domingo, 29 de novembro de 2009

UM GAMBÁ EM MEU JARDIM.


Em abril deste ano eu já estava me instalando em uma casa na região da Cachoeira do Bom Jesus, no norte da ilha de Florianópolis. O local fica entre praias conhecidas como Canasvieiras, Ingleses, Jurerê entre outras. Cachoeira é uma praia que tem dependência de muitos serviços urbanos disponível em Canasveiras. Desta forma nos últimos 8 meses pelo menos umas três vezes por semana eu faço o percurso entre estas duas praias. Para quem não conhece a região vai aqui algumas dicas:
O nome Cachoeira do Bom Jesus deriva do Morro do Bom Jesus, onde existe uma cachoeira. Situada ao lado da Praia de Canasvieiras,apresenta as mesmas características naturais: mar de águas calmas e quentes. Tem boa infraestrutura, apresenta bons hotéis, pousadas casas e apartamentos para aluguel de temporada. Só que é mais sossegada do que sua vizinha; muito bom lugar para quem procura tranqüilidade para viver ou em férias, longe da agitação da cidade. Dista 30km do centro de Florianópolis. Como chegar de carro: segue-se a SC-401 até o Trevo de Canasvieiras, onde, na rotatória, se entra à direita e se segue no sentido de Ponta das Canas e Praia Brava,(há indicações).
Nos últimos 30 dias me surpreendi com uma extraordinária movimentação de tratores, na região do Sapiens Parque. Fiquei ainda mais surpreso quando vi as máquinas demolindo árvores, para a ampliação da estrada que liga Canasvieiras a Cachoeira do Bom Jesus. Logo fiquei sabendo que se tratava da movimentação para a construção da pista internacional do novo kartodromo de Florianópolis. E com data marcada para inauguração; seria em novembro de 2009. No momento em que escrevo este texto já está em sua fase final o Desafio Internacional da Estrelas, com a presença de 25 dos maiores pilotos do automobilismo internacional.
O desafio marcou estréia da nova pista da Arena Sapiens Parque, de 1.207 metros e que foi projetada pelo piloto Lucas Di Grassi, também presente na competição, com sugestões de Massa e Schumacher.
Intrigado com a intervenção desta obra no meio ambiente eu fiz uma breve pesquisa e logo encontrei na internet informações sobre a expedição da licença ambiental para a obra. Conversei com uma colega de pós-graduação da UFPA, onde realizamos especialização em Economia e Negócios Ambientais. Segundo esta colega a emissão de Licenças Ambientais em Florianópolis tem sido algo “meio complicado”. Como complicado? Não consegui entender a explicação. Mas no entendimento desta colega faltava maior rigor na emissão das licenças. Conversei também com um conhecido, dirigente de importante construtora de Floripa e ele preferiu comentar os benefícios da obra: serão, disse ele, 30 mil novos empregos diretos para o norte da ilha. A notícia é muito boa, mas não responde minha pergunta sobre o meio ambiente. Ontem à noite, mais ou menos as 23 horas, vi que minha cadela, a Pretinha, que temos em casa latia muito, de forma pouco usual. Insisti com a Pretinha para que ela fosse dormir. Nada, ela se mantinha sentada e vigilante em um ponto do jardim, próximo a um pequeno arbusto de palmas. Ela olhava para mim e olhava para o arbusto. Intrigado, resolvi ir até o local. Qual não foi minha surpresa a me deparar com um pequeno animal silvestre, do tamanho de um pequeno gato, peludo e com um focinho que lembrava um pequeno gambá. Para salvar o pequeno animal da intenção caçadora da minha cadela consegui recolhê-la com uma tela de limpeza de piscina e solte-ia numa mata próxima. Uma experiência inusitada para um paulistano recém chegado a esta Ilha de Magias. Mas fiquei com a pergunta: para onde os animais silvestres e insetos das matas abatidas no Sapiens Parque estavam indo? Enquanto faço esta pergunta a televisão começa a transmitir as emoções do torneio “Desafios das Estrelas”. Por onde estará circulando o pequeno gambá?

sábado, 28 de novembro de 2009

MST: Os vencidos não se entregam, POR Luana Lila, em Carta Capital

No acampamento Rosa Luxemburgo, como em tantos outros ligados ao MST, as condições de vida são precárias. As lonas esquentam em demasia durante o dia, falta água e energia elétrica. Mas o que mais incomoda as 180 famílias acampadas nos arredores de Iaras, no sudoeste de São Paulo, são as tempestades. “Você nunca sabe se vai deitar e amanhecer em pé ou não. Tudo sai voando, eu tenho um medo terrível. Se cai granizo é pior ainda, porque você vê que a lona não vai resistir. Depois que passa, a gente sai para ver o que sobrou, todo mundo tem de se ajudar para reconstruir”, afirma Rosalina Beatriz de Oliveira, acampada há cerca de um ano.

A fazenda Agrocentro, que dá lugar ao acampamento, foi declarada improdutiva pelo Incra e aguarda a conclusão do processo de desapropriação. Para chegar lá, depois de três horas pelas modernas estradas do estado, o progresso do agronegócio se faz mais tímido e grandes buracos no asfalto dificultam a circulação dos veículos. Em seguida, o carro segue derrapando na areia grossa, ao longo de 32 quilômetros de estrada de terra cercada de plantações de eucalipto e cana.

Na fazenda o pasto deu lugar aos barracos de lona que surgem no horizonte. Com o sol forte na cabeça e a terra fervendo sob os pés, o olhar insiste na busca por um abrigo, mas são poucas as árvores que sobraram. No interior dos barracos a temperatura é insuportável.

Na varanda improvisada com um puxadinho de lona está Marta Pereira da Silva, que mora há oito meses no acampamento. Marta parece ter bem menos idade do que os 40 anos que sua certidão de nascimento aponta, mas está doente. Tem pressão alta e diabetes e toma mais de vinte comprimidos por dia.
Quando vai ao pronto-socorro, em Bauru, sempre ouve que a primeira coisa a fazer, se quiser continuar viva, é deixar o acampamento o mais rápido possível. Os médicos sabem que, da próxima vez que passar mal, ela pode não chegar a tempo ao hospital. Dependerá da boa vontade de um companheiro de carro ou da polícia, que já foi acionada em momentos de emergência e não apareceu. Marta prefere correr o risco: “Os médicos falam para eu sair daqui, mas e a minha terra, e a minha luta? ”

O acampamento Rosa Luxemburgo não está ali por acaso. Na região existem 50 mil hectares de terras públicas indevidamente ocupados por particulares. A história começou em 1920, quando a União adquiriu a área, que abrange os municípios de Águas de Santa Bárbara, Iaras, Borebi, Lençóis Paulista e Agudos, para a colonização de famílias de imigrantes. O problema é que as terras não foram discriminadas regularmente e, com o passar do tempo, particulares começaram a tomar conta e registrar as áreas em cartório.

Foi só a partir de 1994 que o Incra começou a fazer um levantamento da área pública total, conhecida como Núcleo Colonial Monção. Em 2002, o Instituto passou a identificar os ocupantes irregulares, concluindo que os atuais proprietários não são os mesmos que tomaram as terras originalmente, pois, ao longo dos anos, elas foram vendidas diversas vezes. Isso acaba dando bases para longas disputas judiciais, enquanto o Incra solicita a devolução das terras à União, mediante indenização. Ele se baseia em artigo da Constituição que determina que as terras públicas devem ser prioritariamente direcionadas à reforma agrária.

