quinta-feira, 29 de março de 2012

SOMOS 99% CONTRA 1%. Porque temos que pagar as contas dos bancos?

São Paulo – “Somos 99% contra 1%.” O mote do Ocupe Wall Street, segundo Stephen Lerner, um dos mentores do movimento, deu voz ao que muitos americanos pensavam, mas não conseguiam expressar. “A mensagem de que somos 99% e os super ricos apenas 1% capturou a imaginação de grande parte do país”, disse o ativista norte-americano a um público que lotou o Auditório Azul do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na noite desta quarta-feira 28. A palestra também foi transmitida ao vivo pelo site.


Para ele, a simplicidade da mensagem talvez tenha sido um dos trunfos do movimento, que começou com um grande acampamento no coração financeiro dos EUA, em setembro de 2011 – dois anos após o início da crise financeira –, e que rapidamente se espalhou para outras cidades do país e do mundo. “As pessoas começaram a perceber que se não têm dinheiro ou trabalho, a culpa não é delas. E muitos estão de fato questionando coisas que antes acreditavam ser inquestionáveis.” Como exemplo, citou dados de pesquisas que, segundo ele, apontam a maior parte da população americana como favorável ao aumento de impostos para os ricos e que Wall Street não produz riqueza.

“Estamos vivendo um período motivante. As pessoas estão tomando consciência do papel do capital financeiro na dominação da vida econômica e política do país. E é a primeira vez em muito tempo que os americanos médios estão desafiando a desigualdade crescente e a concentração de riquezas nas mãos de uma elite”, disse o ativista.

Para Lerner, a resposta violenta da polícia, com agressões e prisões em massa, diante do caráter pacífico do movimento também conquistou a simpatia da opinião pública. Além disso, as pessoas estão vivendo as consequências da crise, com a retomada de suas casas pelos bancos, o desemprego, a falta de crédito educativo.

“Quando começou a crise de 2008, Wall Street e os bancos receberam US$ 17 trilhões de ajuda do governo, enquanto que os trabalhadores de comunidades imigrantes e outras minorias perderam 60% de toda riqueza que possuíam.” E em pouco tempo, acrescentou, a crise acabou se tornando uma desculpa para tirar ainda mais da população. “A crise, causada pelos bancos, tornou-se uma desculpa para roubar ainda mais a riqueza dos americanos médios. A direita, Wall Strett e a Fox News usaram o que eles mesmos criaram para consolidar ainda mais seu poder, culpando o sindicalismo e os benefícios sociais pelos problemas do país.”

Antes da palestra, Stephen Lerner conversou com blogueiros e jornalistas e ressaltou a importância das mídias alternativas para o movimento que questiona o poder das instituições financeiras no mundo. “Usamos os blogs e a mídia social para engajar as pessoas. E no final do ano passado, quando a polícia acabou fechando os occupy ao redor do país, muitos acharam que o movimento ia minguar, mas com a melhora do tempo e a chegada da primavera, os occupy voltam a florescer novamente.”

Florescimento

Como exemplo desse renascimento, ele citou a resistência diante dos despejos promovidos pelos bancos. “A vizinhança se mobiliza e impede a tomada da casa.” Há ainda a retomada das casas que ainda continuam desocupadas. “Os moradores estão voltando para as casas que foram tomadas, mas que continuam vazias.” E ainda os protestos dos estudantes que acumulam quase US$ 1 trilhão de dívida por crédito educativo. “Em 25 de abril, quando a dívida dos estudantes alcança oficialmente 1 trilhão de dólares, eles vão se negar a pagar até que os bancos reavaliem os financiamentos. Uma nova ação vai ocorrer.”

Além disso, entre 9 e 14 de abril o movimento começa a experiência de treinamento para 100 mil voluntários que queiram participar de novas ações pacíficas. “As pessoas vão se cadastrar por meio das mídias sociais, e metade delas (50 mil) deve ser treinada virtualmente. É o que o movimento occupy está tentando fazer agora. Entender como trabalhar para construir um movimento gigante, que possa desafiar o poder. É uma grande batalha e só seremos vencedores se pudermos fazer essa campanha de diversas maneiras.”

Uma das atividades pensadas é entrar nos bancos e beijar as pessoas. “Já que estão tomando nosso dinheiro, vamos beijá-los.” Para o ativista, ações criativas e divertidas geram nas pessoas a sensação, verdadeira, de que elas também podem participar.

