domingo, 30 de agosto de 2009

MAQUIAVEL: LEITURA DE CABECEIRA DO PSOL E PV?

Um dos pontos que distingue as idéias defendidas no Príncipe em relação aos antecessores de Maquiavel diz respeito ao objetivo de governar. Os pensadores anteriores afirmavam que a vida política se fundava principalmente na defesa da liberdade e da justiça. Ao contrário, Maquiavel desenvolveu uma tese baseada na idéia de que no governo o mais importante não consistia em defender a liberdade do povo, mas em conservar-lhe a paz. Uma mudança equivalente na escala de prioridades se lê com toda nitidez na obra em análise de Maquiavel. Nela, o autor remete à antiga liberdade das Repúblicas, apenas para notar que ela tende a torná-las mais reticentes ao governo de um príncipe. Seguidas vezes afirma que o principal dever de um governante deve ser o de cuidar de sua própria segurança e força, ao mesmo tempo em que garante que seus súditos vivam ‘estavelmente e em segurança’.
Maquiavel define seu objetivo como sendo o de expor um conjunto de regras que capacite a formação de um governante forte. Ele não vê a sociedade como possuidora de evolução sistemática, de modo que acredita ser necessária a intervenção do príncipe nos rumos do Estado, objetivando a ordem social. Considera imprescindível ao governante, especialmente ao novo governante, a determinação na busca de seus objetivos prioritários, chegando a enunciar que quem dessa forma agisse, tornaria seu Estado mais seguro e firme do que se o tivesse governado por longos anos.
Em relação à unificação italiana, tema este que recebe destaque especial nos últimos capítulos d’O Príncipe, Maquiavel teorizou sobre a necessidade do nascimento de um Estado moderno, centralizado, político, ou melhor, teorizou sobre um Estado italiano único. Seu objetivo era o de salvar a Itália da situação em que ela se encontrava no século XVI, descentralizada e, conseqüentemente, suscetível a ataques de outros Estados mais bem organizados, como a França e a Espanha, suas vizinhas. Sobre esse aspecto, Maquiavel tinha por modelo, na construção do Estado italiano, a Roma Antiga, especialmente em seu período imperial, em que ocorreram importantes fatos, como uma grande expansão do território.

Em relação à moral tem sido muito intensa a discussão sobre tal aspecto, sendo considerada por muitos o ponto central de sua teoria. Algumas análises d’O Príncipe chegam a considerar essa obra como a que foi responsável pela separação entre a moral e a política. A Renascença exerceu uma tarefa histórica: criar as bases da ciência, da filosofia, da economia e da política nos quase quinhentos anos que se seguiram.

Este é o seu peso. Uma das grandes inovações de Maquiavel foi estabelecer o que, na atualidade o filósofo José Arthur Gianotti, professor da Universidade de São Paulo (USP) chamou de “zona cinzenta da moralidade” (o espaço da negociação política). É provável que esta seja uma leitura atualizada para o Partido Verde (PV) e pelo PSOL (dissidência do PT): de que outra forma se justificaria suas alianças com virtuais inimigos de todas as teses da ecologia, principalmente considerando que uma de suas críticas mais contundentes ao PT é precisamente por sua iniclinação pontual ao pragmatismo político?

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Dilmar, Lima e o novo Golpe Udenista: Estudem os golpes midiáticos

Pela sua importância estou reproduzindo integralmente a matéria do jornalista Luiz Carlos Azenha, publicado no Blog Vi o Mundo.


"De original o Brasil só inventou a jabuticaba. O resto quase tudo vem de fora. Especialmente as grandes idéias dos marqueteiros políticos. A inspiração deles tem origem clara: os Estados Unidos.
Em quarenta anos de profissão, nunca vi a mídia tão partidarizada. Jamais. Jamais testemunhei um fenômeno como o de Lina Vieira: a mídia martela uma tese e simplesmente descarta todas as outras que possam contradizer aquela tese. Uma tese bancada por Agripino Maia. Uma tese que tem o objetivo de carimbar Dilma Rousseff como "mentirosa". Que faz parte da campanha para demonizar a candidata do governo. Que, em minha opinião, obedece a uma campanha milimetricamente traçada por marqueteiros de José Serra e executada por prespostos dos Civita, Marinho, Frias e Mesquita.

Onde estava Lina Vieira na tarde do dia 19 de dezembro? Dentro de um avião, voando para Natal. E Dilma? Depois de reuniões em Brasília, também viajou. Se não foi naquele dia o suposto encontro entre a ex-secretária da Receira Federal e a ministra, quando foi? Baixou um silencio espetacular nos jornais, nas rádios e nas telas da TV. Um silencio ensurdecedor.

[Para quem estava em outro planeta, no encontro a ex-secretária disse que Dilma Rousseff pediu a ela que interferisse indevidamente em uma ação da Receita Federal contra o filho do presidente do Senado, José Sarney. A ministra nega o encontro.]

Depois de oito anos distante do poder federal, a UDN vai usar todas as ferramentas a seu dispor para reconquistar o Planalto em 2010. É o pré-sal, estúpido! São bilhões e bilhões de dólares que permitirão a quem estiver no poder investimentos como há muito tempo não vemos no Brasil. E há gigantescos interesses externos já expressos, ainda que delicadamente, no debate sobre a exploração do pré-sal.

