terça-feira, 30 de novembro de 2010

Conheça a verdadeira história do golpe em Honduras, agora revelado no vazamento de documentos secretos.

C O N F I D E N T I A L TEGUCIGALPA 000645

SIPDIS

WHA FOR A/S TOM SHANNON
L FOR HAROLD KOH AND JOAN DONOGHUE
NSC FOR DAN RESTREPO

E.O. 12958: DECL: 07/23/2019
TAGS: PGOV, KDEM, KJUS, TFH01, HO
SUBJECT: TFHO1: OPEN AND SHUT: THE CASE OF THE HONDURAN COUP

REF: TEGUCIGALPA 578

INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
De: Embaixador Hugo Llorens, razões 1.4 (b e d)

1. (C) RESUMO: Mensagem tentou esclarecer algumas questões legais e constitucionais que cercam a remoção forçada do presidente Manuel “Mel” Zelaya dia 28/6. A perspectiva da embaixada é de que não há dúvidas de que os militares, a Corte Suprema e o Congresso Nacional conspiraram dia 28/6, conspiração que resultou em golpe ilegal e inconstitucional contra o Executivo, ao mesmo tempo en que aceitaram sem qualquer investigação que Zelaya teria cometido ilegalidades inclusive de violação da constituição. Tampouco há qualquer dúvida, de nosso ponto de vista, de que a ascensão ao poder, de Roberto Micheletti foi ilegítima. Contudo, é também evidente que a própria constituição talvez seja deficiente, na medida em que não determina com clareza os procedimentos para lidar com atos ilegais cometidos pelo presidente nem para resolver conflitos entre os vários ramos do governo. FIM DO RESUMO.

2. (U) Desde a remoção e a expulsão do presidente Zelaya dia 28/6 pelas forças armadas, a Embaixada tem consultado advogados especialistas em Direito hondurenho (não se encontra em Honduras nenhuma opinião legal profissional que não seja enviesada, na atual atmosfera politicamente carregada) e temos revisto o texto da Constituição de Honduras e outras leis, para alcançar melhor compreensão dos argumentos apresentandos pelos apoiadores e opositores do golpe.

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Argumentos dos Defensores do Golpe
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3. (SBU) Os defensores do golpe de 28/6 apresentam argumentos em que se combinam alguns dos seguintes argumentos, sempre ambíguos, para comprovar a legalidade do golpe:

– Zelaya desrespeitou a lei (alegado, mas não provado);

– Zelaya renunciou (completa invenção);

– Zelaya planejava estender o próprio mandato (suposição);

– Se lhe fosse permitido continuar com o projeto de plebiscito do dia 28/6 para reformar a constituição, Zelaya teria dissolvido o Congresso no dia seguinte e convocado uma assembleia constituinte (suposição);

– Foi necessário remover Zelaya do país, para evitar um banho de sangue;

– O Congresso depôs Zelaya “por unanimidade” (umas versões falam de 123-5 votos); (depois da deposição ter sido feita clandestinamente); e

– Zelaya teria cessado “automaticamente” de ser presidente, no momento em que sugeriu modificações na proibição constitucional de reeleição do presidente.

4. (C) Do nosso ponto de vista, nenhum dos argumentos acima tem qualquer validade substantiva nos termos da Constituição de Honduras. Alguns são absolutamente mentirosos. Outros são meras suposições ou racionalização ex-post de ato patentemente ilegal. Essencialmente:

– os militares não tinham qualquer autoridade para tirar Zelaya do país;

– o Congresso não tinha autoridade constitucional para destituir presidente hondurenho;

– O Congresso e o Judiciário depuseram Zelaya em processo que durou 48 horas, por ato de agressão, ad-hoc, extralegal e secreto;

– a carta “de renúncia” é falsa e sequer foi apresentada como documento que justificasse a ação do Congresso dia 28/6; e

– A prisão e sequestro de Zelaya, levado para fora do país, viola múltiplas garantias constitucionais, inclusive a proibição de expatriação, a presunção de inocência e o direito a devido processo legal perfeito.

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O tema do Impeachment, na Constituição de Honduras
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5. (U) Nos termos da atual constituição escrita de Honduras, o presidente só pode ser destituído por morte, renúncia ou incapacidade. Só a Suprema Corte pode determinar que um presidente seja destituído “por incapacidade”, ou por prática de crime.

6. (U) Na Constituição de Honduras de 1982, não há qualquer previsão explícita para o procedimento de impeachment. Originalmente, o artigo 205-15 determinava que o Congresso tinha competência para determinar se havia “caso” contra o presidente, mas não estipulava qualquer regra ou mediante quais procedimentos. O artigo 319-2 determinava que a Suprema Corte “ouviria” os casos de acusação de prática de crimes comuns ou oficiais cometidos pelos servidores da alta hierarquia, depois de investigação conduzida pelo Congresso.

Isso implicava um vago processo de impeachment do Executivo envolvendo os dois outros poderes do governo, mas sem especificar critérios ou procedimentos.

Mas o artigo 205 foi suprimido em 2003, e a correspondente provisão do artigo 319 (renumerado para 313) foi revista, passando a dizer apenas que a Suprema Corte ouviria “processos abertos” conta altos funcionários. Assim sendo, parece que nos termos da atual Constituição escrita, a remoção de presidente ou de alto funcionário do governo é questão completamente judicial.

7. (U) Pareceres de respeitados especialistas confirmaram que a remoção de presidente é questão judicial. Segundo livro publicado em 2006 por respeitado professor de Direito, Enrique Flores Valeriano – pai, já falecido, do ministro Enrique Flores Lanza do governo Zelaya –, o artigo 112 da Lei da Justiça Constitucional dispõe que, se funcionário do governo for preso por violação da Constituição, o acusado deve ser imediatamente removido do cargo pela mais alta autoridade Constitucional: a Suprema Corte.

8. (U) Vários especialistas em Direito Constitucional também confirmaram para nós que o processo hondurenho para impedir um presidente ou outros altos governantes é procedimento judicial. Afirmaram que, pela lei de Honduras, o processo é iniciado por acusação formalizada pelo Advogado Geral contra o acusado, apresentada à Suprema Corte. A Suprema Corte pode aceitar ou rejeitar as acusações. Se a Corte indiciar o acusado, nomeará um magistrado ou corte de magistrados para investigar o assunto e acompanhar o julgamento.

O processo é aberto e transparente e o acusado tem pleno direito de autodefesa. Se condenado pelo Tribunal de impeachment, os magristrados têm competência para destituir o Presidente ou outro alto funcionário. Removido o presidente, segue-se o processo constitucional de seleção. Nesse caso, se o presidente é formalmente acusado e condenado, e destituído, deve ser substituído no cargo pelo vice-presidente, que será Presidente Designado. Na atual situação, em Honduras, dado que o vice-presidente Elvin Santos renunciou em dezembro passado, para poder candidatar-se à presidência pelo Partido Liberal, o sucessor do presidente Zelaya seria o presidente do Congresso Roberto Micheletti.