Obama

Aos jornalistas, Lerner falou sobre a atitude da esquerda no governo de Barack Obama. “Se o movimento Occupy tivesse iniciado em 2008, talvez hoje tivéssemos um país diferente. Mas quando o Obama venceu, naquele mesmo ano, houve uma grande euforia entre sindicatos e progressistas. Achamos que todos os problemas seriam resolvidos e fomos dormir, enquanto isso a direita se organizou”, disse, citando como exemplo o ativismo conservador do movimento Tea Party. “A gente não gerou pressão nenhuma para combater esse ataque da direita. Então não é tão simples assim dizer que o Obama não quis fazer certas coisas. Uma das mudanças mais importantes que temos de promover nos Estados Unidos é a tomada de consciência de que devemos marchar sempre.”
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/2012/03/ocupar-para-combater-a-concentracao-da-riqueza

domingo, 25 de março de 2012

Oláaaaaaaaaaa! Alguém nos ouve?

Nossa cidade (Sete Lagoas - MG) mergulhou de tal forma em um debate paroquial sobre o poder local, que deixou escapar o doloroso quadro do aumento da violência no ambiente de nossas escolas. É crescente o uso de drogas entre nossos alunos. É crescente o vazio que toma conta destes jovens, que encontram apenas na violência a forma mais estimulante de se expressar.

É crescente o medo entre os professores, que cada vez praticam mais e mais uma profissão de alto risco. Assim como é crescente a surdez coletiva dos nossos cidadãos, que não percebem o nível de alienação em que estão mergulhados.

Parece ser uma luta inglória de nós professores, quando até mesmo o poder público, em todos os seus níveis se esquivam da prática de uma política educacional verdadeiramente republicana. Até agora fomos vencidos em nossos pleitos por salários com dignidade mínima. No momento estamos em uma luta desigual para salvar nossos alunos do domínio dos traficantes de droga, salvar nossos alunos de uma desmotivação e desintegração que adoece seus espíritos a partir de infância já estimulada para formas diversas de consumismo.

O contrate que se revela entre o site da Secretaria Estadual de Educação de MG e o cotidiano de nosso ambiente escolar é gritante. Não é a realidade escolar de Minas que é retrada alí. Apenas experiências pontuais, que mais escondem do que revelam a natureza do fracasso no nosso sistema de ensino.  Não existe qualquer exagero neste nosso clamor. O medo calou muitos de nossos educadores e não sem razão. Para cada atitude mais enérgica de nossas escolas, temos como resposta uma reação mais violenta de alguns jovens, que transformam a visão disciplinar em contendas, à moda dos violentos jogos virtuais.

A luta de todos nós alcançou a dimensão que  nos ensina Paulo Freire, educador que anda meio esquecido das atuais gerações, como prática de educação para a liberdade:


"Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda."


Frederico Drummond - professor de filosofia da EE Emílio de Vasconcelos Costa - Sete Lagoas MG

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quinta-feira, 22 de março de 2012

Inês: Dilma enfrenta chantagem do Congresso

Há uma aposta clara em que, ao escolher seus próprios interlocutores na base aliada, a presidenta conterá os movimentos de chantagem que têm sucedido de forma permanente a troca dos ministros vitimados por denúncias. E que existe espaço na agenda para correr esse risco.



Maria Inês Nassif


Não parece aleatória a estratégia política assumida pela presidenta Dilma Rousseff (PT), desde que iniciou uma reforma ministerial em capítulos. A leitura que deve ser feita da ação de Dilma junto à base aliada (aí incluídas as escolhas ministeriais e de lideranças no Congresso politicamente mais afinadas com o perfil que quer dar às relações entre Executivo e Legislativo) é a de que ela bancou o risco de desarranjar uma coalizão montada pelo governo anterior, que também deu sustentação à sua candidatura, para fugir ao permanente impasse de demitir auxiliares indicados pelos partidos a cada denúncia de corrupção, e em seguida ser obrigada a se submeter à chantagem dos mesmos partidos para manter as pastas nas mãos dos grupos hegemônicos nas legendas. E, se correu o risco, é porque o governo avaliou que há espaço para tentar arranjos na base partidária, já que não existem questões urgentes a serem decididas pelo Congresso – a única, o Código Florestal, prescinde de uma enorme base de apoio, já que as posições individuais dos parlamentares estão muito consolidadas e a bancada ruralista é muito forte. Mantendo ou não os instrumentos tradicionais de negociação com a base aliada, o Executivo não teria nenhuma garantia de lealdade nessa questão.