O consórcio DEM-PSDB vai tentar barrar as tentativas do governo Lula de aumentar a participação da União na exploração do petróleo. Vai fazer isso, sem assumir, em defesa dos interesses das grandes petroleiras internacionais, que correm desesperadamente em busca de reservas exploráveis.
Não é por outro motivo que, através da mídia, esses interesses tentam enfraquecer a Petrobras. Tentam dizer que a Petrobras é incapaz de tocar o projeto. Tentam dizer que a Petrobras ou o Brasil não tem dinheiro para fazer os investimentos necessários. Não é por acaso que a TV Globo assumiu a proposta do governo americano de uma "parceria": eles nos ajudam a explorar o pré-sal E nos vendem armas. É como aquela famosa piada da troca de casais. Nós entramos duas vezes como "doadores". Doamos o petróleo E pagamos pelas armas..
Não é por caso que, em duas reportagens recentes, tanto o jornal New York Times quanto a revista britânica The Economist lançaram dúvidas sobre o futuro da exploração do pré-sal. O repórter Alex Barrionuevo, do Times, usou em seu texto palavras que acionam o botão de ojeriza do típico leitor americano: falou em "nacionalismo" e disse que uma suposta onda de "nacionalismo" no Brasil, agora, é comparável à dos tempos da ditadura militar.
Mas ele, por ignorância ou má fé, se esqueceu de dizer que a decisão correta de investir na exploração de petróleo em águas profundas, tomada durante o regime militar, é que permitiu à Petrobras o sucesso de agora. Ou seja, um exemplo de uma decisão "nacionalista" que deu resultado. Barrionuevo deu conotação negativa a "nacionalismo". Pelo simples fato de que "nacionalismo" só interessa aos americanos quando representa a defesa dos interesses dos Estados Unidos.
Leia aqui a tradução da reportagem do New York Times
Leia aqui, em inglês, a reportagem do Economist
Dito isso, é bom se precaver. Como?
Estudando o uso de pesquisas que foi feito durante várias campanhas políticas recentes. O episódio mais descarado aconteceu na Venezuela e está contado aqui.
Estudando os golpes eleitorais que permitiram a George W. Bush se eleger em 2000 depois de uma forcinha da Suprema Corte. Estudando os sofisticados golpes eleitorais aplicados pelos republicanos em 2000, na Flórida, e em 2004, em Ohio.
O melhor investigador do que se passou na Flórida é o repórter Greg Palast, que tem este site.
O melhor investigador do que se passou em Ohio é o deputado John Conyers Jr., que fica aqui.
Eu tenho todos os livros a respeito, mas não vou emprestar. Ninguem devolve livro no Brasil.
Mas você pode comprar vários deles na Amazon, a começar do relatório oficial da comissão encabeçada pelo deputado Conyers, aqui.
Sugiro que assistam ao documentário Free For All, que resume as duas fraudes nos Estados Unidos e pode ser visto aqui.
Essas fraudes foram baseadas em truques sofisticados, como a supressão de blocos de eleitores. Por exemplo, com a colocação de um número menor de máquinas de votação em seções eleitorais onde se sabia que a maioria era de eleitores democratas -- bairros de maioria negra, por exemplo.
Há suspeitas de fraude eletrônica. E de que os republicanos tenham aplicado um arsenal de medidas administrativas e jurídicas com o objetivo de desestimular ou simplemente bloquear o voto de grupos majoritariamente democratas.
É importante ver o documentário A revolução não será televisionada, sobre o golpe midiático contra Hugo Chávez na Venezuela.. Está aqui.
É importante ver o documentário Los Duenos de la Democracia, sobre a fraude eleitoral no México. Está aqui.
É importante ver o documentário Our brand is crisis, que fala sobre as táticas eleitorais empregadas por marqueteiros americanos para eleger Gonzalo Sanchez de Lozada presidente da Bolívia (ascendeu ao poder com apoio americano e pretendia implantar um projeto pelo qual o gás boliviano seria exportado por navios para os Estados Unidos, a partir de um terminal no Chile).
Finalmente, é preciso estudar todas as ações do National Endownment for Democracy, o NED, uma instituição bipartidária dos Estados Unidos, bancada com dinheiro público, que "promove a democracia" no mundo através de ações de engajamento da sociedade civil. O NED foi criado no governo de Ronald Reagan para fazer, abertamente, o que a CIA fazia antes na clandestinidade.
O NED estimula o uso de todas as ferramentas eletrônicas modernas -- SMS, internet, twitter -- para a mobilização popular, especialmente de jovens, considerando que os jovens têm menor conhecimento histórico, são mais voláteis e são mais suscetíveis à influência da cultura americana.
O NED teve um papel importante em algumas "revoluções" no Leste europeu, notadamente na derrubada de Slobodan Milosevic na extinta Iugoslávia, em 2000; na Revolução das Rosas, na Geórgia, em 2003; na Revolução Laranja, na Ucrânia, em 2005, e na Revolução das Tulipas, no Quirguistão, em 2005.
Nesses e em outros casos jovens ativistas estudantis foram mobilizados com slogans e símbolos simples e diretos (Resistência! na extinta Iugoslávia, É Hora na Ucrânia), atuando especialmente antes ou depois de eleições, em manifestações de rua durante crises eleitorais.
A lista de grupos e movimentos, que receberam financiamento do NED ou de outras instituições dos Estados Unido,s inclui: Otpor! na extinta Iugoslávia.; Kmara na Geórgia; Pora na Ucrânia;
Zubr na Bielorrússia; Mjaft! na Albania ; Oborona na Rússia; Kelkel no Quirguistão
Nabad al-Horriye no Líbano; Súmate (e outros) na Venezuela.
O Instituto Nacional Republicano (IRI) e o National Democratic Institute (NDI) são os braços dos dois principais partidos americanos encarregados de "promover a democracia" no mundo, ou seja, de treinar e promover jovens líderes partidários que sejam "amigáveis" aos interesses de Washington. Tanto o IRI como o NDI integram o NED. Foi uma forma de garantir no Congresso americano a aprovação de todas as verbas que o NED achar necessárias para "promover a democracia" no mundo, sempre em parceria com entidades locais da sociedade civil. Também fazem parte do NED uma entidade de empresários e outra ligada a sindicatos.
O Brasil tem uma sociedade civil suficientemente informada para não cair em contos do vigário. Mas nunca é demais ficar alerta. Afinal, suspeitas do passado se confirmaram: havia ouro de Moscou; houve ajuda política e militar dos Estados Unidos ao golpe de 1964; houve estímulo dos Estados Unidos ao golpe que derrubou Hugo Chávez na Venezuela, para lembrar apenas de casos marcantes.
O caso clássico, na Venezuela, no referendo de 2004, funcionou assim: pesquisa de boca-de-urna, divulgada antes do início das apurações, dava como certa a derrota de Hugo Chávez, por ampla margem (59% contra Chávez, 41% pela permanência dele no poder). O que abria caminho para dois movimentos: fraude na apuração ou, em caso de vitória de Chávez, a denúncia de que ele teria fraudado o resultado. E manifestações de rua. E protestos internacionais.
Qual foi o resultado da contagem de votos? Chávez teve 59% contra 41%! A oposição, obviamente, gritou fraude. E tentou organizar protestos de rua. Mas os observadores internacionais atestaram a lisura do referendo. E Chávez sobreviveu.
Como costuma dizer a Conceição Lemes, a melhor vacina contra a desinformação é a informação. Vacine-se!"