Para complicar ainda mais, além das terras públicas, existem na região onze fazendas, cerca de 15 mil hectares, que já foram vistoriadas e consideradas improdutivas pelo Incra, mas aguardam uma certidão de uso e ocupação do solo da prefeitura de Agudos para que o processo de desapropriação tenha início. Mas o prefeito Everton Octaviani, que por enquanto concedeu o documento apenas para a fazenda Agrocentro, afirma que, dos onze imóveis, ao menos quatro proprietários entraram com ações na Justiça contra o laudo de improdutividade. Quanto aos outros, o prefeito explica a demora na emissão do documento: “Eu ainda não emiti porque não quero que venham para o município essas famílias de outras localidades, que são do MST. Eu tenho negociado com o Incra e exijo que sejam colocadas ali famílias da minha cidade, famílias de trabalhadores que vão fazer um bom uso da terra, que vão produzir. Eu não posso dizer que só quero agudenses, mas preferencialmente de Agudos, e que não sejam do MST”.

No meio desse entroncamento de interesses estão centenas de pessoas que, após uma história de despejos violentos e promessas não cumpridas, aguardam um lote para se estabelecer. Rosalina é uma delas. Aposentada, ela trabalhou em Bauru durante muitos anos como atendente de enfermagem. Sua experiência é útil ao acampamento, assim como os ensinamentos familiares sobre o uso de ervas medicinais. “O tradicional do hospital não serve para nada aqui.”

Enquanto as famílias vivem no acampamento, as pequenas hortas pipocam lá e cá, fartas. São plantações de mandioca, abóbora, chuchu, almeirão e alface. Mesmo com a situação indefinida, eles já podem se alimentar do que plantaram, mas não expandem o cultivo por medo de ser expulsos a qualquer momento, como aconteceu diversas vezes com Francisca Ângela dos Santos: “Quando acontece o despejo, a gente tem de levar a casa inteira nas costas. A minha casa está toda aqui, você já pensou se for para sair dentro de 24 horas, o que vou fazer com isso? Eu tenho de levar os animais, o que não puder ir fica”.

As primeiras ocupações do MST na região datam de 1995, quando o movimento percebeu a complexidade agrária do local e vislumbrou uma possibilidade para o assentamento de suas famílias. Desde então, a disputa judicial entre o Incra e os fazendeiros rendeu alguns frutos aos trabalhadores. Segundo o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, entre Iaras e Bauru existem cerca de mil famílias assentadas. Algumas empresas preferiram fazer acordos de permuta nos quais cedem à União uma área equivalente à que ocupam, mas em outro local, para não perder as benfeitorias já instaladas. O mesmo tipo de acordo foi discutido durante seis meses com a Cutrale, mas ela decidiu continuar o processo judicial.

Para Paulo Beraldo, dirigente regional do MST, isso explica a ação do movimento na fazenda Santo Henrique, no início de outubro: “Ocupamos em 2008 em busca de um acordo para passar uma área equivalente para que a Cutrale não tivesse de mexer nas laranjas. Tendo o acordo, a gente respeitava aquela área como deles, só queríamos saber onde seria a nossa”.

O MST alega ainda que as acusações de depredação das benfeitorias da empresa e o roubo de funcionários não foram ações efetuadas por eles, e, sim, nas palavras de Paulo, por “alguém que se aproveitou da situação e, como estava lá, saiu na conta do movimento”. Segundo ele, alguns tratores destruídos estavam danificados na própria oficina da fazenda.

Enquanto as investigações sobre o caso não são concluídas, o superintendente do Incra critica a ação do MST na fazenda da Cutrale: “A reforma agrária não é um processo de revolução para fazer o socialismo. A reforma agrária implica um debate sobre a nossa dívida social. Estamos empregando uma família, dando condições de vida, de cidadania”.


Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=5573

"COP-15: Obama leva pouca coisa a Copenhague", relata Matthew Berger, da IPS

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou sua presença na próxima cúpula sobre mudança climática em Copenhague, mas a redução de emissões contaminantes que vai propor na capital dinamarquesa será inferior à oferecida por Brasil, Grã-Bretanha e Japão, e também abaixo da recomendada por especialistas. Após semanas de especulações sobre sua participação na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), Washington confirmou na quarta-feira que Obama fará uma escala no dia 9 de dezembro em Copenhague, a caminho de Oslo, onde receberá o Nobel da Paz no dia seguinte.

A Casa Branca também anunciou que Obama levará à cúpula, que acontecerá de 7 a 18 de dezembro, uma proposta específica de redução na emissão de gases-estufa, embora seja inferior ao que muitos desejariam. O presidente apresentará uma meta de redução das emissões norte-americanas “em torno de 17% abaixo dos níveis de 2005, até 2020”, disse a Casa Branca. O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC) recomenda redução de 25% a 40% para os países industrializados até 2020, com relação aos níveis de 1990.

Em abril, a Grã-Bretanha propôs redução de 34% até 2020, enquanto o Japão prometeu baixa de 25% em suas emissões de dióxido de carbono para esse ano, ambos com relação aos níveis de 1990. O Brasil anunciou este mês estar disposto a reduzir suas emissões entre 38% e 40% até 2020. A redução de 17% proposta por Washington é a mesma do projeto de lei Waxman-markey sobre mudança climática que a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovará em junho.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=7792

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

SENADO APROVA POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Às vésperas da Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas) em Copenhague, o Senado o projeto que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta prevê um compromisso voluntário para a redução entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono na atmosfera estimadas para 2020. A meta já havia sido "[anunciada]": pelo governo. Como o texto foi modificado pelos senadores, volta para uma nova votação na Câmara.

A inclusão da meta no texto só foi possível após um acordo dos líderes governistas que condicionou os percentuais a edição de um decreto presidencial. Na prática, a meta só se torna lei se houver um decreto regulamentando e especificando como será executada.

Após longa disputa interna, o governo anunciou na última sexta a disposição de cortar a emissão de até 1,052 bilhão de toneladas de gás carbônico dos 2,7 bilhões que poderiam ir anualmente para a atmosfera em 2020 caso nada fosse feito. Os números anunciados representam um corte de 10% a 15% nas emissões de CO2 do país em 2005.
Pela proposta, fica recomendado ao Executivo que até 2020 o Brasil reduza as emissões dos gases de efeito estufa listados no Protocolo de Kyoto aos níveis de 1990, por meio da adoção do desmatamento zero no país até 2015, e da garantia de que nos próximos dez anos até 25% da eletricidade do país seja originária de fontes renováveis de energia.

O texto também recomenda a redução em 15% do consumo projetado de energia elétrica para 2020 por meio de medidas de eficiência energética; o estabelecimento de metas anuais da participação de fontes nuclear, óleo combustível e carvão mineral na matriz elétrica nacional; e a transformação de pelo menos 30% do território costeiro-marinho do país em áreas protegidas, ressalvadas as atividades de infraestrutura previstas na Lei 4771/65, que institui o Código Florestal.

A conferência está prevista para ocorrer entre os dias 6 e 18 de dezembro e movimentou o cenário eleitoral brasileiro a um ano das eleições.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u657568.shtml

terça-feira, 24 de novembro de 2009

O HOLOCAUSTO DA FOME.

Recentemente denunciei a condição ilegal das condições de funcionamento da empresa CUTRALE, invadida pelo movimento MST, que usou deste expediente para tentar agilizar medidas de combate à fome, através do programas de assentamento dos "sem-terra". A mída preferiu contar a versão da CUTRALE e aceitar como prova documentos e fotos forjadas.A matéria da revista "Caros Amigos" é reveladora de uma ação perversa dos latifúndios, verdadeiros responsáveis pela morte por subnutrição de milhões de pessoas em todo o mundo.