Daqui para o final do ano, a gestão do Orçamento, com toda a flexibilidade que a lei dá ao governo, e as medidas para neutralizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia têm mais relevância do que as matérias que tramitam no Congresso. O que é importante de fato esbarra em questões que transcendem acordos partidários – caso não apenas do Código Florestal, mas também da Reforma Política, onde uma decisão partidária não consegue se sobrepor aos interesses individuais dos parlamentares. Apenas o PT consegue fechar questão sobre o assunto.

Foram 11 os ministros substituídos até agora, mais dois líderes do governo – parte deles por baixa produtividade, outra parte vitimada por denúncias. Nesse último caso, a presidenta está tentando inverter a mão. Como a hegemonia dos grupos internos, nos partidos tradicionais, é definida pelo poder de troca desses grupos com o governo federal, está apostando que, ao subtrair influência desses líderes sobre a máquina administrativa e transferi-los a outros que estão hoje à margem das decisões partidárias, desequilibrará o poder interno a favor de pessoas mais comprometidas com o seu governo.

Ao substituir o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo no Senado, ela não preteriu o maior partido da base de sustentação do governo, mas grupos internos que detinham há nove anos o monopólio das relações com o governo, especialmente os ligados a José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). É uma aposta de que, se a interlocução com o Executivo define a hegemonia interna do PMDB, a presidenta pode ter o poder de renovar internamente o partido, ao optar por outros interlocutores.

O mesmo comportamento teve antes, em relação aos ministros escolhidos. Dilma tem alterado a lógica tradicional de que é preciso simplesmente se submeter às indicações dos aliados, mesmo que elas custem alimentar, ao longo de toda a gestão do indicado, a cota de poder de quem indicou – e, em consequência, os instrumentos de pressão sobre o próprio governo. Até agora, Dilma tem nomeado alguém do partido do ministro demitido, mas com compromissos de lealdade com o governo, não com os grupos dominantes de sua agremiação. Esta foi a origem da revolta do PR, que anunciou a saída do governo: o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que é do PR, porém não faz parte do grupo dominante do partido, não é aceito pelos líderes da legenda como cota partidária, e sim como cota pessoal de Dilma.

No PDT, o movimento é semelhante. Após a demissão de Carlos Lupi (RJ) do Ministério do Trabalho, o político retomou o lugar de presidente da legenda, acirrando uma divisão interna que se prolonga quase desde a morte do fundador do partido, Leonel Brizola. O deputado Brizola Neto (RJ) está na contramão do grupo de Lupi: tem formação política que permite uma aderência mais orgânica ao governo, isto é, suas posições são muito mais próximas de um governo de esquerda do que as de Lupi. O ex-ministro manteve o PDT nos moldes deixados por Brizola avô (poder concentrado na Presidência e pouca seletividade na escolha de quadros) sem ter o carisma do velho caudilho. O poder de Lupi no PDT também depende do seu poder de interlocução com o governo. A escolha de Brizola Neto para o Trabalho, se for confirmada, dará mais consistência ideológica a uma pasta que, num governo petista, com tradicionais ligações com o sindicalismo, tem que servir como contraponto a outros ministérios destinados à direita governista. A lealdade do deputado, sem que se exija dele abrir mão de suas convicções políticas, será naturalmente maior a Dilma do que ao PDT representado por Lupi.

A reação dos partidos aliados ao ajuste pretendido por Dilma na representação dessas legendas em seu governo já seria grande, pois esses movimentos ameaçam o status quo das lideranças que detém o comando dos partidos de formação tradicional. Torna-se maior no período pré-eleitoral porque aí entram novos elementos de possível barganha. O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, está pagando a fatura pelo jogo duro de Dilma. Como a vitória na capital paulista é fundamental na definição do jogo político depois das eleições, os partidos aliados ao governo nacionalmente passaram a usar a eleição local para reverter o quadro. Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda afastado das lides eleitorais, a aposta dos aliados do governo federal é a de que o poder de barganha eleitoral reate as relações de poder dos grupos alijados da convivência com Dilma, por conta das mudanças na correlação de forças no Congresso.