Proclamação da Vida

Meus amigos,

Estou participando do concurso Talentos da Maturidade, na categoria de literatura, com o poema Proclamação da Vida. Vocês poderão ver este poema no endereço http://www.talentosdamaturidade.com.br/ozanam

Aqui vocês poderão dar uma opinião e uma nota ao trabalho. O resultado será divulgado em novembro e há um prêmio financeiro para os 5 primeiros colocados. É também uma oportunidade de divulgação da minha poesia.

Um abraço a todos

terça-feira, 25 de agosto de 2009

De Maquiavel, Da Governança e Da Moral e Ética

Quando o PSDB estabeleceu seus primeiros acordos com o então Partido da Frente Liberal (herdeiro da ARENA – partido de defesa do regime militar) para construir seu espaço de governança, o filósofo e professor Artur Gianotti manteve com a filósofa Marilene Chauí um intenso debate sobre a ética de princípios e as ações políticas. O atual cenário da política nacional, que envolveu o Partido dos Trabalhadores em ações contrárias ao seu ideário, em nome da governança do país, trouxe-nos à lembrança os comentários do professor Gianotti feitos em 2005 e que vale a pena recordar:


“Política não é jogo de xadrez. No xadrez, as regras são definidas e as peças seguem movimentos estabelecidos. Na política, não. Trata-se de um jogo impreciso, que está sempre construindo suas normas. E há uma zona de indefinição que é essencial ao próprio jogo, porque é nela que germinam as novas regras. A moral tem essa zona cinzenta, mas, no caso da moral política, é na zona cinzenta que se trava a luta entre aliados e adversários.
A ética mantém com a política uma relação dialética. Devemos ter comportamentos éticos? É o que se espera. Mas eles podem nos pôr em situação de risco, decorrente de ações que serão julgadas boas ou más. Conforme o julgamento dessas ações, instala-se a crise ética e, com ela, vem uma dualidade. Há grupos políticos que, diante da crise, reagem como se dissessem "vamos combater o problema e deixar que as instituições atuem livremente". E mais: "Vamos punir e tocar adiante". Mas há grupos que fazem da ética a sua bandeira, daí a coisa complica. Apresentam-se como portadores de um saber capaz de solucionar qualquer problema do país. Os auto-proclamados éticos não podem ser flagrados num ato de imoralidade, porque negarão sua bandeira.” (GIANOTTI, J.A – 2005 – Artigo ) “



Este visão de Gianotti foi duramente combatida pela militância do PT, inclusive por mim, que considerou uma visão enviesada pelo pragmátismo de feição maquiavélica. Mas se o PT combatia o pragmatismo o fazia com uma visão moral fortemente fundamentalista (o fundamentalismo distancia qualquer senso crítico em nome de um conjunto de crenças tomadas de forma absoluta).

Ou seja o PT ficou prisioneiro de si mesmo e hoje esta crise volta a se instalar. E a pergunta que não consegue calar é esta: qual o limite moral da defesa da governança?
Iremos buscar algumas reflexões no pensamento de Nicolau Maquiavel, que 500 anos atrás elaborou sua importante obra – O Príncipe, que servirá de referência às minhas reflexões.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

domingo, 23 de agosto de 2009

Lei de Anistia completa 30 anos: os torturadores precisam ser julgados.

O texto abaixo é uma reprodução integral de matéria publicada na Folha Online, de hoje, 22 de agosto de 2009. Registramos aqui nosso parecer, de fundamento ético, sob a necessidade de se julgar os torturadores, que em nome do Estado, cometeram estes crimes. A tortura é crime hediondo, que não se prescreve

"Ainda polêmica, a Lei de Anistia completa hoje 30 anos. A medida é questionada judicialmente e alvo de opiniões divergentes que a classificam entre um marco definitivo para o fim da ditadura no Brasil e uma lei feita sob medida para proteger os torturadores.

O movimento que levou ao projeto e à sanção da Lei de Anistia começou logo após a instituição do regime militar, em 1964. No início, apenas intelectuais e lideranças políticas que tiveram seus direitos cassados faziam parte do movimento. Depois, a proposta ganhou a sociedade conforme aumentava a repressão por parte da ditadura.

No final da década de 70, sob forte pressão popular e já em processo de liberalização, o então presidente general João Baptista Figueiredo encaminhou o projeto de lei ao Congresso, que o aprovou. A lei foi sancionada no dia 28 de agosto de 1979.