Infelizmente, o presidente não chegou jamais a ser processado ou condenado e não foi destituído da presidência por vias legais, que permitiriam a sucessão também em termos legais.

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As acusações feitas a Zelaya
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9. (C) Os opositores de Zelaya alegam que ele teria cometido várias violações da Constituição, algumas aparentemente válidas, outras não:

– Recusou-se a submeter o Orçamento ao Congresso: A Constituição ordena claramente que o Executivo submeta o Orçamento ao Congresso até 15 de setembro de cada ano
(Art. 367), que o Congresso aprove o Orçamento (Art. 366) e proíbe pagamentos e recebimentos que não sejam previstos no Orçamento aprovado (Art. 364);

– Recusou-se a prever fundos para o Congresso: O Art. 212 determina que o Terouro aporte semestralmente os fundos necessários para o funcionamento do Congresso;

– Propôs referendum constitucional ilegal: A Constituição só pode ser modificada por maioria de 2/3 dos votos, em duas sessões concecutivas (Art. 373 e 375); por nova Assembleia Constituinte, como Zelaya pretendia, seria, assim, inconstitucional. Mas ninguém afirmou com clareza que a simples proposição de Assembleia Constituinte seria, só a proposição, algum tipo de violação da Constituição, só que as mudanças resultantes dessa Assembleia não seriam válidas;

– Resistiu ao cumprimento de decisão de corte competente: Zelaya insistiu em manter a proposta de referendum para reforma constitucional, mesmo depois de uma corte de primeira instância e uma corte de apelação ordenaram-lhe que suspendesse todos os esforços naquela direção. Contudo, apesar de Zelaya ter manifestado clara intenção de realizar o referendum, de fato não o fez;

– Propôs reformas em artigos não-reformáveis: Dado que a Assembleia Constituinte que Zelaya propôs teria poderes ilimitados para reformar a Constituição, a proposta violaria o Artigo 374 (das cláusulas pétreas, não reformáveis). Também aqui, outra vez, Zelaya jamais propôs qualquer mudança nas cláusulas pétreas. De fato, apenas se pressupõe que ele teria planos de alterá-las;

– Demitiu o Chefe das Forças Armadas: Dia 25/6, a Suprema Corte decidiu que Zelaya teria violado a Constituição ao demitir o Chefe da Defesa Vasquez Velasquez. Mas a Constituição (Art. 280) diz claramente que o presidente pode livremente nomear e demitir o Chefe das Forças Armadas. Apesar disso, a Corte decidiu que, dado que Zelaya demitiu-o porque se recusou a organizar um referendo que a Corte declarara ilegal, a demissão também seria ilegal.

10. (C) Apesar de ser possível instaurar processo contra Zelaya por algumas das alegadas violações da Constituição acima listadas, jamais houve qualquer investigação nem qualquer avaliação pública de provas, nem, em nenhum caso, qualquer processo que se possa considerar como “devido processo legal”.

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O ‘golpe’ do artigo 239 [orig: art. 239 Cannard]
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11. (U) O artigo 239, que os apoiadores do golpe começaram a citar depois do golpe para justificar a remoção de Zelaya (mas que não aparece mencionado nenhuma vez no volumoso dossiê do processo judicial contra Zelaya), declara que qualquer funcionário que proponha reforma da Constituição no item que proíbe a reeleição do presidente deve ser imediatamente destituído de suas funções e torna-se inelegível para qualquer cargo por 10 anos. Os defensores do golpe declararam que Zelaya teria deixado automaticamente de ser presidente quando propôs a ideia de uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição.

12. (C) Várias análises indicam que o argumento do artigo 239 é vicioso sob vários aspectos:

– Embora muitos assumissem que o motivo pelo qual Zelaya tentava convocar uma Assembleia Constituinte seria o desejo de emendar a Constituição para que permitisse a reeleição do presidente, Zelaya jamais o declarou publicamente;

– O artigo 239 não diz quem ou como determina se houve ou não violação da Constituição, mas é razoável supor que não suspenda outras garantias de devido processo legal nem a presunção de inocência;

– O artigo 94 declara que não se aplica pena sem que o acusado seja ouvido e condenado por corte competente;

– Muitos outros funcionários de Honduras, inclusive presidentes, desde o primeiro governo eleito sob a Constituição de 1982, propuseram a legalização da reeleição do presidente, e nem por isso foram declarados automaticamente derrubados da presidência.

13. (C) Acusações posteriores mencionam que o próprio Micheletti também deveria ser forçado a renunciar, pela lógica do mesmo argumento do artigo 239, porque, como Presidente do Congresso, Micheletti encaminhava projeto de lei para que se criasse uma “quarta urna” nas eleições de novembro, na qual os eleitores se manifestariam sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte. E todos os deputados que discutiram a proposta de Micheletti, pelo mesmo argumento, também deveriam ser forçados a renunciar, e o candidato Pepe Lobo, do Partido Nacional, que aprovava a ideia, também se tornaria inelegível por dez anos.

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A deposição do presidente pelos militares foi claramente ilegal
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14. (C) Independente de determinar se Zelaya violou ou não a constituição, é evidentemente claro. Qualquer leitura, por superficial que seja, comprova que a deposição do presidente por militares foi ilegal. Nem os mais aplicados defensores do golpe conseguiram construir argumentos convincentes que ultrapassassem o fosso intelectual que há, sem sombra de dúvida, entre “Zelaya descumpriu a lei” até “portanto os militares o despacharam para a Costa Rica, sem qualquer tipo de processo ou julgamento legal”.

– Por mais que os apoiadores do golpe aleguem que a Corte Suprema emitiu mandato de prisão contra Zelaya por desobediência a ordens da CS sobre o referendum, o mandato, emitido vários dias depois, autorizava a prendê-lo e apresentá-lo à autoridade competente. Nenhum mandato da Corte Suprema jamais autorizou que o presidente fosse sequestrado e enviado a país estrangeiro.

– Ainda que a CS tivesse ordenado que Zelaya fosse enviado a país estrangeiro, a ordem seria inconstitucional; o artigo 81 determina que todos os cidadãos hondurenhos têm direito de viver em território naciona, exceto em alguns poucos casos, bem claros expostos no art. 187, que podem ser invocados pelo presidente da República, com aprovação do Conselho de Ministros. E o art. 102 proíbe a expatriação de cidadão hondurenho.

– As forças armadas são absolutamente incompetentes para executar ordens judiciais. Originalmente, o art. 272 determinava que as forças amadas eram responsáveis por “manter a paz e a ordem pública e o ‘domínio’ da Constituição”, mas essa terminologia foi alterada em 1998; conforme o texto atual, só a polícia é competente pela execução de ordens judiciais (Art. 293);

– Relatos do sequestro de Zelaya pelos militares indicam que nenhum “mandato” lhe foi exibido, como a lei exige; os soldados invadiram o local onde ele estava, rebentaram cadeados e fechaduras e, de fato, sequestraram o presidente.

