sexta-feira, 25 de março de 2016

LUCRO OU PROPINA: Um discurso que precisa sair da obscuridade

Afinal quando agentes públicos e agentes políticos falam que as campanhas políticas foram financiadas pelo Caixa 1 ou pelo Caixa 2 da empresa qual é a diferença substantiva deste dinheiro? O argumento clássico é que no primeiro caso o dinheiro é identificável na contabilidade da empresa, portanto passivo de auditoria e fiscalização; no segundo caso, não. Então porque as empresas que detém a posse dos valores financeiros mantém consigo valores de Caixa 1 e de Caixa 2. Pode-se dizer que elas querem manter ocultos os valores do Caixa 2, para garantir lucros que não serão tributados ou que não serão distribuídos para seus acionistas ou qualquer forma que lhes garantam uma maior acumulação do capital. É claro que se o dinheiro entrou de forma ilícita na empresa ele pode ser "esquentado" e voltar para o Caixa 1 ou manter-se em algum paraíso fiscal na forma do Caixa 2. Mas até aqui estamos falando de todos os valores na posse da empresa e não em seu lucro. E ai temos uma nova pergunta: quando agentes públicos e agentes políticos falam que as campanhas políticas foram financiadas por um percentual do lucro da empresa ou como dinheiro de propina do que eles estão falando? A princípio o lucro da empresa, no seu Caixa 1, passível de tributação e controle, pode ser artificialmente majorado por algum tipo de artifício, quando o seu produto é vendido de forma superfaturada, ou seja não implica em seus custos. Este tipo de raciocínio é fácil quando os preços do produtos se distanciarem de forma expressiva dos preços médios praticados no mercado. Mas quando os preços estiverem no limites das práticas usuais de mercado, o lucro pode estar subdimensionado? Pode, bastando que os custos desta empresa possam ser de alguma forma deprimido.Pois bem - vamos tomar como exemplo as operações citados no âmbito da Lava Jato. As empresas dizem ( e isto é verificável) que seus preços estão nos limites praticados pelo mercado e que suas doações a partidos políticos são retirados dos seus lucros, não entrando por tanto em seus custos. Isto caracterizaria a rigor a doação legal conforme a lei eleitoral. O juiz Moro, em suas alegações, diz que não. Ou seja, que o dinheiro do lucro da empresa, de Caixa 1, transferido para partidos políticos podem ser propinas. Neste caso, diz Moro, o lucro foi artificialmente majorado, mesmo que os preços cumpram valores de mercado e os custos mantidos sem deformações. Tese bem complicada esta mas não impossível. Isto por uma simples razão: os lucros de uma empresa são sempre arbitrários. Em um sistema de concorrência não monopolista os lucros poderiam ser comprimidos, não em um sistema cartelizado. Ou seja a origem de toda esta engenharia está na formação de Cartéis, prática recorrente no sistema capitalista moderno. Desta forma todo o lucro do Cartel (ou seja, antes que ele se destine para outro agente) pode ser fruto de procedimentos ilegais. Em sua origem é ilegal. Assim toda e qualquer doação feitas por estas empresas, toda distribuição de dividendos em Bolsa ou toda acumulação da forma que for tem sua origem em um vício ilegal na origem. Mas porque tanto deste dinheiro segue para as campanhas políticas? Por um motivo simples - eleições no Brasil, para todos os cargos públicos são um excelente negócio. Basta ver o volume enorme de capitais envolvidos. As grandes mídias, as agências de publicidades, instituto de pesquisas e todos os fornecedores do negócio Eleições faturam um bom dinheiro. Mas faturam com que dinheiro? Com aqueles mesmo que teve origem em um um "lucro ilegal". A isto que temos o nome de a grande promiscuidade do capitalismo brasileiro. O que está em jogo não é se o partido A ou B está no poder. Todos eles estão, no governo federal, estadual ou municipal. O que está em jogo são os ganhos das empresas nesta grande trama. Em princípio, apenas em princípio - acabar com o financiamento empresarial de campanhas já seria um grande feito. Outro grande feito é acabar com as eleições como negócio, para que elas - as Eleições - voltem ao seu berço de origem, que é expressar o arbítrio do povo. Este é o fundamental sentido da democracia




Frederico Drummond - professor de filosofia, psicoterapeuta e especialista em economia e meio ambiente.

sábado, 28 de novembro de 2015

Os grandes desafios para o PT e partidos de esquerda:

Eu começo dizendo: tenho mais dúvidas do que certezas. Aliás, penso que não tenho nenhuma certeza. Por exemplo; a) num estado de hegemonia capitalista como é possível uma democracia real, quando o pressuposto da democracia é a isonomia , a equivalência de poder de todos os os sujeitos sociais. b) é claro que o poder do capital elimina qualquer chance de isonomia na manifestação e expressão do poder dos indivíduos. c) na hegemonia do capital sempre haverá uma hipertrofia que tira da democracia representativa sua possibilidade de ser o que pretende ser, ou seja o governo do povo. d) Claro que toda forma de democracia é adjetivada. Mas como romper a espinha dorsal do poder do capital que sempre conseguirá se impor a seu favor em todas as instâncias do Estado? Isto aliás fica explicito quando os neoliberais propõe o afastamento do Estado em favor do Mercado. No mercado a balança sempre penderá para o mais poderoso (isto não é um problema moral. É apenas a lógica do mercado). No mercado o que chamamos de competência é sinônimo de maior ou menor posse do capital (em suas muitas formas) . Quem está excluído desta posse (os pobres) não tem qualquer poder de mando. Assim os pobres ficam excluídos também do exercício do poder político, levando a democracia representativa a ser uma grande falácia. e) O papel de contrapeso via Estado, com poder de interferir no mercado a favor dos pobres, deveria ser o papel fundamental do PT ou de qualquer partido de esquerda. Creio que o PT cumpriu parte deste papel, com o apelo a uma estratégia keynesiana. Em algum momento esta estratégia ameaçou os ganhos do capital (isto ocorre na situação de pleno emprego - percentual abaixo de 5%). O atual nível de desemprego (próximo a 10%) garante o papel do que é chamado de exercito industrial de reserva, ou seja um nível de desemprego que pressiona para baixo os salários recompondo o poder de acumulação do capital. f) O PT não conseguiu sustentar a estratégia keynesiana simplesmente porque ela opera no âmbito de uma economia capitalista, em que os ciclos de expansão e contratação é de sua própria natureza. g) Talvez a atual tarefa do PT seja aglutinar forças dos legítimos movimentos sociais (CUT, MST. UNE, MTST, etc) para uma nova Constituinte que garanta maior poder de representação buscando uma nova hegemonia a favor dos detentores do Trabalho. h) A ideologia para alimentar este novo sonho ou nova utopia é a preservação da vida no planeta (a ecologia). Hoje a grande contradição não se limita ao confronto entre Capital e Trabalho, mas entre Capital e Todos os Meios de Subsistência. O Mercado precisa ficar sobre o controle da Ecologia (administrado pelos mecanismos sociais), com a vigorosa implantação do Princípio da Precaução.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

QUEM QUER INCENDIAR O BRASIL?

Então vamos combinar assim: a PF, o Moro e MP foram todos isentos. Foi pura coincidência a prisão do Zé Dirceu no momento que o Congresso inicia suas atividades com o Cunha incendiando o país. Prender o Zé Dirceu, quando ele há quase dois anos tem seus movimentos controlados pela PF (prisão fechada e prisão domiciliar), para impedi-lo de atuar no interior do PT seria piada, se não fosse trágico do ponto de vista do embate político. Não dá para acreditar em outra: foi pura lenha na fogueira. Esta turma que quer incendiar o Brasil parece fazer de conta que não sabe o caminho que estão tomando. Nos próximos meses a radicalização vai mostrar os seus caminhos. Podem apostar.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

O problema Moro é o Capitalismo - Os Oligopólios.

Acho que a grande confusão é que o que deveria ser investigado é a natureza espúria do próprio capitalismo, como denunciou até mesmo o papa Francisco. No sistema financeiro lucro e sobre-preço é a mesma coisa. O mesmo acontece em todo sistema cartelizado, como é o caso das empreiteiras. Para quem nunca estudou economia ou já se esqueceu vai aqui uma pequena definição do que é OLIGOPÓLIO: " Oligopólio é um termo utilizado em economia que deriva do grego, onde oligo significa poucos e polens significa comércio. Este termo é usado quando um grupo de empresas domina o comércio de um determinado produto ou serviço." ( Site:suapesquisa.com). Pagar propina para azeitar os oligopólios é pratica corrente e empresários de grandes empresas sabem disto (e praticam isto). É IMORAL? Claro que é. O CAPITALISMO É IMORAL. O ORIGEM DO LUCRO É A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO. SIMPLES ASSIM.

domingo, 5 de julho de 2015

Vazio político ou reorganização dos poderes da República?

No Brasil durante muito tempo vivemos a hipertropia do poder Executivo. Hoje nenhum dos poderes possui hegemonia. Por isto estranhamos quando cada poder exerce suas prerrogativas como deve ser, segundo a Constituição. Mas se podemos aplaudir e aprender como exercer o poder, e assim governar, sem hegemonia de uma dos poderes, não podemos endossar atos que configurem claramente abuso de poder. Aparentemente tanto o Legislativo como o Judiciário estão fazendo este aprendizado. E teremos que aprender que um executivo superlativo não tem nada a ver com a distribuição dos poderes.    

quinta-feira, 2 de julho de 2015

A divulgação dos adesivos com a presidente Dilma sendo violentada com uma bomba de gasolina é crime. Vou denunciar ao Ministério Público.
Isto não é apenas afrontoso. É crime. Vou denunciar publicamente todos que eu constatar usando este adesivo, inclusive com foto do veículo. Estão passando de qualquer limite de civilidade.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

É HORA DE REAGIR EM DEFESA DE LULA

Ameaças de prisão de ex-presidente repetem comportamento da ditadura de Figueiredo em 1980 e ameaçam 2018
por Paulo Moreira Leite