No entanto, a lei tida por alguns setores como "ampla, geral e irrestrita" recebeu várias críticas dos movimentos sociais que lutavam pela redemocratização do país e hoje é considerada por pesquisadores como uma lei feita para atender aos interesses do regime militar.

Entre os pontos mais criticados da lei estão a exclusão de pessoas condenadas por crimes como terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal e a não previsão de pagamento de indenizações às vítimas do regime.

Algumas dessas reivindicações foram atendidas em leis posteriores, como a 9.140, conhecida como Lei dos Desaparecidos, aprovada em dezembro de 1995, que determinou o fornecimento de atestados de óbitos a desaparecidos políticos.

A reparação econômica, no entanto, só foi garantida mais de 20 anos depois da Lei de Anistia, com a aprovação da Lei 10.559, em 2002.

Atualmente, a lei é questionada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no STF (Supremo Tribunal Federal). Trinta anos depois, o STF deverá decidir, ao analisar a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), se a lei anistiou ou não responsáveis por crimes de tortura, sequestro e homicídio.

Antecedentes

De acordo com o estudo feito pela pesquisadora Glenda Mezarobba para sua dissertação de mestrado na USP (Universidade de São Paulo), o regime autoritário, instalado em 1964, vivia no final da década de 70, após uma fase bastante repressora, um período de lenta abertura.

A autora cita a análise de vários autores, entre eles os sociólogos Fernando Henrique Cardoso e Florestan Fernandes, segundo os quais os verdadeiros objetivos da mudança era atingir a normalização institucional, ou seja, liberalizar o regime não para superar a ordem autoritária, mas sim para institucionalizá-la.

No entanto, quanto mais o processo de liberalização progredia, aumentava a força das manifestações populares que pediam a anistia e a volta da democracia.

Aos poucos, as denúncias de casos de abuso dos direitos humanos, abafadas no início do período ditatorial, foram tomando a sociedade. Denúncias de assassinatos, como o caso do jornalista Vladimir Herzog, reforçam a luta por respeito aos direitos humanos, democracia e anistia aos perseguidos políticos.

Segundo Glenda, o ano de 1977 foi marcado por manifestações estudantis em protesto contra prisões e tortura de presos políticos, que se transformaram também em manifestações pela anistia, como os "Dias Nacionais de Protesto e Luta pela Anistia" e "Comitês Primeiro de Maio pela Anistia".

Em 1978, com a fundação no Rio de Janeiro do CBA (Comitê Brasileiro pela Anistia), a discussão se ampliou. A participação de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) intensificou o debate. Greves de fome de presos políticos, noites de vigília e atos públicos foram realizadas em várias capitais do país.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

A ECONOMIA SOLIDÁRIA PRECISA FORMAR SEUS ADMINISTRADORES (Parte 1)

A partir de 2000 passei a integrar a Equipe Nacional de Coordenação do Plano de Qualificação da Central Única dos Trabalhadores, numa parceria com o Ministério do Trabaho. Nesta função pude testemunhar dezenas de experiências de organizações populares, voltadas para a busca de solução ao desemprego e à luta cotidiana contra a pobreza. Este trabalho foi desenvolvido em parcerias com instituições como a Cáritas, Unitrabalho, Dieese, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego, Sebrae além da cooperação internacional representada pela ICCO (instituição holandesa presbiteriana), DGB (Central dos Sindicatos Alemães) e Fundação Rosa Luxemburgo (ligado ao antigo PC Alemão).
Os resultados destes trabalhos, já apresentados em diversos fóruns nacionais e internacionais, têm constituído uma vigorosa resposta à possibilidade de se construir modos alternativos de produção ao sistema capitalista, fundado nos princípios da Economia Solidária, segundo a definição do prof Paul Singer (vide: A Economia Solidária no Brasil – Editora Contexto).
Nas experiências acompanhadas pela ADS destacam-se os seguintes grupos de trabalhadores: Agricultores Familiares, Pescadores, Artesãos, Catadores de Resíduos Sólidos Urbanos, Costureiros, Metalúrgicos e Profissionais Liberais. Organizados em Cooperativas de Produção, de Comercialização, de Serviços e de Crédito por todo o país, lutam por viabilizar seus empreendimentos, geralmente precários. Esta luta inclui, entre outros aspectos, financiamento, tecnologia, canais de comercialização e qualificação profissional.
Apesar das dificuldades, as experiências exitosas por todo país revelam os passos que devem ser dados e os resultados que podem ser obtidos. Um bom produto é capaz de firmar um canal consistente de comercialização, que demanda o aumento da produção, que por sua vez demanda financiamento de capital de giro, para operar tal capital, sem consumi-lo com a folha de pagamentos, o empreendimento necessita de controles gerenciais e operacionais diversos, o que demanda assessoria e assistência técnica. Este ciclo não é fácil e impõe desafios a trabalhadores que, geralmente, possuem pouca prática comercial e de administração (e a prática administrativa conhecida é aquela aprendida nas empresas capitalistas, cujos valores são antagônicos às empresas solidárias). A qualificação profissional casada à assistência técnica é de relevância fundamental neste momento.
Mas qual qualificação profissional, se a administração ensinada nas escolas brasileiras são antes de mais nada modelos culturais de dominação, controle e alienação?
Nossas escolas têm ensinado como administrar empreendimentos capitalistas, isentando-se de uma reflexão sobre os enormes prejuízos que este modo de produção tem causado aos milhões de seres humanos, expulsos da condição de dignidade mínima, em nome da produtividade e da competitividade.