15. (U) O Conselheiro Jurídico das Forças Armadas Coronel Herberth Bayardo Inestroza, reconheceu em entrevista publicada na imprensa de Honduras dia 5/7, que as Forças Armadas violaram a lei ao conduzir Zelaya contra sua vontade, para fora do país. Na mesma data, houve notícias de que o Ministéri Público abrira inqueérito para investigar as ações das Forças Armadas na prisão e deportação de Zelaya dia 28/6 e que a Suprema Corte convocara as Forças Armadas para que esclarecessem as circunstâncias sob as quais se dera seu exílio forçado.

16. (C) Como reportado reftel [noutro telegrama], o conselheiro legal da Suprema Corte contou a Poloff que pelo menos alguns magistrados da Corte entendiam que a prisão e deportação de Zelaya pelos militares fora ato ilegal.

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O Congresso não tinha autoridade para remover Zelaya
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17. (C) Como já se explicou acima, a Constituição, depois da emenda de 2003, aparentemente daria autoridade ao Judiciário para remover presidentes. A ação do Congresso, dia 28/6, foi noticiada em alguns jornais e televisões como gesto de aceitação da renúncia de Zelaya, baseada em carta falsificada, datada de 25/6, que só apareceu depois do golpe. Contudo, a decisão do Congresso, do dia 28/6, não declara que o Congresso aceitaria a renúncia de Zelaya. Diz que o Congresso “desaprova” a conduta de Zelaya e “separa” Zelaya e o gabinete da Presidência – decisão que o autoridade o Congresso não tem. Além disso, fonte na liderança do Congresso contou-nos que não havia quórum na sessão que aprovou aquela resolução – o que invalida a Resolução. Não há votação registrada, nem gravada, nem a chamada oficial para que os deputados votem “sim” ou “não”.

18. (C) Em resumo, para que a substituição de Zelaya por Micheletti acontecesse, teria de acontecer alguma de várias exigências:

Zelaya renuncia, ou morre ou sofre incapacitação médica permanente (a ser determinada por autoridades médicas e judiciaia), ou, como já discutimos, é formalmente julgado, condenado e destituído da presidência. Não se dando nenhum desses casos, e dado que o Congresso não tinha autoridade legal para remover o presidente, as ações de 28/6 têm de ser descritas como golpe de Estado pelos deputados, com apoio das autoridades do Poder Judiciário e dos militares, contra o Executivo.

Vale mencionar que, apesar de a Resolução aprovada pelo Congresso dia 28/6 aplicar-se só a Zelaya, foi utilizada para derrubar todo o poder Executivo. São ações que claramente extrapolam a autoridade legal do Congresso.

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Comentário
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19. (C) A análise da Constituição lança interessante luz sobre os eventos de 28/6. O establishment hondurenho enfrentava um dilema: praticamente todos, a unanimidade de todas as instituições do Estado e os políticos entendiam que Zelaya extrapolara seus poderes e violara a Constituição. Mas não tinham opinião formada sobre como proceder. Ante a dificulgade, os militares e/ou quem tenha ordenado o golpe, a partir das informações que tinha, – o modo tradicional como se derrubam presidentes em Honduras: falsa carta de renúncia e passagem de ida sem volta para algum país vizinho.

De qualquer modo, sejam quais forem os argumentos que haja contra Zelaya, a remoção do presidente pelos militares foi claramente ilegal e a posse de Micheletti como “presidente interino” foi totalmente ilegítima.

20. (C) Tudo isso considerado, vê-se que a própria incerteza constitucional que pôs a classe política ante aquele dilema ofereceu a via para solucioná-lo. Os mais ardentes defensores do golpe não conseguiram produzir argumentos sólidos nem qualquer tipo de prova dos supostos crimes de Zelaya e que justificassem arrancá-lo da cama à noite e enviá-lo por avião para a Costa Rica.

É estimulante que, hoje, o Gabinete do Procurador Geral e a Corte Suprema estejam questionando a legalidade desse passo final. Daí pode advir alguma ideia que salve a imagem dos dois lados, que ainda estão presos no mesmo impasse. Fim do Comentário. LLORENS
http://www.revistaforum.com.br/blog/

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Não é hora de vacilações: o crime organizado atenta contra a sobenaria do povo

1 - A ação da polícia no Rio de Janeiro não é uma luta contra os pobres. O crime organizado atenta contra a soberania do povo.

2 - O crime organizado é uma as bandas podres do capitalismo. Esta é também uma luta ideológica: o consumo de drogas é a face mais perversa da alienação.

3 - A ação da polícia não pode ser transformada em espetáculo público, com uso editado de imagens das emissoras de TV para fomentar o clima de alta adrenalina.

4 - A sociedade civil é uma aliada fundamental das forças militares de combate ao crime.

5 - A polícia precisa continuar sendo treinada para servir ao povo, evitando cair em desvios de espetacularização e uso do poder contra o próprio povo.

6 - Esta é uma luta da democracia.


Frederico Drummond

Professor de filosofia

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Governo aprova novas políticas públicas para fomento da economia solidária

O governo federal criou na última semana, por meio do decreto nº 7.358, de 17 de novembro, o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário (SCJS). A iniciativa será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e objetiva fortalecer no país a prática do preço justo para quem produz, comercializa e consome.

Entre as metas do sistema, destaque para a divulgação dos produtos, processos, serviços, bem como as experiências e organizações que respeitam normas de comércio equitativo. O sistema propõe ainda apoiar processos de educação para o consumo, com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra dos produtos e serviços do comércio solidário.

O sistema contará com uma Comissão Gestora Nacional, composta por membros dos ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de representantes da sociedade civil. Caberá a comissão, por exemplo, reconhecer e monitorar as diferentes metodologias de avaliação da conformidade no setor e adequar as iniciativas às diferentes realidades sociais, territoriais e organizacionais, eventualmente propondo aperfeiçoamentos das metodologias.

Ainda de acordo com o decreto, as despesas necessárias à realização das atividades da comissão e as decorrentes da execução de projetos realizados no âmbito de suas atividades, serão oriundas de dotações orçamentárias próprias consignadas anualmente nos orçamentos dos ministérios que a compõem o grupo. Para tanto, serão observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual.

Também na mesma data, foi criado o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Pronic). O programa será implementado de forma integrada por diversos órgãos do governo federal. A iniciativa foi instituída por meio do decreto nº 7.357 e objetiva gerar trabalho e renda.

Comércio justo

Entende-se por comércio justo e solidário a prática comercial diferenciada pautada nos valores de justiça social e solidariedade, desenvolvida por trabalhadores do meio urbano ou rural que exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados. Nesse modelo, a definição de valor do produto ou serviço é construída a partir do diálogo, da transparência e da efetiva participação de todos os agentes envolvidos na sua composição que resulte em distribuição equânime do ganho na cadeia produtiva.


Cynthia Ribeiro
fonte: Boletim RS [daniela@responsabilidadesocial.com]

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A história do Brasil contada no Pau de Arara. A versão dos torturadores sobre Dilma.