Por José Arbex Jr.

“Pela primeira vez na história, mais de um bilhão de pessoas estão subnutridas no mundo inteiro. Isso representa cerca de 100 milhões a mais do que no ano passado e significa que uma a cada seis pessoas passa fome todos os dias. Este recente aumento da fome não tem sido consequência das fracas colheitas a nível global, mas sim resultado da crise econômica mundial, que tem reduzido rendas e oportunidades de emprego, assim como o acesso aos alimentos por parte da população mais pobre. (...) A crise espreita os pequenos agricultores e as áreas rurais onde trabalham e vivem 70% das pessoas que passam fome no mundo.”

O diagnóstico é feito por Jacques Diouf, diretor geral da FAO (órgão da ONU para a agricultura e alimentos), durante a celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro). Trata-se de uma crise “sem precedentes” na história mundial, afirma Diouf: entre 2006 e 2008, observou-se um aumento contínuo dos alimentos básicos. Notem a ironia: justamente nas áreas rurais, aquelas responsáveis pela produção de alimentos, “vivem 70% das pessoas que passam fome no mundo.”

“Na África Subsaariana, 80 a 90% de todos os preços dos cereais monitorados pela FAO em 27 países, continuam sendo 25% mais altos do que antes do começo da crise dos alimentos, dois anos atrás. Na Ásia e na América Latina e o Caribe, os preços são monitorados num total de 31 países, e entre 40 e 80 % do preço dos cereais mantêm mais de 25 % mais alto do que no período pré-crise dos alimentos. E a nível local, em alguns países, os preços dos alimentos básicos não sofreram qualquer tipo de baixa. Além disso, a produção continua sendo obstruída pelo aumento do custo dos insumos, – 176 % no caso dos fertilizantes, 70% sementes, 75% ração para os animais, tornando o investimento na agricultura extremamente difícil.”

O que Diouf não diz diretamente, mas apenas nas entrelinhas de uma linguagem diplomática que causa náuseas, é que a razão para o aumento da fome e da subnutrição, especialmente no campo, é bastante simples: a crescente concentração de riqueza, traduzida na implantação de vastos latifúndios que exploram monoculturas. Se aumenta a produtividade do campo mediante o uso de tecnologias cada vez mais sofisticadas – afirmação, aliás, que deve ser analisada com muita cautela –, piora muito a situação de quem não tem acesso a essas mesmas tecnologias.

Um singelo dado, também divulgado pela FAO, mostra isso com grande clareza: em franco contraste com o crescimento da fome, da subnutrição e da pobreza nas áreas rurais, há um próspero crescimento das vendas de máquinas agrícolas cada vez mais sofisticadas, muitas delas guiadas por robôs orientados via satélite (com o sistema GPS). Entre 2000 e 2005, o comércio mundial de máquinas agrícolas cresceu à razão de 6% ao ano, muito mais do que a produção de comida no mesmo período (2,6% aa) e o da população mundial (1,2% aa). Entre 2005 e 2010, prevê-se um crescimento respectivo de 4,8%, 2,5% e 1,1%. Em termos absolutos, a demanda global por máquinas agrícolas cresceu de 53 bilhões de dólares em 2000 para 70 bilhões em 2005 e deverá chegar a 88 bilhões de dólares em 2010.

Mesmo levando-se em conta que as compras de máquinas pela Índia e pela China são, em boa parte, responsáveis pelo crescimento do setor, é óbvio que existe uma relação direta entre a crescente mecanização da agricultura e o aumento da fome, como consequência da concentração da propriedade e da renda. Nas grandes culturas mecanizadas, um único trabalhador pode cultivar cerca de 200 hectares, com altíssimo índice de produtividade (medido em toneladas de cereais por trabalhador por ano), graças a investimentos em tecnologia, bioquímica, seleção de sementes etc. Em contrapartida, menos da metade dos trabalhadores rurais dispõe de tração animal para tocar suas culturas, e cerca de 1/3 estão completamente à margem da “revolução verde”. São os camponeses pobres que formam o vasto exército de seres humanos forçados, quando podem, a vender sua força de trabalho por valores aviltantes em grandes plantações (não raro, os “salários” situam-se no limite de dois dólares diários, valor que serve de parâmetro de linha de pobreza para o Banco Mundial).

É óbvio que ninguém propõe, aqui, a destruição das máquinas e a volta à agricultura rudimentar como solução para a fome. Trata-se de fazer exatamente o oposto: colocar a máquina a serviço do ser humano. Para isso, comida teria que deixar de ser tratada como commodity, artigo de especulação negociado em mercados futuros, sem qualquer relação com a demanda real da população. O comércio da comida deveria ser submetido ao primado da segurança alimentar, priorizando o ser humano e não o lucro.

Mas, no pé em que está o “mercado globalizado”, a FAO há tempos admite a barbárie: a Cúpula Mundial da Alimentação definiu, em 1995, o objetivo de reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que passam fome no mundo. E o que fazer com a outra metade? Atenção: estamos falando de 500 milhões de seres humanos condenados à morte por fome (isto é, se fosse mesmo possível mitigar as demandas de proteína da outra metade, hipótese cada vez mais longínqua).

É esse, concretamente, o contexto em que atuam a Cutrale (grileira de terras públicas, exportadora de suco de laranja e superexploradas do trabalho de seus empregados) e outras agroempresas. Elas não têm nada que ver com a “alimentação do povo brasileiro” ou de quaisquer outros povos, como quer fazer crer a asquerosa campanha de mídia destinada a criminalizar o MST pela ocupação das terras da Cutrale. São empresas que se destinam ao ramo da especulação financeira, como qualquer banco ou corretora da bolsa de valores, com o agravante de que operam com uma mercadoria sagrada, o alimento, e exploram aquilo que deveria ser tratado como um bem comum: a terra.

A “mídia gorda” e seus especialistas ocultam a profunda, total e inegável relação entre a especulação com o alimento e a tragédia que envolve 1 bilhão de seres humanos famintos (e mais de 2 bilhões em estado de subnutrição e expostos a todo o tipo de doenças e epidemias causadas pela falta de proteínas). Eles produzem, assim, uma total inversão de valores: são criminosos os que lutam em defesa do mais sagrado dos direitos humanos, o direito à vida, e são tratados como vítimas (e heróis) os monstros, os carrascos, os que especulam com a comida. Não há limite para a canalhice.

A “mídia gorda” fez absoluta questão de ocultar a reivindicação central do MST no “caso Cutrale”: a formação de uma comissão de investigação, integrada por personalidades respeitadas por toda a sociedade, para apurar a verdade dos fatos. Os donos da mídia sabem que isso não pode acontecer. Não está em jogo, apenas, saber se o MST destruiu ou não meia dúzia de pés de laranja, mas sim o significado do agronegócio para o Brasil e para o mundo. 1 bilhão de mortos vivos serviriam de testemunha de acusação em tal julgamento

José Arbex Jr. é jornalista


Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/

REVISTA VEJA: A ÉTICA (?) DOS DOSSIÊS FALSOS.

Vou continuar repercutindo e denunciando neste Blog a vergonhosa transformação de um veículo de jornalismo em um instrumento da mais famigerada propraganda ideológica contra os movimentos populares e a construção das democracia. Leia abaixo a matéria publicada na Revista "Caros Amigos", de novembro.