Isto posto retomamos a reflexão do papel que deve ser desempenhado pela cultura administrativa na Economia Solidária. Vejamos alguns aspectos. As relações neste modo de produção são fundadas na cooperação. O perfil do líder deve conjugar a capacidade de geração de negócios com a ética da solidariedade. Os processos produtivos precisam atender esta mesma lógica, assim como as práticas comerciais, marketing e logística. A lógica da organização é do ponto de vista tecnológico, a lógica de rede. Todas as demandas trabalhistas do passado, precisam ser inclusivas no ato cooperativo. Naturalmente existe um amplo espaço não apenas para os processos organizacionais internos, como também nos espaços de prospecção de novas oportunidades de negócios solidários. Estes valores devem comportar um olhar sobre o ponto de vista da dialética marxista, como a seguir.
Diversos colegas já desenvolveram o tema proposto, trabalhando os conceitos históricos e ideológicos da classificação de produções populares e produções eruditas, como instrumento de depreciação do popular (não-alfabetizado, não-culto) face ao erudito (acadêmico, instruído, culto, etc). E de fato este é o traço mais corriqueiro desta comparação pelo senso comum (ideologizado).
Mas gostaríamos de desenvolver este tema a partir de uma crítica ao que consideramos formas de reducionismo mecanicista da análise histórica. Diversos autores nos falam do poder do Capitalismo impor seus valores, criando dicotomias e reforçam a exclusão social. Com a produção cultural não seria diferente. Todavia temos presenciado o abandono da visão dialética (que pressupõe o movimento da contradição e sua superação) a favor de uma visão mecanicista, que torna estacionária as contradições antagônicas do capitalismo. Nesta visão os agentes do Capital sempre irão impor o modelo burguês de organização cultural e em contrapartida os explorados incorporarão este modelo, aceitando um padrão de inferioridade em sua produção cultural. Mas a cultura como já foi dito é constituída de uma ordem simbólica (normatizações, valores, estética, crenças, etc). Difere da própria natureza, esta também percebida como produto cultural. Mas, se uma determinada ordem simbólica nasce no âmbito do capitalismo qual a sorte dos excluídos. A visão dialética irá nos lembrar que, se existe um movimento de expulsão, é natural que surja um movimento de resistência, que constitui a reação a um padrão dominante, em busca de uma nova síntese. É neste sentido que observamos as culturas populares, que podem ser uma manifestação daqueles que foram expulsos do mercado, mas que sobrevivem em nova ordem simbólica de resistência.
Os exemplos são inúmeros, mas ficaremos com o que consideramos mais robustos: os mutirões (ação de cooperação, à margem do mercado capitalista) para construção de moradias, que no Brasil respondem por mais de 60% do parque habitacional.
Mas existem muitos outros e, para o propósito do presente trabalho faremos um breve relato dos condicionantes culturais verificados em uma experiência que vem sendo desenvolvida na região sisaleira, no sertão da Bahia. O material aqui colhido foi objeto de pesquisa do nosso colega Reginaldo Sales Magalhães, para subsidiar sua dissertação de mestrado.

A ECONOMIA SOLIDÁRIA PRECISA FORMAR SEUS ADMINISTRADORES (Parte 2)

Um Estudo De Caso

Dentre as diversas experiências acompanhadas pela ADS, podemos identificar no caso específico desta região da Bahia, os seguintes aspectos:

a) Presença de valores culturais de solidariedade que contribuem para a construção de organizações solidária (Cooperativas de crédito, por exemplo).

b) Presença de valores culturais que constituem barreiras para as ações de emancipação, tais como uma percepção mágica/fatalista dos fenômenos sociais (“Está assim porque Deus quer”)

No preâmbulo de sua dissertação Reginaldo destaca:
“(...)Esta pesquisa tem como foco os processos de desenvolvimento cultural e organizacional necessários à formação de mercados financeiros formais em regiões de baixa-renda. Para tanto, analisa o caso das cooperativas de crédito da região sisaleira da Bahia, uma experiência notável de inserção de populações de baixa renda no mercado financeiro. Com o acesso a serviços financeiros a baixos custos e a capacitação e assistência técnica proporcionadas pela associação dos pequenos produtores, os agricultores passaram a investir em atividades econômicas mais adaptadas ao clima semi-árido, ter acesso a novos mercados, planejar melhor a produção e o consumo, elevar a renda e promover o desenvolvimento local. Nessa região em que os sertanejos encontravam-se, e uma parte ainda é, dependentes de monopólios tradicionais que se perpetuavam através de vínculos personalistas de controle, os sertanejos contraem constante endividamento junto a comerciantes locais(...)”.
“(...) A ação das Comunidades Eclesiais de Base e dos sindicatos de trabalhadores rurais, a partir dos anos 70, foi decisiva para promover um processo de desenvolvimento cultural e a formação de uma densa rede de organizações que possibilitaram ampliar o acesso dos agricultores ao mercado financeiro e a novos canais de comercialização (...)”.
“(...) Por meio de uma análise interdisciplinar e crítica da realidade concreta e dos conceitos da sociologia econômica, da economia institucional, da teoria dos sistemas agrários e da antropologia, são reconstruídos os processos históricos que levaram à formação de cooperativas, é analisada a influência do clima sobre os mercados, é investigada a racionalidade econômica do sertanejo e são desvendadas as estruturas sociais que sustentam as novas organizações econômicas e o desenvolvimento recente da região sisaleira da Bahia (...)”.
Estes são os fundamentos metodológicos da pesquisa. E como já dissemos, faremos apenas alguns registros, do sistema simbólico que permeia a relação dos sertanejo neste universo específico.


O desencantamento do sertão e a construção de uma nova racionalidade

Obs: O texto que se segue é de autoria de Reginaldo Sales Magalhães.