Os documentos sobre Dilma
Enviado por luisnassif, sex, 19/11/2010 - 09:13

Há um detalhe a ser observado. Dilma foi presa aos 19 anos de idade. Ou seja, o período maior de sua atuação nos grupos de esquerda da época ocorreu quando era menor de idade. Além disso, na época em que atuou e foi presa, a emancipação civil feminina se dava aos 21 anos. Nem por isso, a Globo e a Folha respeitam o sigilo das informações e as divulgam como forma de desprestigiar a presidente eleita. A torpeza dessa atitude é chocante. Mencionar publicamente informações colhidas sob tortura não deveria ter sido permitido, a não ser com a expressa autorização formalizada de Dilma. O sigilo desse tipo de informação também deve ser mantido tendo em vista o resguardo da integridade emocional daqueles que sofreram um tipo de crime que figura como um dos mais brutais da humanidade.

Por Nilson Fernandes
Atualizado

Sob tortura

Documentos da ditadura dizem que Dilma assessorou assaltos a bancos

Publicada em 18/11/2010 às 23h37m

Evandro Éboli e Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - Liberados para consulta nesta quinta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM), os dezesseis volumes de documentos com páginas já amareladas e gastas que contam a história do processo movido pela ditadura militar contra a presidente eleita Dilma Rousseff descrevem a ex-militante como uma figura de expressão nos grupos em que atuou, que chefiou greves e "assessorou assaltos a bancos", e nunca se arrependeu.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar contra os integrantes do grupo de esquerda VAR-Palmares, Dilma é chamada de "Joana D'Arc da subversão". "É figura feminina de expressão tristemente notável", escreveu o procurador responsável pela denúncia.

O GLOBO teve acesso aos autos a partir de autorização do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques. A decisão foi assinada no mesmo dia em que o plenário da Corte liberou o acesso dos autos ao jornal "Folha de S.Paulo", que antes da eleição tentara consultar o processo. Dilma apresentou nesta quinta-feira um pedido para também ter acesso aos autos. O presidente do STM determinou que seja dada prioridade à requisição da presidente eleita. Ela já havia pedido acesso aos autos durante a eleição, mas ele fora negado.

Em depoimento à Justiça Militar, em 21 de outubro de 1970, Dilma contou ao juiz da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar que foi seviciada quando esteve presa no Dops, em São Paulo. O auditor não perguntou quais tinham sido as sevícias. No interrogatório, Dilma explicou ao juiz por que aderiu à luta armada. O trecho do depoimento é este: "Que se declara marxista-leninista e, por isto mesmo, em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista".

Sem participação ativa nas ações

Os arquivos trazem ainda cópia do depoimento que Dilma prestou em 1970 ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), delegacia em que ela ficou presa e foi torturada. No interrogatório realizado no dia 26 de fevereiro daquele ano, Dilma, sob intensa tortura, segundo o depoimento, listou nomes de companheiros, indicou locais de reuniões, e admitiu que uma das organizações da qual fazia parte, o Colina, fez pelo menos três assaltos a banco e um atentado a bomba. Mas ressalvou que nem ela nem o então marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, tiveram "participação ativa" nas ações.

No interrogatório no Dops, Dilma contou que o atentado a bomba foi praticado na casa do interventor do Sindicato dos Metalúrgicos em Minas Gerais, e que atingiu também a casa do delegado regional do Trabalho. As residências eram contíguas.

Em um trecho do depoimento, Dilma disse que uma de suas funções em organizações de combate à ditadura era organizar células de militantes. Teria sido encarregada de distribuir dinheiro aos grupos. O dinheiro teria sido arrecadado em ações dos movimentos.

Os documentos relatam que Dilma começou a ser "doutrinada para o credo ideológico marximalista" (sic) por Cláudio Galeno, em Belo Horizonte, quanto atuavam na Polop, em 1967. Anos depois, na VAR-Palmares, Dilma foi a São Paulo e assumiu atividade de colegas que estavam para cair (serem presos). Dilma foi professora de marxismo e em sua casa foram apreendidos materiais para falsificação, panfletos e livros considerados subversivos.

Antes de seguir para São Paulo, Dilma e o marido passaram pelo Rio, em 1969. Sem conseguir, de início, um aparelho para morar, viveram num hotel em Laranjeiras. A Polop, movimento em que atuavam, passou a se chamar Colina. Dilma traduziu livros para os companheiros e foi cobrir pontos e contatos. Foi usada certa vez como "araque", para atrair e despistar a atenção dos militares enquanto companheiros faziam reuniões.

Dilma era deslocada para outros pontos do país para fortalecer a atuação do Colina e arregimentar companheiros. Foi ao Rio Grande do Sul, onde a atuação de seu grupo era fraca e não havia militantes suficientes. Depois, foi cumprir o mesmo papel em Brasília e Goiânia.

Em junho de 1969, teria participado da reunião que tratou da fusão do Colina com a VPR, no Rio. Dilma contou que, em outro encontro, um companheiro falou da realização de uma "grande ação" que iria render bastante dinheiro para os cofres da organização. Essa ação, soube Dilma depois, tratava-se do assalto à residência de Ana Capriglione, ex-secretária do ex-governador Ademar de Barros.

Elogio à "dotação intelectual"

Num relatório sobre guerrilheiros da VAR-Palmares, o delegado Newton Fernandes, da Polícia Civil de São Paulo, traça um perfil de 12 linhas sobre Dilma. Segundo ele, ela era "uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais". O delegado diz que a petista pertencia ao "Comando Geral da Colina" e era "coordenadora dos Setores Operário e Estudantil da VAR-Palmares de São Paulo, como também do Setor de Operações".

"É antiga militante de esquemas subversivo-terroristas", diz o delegado. No texto, elogia a capacidade intelectual da guerrilheira: "Trata-se de uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável". No documento, o delegado pede a prisão preventiva de Dilma e mais 69 acusados de atividades subversivas contra o governo.

Em maio de 2008, Dilma falou no Senado sobre o período em que foi torturada. Questionada pelo senador Agripino Maia, que relembrou uma entrevista em que ela dizia ter mentido na prisão, Dilma afirmou que foi "barbaramente torturada" e respondeu:

- Não é possível supor que se dialogue com pau de arara ou choque elétrico. Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira - disse Dilma, que emocionou a plateia que a ouvia na ocasião. - Eu tinha 19 anos. Fiquei três anos na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogador compromete a vida dos seus iguais. Entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador. Porque mentir na tortura não é fácil. Na democracia se fala a verdade. Na tortura, quem tem coragem e dignidade fala mentira. E isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, de que tenho imenso orgulho. E completou: - Aguentar tortura é dificílimo. Todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor. A sedução, a tentação de falar o que ocorreu. A dor é insuportável, o senhor não imagina o quanto.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/11/18/documentos-da-ditadura-dizem-que-dilma-assessorou-assaltos-bancos-923053274.asp

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Reflexões sobre a ecologia profunda, visão holística e a bioética