Mais uma vez a revista Veja dá eco a histórias que não se comprovam depois. Foi assim no episódio publicado em 2005 sobre os dólares de Cuba, que teoricamente teriam financiado parte da campanha de Lula à Presidência da República, que conduziu o ex metalúrgico ao Planalto pela primeira vez, em 2002. O semanário também publicou em 2005 reportagem que insinuava que candidatos ligados ao Partido dos Trabalhadores teriam recebido recursos das Farc, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, para o financiamento de suas campanhas.

As fitas com o áudio do diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reproduzido nas páginas de Veja, também nunca apareceram. Investigação da Polícia Federal não identificou esses grampos que a revista insinuava existir. Segundo a reportagem, essas gravações teriam sido produzidas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e seriam repassadas a Lula, apesar de afirmar que não necessariamente o presidente tivesse conhecimento disso.

A principal publicação do grupo Abril se transformou em espécie de contadora de histórias da carochinha, para embalar seus leitores com a desinformação. Ao longo de anos, várias e várias historinhas têm ilustrado dezenas de páginas do folhetim romanceado da Marginal Pinheiros, quando o objetivo é desancar algum desafeto da família Civita. Faz a denúncia. Não prova nada. E fica o dito pelo não dito.

Desta vez o alvo do ataque foi o irmão do ministro Franklin Martins, o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Victor de Souza Martins. As acusações contra Victor foram veiculadas na coluna de Diogo Mainardi, da edição de 8 de abril de 2009. O texto assinado pelo articulista afirma que um relatório interno e sigiloso da Polícia Federal aponta o irmão do ministro como o responsável por um esquema de desvio de R$ 1,3 bilhão da Petrobras.

Mainardi assegurou na ocasião, que as provas que haviam chegado a suas mãos fundamentavam a denúncia publicada em sua coluna. Como ficou comprovado posteriormente, o material a que ele faz referência foi produzido à margem da legalidade.

O tal relatório nunca fez parte de nenhum inquérito da Polícia Federal, nunca existiu oficialmente. Foi fruto de uma ação clandestina de arapongagem, nos moldes do antigo SNI, o serviço de espionagem da ditadura militar, com grampos telefônicos e quebra de sigilos.

O procurador da República Marcelo de Figueiredo Freire foi quem descobriu a armação. Ele atua no grupo do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que controla as ações da Polícia Federal. Freire se surpreendeu com a denúncia feita pelo articulista de Veja e solicitou ao superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ângelo Fernandes Gióia, informações sobre o caso.

Em ofício datado de 14 de abril de 2009, ele pede providências ao chefe da Polícia Federal carioca, para que seja identificada a autoria de quem cometeu o crime. O resultado para a solicitação veio de forma célere. Em aproximadamente 40 dias, a PF apontou o ex agente da Polícia Federal e funcionário da Assessoria de Inteligência da ANP Wilson Ferreira Pinna, como o único responsável pela produção do material com informações ilícitas.

A responsabilização única de Pinna pela Polícia Federal não convenceu o procurador da República. “Eu não fiquei satisfeito só com a responsabilização do Pinna. Por isso, abri inquérito suplementar. Não excluo a possibilidade de outros terem participado, dentro da ANP, da Polícia, da Receita Federal e de outros órgãos. Foram violados sigilos telefônico, fiscal. Provavelmente para que isso tenha ocorrido terceiros efetivamente participaram”, diz o procurador.

Freire também comunicou ao superintendente da Polícia Federal que após a denúncia ter sido veiculada na revista, foi procurado por vários jornalistas sendo que um deles lhe entregou cópia de uma espécie de dossiê intitulado Operação Royalties, que continha o nome de diversas pessoas e informações a respeito delas.

O documento entregue por esse jornalista ao procurador tem aproximadamente 10 páginas, é apócrifo e está diagramado em formato de um folder. A produção visual do material também é de boa qualidade. “Quando vi esse folder tive a convicção de que alguma coisa errada aconteceu”, relata Freire.

O procurador não quis revelar os nomes dos investigados que constam desse dossiê. E também não adiantou o número de pessoas arroladas no material produzido ilegalmente, devido ao segredo de justiça que envolve o caso. “Não tenho autorização para divulgar esses dados.”

A reportagem da Caros Amigos apurou, no entanto, que além de Victor, o superintendente de Fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos dos Santos, também teve a vida devassada pela arapongagem. “Quero que se faça justiça. Quero saber quem produziu o dossiê, quem pagou e quais foram os objetivos”, afirma Victor.


Leia o texto completo no site abaixo:
Autoria: Lúcia Rodrigues - Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

"Sou contra a extradição de Cesare Batistti"

Recebí em um e-mail a opinião abaixo, sobre a qual declaro minnha plena concordância. Motivo porque reproduzo o texto integralmente aqui:

BATISTTI
Sou contra a extradição de Cesare Batistti. Por ocasião da Ditadura Militar no Brasil eu era uma jovem estudante secundarista ,de classe média, no interior de Minas, com formação religiosa e com sede de um mundo melhor. Um mundo que se preocupasse com os desvalidos, os famintos, operários, em que as crianças não apanhassem, enfim, um mundo em que as relações naturais de poder fossem pelo menos respeitosas.
Pertenci a movimentos religiosos, União Colegial da minha cidade. Fui professora alfabetizadora, trabalhei em órgão público de Educação e nesse sonho utópico de jovem era acusada de comunista.
Não posso nunca me esquecer das barbaridades ocorridas nessa época e do fantasma que se apoderou da ignorância de muitos. Os lados eram dois, os que estavam a favor da Lei e os Outros, os comunistas. Eu,como era falante, me via ameaçada de delação. Queimei livros. Na Faculdade particular, microfones monitoravam professores que não podiam citar o nome de Karl Marx, e nem "Freud" (risos) . A ignorãncia enlouquecia...Como professora era vigiada para não fazer reflexões "desnecessárias".No serviço público verbas desapareciam e os "protetores" cuidavam de mim para não dizer nada. Na capital ouviam-se gemidos e gritos vindos de uma sede do DOI CODI. E as torturas e mortes de jovens sonhadores, mulheres e operários que nunca pegaram em armas.? Onde estão esses militares? Na minha cidade até hoje, nós, "os comunistas" que não suportam nehuma forma de ditadura, choramos a tortura de dois jovens operários da JOC; um desaparecido, o outro falecido. E ,eu, a morte de um primo encantador. Essas pessoas levavam na alma aquilo que no seu ultimo livro Frei Beto chama de Utopia do Coração. Desejo que o Lula seja pelo menos coerente com a Constituição. Tenho todas as razões para desacreditar do poder de um país, como muitos, de uma democracia duvidosa, a máfia pode matar, mesmo por que nem Miterrand acreditou.
Wanda

In dubio pro reo:CONTRA A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI

A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DO BRASIL DELIBEROU COM UMA VOTAÇÃO CASUÍSTICA: 5 VOTOS A FAVOR DA EXTRADIÇÃO CONTRA 4 PELA PERMANÊNCIA DE BATTISTI NO BRASIL. A DECISÃO DO JUIZ QUE DECLAROU-SE IMPEDIDO DE VOTAR MUDARIA ESTE RESULTADO. ISTO NÃO É CASUISMO?
Existem dúvidas racionais sobre a culpabiliade de Battisti que sempre negou os crimes que lhe são atribuidos.Isto contempla o princípio jurídico: In dubio pro reo.

POSIÇÃO: CONTRA A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI

In dubio pro reo


BATTISTI não é réu confesso. Sua condenação foi feita à revelia. O senador Suplicy, conhecido por seu empenho em busca da verdade, não conseguiu se convencer de sua culpa.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Juliana Russar: Brasil anuncia posição para COP-15 e Lula vai a Copenhague, mas isso importa?