“Na década de 70, os “círculos bíblicos”, as celebrações coletivas e as festas religiosas foram as primeiras e mais elementares experiências de construção de uma nova coesão social na região sisaleira. As práticas religiosas populares eram organizadas por leigos, lideranças comunitárias, que além da missão religiosa conduziam discussões sobre a realidade local, os problemas dos agricultores, sobre a importância das organizações e do levantamento e articulação das suas reivindicações. Foi deste trabalho religioso que surgiram as primeiras associações comunitárias e as oposições aos sindicatos locais que, à época, restringiam sua atuação a serviços médicos e previdenciários. Esta foi a porta de entrada de um processo longo de racionalização da vida dos sertanejos. Foi também uma condição fundamental para viabilizar a formação de organizações que exige, ao mesmo tempo, plena racionalidade econômica, cooperação e projeto social: as cooperativas de crédito.
Não é à toa que as duas pioneiras e mais bem sucedidas experiências de organização de cooperativismo de crédito protagonizadas por agricultores familiares de baixa renda, no Brasil, têm esta característica histórica em comum. A pesquisa de mestrado de Rodrigo Junqueira (2003) revela que sem o trabalho de base feito pela Igreja desde os anos 60, o tecido social do sudoeste paranaense nem de longe teria a densidade que permitiu a profusão de organizações e do ambiente de mobilização e confiança que o caracteriza.
Na região sisaleira não havia, até os anos 70, uma única esfera das relações sociais que não estivesse completamente enraizada nas tradições e permeada por uma visão mágica sobre a natureza. Mas, a partir desta época, com o trabalho pastoral, começam a surgir novas organizações que provocam uma ruptura com o tradicionalismo. De forma aparentemente contraditória, é a própria Igreja, normalmente acusada por seu conservadorismo, que ocupa um papel central no início de um longo processo de transformação cultural de uma importante parcela da população da região.
Como foi, então, que um trabalho religioso exerceu tão importante influência na formação de organizações econômicas? Segundo Antônio Flávio Pierucci, na sua análise sobre o conceito weberiano de “desencantamento do mundo”:
“não é possível explicar nem mesmo a economia e seus diversificados desenvolvimentos sem levar a sério os aspectos essenciais da história cultural, sobretudo da vida religiosa” (Pierucci, 2003: 179).
Mas que relação é esta que existe entre religião e economia? Em grande parte da literatura brasileira, nem a imagem da Igreja, muito menos a dos sertanejos, está relacionada à construção de iniciativas econômicas inovadoras. As tradições rurais são popularmente identificadas com o arcaico, frente a um progresso inexorável que vigoraria nos e a partir dos centros urbanos.
“A vida tradicional sobreviveu até aqui em muitas áreas, embora mais ou menos alterada. Parece difícil que possa, daqui por diante, resistir à expansão capitalista. (...) A conseqüência geral é a incorporação progressiva destas áreas (...) à esfera da economia moderna; processo que repercute fundo em toda a organização da vida social, com rupturas de equilíbrio que podemos verificar nos planos ecológico, econômico, cultural, social e psíquico – inter-relacionados e solidários” (Cândido, 2001:204).
Em diversos momentos históricos, quando a Igreja teve papel ativo, mesmo que raramente explícito, em processos de mudança social, foi exatamente no enfraquecimento das tradições rurais em favor da construção de um padrão cultural “moderno”. O “Pagador de Promessas”, de Dias Gomes, é um ícone do conflito entre a visão mágica e ingênua das pessoas do campo, representadas por Zé do Burro, e a Igreja representante de uma sociedade urbana, moderna, individualista, insensível e injusta. O resultado do choque cultural é a morte das tradições rurais, frente ao racionalismo, a sedução e sobejo da moderna cultura urbana.
É bem verdade que em alguns momentos a Igreja, ou melhor, o messianismo católico, serviu de alimento espiritual para grandes revoltas populares, como no início do século XX, com os movimentos do Contestado, em Santa Catarina e Paraná, e Canudos, na Bahia.
No entanto, a ação da Igreja Católica no sertão do sisal, assim como em várias regiões rurais brasileiras, escapa a estes padrões. Neste capítulo, será discutido como a ação da Igreja local, a partir dos anos 70, por meio da formação das Comunidades Eclesiais de Base, promoveu a formação de uma nova visão de mundo por parte dos sertanejos. Visões mágicas sobre a natureza e visões tradicionais sobre a sociedade foram, aos poucos substituídas por uma visão crítica e racional da realidade.
Este primeiro estágio foi fundamental para assentar as bases de uma segunda fase em que mudanças sociais se processaram na região. O processo de racionalização, puxado pelas organizações econômicas, e a formação de uma nova cultura política, impulsionada pelas organizações sociais. A partir de relações comunitárias de cooperação, que garantiam condições mínimas de sobrevivência, foram forjadas relações associativas que permitiram novas conexões com o mercado. O trabalho de capacitação e assistência técnica, e as primeiras organizações financeiras desenvolvidas pela Apaeb levaram a uma importante transformação na visão dos agricultores sobre o clima e sobre os recursos naturais do sertão, como também provocaram importantes mudanças no comportamento econômico dos sertanejos. “ Obs: APAEB: Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Valente.
Apresentar uma vertente não-folclórica da pesquisa dos elementos simbólicos e das experiências culturais dos sertanejos, de uma região específica do interior da Bahia constituiu o nosso propósito inicial. Deste o início consideramos a força da cultura da solidariedade como um importante recurso de resistência das populações excluída das condições básicas de sobrevivência, como um espaço de intervenção da educação. Desta forma procuramos mostrar como a antropologia e a filosofia podem contribuir significativamente para estes processos de emancipação, constituindo um fator de grande esperança para uma ação educacional comprometida com a cidadania.