Por Frederico Drummond

Em um dos seus recentes livros, A Teia da Vida, o físico ambientalista Fritjof Capra retoma a visão de interligação ecológica de todos os eventos que ocorrem na Terra e da qual fazemos parte, de forma fundamental. Em muitos pontos, este pode ser o livro mais profundo dos já escritos por Capra. Ele nos apresenta seu conceito de Ecologia Profunda neste livro, um termo que, para ele, é mais apropriado que o termo holístico, já bastante gasto por pessoas que se apropriaram erroneamente deste termo para comercializá-lo. Nada melhor, então, do que lermos o próprio Capra O novo paradigma que emerge atualmente pode ser descrito de várias maneiras. Pode-se chamá-lo de uma visão de mundo holística, que enfatiza mais o todo que as suas partes. Mas negligenciar as partes em favor do todo também é uma visão reducionista e, por isso mesmo, limitada. Pode-se também chamá-lo de visão de mundo ecológica, e este é o termo que eu prefiro. Uso aqui a expressão ecologia num sentido muito mais amplo e profundo do que aquele em que é usualmente empregado. A consciência ecológica, nesse sentido profundo, reconhecer a interdependência fundamental de todos os fenômenos e o perfeito entrosamento dos indivíduos e das sociedades nos processos cíclicos da natureza. Essa percepção profundamente ecológica está agora emergindo em várias áreas de nossa sociedade, tanto dentro como fora da ciência. O paradigma ecológico é alicerçado pela ciência moderna, mas se acha enraizada numa percepção existencial que vai além do arcabouço científico, no rumo de sua consciência de íntima e sutil unidade de toda a vida e da interdependência de suas múltiplas manifestações e de seus ciclos de mudança e transformação. Em última análise, essa profunda consciência ecológica é espiritual. Quando o conceito de espírito humano é entendido como o modo de consciência em que o indivíduo se sente ligado ao cosmo como um todo, fica claro que a percepção ecológica é espiritual e política em sua essência mais profunda, e então não é surpreendente o fato de que a nova visão da realidade esteja em harmonia com as concepções das tradições espirituais da humanidade.
Vale aqui recordar experiências recentes, considerando como se processa em cada um de nós o que se convencionou chamar na emergência do paradigma holístico. Não iremos teorizar sobre isto, apenas fazer alguns registros de nossas experiências. A maioria de nós vive de alguma forma as angústias de nossas fragmentações internas. Não conseguirmos nos perceber como unidade. Basta um simples exercício para constatarmos isto. Se alguém nos pede para apontarmos algo da natureza logo nos apressamos a apontar uma arvore, o céu ou qualquer elemento exterior. Dificilmente apontamos para nós mesmos. Ou seja, não nos percebemos como a própria natureza. Isto é conhecido como Fantasia da separatividade. Esta ilusão, pôr si mesmo fragmentadora, gera outra mais grave ainda: a Fantasia da separação entre o nosso próprio corpo, nossas emoções e o nosso espírito. Isto é tão evidente que criamos uma ciência para o corpo e uma ciência para o espírito. Psicologia e biologia caminham separadas como tratassem de assuntos distintos. A medicina fragmenta-se nas múltiplas especializações, tratando de doenças, perdendo cada vez mais o sentido da unidade do ser. Conheci este enfoque com o Professor Pierre Weil, um mestre da abordagem holística:“ Quebramos a unidade do conhecimento e distribuímos os pedaços entre os especialistas. Para os cientistas , demos a natureza; aos filósofos, a mente; aos artistas, o belo; aos teólogos, a alma. Não satisfeitos, fragmentamos a própria ciência, espalhando-a pelos domínios da matemática, da física, da química, da biologia, da medicina e de tantas outras disciplinas. O mesmo ocorreu com a filosofia, a arte e a religião, cada um desses ramos se subdividindo ao infinito. Como conseqüência, o mundo do saber tornou-se uma verdadeira ‘Torre de Babel’, onde os especialistas falam cada qual a sua língua e ninguém se entende. A mais ameaçadora de todas as fragmentações, no entanto, foi a que dividiu os homens em corpo, emoção, razão e intuição, porque ela nos impede de raciocinar com o coração e de sentir com o cérebro.(...)”( in A Arte de Viver em Paz ).
As recentes preocupações com a ecologia mostraram-nos o quanto estamos próximo de uma liquidação do nosso planeta. O estágio que alcançou o capitalismo, reforçando o conceito de exploração literalmente de tudo, lembra-nos a lição da própria dialética: a reação à todo tipo de exploração é a nova síntese que se constrói mundialmente. Existe uma pedagogia para esta reação: a ecologia não é algo exterior nem aos indivíduos, nem às suas organizações e à sociedade.
Assim se constrói a busca de um diagnóstico para o que chamaremos de
a) Ecologia interior;
b) Ecologia social e
c) Ecologia ambiental.
O valor que permeia este diagnóstico é a compaixão e ação a solidariedade. O espaço da ação é o nosso espaço; o locus do nosso cotidiano. Onde moramos, onde aprendemos e principalmente, como ensinamos e como aprendemos. Ninguém pode se dá ao luxo do pessimismo e se ausentar desta tarefa. A pedagogia da Ecologia Interior ou Pessoal envolve desde as práticas religiosas, como exercícios de equilíbrio do tipo da yoga, restauração de práticas de revitalização da família, dos amigos e todos os laços afetivos. Na Ecologia Social o grande desafio é a construção da Economia e da Vida Solidária e todo modelo educacional voltado para este desenvolvimento e ações políticas, através de grupos de pressão, sindicatos, partidos políticos, etc. Na Ecologia Ambiental a ação pode volta-se para o estudo da biodiversidade, das tecnologias genéticas e no âmbito mais cotidiano para pressões que busquem estancar o consumo do planeta Terra. As ações de reciclagem, a pesquisa da biomassa como fonte de energia, a pressão pelo uso do transporte não predador, são apenas alguns exemplos de ações a serem desenvolvidas. O Partido dos Trabalhadores em qualquer processo de refundação terá que se defrontar com tais desafios e ser capaz de incorporar as novas demandas, que formulada no FMS pode sintetizar o espaço de uma nova esperança: um outro mundo é possível.
4 – BIBLIOGRAFIA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - CAMPBELL, J. O poder do mito. São Paulo: Palas Athena, 1990.

2 - JUNG, C. G. A importância dos sonhos. In: JUNG, C. G. O homem e seus símbolos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.

3 - LELOUP, J-Y – Caminhos da Realização – Dos medos do Eu ao mergulho no ser. – Petrópolis – Vozes – 1996

4 – CAPRA, F – A Teia da Vida – Uma nova compreensão científica dos sistemas vivos – São Paulo – Cultrix - 1996.

5 – BOFF, L – Ecologia Mundialização Espiritualidade – São Paulo – Ática – 1993

6 – BETtO, Frei – A Mosca Azul – Reflexões sobre o poder - Rio de Janeiro – Rocco – 2006

domingo, 21 de novembro de 2010

Padre católico e Espíritas buscam validação de contatos em pesquisa científica.

TRANSCOMUNICAÇÃO INSTRUMENTAL: NOVOS CONTATOS REGISTRADOS
Nesta entrevista, Sonia Rinaldi fala como estão as pesquisas de TCI e nos apresenta um relato emocionante fornecido pela ANT.