É uma aposta que não pode ser traduzida por falta de orientação política do atual governo, mas por uma estratégia política diferente da gestão anterior. Se a área gerencial da atual administração já trouxe do governo Lula o perfil de Dilma, que foi sua principal colaboradora, no campo político o novo governo ainda não tinha uma cara própria. A presidenta, mesmo obrigada a apelar para a intermediacão do ex-presidente Lula de vez em quando, assumiu correr um risco. Mas ela não tinha alternativa a não ser a de imprimir o seu próprio estilo também nas relações políticas mantidas com o Congresso. Sem traquejo de negociação, conhecimento dos atores envolvidos na permanente barganha do poder e carisma de Lula, obrigatoriamente teria que impor padrões de relacionamento com seus alidos, sob pena de ficar refém da política tradicional.

O contraponto tucano a Petrobras

Por Saul Leblon  - do Blog das Frases

Numa entrevista famosa de 2009, ao portal da revista Veja, FHC justificou a venda da Vale do Rio Doce, entre outras razões, ao fato de a 2ª maior empresa de minério do mundo ter se reduzido -na sua douta avaliação - a um cabide empregos, 'que não pagava imposto, nem investia'. Notícias frescas da Receita Federal abrem um contraponto constrangedor à discutível premissa fiscal tucana.


A Vale foi acionada e dificilmente escapará, exceto por boa vontade de togados amigos, de pagar R$ 30,5 bilhões sonegados ao fisco durante a década em que esteve sob o comando de Roger Agnelli. O calote, grosso modo, é dez vezes maior que o valor obtido pela venda da empresa, em 1997. Ademais do crime fiscal, o golpe injeta coerência extra aos personagens desse episódio-síntese de uma concepção de país e de desenvolvimento desautorizada, de vez, pela crise mundial.

Filho dileto do ciclo tucano das grandes alienações públicas, Roger Agnelli -presidente da Vale do Rio Doce de 2001 a 2011 -- foi durante anos reportado ao país como a personificação da eficiência privada e das virtudes dos livres mercados na gestão das riquezas nacionais.

Com ele, graças a ele, e em decorrência da privatização-símbolo que ele encarnou, a Vale tornou-se uma campeã na distribuição de lucros a acionistas. Vedete das Bolsas, com faturamento turbinado pela demanda chinesa por minério bruto, que o Brasil depois reimportava, na forma de trilhos, por exemplo, --a única laminação para esse fim foi desativada pelo governo FHC-- a Vale tornou-se o paradigma de desempenho corporativo aos olhos dos mercados.

Um banho de loja assegurado pelo colunismo econômico, ocultava a face de um negócio rudimentar, um raspa-tacho do patrimônio mineral alçado à condição de referência exemplar da narrativa privatista. A 'eficiência à la Agnelli' lambuzava o noticiário. Da cobertura econômica à eleitoral, era o argumento vivo a exorcizar ameaças à hegemonia dos 'livres mercados' instaurada na era tucana. Projetos soberanos de desenvolvimento, como o da área de petróleo, eram fuzilados com a munição generosa da Vale.

A política agressiva de distribuição de lucros aos acionistas --na verdade um rentismo ostensivo, apoiado na lixiviação de recursos existentes, sem agregar capacidade produtiva ao sistema econômico-- punha na Petrobrás o cabresto do mau exemplo. Era a resiliência estatista nacionalisteira, evidenciada em planos de investimento encharcados de preocupação industrializante e 'onerosas' regras de conteúdo local.

A teia de acionistas da Vale,formada por carteiras gordas de endinheirados, bancos e fundos, com notável capilaridade midiática, nunca sonegou gratidão ao herói pró-cíclico do boom das commodities metálicas. Enquanto o mundo mastigava avidamente o minério de teor de ferro mais elevado do planeta, Agnelli foi de vento em popa, incensado a cada balanço, seguido de robustas rodadas de distribuição de lucros.

No primeiro soluço da crise mundial, em 2008, o herói pró-cíclico reagiu como tal e inverteu o bote: a Vale foi a primeira grande empresa a cortar 1.300 trabalhadores em dezembro, exatamente quando o governo Lula tomava medidas contracíclicas na frente do crédito, do consumo e do investimento. A Petrobrás não demitiu; reafirmou seus investimentos no pré-sal, da ordem de US$ 200 bilhões até 2014. Se a dirigisse um herói dos acionistas, teria rifado o pré-sal na mesma roleta da Vale: predação imediatista, fastígio dos acionistas e prejuízos para o país.