domingo, 16 de agosto de 2009

" As Leis não bastam. Os lírios não nascem da Lei" - Drummond de Andrade

Em 1988 o Brasil promulgou uma das mais progressistas Constituição da modernidade. É um importante referencial, em particular no que se refere à defesa dos interesses sociais. E porque boa parte desta legislação continua sem regulamentação ou simplesmente não é aplicada? A constituição de 88 resultou de uma correlação específica de forças. No final da ditadura militar os grupos conservadores estavam relativamente na "defensiva". O movimento social organizado alcançou um nível de hegemonia que permitiu à Constituinte consagrar esta Carta. O mesmo acontece com a legislação contemporânea sobre as necessidades especiais na educação. Como princípio normativo constitui um extraordinário avanço. Como prática e como inserção cultural a distância é ainda muito grande. Os documentos pecam também por excesso de normatização. Esta é, aliás, uma características na produção de Leis no Brasil. Pretendemos um nível de detalhes que acaba tornando a lei inaplicável. Evidentemente que o que ela expressa é legítimo, democrático e inclusivo na intenção. Todavia o problema da prática é outro: há um preciosismo em sua formulação que dificulta o seu avanço. Como falar em democratizar oportunidades em uma sociedade marcadamente conservadora? E existem problemas técnicos concretos. Por exemplo: as pessoas com necessidade especiais tendem a ser abordadas de uma forma genérica (ainda que no texto da lei haja uma preocupação em reconhecer esta diferenciação). O ensino público ainda engatinha na construção de procedimentos didáticos e de uma pedagogia emancipadora para todos os cidadãos. Todavia é preciso ir além. Os investimentos em pesquisas precisam avançar de forma extraordinária, para darmos contas do universo de humanos que possui particularidades, que os impede de realizar um aprendizado em sistemas mais convencionais. A nossa prática é que precisa ser emancipadora antes de qualquer coisa. Esta deveria ser a nossa agenda de curto e médio prazo.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Necessidades Especiais na Educação e os Socialmente Excluídos

Recentemente comentei um texto do senador Paulo Paim para ampliar (e contextualizar) o debate sobre as chamadas necessidades especiais dos seres humanos. É evidente, e isto sabemos, que o enfoque aqui está posto para déficits físicos (restrições dos sentidos e/ou dos recursos motores) e/ou psiquiátricos e neurológicos. E de uma forma muito direta o que nos diz as análises marxistas sobre a condição geral do trabalho, como uma categoria histórica e social: em uma economia capitalista o trabalho é mercadoria que possui valor de uso e valor de troca. A força de trabalho é medida pelo valor agregado que ela proporciona. Num cenário como este como falar de cidadania. Parece-nos evidente que esta questão compõe o leque das disputadas hegemônicas entre os agentes que dão o tom destas disputadas. O que significa que em última instância estamos falando de uma modalidade particular de exclusão social, tão perversa quanto qualquer tipo de exclusão (seja por etnia, gênero, orientação sexual, baixo nível de organização sindical e outros). Um olhar inclusivo nos obriga a um compromisso de cidadania, que nos faz lembrar como um cidadão que possui cegueira ou surdez ou Sindrome de Doawn rejeita a soluções “piedosas”. Para aqueles que elegeram o mercado como solucionadores das demandas sociais (como constitui um dos fundamentos do neoliberalismo) o tema é num mínimo estranho, porque neste sentido apenas resta as concessões de um tipo de moralidade que perpetua a exclusão. O extermínio explicito dos “endemoniados” na Inquisição não é mais perverso do que os mecanismo moderno de exclusão; dos grandes depósitos de idosos, crianças, e “loucos” de todas as estirpes. Esta é a visão de necessidades especiais que temos que construir no esteio da verdadeira cidadania

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Os mortos insepultos da ditadura militar: porque lutamos para restaurar a democracia.

No final de 1972, estudante de Ciências Sociais, na USP e integrante da Ação Popular, passei os piores dias de minha vida, tendo que me refugiar para o interior de Minas Gerais. Ainda em São Paulo, com todos meus companheiros de partido presos e torturados, passei 10 dias dormindo em "cine poeira" e em trens de subúrbio, porque durante o dia, mesmo na clandestinidade, precisava fazer o trabalho de denúncia e busca de advogados para os prisioneiros. Meu crime: denunciar diariamente o estrago que a ditadura militar fazia em nossa alma. Minha arma: a palavra, minha voz e a determinação de restabelecer a ordem de direito no país. Por isto registro, como lembrança, esta nota abaixo, sob a busca de corpos de guerrilheiros que foram executados, após terem se rentido. Este é um crime que ninguém poderá esquecer:


"Começa hoje a fase final das buscas das ossadas dos mortos na guerrilha do Araguaia (1972-1975), uma das questões insepultas da ditadura militar (1964-1985) que mais mobilizam historiadores, jornalistas, grupos de defesa dos direitos humanos, familiares de desaparecidos e militares.
Após meses de identificação de locais onde possam estar enterrados os restos mortais dos desaparecidos, agora começam os trabalhos de escavação, que serão feitos em dez pontos.
Dificilmente serão encontradas todas as ossadas, mas eventuais achados serão importantes para a história da guerrilha. Até hoje, os restos de apenas dois guerrilheiros foram identificados: o de Maria Lúcia Petit e o de Bergson Gurjão Farias, reconhecido no mês passado.
A partir de hoje serão vasculhados o Dnit (antigo DNER) e a região do Tabocão, onde um mateiro que guiou os militares na época apontou onde estariam duas ossadas.
Todas as escavações devem durar dois meses. A diferença nas chances de achar ossadas é muito diferente entre as dez localidades, definidas nas duas fases anteriores da missão.
Enquanto em algumas há indicações precisas de onde os corpos foram enterrados e a terra é a mesma há 40 anos, em outros a floresta virou pasto, o trator passou ou as coordenadas são bem menos pontuais.
Será usado um GPR (radar de penetração do solo) para detectar onde há vestígios de alteração do solo e existência de objetos embaixo --o equipamento não detecta se é osso ou não. O que for encontrado será enviado ao IML (Instituto Médico Legal) do Distrito Federal, onde serão feitas análises e exames, inclusive de DNA.
Isso pode demorar semanas ou meses, dependendo do estado do que for encontrado. É provável que só no final do ano ou início de 2010 haja informações conclusivas sobre possíveis identidades dos mortos.
Estima-se que 60 militantes de extrema esquerda, que decidiram montar um foco guerrilheiro armado no Araguaia para derrubar a ditadura, tenham morrido. Segundo um dos líderes da repressão, Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, ao menos 41 foram executados após serem rendidos. (grifo nosso)
As atuais buscas foram determinadas pela Justiça depois que fracassaram todos os recursos do governo. Foi montada uma comissão de cerca de 30 pessoas, liderada pelo Ministério da Defesa e com apoio logístico do Exército.