O Brasil assumiu o compromisso voluntário de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020 (veja tabela abaixo preparada pelo Ministério do Meio Ambiente).

De acordo com artigo de Juliana Russar, para o site http://mercadoetico.terra.com.br,
"ao invés da redução de emissões ter como referência um ano-base, como é o caso das metas para países desenvolvidos (Anexo 1), as cifras brasileiras estão relacionadas a um cenário tendencial de crescimento de emissões, caso nenhuma medida seja tomada (cenário business as usual). Dessa maneira, segundo a projeção para 2020, o país emitiria 2,7 bilhões de toneladas de CO2, mas de acordo com a proposta se compromete a reduzir entre 975 e 1.052 milhões de toneladas de CO2. Ainda de acordo com a tabela, a redução do desmatamento da Amazônia em 80% e do Cerrado em 40% respondem pela maior parte dos esforços brasileiros de redução de emissões."

A articulista considera tímida a posição brasileira. Segundo ela:

Essa foi a resposta que o governo deu após a crescente pressão da sociedade pela apresentação da posição brasileira para a CoP-15. Assim, apesar de ser um esforço voluntário, o anúncio foi bem recebido no Brasil e no exterior e o país vai tranquilo para a Conferência, podendo cobrar ações ambiciosas dos países desenvolvidos, porque demonstrou com números que quer fazer parte da solução para as mudanças climáticas, mesmo sendo um país em desenvolvimento que não tem obrigações estabelecidas pela Convenção do Clima. No entanto, não podemos esquecer que o Brasil é um dos maiores emissores atuais de gases de efeito estufa do planeta e é uma das maiores economias mundiais. Por esses motivos, incomoda tanto ouvir o governo defendendo seus compromissos voluntários sob o respaldo do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” (tal princípio se refere à contribuição histórica dos países às emissões de gases de efeito estufa e a responsabilidade dos países desenvolvidos de liderar a busca por soluções). Espera-se de um país que deseja ocupar espaço cada vez maior no cenário internacional, um engajamento que ultrapasse a barreira do voluntarismo, tendo a coragem de assumir compromissos que vão além de suas responsabilidades, vinculando compromissos internos com uma política externa ousada.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O HOLOCAUSTO DE GAIA?

"Holocausto" é uma palavra de origem grega que significa "sacrifício pelo fogo"

Países ricos consideram fora da realidade acordo climático
Agência Brasil

Líderes políticos da Ásia, da Europa e dos Estados Unidos consideraram fora da realidade a hipótese de assinatura de um acordo internacional sobre mudanças climáticas em Copenhague (Dinamarca). O anúncio foi feito nese domingo (15/11), em Cingapura, pelo conselheiro da delegação norte-americana, Mike Froman. As informações são da agência portuguesa Lusa.

Ontem, o primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, reuniu-se com 19 líderes de nações que fazem parte da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), além do presidente norte-americano, Barack Obama, e do presidente chinês, Hu Jintao.

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - marcada para dezembro em Copenhague -, os 192 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) devem chegar a um consenso sobre o novo acordo global para complementar o Protocolo de Kyoto pós-2012.

A negociação - que está travada - visa a ampliar metas obrigatórias para os países ricos, incluir os Estados Unidos no regime de controle de emissões de gases de efeito estufa e definir compromissos mais efetivos para grandes emissores em desenvolvimento, como o Brasil, a China e a Índia.

Lula espera avanços em princípios básicos

Ao comentar a participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (16/11) que espera avanços, pelo menos, no que chamou de “princípios básicos” sobre a questão climática. “Para que a gente consiga diminuir os gases de efeito estufa”, disse.

No programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula destacou a meta brasileira de reduzir as emissões em 36,1% a 38,9% até 2020 e lembrou que parte dessa redução vai resultar da queda do desmatamento na Amazônia.

O presidente também citou como estratégias para conter a emissão de gases a preservação do Cerrado brasileiro, o uso do carvão vegetal em vez do mineral e os investimentos em hidrelétricas e não mais em termelétricas movidas a óleo diesel. “Isso será uma contribuição extraordinária que o Brasil estará dando para o mundo”, disse.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) se reúne nesta segunda para debater a participação do Brasil na conferência - rmarcada para dezembro em Copenhague (Dinamarca).

(Agência Brasil)

INTERNACIONALISMO SOLIDÁRIO: O PRESIDENTE LULA EXPRESSA UMA NOVA ÉTICA PARA A DEMOCRACIA SOCIAL MUNDIAL.

Em seus discursos o presidente Lula vai construindo, passo a passo, o que deve ser uma nova fase da democracia social mundial. Em suas propostas ele lança as base de um modelo de Internacinalismo Solidário em contraposição à Globalização Neoliberal.O presidente não se intimida em colocar claramente as divergências estruturais entre os paises ricos e os demais paises, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. E não para ai: continua buscando construir novos laços internacionais de solidariedade. Em tempo: veja a posição do Brasil e França em relação às suas propostas para o meio ambiente e o lamentável retrocesso dos Estados Unidos e da China, os dois colossos do capitalismo contemporâneo. Veja a seguir trechos do discurso do presidente Lula:


- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje durante a reunião sobre segurança alimentar de Roma que a fome parece ser invisível para muitos Governos, que, com menos da metade do que usaram contra a crise financeira, poderiam solucionar esse problema.

"Perante a ameaça de um colapso financeiro internacional, causado pela especulação irresponsável e pela omissão dos Estados na regulação e na fiscalização do sistema, os líderes mundiais não duvidaram em gastar centenas e centenas de trilhões de dólares para salvar a queda dos bancos", disse Lula.

"Com menos da metade desses recursos, seria possível erradicar a fome do mundo. A luta contra a fome segue, no entanto, praticamente à margem da ação dos Governos. É por assim dizer invisível", completou.

Nesse sentido, o presidente pediu "vontade e determinação política" durante um discurso na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que recebe a cúpula até a próxima quarta-feira.

"Muitos parecem ter perdido a capacidade de se indignar com um sofrimento tão distante de sua realidade e experiência de vida. Mas os que ignoram ou negam esse direito, acabam perdendo sua própria humanidade", destacou.

Lula falou da recente redução dos níveis de pobreza no Brasil através de uma "forte rede de proteção social articulada com políticas de estímulo para a agricultura familiar" e pediu medidas que funcionem em situações de emergência.

"O mais importante, no entanto, são as soluções a longo prazo, ou seja, as capazes de prevenir as catástrofes", afirmou o presidente.

"É fundamental que os países desenvolvidos cumpram os compromissos assumidos e aumentem os níveis de ajuda ao desenvolvimento. O sistema multilateral de comércio tem que se libertar dos vergonhosos subsídios agrícolas dos países ricos", completou.

Lula, que disse acreditar que não existe uma verdadeira carência mundial de alimentos, definiu a fome como "a mais terrível arma de destruição em massa do planeta" e pediu que se vença esse problema para abrir caminho a um mundo "justo, livre e democrático".