Em seu último ano na empresa, Agnelli distribuiu US$ 4 bi aos acionistas. Indiferente aos apelos de Lula, recusou-se a investir US$ 1,5 bi numa laminadora de trilhos que agregasse valor a um naco das quase 300 milhões de toneladas de minério bruto exportadas anualmente pela empresa. Resistiu no cargo até consumar-se a derrota de José Serra.Com a vitória de Dilma, o conselho foi destituído, em abril de 2011.

Agora se sabe que o centurião do credo tucano --e dos bolsos dos acionistas-- não se valia apenas da alardeada proficiência administrativa para cumprir as metas da ganância rentista. Além de pagar apenas 2% de royalties ao país, a Vale no ciclo Agnelli notabilizou-se por sonegar R$ 30,5 bilhões em Imposto de Renda e CSLL aos cofres públicos.

Com o velho truque de contabilizar em subsidiárias no exterior ganhos de fato auferidos pela matriz, surrupiou ao país quase um ano de faturamento da empresa (da ordem de R$ 37 bi em 2011). Com o processo movido pela Receita Federal , fecha-se um ciclo, mas ainda resta um personagem importante da história a ser desmascarado. Na mencionada conversa entre camaradas, no portal da "Veja", em 2009, FHC admitiu que "teve resistência psicológica" à venda da Vale. E deu crédito ao impulso de entusiasmo engajado que o motivou: "O Serra foi um dos que mais lutaram a favor da privatização da Vale. Digo isso porque muita gente diz assim: 'O Serra é estatizante...' Mas não: ele entendeu isso. Da Light também. O Serra... (foi dos que mais lutaram)". ( Para conferir: http://www.youtube.com/watch?v=gVgruNHLBz4&feature=player_embedded#!)

Postado por Saul Leblon às 15:51

quinta-feira, 15 de março de 2012

Professores de 24 estados e do Distrito Federal estão em greve pelo piso nacional

Segundo a CNTE, adesão em todo o país é forte. Apesar de a paralisação pelo cumprimento da lei do piso seguir até sexta-feira (16), mais estados podem deflagrar greve


Por: Redação da Rede Brasil Atual  - Publicado em 14/03/2012, 19:21


São Paulo – Com passeatas e assembleias, professores de todo o país iniciaram hoje (14) greve pelo cumprimento da lei do piso nacional do magistério, fixada pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 1.451 em 2012 para jornadas de 40 horas semanais. A mobilização segue até sexta-feira (16). Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apenas nove estados pagam o valor estabelecido.

A adesão à mobilização é forte, de acordo com a entidade. Somente Espírito Santo e Rio Grande do Norte não aderiram em razão de acordo feito entre sindicatos e governo, mas também endossaram a mobilização nacional com protestos.

No Distrito Federal, Rondônia, Goiás e Piauí, os professores, que já estavam em greve, também participaram da mobilização de hoje. No Acre, a paralisação é parcial, e os educadores devem parar atividades na sexta-feira.

Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, ressalta que alguns estados podem aproveitar o espírito de mobilização e deflagrar greve por tempo indeterminado. É o caso dos professores da rede estadual de São Paulo. Apesar de já receberem o piso, eles farão assembleia geral na sexta para decidir se entram em greve por conta do descumprimento da jornada do piso.

"Eles podem embalar na mobilização, assim como outros que já entraram em greve. Vários estados farão assembleias para orientar seus professores sobre o que vão fazer nos próximos dias", disse Leão. Os professores pedem também a reestruturação dos planos de carreira e investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional de Educação (PNE), em trâmite no Congresso.

Um dos estados que possui maior adesão é Tocantins, com paralisação em 11 cidades. Balanço com as escolas que tiveram as atividades suspensas será divulgado até sexta-feira.

Ato no DF

Em greve desde segunda-feira (12), os professores do Distrito Federal - onde o governo já paga o piso nacional - protestaram hoje em frente à casa oficial do governador Agnelo Queiroz (PT). Eles pedem o cumprimento de acordo de reajuste de 13,83% selado com o governo em abril do ano passado, e anunciado em outubro. Desde então, o governo alega que não poderá se comprometer com mais gastos com pessoal neste ano, sob risco de atingir o patamar previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro), apesar da LRF, o governo não se intimidou em criar novos gastos.