Por Érika Silveira
A transcomunicação instrumental é um recurso que permite a comunicação entre encarnados e desencarnados por meio de aparelhos eletrônicos. Segundo os transcomunicadores, ela pode ser utilizada como prova científica de que realmente a morte não existe. As técnicas evoluíram muito desde o início dos experimentos. Segundo Sonia Rinaldi, fundadora da ação Nacional de Transcomunicadores – ANT - e uma das grandes pesquisadoras do assunto, o Brasil tem hoje os melhores resultados do mundo. Sonia passou a se interessar pelo assunto em 1988, quando freqüentava o Instituto Brasileiro de Pesquisas Psicobiofísicas - IBPP - dirigido pelo dr. Hernani Guimarães Andrade. Foi ele quem sugeriu que iniciasse as gravações, e como naquela época não havia qualquer tipo de orientação, resolveram então seguir a intuição. Os resultados foram positivos, mas foram cerca de 16 anos para alcançar uma evolução notável, que começou com um simples gravador e evoluiu para os telefonemas para o "outro lado", com sincronia de imagens.

Sua primeira experiência ocorreu em uma noite em que acionou o gravador e deixou um rádio ligado ao lado, técnica que hoje se sabe que não é a ideal. Acabou se distraindo e quando percebeu, a voz do locutor havia mudado para uma voz grave e arrastada. Relata também que tem acompanhado de perto vários experimentos realizados por amigos do exterior, mas diz que ainda utilizam processos antiquados de gravações, com gravadores. Metodologia considerada ultrapassada para atualidade, já que desde 1998 introduziram a gravação direta em computador, conseguindo inúmeros avanços que têm sido usado por outros pesquisadores.

Qual é o país mais avançado em termos de pesquisa no campo da TCI?

Não há país como o Brasil, onde ocorre o fenômeno da forma que conseguimos aqui. Temos registros e documentação completa de cerca de 300 telefonemas para o "outro lado", devidamente testemunhados por cerca de 260 pessoas que participaram das experiências. O nosso índice de reconhecimento da voz do falecido é de 83%, ou seja, altíssimo. Em outras palavras, foram centenas de pais que perderam seus filhos e puderam reconhecer a voz deles em dezenas de gravações. Cada telefonema que fazemos registra em média 50 ou 60 respostas, mas temos casos com até 160 frases-respostas dos falecidos. Isso tudo gravado em cd e ofertado gratuitamente aos pais que falaram com seus filhos falecidos por telefone, para que possam elaborar um relatório comentando o conteúdo das respostas e a possível identificação da voz do ente querido.

Há cerca de um ano, iniciamos, por orientação dos "comunicantes", a gravação simultânea de telefonemas e vídeo, com sucesso. Já recebemos imagens em vídeos que duram até 15 minutos, de sete falecidos, devidamente reconhecidos pelos pais. No vídeo, alguns falecidos têm,até expressão facial, mas esse trabalho simultâneo ainda está se iniciando.

Como a transcomunicação pode ajudar no avanço das pesquisas sobre o mundo espiritual?

Na minha opinião, nenhum outro fenômeno paranormal pode ser comprovado com a mesma facilidade; nenhum comporta uma investigação matemática; nenhum é concreto o suficiente para atestar a sobrevivência. Como todos um dia morreremos, seria fundamental nos prepararmos e saber o que vamos encontrar. Portanto, entendemos que isso deveria interessar muito a todas as pessoas, mais ainda aos espíritas em particular, pois é a forma mais simples para comprovar as bases da doutrina, em confronto com as idéias que negam a realidade da sobrevivência após a morte.

Como o movimento espírita encara atualmente as pesquisas de TCI?

No começo, foi difícil fazer as pessoas entenderem que essa é a forma mais concreta e poderosa para comprovar a sobrevivência após a morte, a base maior do espiritismo. Como, infelizmente, o espiritismo no Brasil fortaleceu apenas o seu aspecto religioso, dispensando o científico, a coisa ficou um pouco complicada. Kardec propôs um tripé como base da doutrina, ou seja, os aspectos religioso, filosófico e científico. No entanto, a alma boa do brasileiro não exige comprovações e investigações. Isso é ruim, porque indica que ele "acredita" com facilidade e isso vale para o que é verdadeiro e o que é falso. Não vemos tanta gente acreditando em tantas bobagens? Se fossem mais exigentes não endossariam falsas religiões. Mas nada disso importa, nós fazemos nossa pesquisa de forma a cumprir aquilo que temos como meta; comprovar cientificamente a realidade da vida depois da morte. E temos feito inúmeros avanços neste sentido, tendo nos unido a vários centros internacionais de pesquisas.

Como as pesquisas de TCI são vistas peta comunidade cientifica?

A caminhada é lenta, porque a ciência oficial é ciosa de seus preceitos, ou seja, não arreda pé daquilo que está estabelecido e evidenciado diante séculos, e para ela, é certo que a morte é o fim. A ciência e a lógica dizem isso. Claro. Como tirar a razão de algo tão óbvio. Você morre, é enterrado. Acabou-se. Cadê as evidencias que provam que ocorre outra coisa? Para atingirmos a ciência é preciso falar a linguagem dela, que está longe de ser a religiosa. Esse é o motivo pelo qual até hoje, raramente, os fenômenos paranormais despertaram qualquer interesse no mundo acadêmico. Penso que a lógica e a fé não se afinam, por isso procuramos falar a linguagem da ciência. Temos nos cercado de físicos, engenheiros e cientistas. Vamos ver até onde conseguimos ir.

Na sua opinião, falta mais apoio para as pesquisas do mundo espiritual?

No Brasil, as pessoas preferem acreditarem qualquer coisa a investigar e ter certeza racional baseada em evidências concretas. Mas isso não diminui o nosso ânimo, pois os resultados apontam que estamos no caminho certo.

Não existe apoio, porque qualquer pesquisa, como a que fazemos, inclui custos de equipamentos e análises técnicas de engenheiros e físicos. Fomos encontrar apoio apenas em um Instituto Americano, com o qual assinamos um contrato de pesquisa. Isso fez com que suspendêssemos, ainda que temporariamente, as reuniões para os cadastrados da Associação Nacional dos Transcomunicadores.

Como o aspecto moral dos transcomunicadores pode influenciar as comunicações em uma reunião?

Como dependemos em 100% de emissores, para podermos ter qualquer gravação, é de se imaginar que eles escolherão pessoas dignas como parceiros de trabalho. Sem ética, bons objetivos e decência, os contatos poderão ser estabelecidos com outras camadas de comunicantes.

Pode existir fraude em uma reunião de transcomunicação instrumental?

Dependendo da moral e do objetivo das pessoas, pode ocorrer fraude em qualquer coisa. Se estiver vinculada a dinheiro ou fama, isso pode ocorrer. Felizmente não envolvemos dinheiro nem muito menos temos interesse em aparecer. Faz uns três anos que estamos afastados do público para poder tocar a pesquisa.

Quantos livros de sua autoria já foram publicados? Quais são?