Fonte:http://dilma13.blogspot.com

domingo, 15 de novembro de 2009

Eric Hobsbawm fala de sua visão da economia mundial no século XXI

Em resumo, já não é possível crer em uma única forma global de capitalismo ou de pós-capitalismo. Porém, modelar a economia futura talvez seja o assunto menos importante de nossas preocupações. A diferença crucial entre os sistemas econômicos está não em suas estruturas, mas em suas prioridades sociais e morais. A este respeito vejo dois problemas:

O primeiro é que o fim do comunismo significou o súbito fim de valores, hábitos e práticas sociais com os quais várias gerações viveram, não apenas dos regimes comunistas, mas também os do passado pré-comunista e que foram amplamente preservados sob tais regimes. Exceto para os nascidos depois de 1989, se mantém em todos um sentimento de alteração e desorientação social, mesmo com os apuros econômicos já não predominando na população pós-comunista. Inevitavelmente, passarão várias décadas antes de as sociedades pós-comunistas encontrarem um modo de viver estável na nova era, e de poderem ser erradicadas algumas das consequências da alteração social, da corrupção e do crime institucionalizados.

O segundo problema é que tanto o neoliberalismo ocidental quanto as políticas pós-comunistas que o inspiraram deliberadamente subordinam o bem-estar e a justiça social à tirania do Produto Interno Bruto, sinônimo do máximo e deliberadamente desigual crescimento. Desta forma se sufoca, e em alguns países ex-comunistas se destrói, o sistema de segurança social, os valores e os objetivos do serviço público. Tampouco existem bases para o “capitalismo com rosto humano” da Europa das décadas posteriores a 1945, nem para satisfatórios sistemas pós-comunistas de economia mista.

O propósito de uma economia não deve ser o lucro, mas o bem-estar de todas as pessoas, assim como a legitimação do Estado é seu povo e não seu poder. O crescimento econômico não é um fim, mas um meio para criar sociedades boas, humanas e justas. O que importa é com quais prioridades combinaremos os elementos públicos e privados em nossas economias mistas. Esta é a questão política-chave do século XXI. IPS/Envolverde


Eric Hobsbawm é historiador e escritor britânico

Fonte: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/muro-de-berlim-alem-do-fundamentalismo-do-mercado-depois-de-20-anos/

sábado, 14 de novembro de 2009

POETAS DO MUNDO UNEM-SE PARA REAFIMAR A PAZ

Recebí do jornalista e escritor João Drummond detalhada informação sobre o encontro de poetas em Belo Horizonte,MG, representando a associação "Poetas Del Mundo". O encontro marcou um momento importante no esforço de diversos escritores afirmarem propósitos relacionados à Paz e a Solidariedade. Após o evento será formado um grupo para redigir a Carta - Manifesto abordando temas da PAZ – MEIO AMBIENTE – SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS – VIOLÊNCIA – FOME – POESIA. Os nomes serão apresentados pela Organização do Evento e a Carta – Manifesto deverá ser entregues em até 15 dias após a data do encerramento.
A sede de Poetas Del Mundo na capital mineira passará a funcionar provisoriamente na AMI – Associação Mineira de Imprensa.Deslanieve Daspet, uma das organizadores do evento no Brasil, declarou que Poetas Del Mundo forma hoje uma Nação irmanada na poesia, e cujo Chefe de Estado é o poeta chileno Luis Ariaz Manzo. Há uma previsão de se formar um corpo diplomático nacional para coordenar todas nas ações de Poetas Del Mundo no Brasil e no mundo.O Brasil é país de destaque no movimento contribuindo com o maior numero de poetas.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

TRECHO DA ENTREVISTA COM IGNACY SACHS, UM ECOSSOCIOECONOMISTA.

Carta Verde - O senhor distingue desenvolvimento de crescimento econômico. Poderia falar um pouco mais sobre isso?

Ignacy Sachs - Desenvolvimento é um conceito relacionado a critérios sociais e ambientais. Eles andam juntos em busca da viabilidade econômica. Existe a condicionalidade ecologia, que requer o uso do intelecto para organizar as decisões de maneira a fazer bom uso dos recursos naturais. Rotas reais de desenvolvimento trazem resultados sociais positivos e não se traduzem por resultados ambientais profundamente negativos. Rotas de crescimento econômico, que são destruidoras do meio ambiente e levam a desigualdades sociais cada vez mais avassaladoras, não podem ser chamadas de desenvolvimento. Trata-se, no melhor dos casos, de um mau desenvolvimento.

Carta Verde - É possível acreditar na implantação de uma economia de baixo carbono num mundo que gira em torno do petróleo e de toda sua cadeia produtiva?

Ignacy Sachs - Construir uma economia de baixo carbono é construir uma estratégia de saída progressiva do petróleo, tarefa que vai levar décadas e que também não deve subestimar o poder de fogo das forças conservadoras no Brasil e no mundo. A biocivilização ainda está sendo inventada e requer planejamento a partir de agora. Os geólogos nos dizem que estamos nos aproximando do pico do petróleo. Quando ele se tornar mais raro e sua extração mais difícil, os preços altos vão nos empurrar para a busca de soluções mais viáveis. O problema é que, nos últimos 30 anos de contrarreforma neoliberal, perdemos a capacidade de pensar a longo prazo. Estamos atrelados ao imediatismo, pretendendo que o mercado regule tudo. O mercado é míope e insensível às questões social e ambiental. Então precisamos reintroduzir o hábito de planejar para fazer a transição para a economia de baixo carbono.

Fonte:http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/o-paradigma-do-futuro/

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

O MURO

O URRO DO MURO
O MURRO DO BURRO
O BURRO E SEU URRO
COM BURRO
COM URRO
TODOS OS OS MUROS


O MURO ME AMA
O MURRO ME QUER
O MURO EM MIM INSTAURA
SUA PRECARIEDADE.


QUE URRO É ESTE
QUE SOE HUMANAMENTE
EM ERRES?



EM SUA PUJANÇA
O MURRO FEZ-SE SHOPPING

domingo, 8 de novembro de 2009

COMO PROFESSOR DE FILOSOFIA NÃO POSSO CONTEMPORIZAR COM O PRECONCEITO DO CAETANO VELOSO

Trecho do discurso do presidente Lula, durante congresso do PCdoB.


Recado a Caetano e FHC

Com ironia e sem citar nomes, o presidente Lula respondeu críticas sobre a sua falta de formação universitária e mandou recados ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Se tem uma coisa inteligente é a classe operária. Tem muito intelectual no Brasil que pensa que não. (...) Essa semana eu fui chamado de analfabeto (...) e nessa mesma semana eu ganhei o título de estadista do ano”.

A declaração foi uma referência ao fato de que, no último dia 5, em uma entrevista, o cantor Caetano Veloso chamou o presidente de analfabeto e disse que, ao contrário da Marina Silva e do Barack Obama, Lula não saberia falar e seria cafona e grosseiro.

“Tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos no colégio. Não tem nada mais burro que isso. A universidade dá conhecimento. Inteligência é outra coisa. E a política é uma das ciências que exigem mais inteligência do que conhecimento. Inteligência para saber montar equipe, tomar decisões, não está nos livros, mas no caráter e na sensibilidade”, completou. Com ironia, ele conclui: “mas não importa. As pessoas falam o que querem e ouvem o que não querem. A vida é dura”.

Soltando indiretas para Fernando Henrique Cardoso, que no último domingo divulgou artigo falando de um “subperonismo” no governo petista, Lula alfinetou: “Compreendo o ódio, porque um intelectual ficar assistindo um operário que só tem o quarto ano primário ganhar tudo que ele imaginava que ele pudesse ganhar e não ganhou...”, disse Lula, interrompido por palmas e gritos de guerra.

“Tem presidente que foi estudar dois, três anos lá fora. Eu não”, disse o presidente, afirmando que, diferente de outros presidentes, ele precisou provar desde o dia que nasceu que tem competência. “Tinha clareza, e o PCdoB sabe disso, de que se fracassássemos, levaria mais 150 anos para outro operário ser presidente”, colocou.