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A ideia de que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva será a próxima etapa da Operação Lava Jato encontra-se em todas as mentes. O que falta para a prisão de Lula, pergunta-se, depois da absurda prisão do presidente da maior empreiteira brasileira?
Simples: falta reagir.
Falta deixar claro que toda iniciativa para colocar Lula atrás das grades vai além de toda decência e representa um ataque inaceitável à liberdade e à democracia. É o ponto culminante de uma investigação que teve início com um prova ilícita, avançou por medidas que não respeitam o direito de defesa nem a presunção da inocência, através de delações premiadas e prisões provisórias destinadas a quebrar a resistência dos detidos, técnica condenada pelos mais respeitados juristas do Brasil e do mundo, inclusive da Suprema Corte dos EUA.

Vamos abandonar determinadas ilusões, também. Fazendo uma simples análise para ajudar a pensar: se Lula for feito prisioneiro, correrá alto risco de uma condenação criminal. Neste aspecto, cumpre recordar, a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro permanecem invictos. em matéria de condenação. Num processo onde as partes não demonstram isenção nem distanciamento das próprias convicções, não perderam nenhuma. Mesmo quem fez delação premiada não escapa de ser condenado, ainda que a uma pena menor. Alguém tem o direito de pensar, assim, em Lula em 2018? Na boa?
Vamos acordar, gente.
Vamos mostrar que uma eventual prisão de Lula se trata uma medida absurda e injusta que irá representar o primeiro passo para um retrocesso que todos sabem como começa e, ao contrário do que é costume dizer, também sabem como termina.

Basta ler os trabalhos do professor da PUC-SP Pedro Serrano – já escrevi sobre eles aqui neste espaço – mostrando que vivemos um tempo de golpes de Estado sem tanques nem fuzis. Os regimes de exceção, hoje, tem aparência de normalidade. São produzidos por medidas judiciais disfarçadas em cumprimento da lei e da defesa da ordem, quando não passam de uma tentativa de se fazer política por outros meios – sem voto, é claro.
A tentativa de criminalizar as relações entre Lula e os empresários, depois que ele deixou o governo, sugerindo aí qualquer demonstração de mau comportamento ou coisa pior, é apenas uma demonstração de subdesenvolvimento mental e ignorância política.
Vamos falar claro: pela liderança internacional que conquistou, pelos espaços que teve competência de abrir para a venda de produtos e serviços brasileiros durante seus oito anos de mandato, quando mudou o eixo de nossa diplomacia comercial, Lula tem todo direito de fazer isso. Deveria ser aplaudido, até, pois chegou numa altura da vida na qual seria mais fácil descansar e se divertir — além de receber homenagens de vez em quando, não é mesmo?
As viagens internacionais de Lula são um serviço que ele presta ao país e nosso futuro. Tem a ver com interesses nacionais, expressão que a maioria de seus adversários nunca soube o que significa mas é cada vez mais decisiva nessa época de globalização e interesses imperiais.
Imagine se Barack Obama resolvesse fingir que nada tem a ver com a venda de aviões da Boeing.
Será que Bill Clinton, fora da Casa Branca, será criticado por defender medidas de interesse de grandes corporações norte-americanas em suas viagens pelo mundo? Em fazer palestras onde defende ideias como solidariedade e colaboração?
Detalhe: vamos criticar Lula porque ele fala do combate contra a fome? É oportunismo?
Ronaldo Reagan e George Bush, pai, se mobilizaram na década de 1980 para defender a indústria de informática dos EUA. Abriram o mercado brasileiro, numa pressão violenta que incluiu sanções duras contra nossa economia – e foram aplaudidos, sem muito silencio nem o esperado pudor, pela mesma turma que hoje critica Lula.
Pense nos alemães, grandes exportadores de tecnologia limpa – com auxílio de Angela Merkel, é claro. Ou no pacote de investimentos chineses.
É sempre bom lembrar que não há prova nenhuma contra Lula. O que se quer é humilhar e ofender. Dar-lhe um tratamento indecoroso e mostrar que seus adversários tem força para isso. Enfim, o que se quer é, enfim, dar uma lição neste tipo que não conhece o seu lugar. Você sabe do que estou falando.
Tudo o que se insinua a respeito de Lula pode-se demonstrar nas relações entre Fernando Henrique Cardoso e grandes empresários na saída do governo.
O que há é uma vontade de mostrar que seus adversários estão acima da Lei e do Direito. Sim, meus amigos. Mais uma vez, é disso que se trata. Isso porque Lula não é uma pessoa física. É uma história, um personagem que ajuda a dar sentido para o Brasil.
“Prendo e arrebento,” dizia João Figueiredo, o general-presidente da ditadura que mandou prender Lula, 35 anos atrás.
Naquela época, as greves operárias que Lula comandava e inspirava serviram de teste político para uma abertura que queria uma democracia sem trabalhadores nem ao povo pobre. Em 2015, a situação se repete. As pressões contra Lula irão definir os direitos da maioria dos brasileiros definir seu destino pelos próximos anos.

(texto atualizado as 8h42)