São seis livros publicados especificamente sobre nossa pesquisa, que é uma forma de informar aos interessados nossos erros e acertos, progressos e descobertas nesses 16 anos de trabalho. Os títulos são: Missão Alpha I - editado em 1996; Transcomunicação Instrumental - Contatos como Além por Vias Técnicas - Ed. FE, 1997; Transcomunicação, Espiritismo e Ciência - Ed. DPL, em 2000; Contatos Interdimensionais - Ed. Pensamento, em 2000 (vem com CD de vozes paranormais); Espírito: o Desafio da Comprovação - Ed. Elevação, em 2001 (vem com CD de vozes paranormais); O Além da Esperança - Ed. & A, em 2002 (esgotado - também trazia CD de vozes paranormais).

Qualquer pessoa pode desenvolver a TCI?

Sim, claro. Por isso estamos elaborando cursos individuais ou no máximo para 2 ou 3 pessoas – para que possam aprender as técnicas que usamos. Como no momento isso teria que ser feito em minha casa, tenho que elaborar com calma as coisas. Mas se os leitores se interessarem, podem pedir informações através da Caixa Postal 67.005 - CEP 05391 -970, São Paulo, SP.

Interessados que venham a escrever para a caixa postal, por gentileza, acrescentar dois selos para resposta... já que a Associação não tem fins lucrativos.

Daremos preferência para associados da ANT (Associação Nacional dos Transcomunicadores) e pais que perderam filhos. Vale lembrar, também, que todos os livros da Associação trazem uma ficha que pode ser enviada para o mesmo endereço.



ENTENDA COMO SURGIU A TRANSCOMUNICAÇÃO INSTRUMENTAL

Por Allan Bispo

O termo, transcomunicação foi criado nos anos 80, na Alemanha, pelo físico e estudioso Ernst Senkowski e significa comunicação com o mundo extrafísico. Segundo os dicionários modernos, quer dizer: comunicação com a verdade eterna ou comunicação transcendental.

Várias celebridades do mundo científico tentaram a TCI, dentre eles figuram Thomas Alva Edison, inventor da lâmpada e do fonógrafo, Gugliemo Marconi, precursor do rádio, Nikola Tesla, precursor do transformador e criador do motor de corrente contínua, e, no Brasil, o escritor Monteiro Lobato.

Oficialmente, o Brasil é pioneiro nestas pesquisas com o português naturalizado brasileiro Augusto de Oliveira Cambraia, inventor das fibras do tecido cambraia. Dentre as suas 16 patentes requeridas, está a do Telégrafo Vocativo, que deu entrada em 1909, com a finalidade de comunicação com os espíritos.

Apesar de não existirem maiores detalhes sobre o aparelho, concordamos com o raciocínio do pesquisador Clóvis Nunes: "será que ele pediria registro de patente de um aparelho que nunca funcionou?"

O Brasil também é pioneiro na publicação do primeiro livro sobre TCI. Trata-se do livro Vozes do Além pelo telefone, publicado em 1925 pela papelaria e tipografia Marquês Araújo, onde Oscar D´argonel registra oito anos de contatos consecutivos com vários espíritos.


OS PADRES PESQUISAM

Passei a me interessar pelo assunto a partir de 1990. Nesta época, eu me perguntava qual seria o verdadeiro sentido da TCI no Brasil, uma vez que o brasileiro é espiritualista por excelência. A resposta veio mais adiante, quando assisti, impressionado, uma conferência do padre François Brune no Centro Espírita Leon Denis, falando sobre vozes dos espíritos nos gravadores, oficialmente autorizado pelo Vaticano a pesquisar este fenômeno.

Poliglota, com vários títulos acadêmicos, viaja o mundo promovendo conferências e realizando pesquisas. Clóvis Nunes, que viajou com ele muitas vezes, fala de sua personalidade amigável.

Em seu livro Linha Direta do além, François Brune e Remy Chauvine contam a experiência dos padres Agostino Gemelli e Pelegrino Ernetti, físicos de renome da Itália.

Poderíamos dizer que o primeiro caso de voz paranormal gravada aconteceu no laboratório de física experimental da universidade católica de Milão, em 17 de setembro de 1952. Ali, os padres Gemelli e Ernetti realizava experiências com cantos gregorianos para eliminar os harmônicos. Naquela época, não existiam gravadores com fitas, mas apenas com fios. Este fio se rompia com freqüência, então era necessário dar um nó finíssimo para não prejudicar o som.

Naquele dia, o fio acabara de se romper mais uma vez e o padre Gemellí, chateado, exclama "oh, papai, me ajude", como tinha por hábito de dizer há muitos anos, desde a morte de seu pai. Uma vez feito o conserto, começaram a escutar o material gravado, porém, ao invés do canto gregoriano esperado, ouviram estupefatos a voz do pai: "claro que o ajudo e estou sempre com você".

Padre Gemelli quase desmaiou, mas padre Ernetti o estimulou a prosseguir e fazer uma nova tentativa, assim fala-nos o Padre Brune em sua palestra. Obtiveram, então, a mesma voz, perfeitamente reconhecível, que dizia em tom levemente irônico: "mas claro, bobão (zuccone), você não está vendo que sou eu mesmo?". Esta era a maneira afetuosa que brincava com ele quando menino.

Temerosos de uma reprovação, levaram o material para avaliação no Vaticano e tal foi´ á importância do fato que assim avaliou o Papa Pio XII:

"- Meu caro padre, fique tranqüilo. Trata-se de um fato estritamente científico e nada tem a ver com o espiritismo. O gravador é um aparelho objetivo, que não pode ser sugestionado. Ele grava as vibrações sonoras. E esta experiência poderá, talvez, marcar o início de um novo estudo científico, que virá confirmar a fé no além".

O padre François Brune, amigo pessoal dos padres citados, confirma a veracidade deste texto que foi publicado pelo Vaticano em junho de 1990.

No dia 12 de junho de 1959, o produtor de cinema Friendrich Jürgenson e sua esposa se encontravam em sua casa de campo, em Estocolmo, Suécia, onde colecionavam canto de pássaros utilizados nos programas culturais para as rádios suecas. Nesta data, Jürgenson ocasionalmente registrou vozes e sons inexplicáveis na fita de seu gravador. Pouco tempo depois, de sons passaram a vozes em várias línguas. A princípio, ele pensava tratar-se de seres extraterrestres, porém tamanha foi a sua surpresa quando as vozes lhe revelaram ser de desencarnados.

Após quatro anos de gravações experimentais, em 1963 ele anuncia ao mundo sua descoberta, publicando também o livro Vozes do Universo e Telefone para o Além.

Suas experiências interessaram ao filósofo e psicólogo dr. Konstantin Raudive, que aperfeiçoou a sua técnica com o físico Alex Schneider.

O termo EVP (do inglês: Eletronic Voice Phenomenon) originou-se de uma iniciativa dos próprios espíritos, a fim de categorizar os fenômenos, onde o engenheiro americano, presidente e direto de pesquisa da Metascience Foundation, George W. Meek, e colaboradores técnicos, desenvolvem o Spiritcom, que é um aparelho de rádio aperfeiçoado para este fim. O aparelho basicamente grava o chiado produzido por uma rádio de FM fora da estação. Este ruído tecnicamente conhecido como ruído rosa, tem a característica de possuir, na sua forma de onda, a amplitude fixa e freqüência variável. Com isto, os espíritos modulam e variam a freqüência para produzir os fonemas que formam as palavras.