Ainda fazendo referência a Caetano, Lula declarou, com graça, que “um país governado por um analfabeto vai terminar realizando um governo que mais investiu em educação”. E reposicionou o alvo no ex-presidente tucano: “Estamos fazendo uma vez e meia o que eles não fizeram em um século. (...) O Fernando Henrique Cardoso achava que nós seríamos um fracasso e que ele poderia voltar”.

RELFLEXÕES IMPERTINENTES.

1 - Do que estamos falando, quando dizemos "economia de mercado"? O que significa "mercado" no espaço das relações de trocas? Faz sentido falar de "mercado" no espaço de uma economia que se rege por princípios coercitivos, seja de quer natureza for?

2 - Conhecemos a natureza autofágica do capitalismo. Seus mecanismos não funcionam por boas ou más intenções, mas pela natureza de sua razão de ser (maximização lucros e propriedade privada dos meios de produção). Eliminando estes fundamentos não é mais do capitalismo que estaremos falando. O planeta está morrendo pela ação do capitalismo. O Protocolo de Quioto apenas organiza esta autofagia. Porque devemos perseverar na manutenção de um modo de produção que nos liquida?

3 - O capitalismo é hegemônico, mas não é monolítico. Outras formas de organização da economia organizam-se de forma não-hegemônica no espaço da democracia brasileira. Em boa medida do governo do presidente Lula auxiliou na expansão deste novo modo de produção, que prevê um estado democrático, popular e interventor.

4 - Os sindicatos, efetivamente comprometido com a luta democrática, preciam continuar disputando novos espaço dentro do Estado e em instâncias como Fundos de Pensão, Conselhos Municipais de Desenvolvimento e outros espaços políticos.

5 - Em seu famoso poema, Nosso Tempo, Carlos Drummond concluia dizendo:

O poeta

declina de toda responsabilidade

na marcha do mundo capitalista

e com suas palavras, intuições, símbolos e outras armas

promete ajudar

a destruí-lo

como uma pedreira, uma floresta,

um verme.


6 - Estou com o poeta. Assim: FORA A CUTRALE. MINHA SOLIDARIEDADE AO MST.

sábado, 7 de novembro de 2009

CAROS AMIGOS DE NOVEMBRO MOSTRA A RELAÇÃO DA REVISTA VEJA COM A DITADURA MILITAR.

Texto recebido por e-mail. A qualidade e seriedade da publicação Caros Amigos merce este destaque. A edição de novembro está saindo com estas matérias:

Destacamos na capa duas ótimas entrevistas exclusivas:
Uma com a juíza Kenarik Boujikian Felippe, que foi presidente da Associação Juízes
para a Democracia e tem se destacado na sua atividade profissional e na sua
militância em defesa dos direitos humanos.
A outra é com o jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, feita por Fania Rodrigues, na qual ele analisa a atual movimentação política da América Latina.

Incluímos também nas chamadas de
capa:

1) Uma reportagem de Lucia Rodrigues sobre a relação da revista VEJA com os arapongas da ditadura militar, o fato de a publicação da Editora Abril veicular dossiês falsos de fontes altamente questionáveis.
2) Uma reportagem de Marcelo Salles sobre os interesses comerciais e econômicos que estão por trás das Olimpíadas do Rio de Janeiro.
3) Uma reportagem de Julio Delmanto sobre as mudanças de políticas no enfrentamento das drogas.
4) Um artigo do José Arbex Jr. sobre a fome no mundo e a atuação das multinacionais do agronegócio, como a Cutrale.

Alem disso, a edição de novembro inclui outras excelentes
matérias jornalísticas:

* Gershon Knispel denuncia a falsificação da história da Segunda Guerra Mundial nas páginas da revista Superinteressante.

* Anelise Sanchez fala sobre os privilégios da Igreja Católica na gestão do Estado na Itália.

* Arturo Hartmann relata os problemas dos palestinos reassentados no Brasil.

* Maria Lucia Fattorelli analisa a importância da CPI da Dívida Pública.

*
Ferréz conta a história do dramático despejo das famílias acampadas em terreno
do Capão Redondo.

* O belíssimo ensaio fotográfico de Dora Martins no Timor-Leste.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

SUPERCAPITALISMO: Livro de Robert Reich, comentando por Ladislau Dowbor

O texto abaixo é longo, fora dos padrões de inserção em blogs. Todavia resolví reproduzí-lo integralmente. Fui aluno do professor Ladislau Dowbor, tempo suficiente para considerá-lo uma dos grandes pensadores da atualidade. Ele é autor deste texto publicado no site Mercado Ético. ( http://mercadoetico.terra.com.br/)

