal sindicato da categoria, que reúne hoje quatro dos sete municípios do ABC, entrou em 1990 com mais de 120 mil trabalhadores e saiu com 80 mil. Após uma trajetória de recuperação iniciada em 2004, chega-se agora ao maior número (103,5 mil) desde 1995.

A crise, iniciada ainda nos anos 1980 e tornada mais aguda na década seguinte, acendeu o sinal de alerta e levou à formação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. “Quando o Celso Daniel criou o consórcio, passávamos pelo nosso pior momento econômico”, afirma Clóvis Volpi, atual presidente e prefeito de Ribeirão Pires, referindo-se ao ex-prefeito de Santo André, morto em 2002. “Chegávamos a quase 20% de desemprego, havia desestabilização da indústria, o PIB embicou para baixo. Ali começaram as grandes discussões.”

Hoje, a região vive situação privilegiada, segundo Volpi. Pelos dados do IBGE divulgados em dezembro, cinco municípios do ABC (pela ordem, São Bernardo, Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá) estavam, em 2008, entre as 100 cidades brasileiras com maior participação no PIB nacional. Em agosto, Volpi e Mário Reali, vice-presidente do consórcio e prefeito de Diadema, abriram o processo de elaboração do Planejamento Regional Estratégico (PRE) para os próximos dez anos. “É o nosso plano de governo”, define Volpi, que cita como prioridades o combate às enchentes e a integração do transporte público.

Para o atual presidente, ainda é preciso amadurecer um “pensamento regional” entre os prefeitos, abrir mão de diferenças políticas. “O prefeito deve ter a sensibilidade de pensar regionalmente. Temos formação política heterogênea”, observa. O PT está à frente de três administrações (Diadema, Mauá e São Bernardo), o PTB de duas (Santo André e São Caetano), o PV, de uma (Ribeirão Pires) e o PSDB, de outra (Rio Grande da Serra). O próximo presidente do consórcio deve ser Reali, a partir deste mês.
Cinturão
“O ABC era um distrito, transformou-se em um único município, assistiu a vários movimentos de antecipação para chegar às sete cidades e descobrir que é um ser só”, diz o jornalista e historiador Ademir Médici, com seus 60 anos vividos na região. Ele identifica no início dos anos 1980 uma transformação de princípios e de mentalidade, com os vários movimentos sociais se organizando, inclusive no empresariado.

Do ponto de vista econômico, Ademir lembra que até nos anos 1970 o ABC possuía um “cinturão verde”, fornecedor de frutas, verduras e ovos para São Paulo e Santos. “Esse cinturão não existe mais, abriu espaço para novos bairros de uma população que foi migrante, primeiro do interior de São Paulo e posteriormente do Nordeste.”

O professor Luiz Roberto Alves, diretor da cátedra de Gestão de Cidades na Universidade Metodista, em São Bernardo, considera a cultura do trabalho um ícone do ABC, na passagem, usando termo do educador Paulo Freire, do imigrante “ingênuo” para a formação de uma consciência crítica, a partir dos anos 1950. Assim, seria “o lugar onde o trabalhador se encontrou mais cedo com o mundo”, devido à grande presença de multinacionais. “Uma moderníssima cultura do trabalho sedimentou as conquistas, por meio de fóruns, conselhos, consórcios, com novos atores nessa relação tripartite de governança”, afirma.

“As culturas do trabalho foram a ponta de lança do desenvolvimento. A região deve muito a elas”, diz Luiz Roberto, compreendendo como tais culturas não só o chamado chão de fábrica, mas as ruas, os movimentos reivindicatórios e as manifestações de solidariedade. As greves do final dos anos 1970 e início dos 1980 seriam o “parto da democratização” – mas o traço inconformista da região antecede essa época. “Estou aqui desde 1967, e esses lugares chamados de exclusão já não eram silenciosos. Se o enfrentamento (dos anos 70-80) não ocorresse, estaríamos despreparados em 1990”, avalia. Ele vê os grupos A e B diminuindo na universidade e os grupos C e D crescendo. “Eles (trabalhadores) formaram seus filhos. Agora, é o momento de gestão do bem comum.”

Amigos e militantes prepararam uma recepção para a “volta” de Lula ao ABC. Com tempo livre e fã de futebol, ele poderá assistir a um campeonato paulista que pela primeira vez reunirá na elite os “grandes” da região: São Bernardo, São Caetano e Santo André. Ainda em janeiro, o São Bernardo receberá o Corinthians. Lula poderá ver o seu time de coração e matar a saudade do cenário que o projetou para o mundo, o estádio de Vila Euclides, hoje denominado 1º de Maio. Ele já avisou a pessoas próximas que quer assistir ao jogo da arquibancada.
Fonte: Por Vitor Nuzzi e Cida de Oliveira