O Brasil ganhou respeito neste campo de pesquisas graças ao trabalho de Clóvis Nunes, do engenheiro eletrônico Hernani Guimarães Andrade, do prof. Mário Amaral, Sonia Rinaldi e outros não mencionados, mas que parabenizamos pelo trabalho.

Altercom avalia que O Globo atua como aliado da ditadura ao falar sobre torturas contra Dilma .

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo - A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), que reúne empresários de veículos alternativos e blogueiros, lamentou a reportagem publicada nesta sexta-feira (19) por O Globo. O jornal fluminense teve acesso, por decisão do Judiciário, a documentos da ditadura militar (1964-85) sobre a presidente eleita Dilma Rousseff.

Para a Altercom, a matéria, que narrava que o grupo integrado pela presidente havia organizado assaltos a bancos, visa à criação de um “terceiro turno”, cuja tentativa de criação se deu tão logo foi confirmada a vitória da petista. “Dia sim, dia não, uma crise produzida e maquiada ganha as manchetes da mídia conservadora numa escalada ao mesmo tempo sôfrega e frívola”, lamenta a entidade em comunicado emitido nesta sexta.

No entendimento do grupo, trata-se de uma tentativa de minar a autoridade de Dilma antes mesmo da posse, numa aposta de que “uma vez Lula fora da cena política, não haverá força capaz de deter o trator oposicionista.” A Altercom entende que “o enredo dessa trama está para o bom jornalismo, assim como o rio Tietê para a preservação do meio ambiente.”

A reportagem de O Globo registra os depoimentos de Dilma, tomados sob tortura, quando a então militante de resistência à ditadura tinha 19 anos. Os documentos chamam Dilma de “Joana D'Arc da subversão” e indicam que ela “nunca se arrependeu.” No interrogatório promovido em 21 de outubro de 1970, em São Paulo, Dilma explicou os motivos de ter aderido à luta pela democracia: “Em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista".

A Altercom lamenta que o jornal tenha se valido de documentos de um regime que não tinha legitimidade. “É aberrante do ponto de vista do fazer jornalístico emprestar credibilidade ao que foi transcrito por um Estado terrorista, concedendo força de prova ao que uma mulher declarou sob tortura. Ademais, é um agravo à ética jornalística que uma mídia comercial ainda atue como aliada do extinto regime ditatorial, ao tomar seus documentos como válidos e legais.”

terça-feira, 16 de novembro de 2010

A agricultura familiar: um contraponto ao capitalismo.

O debate teórico sobre o que é a Agricultura Familiar e a natureza de sua relação com o modo de produção capitalista constituiu a base de muitas reflexões no espaço acadêmico. Figuram entre seus expoentes contemporâneos o professor Ricardo Abramovay(1), nos estudos da agricultura familiar e o professor Paul Singer (1), como um importante teórico da Economia Solidária. As considerações que faremos a seguir compõem boa parte do repertório de suas pesquisas.
A importância maior do desenvolvimento sustentável é que sua fundamentação está pautada em questões antigas com base principalmente numa agricultura menos excludente, constituindo-se em uma nova concepção de desenvolvimento econômico. Essa nova concepção não consiste na criação de novas tecnologias ditas alternativas ou sustentáveis; mas na criação de uma nova consciência social a respeito das relações homem-natureza, na produção de novos valores.
Vale ressaltar que todo projeto de desenvolvimento, em todos os níveis, deve considerar que o mercado tem uma grande importância na regulação da produção e do consumo, mas é incapaz de solucionar a grave crise social atual e as preocupações e anseios quanto à reprodução das famílias rurais, se não for repensado o modo de inserção efetiva de todos os agentes em um projeto de desenvolvimento para o longo prazo. Além das conquistas econômicas e sociais, um projeto de desenvolvimento deve buscar a construção de uma nova visão de relações sociais, através do princípio da cidadania, garantir que todos tenham o mesmo nível de inserção na sociedade. Isso reforça a busca por um caminho alternativo, redefinindo não só os projetos econômicos, mas também a construção de um modelo que resgate a dignidade da população rural, reestruturando e recriando as unidades produtivas onde não há um exclusivo assalariamento, encaradas como forma de produção não-capitalista. Dada a capacidade da agricultura familiar formular saídas para as crises econômicas provocadas pelo modelo excludente de desenvolvimento, propõe-se pensar a integração da agricultura familiar à sociedade industrial moderna sem que isto resulte num processo simples de eliminação dos pequenos agricultores. Ou seja, a eliminação da sua identidade, nem tão pouco transformá-los simplesmente em capitalistas. Pretende-se discutir até que ponto estamos diante de um processo de construção de novas identidades sociais, que não podem ser traduzidas simplesmente pela centralidade na atividade econômica, nem pelo exercício exclusivo de acumulação de capital, fazendo emergir da lógica do capitalismo a reconstrução de certos elementos constituintes de uma nova sociedade. Neste sentido a elaboração conceitual finalmente encontra-se com a visão daqueles que, sendo agricultores familiares, possuem uma amplitude de visão em relação ao projeto de vida que buscam construir. O filho do agricultor, formando-se em agronomia ou agro-ecologia não busca um futuro nas cidades. Ao contrário, busca qualificar mais e mais o espaço econômico e cultural onde se identifica. Assim acontece com os quadros profissionais que se formam em torno das Cooperativas de Crédito Solidário, em particular nas regiões do sul do Brasil.
Como reconhecimento da identidade específica da Agricultura Familiar o governo federal editou a Lei nº 11326, de 24 de Julho de 2006. Em seu artigo primeiro a nova lei estabelece “os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”. Define ainda:
“Art. 2o A formulação, gestão e execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais serão articuladas, em todas as fases de sua formulação e implementação, com a política agrícola, na forma da lei, e com as políticas voltadas para a reforma agrária”.
Finalmente trata de sua caracterização: No artigo 3º estabelece:
Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo,simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Frederico Drummond
Prof de Filosofia e Meio Ambiente

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

A rica cultura dos brasileiros nordestinos.

CALEM A BOCA, NORDESTINOS!
por José Barbosa Júnior


A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.
Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra… outros pastores se venderam
vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.
Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter:
“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão! Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste! Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos… pasmem… PAULISTAS!!!
E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.
Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura…
Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner…
E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias (sic) doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia…

Ah! Nordestinos…

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do
seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e
musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê! Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário… coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render.
Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou
cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso… mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: – Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e
das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e
fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos nordestinos!

Confira:


http://www.pulpitocristao.com/2010/11/calem-boca-nordestinos.html
http://www.pavablog.com/2010/11/07/calem-a-boca-nordestinos/
http://freiconvento.wordpress.com/2010/11/07/calem-a-boca-nordestinos/