A adesão da categoria no terceiro dia alcançou 70% em todo o Distrito Federal, segundo a entidade. Em cidades como Brazlândia e Santa Maria, a adesão chega a 80%. Até que seja realizada a próxima assembleia geral, no dia 20, na Praça do Buriti, as regionais do sindicato continuam no trabalho de convencimento.

Professores municipais

Os professores municipais de São Paulo em campanha salarial reuniram-se hoje em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, na região central. A manifestação também apoiou a paralisação nacional da categoria. A pauta de reivindicações apresentada em 2 de março pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeen) prevê a antecipação de duas parcelas de reajuste de 10,19% previstas para serem pagas em 2013 e 2014, além da incorporação das gratificações.

A prática da terceirização nas escolas públicas municipais, que avançou na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), também é criticada pelos professores paulistanos. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o número de Centros de Educação Infantil (Ceis) indiretos, administrados por Organizações Sociais (OSs) é de 319, ante 313 do município. Outra questão em negociação na campanha salarial é a superlotação das salas de aula, além de melhoria da estrutura das escolas e condições de trabalho. A data-base dos servidores é 1º de maio.
Fonte: Portal Brasil Atual

quarta-feira, 14 de março de 2012

Investir na valorização dos Profissionais da Educação é defender um projeto de nação sustentado pelos princípios da inclusão social e da cidadania ativa!

Escrito por: José Celestino Lourenço, secretário Nacional de Formação da CUT

13/03/2012

Nos próximos dias 14, 15 e 16 a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, com o apoio incondicional da CUT, estará à frente de uma das maiores mobilizações já vistas neste país, em defesa da Educação Pública.

É comum nos tempos atuais, em todos os debates que envolvem os desafios que o Brasil precisa enfrentar para avançar na consolidação de um projeto de desenvolvimento sustentável e soberano, a constatação da importância da educação. Todos concordam que sem uma política educacional consistente, que avance na superação de problemas históricos no campo pedagógico, de infraestrutura e na valorização dos profissionais que atuam na educação, o país terá grandes dificuldades de alcançar um novo padrão de inclusão social que impacte significativamente o atual índice de desenvolvimento humano – IDH, brasileiro.

No entanto, já passou da hora de superarmos em nosso país a distância existente entre o discurso da importância da Educação e as justificativas para a falta de investimentos substanciais para alcançarmos o padrão educacional que o Brasil necessita para o salto de qualidade que o século XXI exige, em um cenário no qual o país reclama e galga novos espaços de intervenção em âmbito internacional.

Uma das contradições atuais neste sentido, diz respeito à falsa polêmica em torno da viabilidade do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério - PSPN, previsto pela Lei nº 11.738/2008, promulgada pelo então presidente Lula e julgado procedente, constitucionalmente falando, pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.

Enganam-se os que pensam que o debate e a reivindicação em torno do Piso Salarial Nacional do Magistério, é somente uma bandeira corporativa dos profissionais da educação. Trata-se, na verdade, de colocar em outro patamar as políticas de valorização dos profissionais da educação, condição sine qua non para a materialização do desejo de uma educação pública que reflita o projeto de nação que queremos construir. Um país democrático, com igualdade de oportunidades para todos e todas, com justiça social e cidadania ativa.

Esta GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO reflete a nossa vontade de luta, enquanto profissionais da educação, por outro país. Um país livre das amarras impostas pelos organismos financeiros multilaterais – FMI e Banco Mundial. Um país livre das contingências orçamentárias decorrentes dos compromissos assumidos com os agentes do mercado ávidos por superávits primários, juros estratosféricos e lucros exorbitantes que não refletem os verdadeiros anseios da sociedade brasileira e, particularmente da classe trabalhadora.

Trata-se de uma luta contra gestores públicos que se negam a aplicar o que está previsto na Lei nº11.738/2008 que define os parâmetros para definição do valor do PSPN que é de R$ 1.451,00, anunciado pela MEC em 2012. Estes mesmos gestores que se negam a garantir a jornada extraclasse também definida na Lei 11.738. Lutamos para que o Piso seja aplicado de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse.

Para nós, não há dúvidas que respeitar e aplicar a Lei do Piso é investir no futuro de uma nação soberana consubstanciada em uma escola pública que reforce os princípios republicanos da igualdade e da universalidade dos direitos fundamentais da cidadania. Por isso, conquistar também os 10% do PIB previstos no Plano Nacional de Educação – PNE, será fundamental para avançarmos em um projeto de educação nesta perspectiva.


Vamos à luta!