Já fizemos aqui uma nota sobre um livro anterior de Robert Reich, “O futuro do sucesso”, de 2001, que analisa dominantemente as relações do mundo do trabalho. O presente estudo, “Supercapitalism”, é mais ambicioso, ao focar o conjunto das nossas relações econômicas, sociais e culturais, mas parte do mesmo capital de conhecimento que lhe foi dado nos anos que passou tentando implementar uma política mais digna nas relações econômicas, no quadro do governo Clinton. Reich sente na ponta dos dedos como se dão as estruturas de poder realmente existentes no que chamou de Supercapitalismo. Este supercapitalismo, na realidade, é simplesmente o vale-tudo econômico e financeiro que se instalou no quadro do que temos chamado de globalização, e cuja lógica interna o autor destrincha de maneira impressionantemente coerente. Não é aqui um comentário simpático sobre um livro simpático: Reich nos traz realmente uma compreensão das dinâmicas, com inúmeros exemplos práticos de empresas e comportamentos bem documentados, e o tipo de desafios que enfrentamos torna-se muito mais claro. Além do mais, Reich escreve de maneira excepcional: um comentarista do San Francisco Magazine escreveu sobre esta obra: “Reich faz parte de uma espécie muito exótica: um economista que sabe escrever”. Reich parte dos bastidores: não vai culpar Margareth Thatcher, Ronald Reagan ou Milton Friedmann pelo fim dos Anos Dourados (1945-1975, que ele aliás qualifica de anos “não tão dourados”), e sim vai buscar as causas nas transformações tecnológicas, na globalização resultante, e no vale-tudo das guerras intercorporativas que de certa forma aniquilou as capacidades dos governos fazerem política econômica no sentido amplo. E o autor analisa extensamente a base política para este processo: o consumismo dos prósperos, que falam mal das truculências da Wal-Mart mas aproveitam os seus preços, e o interesse dos investidores que adoram o meio-ambiente mas compram ações da Exxon-Mobile porque rendem mais. Gerou-se assim um esquizofrenia social, na medida em que como consumidores queremos o melhor negócio, como investidores o melhor retorno, enquanto como cidadãos queremos uma sociedade decente e sustentável. No centro da dinâmica, temos a apropriação dos políticos através do financiamento privado das campanhas, e a monopolização da agenda do congresso e do executivo pelos lobbies dos grandes grupos empresariais, com as suas gigantescas campanhas (a indústria farmacêutica contra a regulação dos medicamentos, da indústria da saúde contra a saúde pública etc.). O mecanismo de mercado, que sobrevivia nos “Anos não tão dourados” mediante acordos relativamente equilibrados entre empresas, Estado e sindicatos, alimentando uma ampla classe média, já não nos protege. Wal-Mart (e outros tantos) esmagam os produtores ao usar o seu poder para reduzir os prêços na origem, e navegam na satisfação dos compradores e dos acionistas. Os jornais louvam. Os consumidores se lambuzam. Gera-se uma classe de rentistas prósperos e a correspondente concentração de renda. O meio-ambiente sofre e o consumismo leva a impasses planetários. Mas o baile continua. O espaço político local de regulação desaparece. “Pittsburgh já abrigou as fábricas e operários que a Alcoa então precisava. Mas agora, esses tipos de bens podem ser encontrados em qualquer lugar, porque as cadeias globais de suprimentos da Alcoa os fornecem sem esforço nenhum. Executivos da empresa negociam rotineiramente com o mundo todo. Tudo o que a companhia precisa pode ser encontrado em Nova York, onde os executivos da Alcoa têm acesso imediato aos melhores bancos, advogados, consultores e profissionais de comunicação. Esse quadro de especialistas, junto com o time da Alcoa, implanta uma cadeia global de suprimentos e colocam no mercado os produtos e serviços da companhia de forma a satisfazer os investidores (representados por Wall Street) e os consumidores da Alcoa (representados pelo Wal-Mart e outras grandes redes varejistas) na sua luta diária para obter grandes ganhos”. (119) Reich, por experiência adquirida, mas também por pesquisa, tem forte desconfiança de que os comportamentos irão mudar pela boa vontade das corporações. Inclusive, segundo ele, porque os investidores “não sabem ou não se importam”(176). O autor cosntata que “A maioria dos ‘fundos socialmente responsáveis’conta com a participação de praticamente todas as grandes empresas em uma típica carteira de fundo mútuo. Em 2004, trinta e três fundos socialmente responsáveis estavam ligados às ações do Wal-Mart, vinte e três ao Halliburton, quarenta à ExxonMobil, e quase todos à Microsoft, em sua tentativa de resistir ao controle de mercado. No início dos anos 2000, muitos possuíam ações da Enron, da WorldCom e da Adelphia, e nenhuma dessas empresas eram conhecidas por prestarem serviços públicos.”(177) Malvadeza das corporações? Não, lógica do sistema. Permite remunerar bem os acionistas e oferece bons preços aos consumidores. Isto articula a poderosa minoria dos que concentram ações, e uma classe mais ampla de afortunados que têm capacidade de compra. E um CEO que não alimentar estes interesses perde o cargo.A solução não está (ou não apenas) na empresa ser decente, mas em haver leis que assegurem que esta decência seja respeitada, e não dependa da boa vontade passageira de um executivo. Inclusive, porque na dinâmica atual do mercado, quem incorrer em custos maiores por respeitar determinados valores sociais, vai perder mercado, e logo perder o emprego. Reich tem aqui um surto de sinceridade: “Por muitos anos tenho pregado que responsabilidade social e lucro são conquistados no longo prazo. Isso porque uma empresa que respeita e valoriza seus funcionários, a comunidade e o meio ambiente certamente ganha o respeito e a gratidão dos funcionários, e de toda a comunidade - o que, eventualmente, ajuda o bottom line. Mas eu nunca consegui provar essa proposição, nem encontrar um estudo que a confirme.” (171) As soluções, segundo Reich, não estão na recuperação da ética corporativa, mas no resgate da capacidade do Estado negociar os pactos necessários para uma sociedade mais equilibrada. Isto envolve, antes de tudo, tirar o dinheiro corporativo de dentro das campanhas eleitorais, o dinheiro do lobby do gabinete dos senadores e dos juízes, resgatando um equilíbrio que desapareceu, entre as nossas dimensões como consumidores, aplicadores financeiros, e cidadãos. A perda da nossa dimensão cidadã leva à deterioração dos nossos interesses como sociedade, e exacerbação dos nossos interesses como indivíduos. “Se a maioria das pessoas sempre tem duas opiniões sobre o Supercapitalismo, porque então o lado dos consumidores-investidores sempre ganha? A resposta é que os mercados se tornaram extremamente eficientes em oferecer as melhores ofertas para os desejos individuais, mas são muito ruins em atingir os objetivos que gostaríamos de alcançar juntos. Enquanto o Wal-Mart e Wall Street agregam as exigências dos investidores e consumidores em formidáveis blocos de poder, as instituições que agregam os valores dos cidadão estão caindo.” (126)

Alternativas?

São variadas e interessantes, e aqui aflora o ministro do trabalho que foi: “A única maneira para os cidadãos vencerem os consumidores e investidores em si mesmas é por meio de leis e regulações que façam de nossas compras e investimentos uma escolha ao mesmo tempo social e pessoal. Uma mudança na legislação trabalhista que facilite a negociação de melhores condições para os trabalhadores pode, por exemplo, aumentar ligeiramente o preço de produtos e serviços que se compra - especialmente nos serviços locais que não fazem parte da concorrência global. Meu consumidor interior não vai gostar muito disso, mas o cidadão em mim acredita que esse é um preço justo a se pagar. Eu também defendo um pequeno imposto sobre as vendas de ações, com o objetivo de diminuir ligeiramente o movimento de capitais para que as pessoas e as comunidades tenham um pouco mais de tempo para se adaptar às novas circunstâncias. Isso poderia reduzir o retorno no meu fundo de aposentadoria por uma pequena fração, mas o cidadão em mim acha que vale a pena. Pela mesma razão, parece-me que deveria haver “disjuntores” para prevenir que o número de trabalhadores em uma empresa grande e rentável caia mais do que uma certa proporção no decorrer de um ano.” (127) “Eu não iria tão longe na re-regulação do setor de transportes aéreos ou em estabelecer um livre comércio com a China e a Índia - isso custaria-me muito mais como consumidor - mas eu apoiaria mais um seguro-desemprego combinado com um seguro-salarial e treinamento profissional para aliviar a dor dos trabalhadores que sofrem com as consequências da desregulamentação do comércio. E eu acho que os tratados comerciais deveriam exigir que todas as nações participantes permitam que seus cidadãos organizem sindicatos e estabeleçam salários mínimos, que seriam a metade do seu ganhos médios. Eu também apoiaria uma licença familiar remunerada para que os trabalhadores possam atualizar seus conhecimentos ou terem tempo para cuidar de um recém-nascido ou de um parente doente. Estas disposições podem acabar por me custar algum dinheiro, mas o cidadão em mim acredita que elas valem o preço. Não sei como vamos criar bons empregos de classe média se nossas escolas não forem muito melhores - o que exigirá pagamento bom o suficiente para atrair jovens homens e mulheres talentosos para as salas de aula do nosso país (a lei da oferta e da procura não foi revogada na porta da escola) e contratar mais professores para que menos crianças fiquem em cada sala de aula. Como pagar isso? Por meio de um sistema fiscal mais progressivo. O salário líquido de CEOs, banqueiros, gestores de fundos e celebridades chegou a um nível tão astronômico que um imposto mais elevado sobre a remuneração não desencorajaia as pessoas talentosas de perseguir esses trabalhos. “Finalmente, eu dissociaria a saúde e o trabalho, e utilizaria a poupança fiscal - lembre-se que um plano de saúde pago pelo empregador é um benefício livre de impostos - para dar acesso ao seguro saúde a todos, sem exceção.”
Há muitas outras sugestões no texto. No conjunto, buscam o reequilibramento geral do sistema através do resgate da autonomia e capacidade negociadora do Estado, e do resgate da nossa dimensão cidadã, relativamente às nossas dimensões como consumidores e aplicadores financeiros. A meu ver, trata-se de um livro de fundamental importância. Li durante um fim de semana, texto bem escrito se lê com prazer, e o objetivo do livro, aliás, é justamente devolver esta dimensão às nossas vidas. Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social”, “O Mosaico Partido”, pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?”(Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social no Brasil” (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org.