Os integrantes da comissão argumentam que essa é a maior e mais bem equipada missão de busca realizada até agora --houve ao menos uma dezena de missões anteriores"

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Correspondência do Jornalista João Drummond e a resposta do Senador Cristovam

Hoje recebí, com surpresa, um e-mail do meu irmão e jornalista João Drummond em que ele se dirige ao senador Cristovam Buarque (que conheço pessoalmente) para falar de sua desesperança política, face ao que acontece no Senado brasileiro. O João não me pediu reserva. Assim reproduzo integralmente sua correspondência e a resposta do senador:

De: João Drummond [mailto:joao.drummond@yahoo.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 23 de julho de 2009 11:28
Para: Sen. Cristovam Buarque
Assunto: Cristovam Buarque: Lula. O Medo Venceu a Esperança?

"Nunca pensei que este dia chegaria. Desde que Lula apareceu no cenário político brasileiro, tenho torcido por ele e votado nele. Um homem humilde, saído das camadas populares, um exemplo mais marcante do trabalhador e batalhador incansável que finalmente venceu a velha política viciada das elites e das oligarquias.
A esperança num novo modelo de sociedade mais justa e humana, onde as oportunidades estariam ao alcance não só dos protegidos e predestinados das castas dos coronéis, mas também do homem comum, lutador e com talentos.
Um presidente como Lula era um orgulho para nós brasileiros. Inteligente, apesar do passado de carência, brilhante sem ter a oportunidade do estudo apurado.
Surpreendia o mundo ao discursar em órgãos internacionais, ela sua eloqüência e clarividência.
Todas as gafes e mancadas que cometeu foram perdoadas. Sobreviveu à derrocada do PT de José Dirceu, Genuíno e outros craques do seu time que foram alçados ao mais alto grau de poder da nossa política.
Lula se mostrou um sobrevivente, uma figura gigantesca, maior que seu partido e acima das querelas que alimentam a nossa medíocre política.
Afinal uma figura como ele é uma raridade no cenário da política nacional e mundial.
Tínhamos que preservá-lo e nos apegar ao que ele representava como a nossa ultima tabua de salvação e o ultimo suspiro de esperança.
Ao vê-lo defender um político como Sarney passei a refletir sobre tudo isto e reavaliar algumas crenças que estavam no arquivo de memórias, como as de "certeza absoluta".
O velho Sarney que desde a ditadura sobrevive e adquire poder com estratégia dos camaleões e das hienas.
Sempre se transmudando e se adaptando aos novos cenários e se refestelando com o repasto das carcaças podres da política que vão ficando pelo caminho.
Por isto, esta certeza dói. A de que não tenho mais em quem depositar meu voto e minha confiança.
Aquela sensação de que finalmente o medo venceu a esperança não nos abandona e que o Brasil se vê órfão de verdadeiras e autenticas lideranças, capazes de nos conduzir ao um melhor e mais promissor destino.
É duro ouvir como melhor argumento, de que a corrupção de Fernando Henrique era pior, com se nos restasse apenas à rendição à nossa natureza mais medíocre e a podridão de uma política perversa que se abate todo dia sobre nossas cabeças.
Esta impressão de que "está tudo dominado" e que as leis das gangues prevaleceram sobre a lei dos Homens e sobre a lei de Deus adquiriu voz e presença.
A barbárie tomou a cena política e por uma questão de saúde mental e psicológica temos que acreditar que Lula está equivocado ao pedir, do alto do mais importante cargo e titulo do Brasil, paciência e tolerância com a "política Sarney".
De uma coisa tenho certeza neste momento, não voto mais no cidadão Lula para cargo nenhum, porque é o que me resta para continuar acreditando na vida."

João Drummond


A RESPOSTA DO SENADOR CRISTOVAM:
De: Sen. Cristovam Buarque
Assunto: RES: Cristovam Buarque: Lula. O Medo Venceu a Esperança?
Para: "João Drummond"
Data: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009, 18:10


João,

"Fui o primeiro senador a ir à tribuna dizer que o senador José Sarney estava perdendo as condições políticos para se manter na Presidência da Casa. Impossível negar a responsabilidade de Sarney sobre a evolução das irregularidades que se sucedem no Senado, se foi ele o responsável por trazer para o corpo da administração da Casa os diretores que foram responsáveis por esse estado de coisas. Creio que o senador Sarney, até para preservar a sua biografia, deveria se afastar do comando do Senado e permitir que tudo fosse investigado. Agora, renúncia é um ato unilateral de vontade. Por isso, é que levantei a hipótese de um plebiscito, de uma consulta sobre a manutenção dessa situação, algo que pressionasse para uma solução dessa crise, talvez sem precedentes na história do Senado.

Agora, o que me causa estranheza é a posição dos que defendem o senador Sarney imaginando que, assim, estão defendendo o presidente Lula e o seu governo. Se criticar Sarney significa criticar Lula, então Lula piorou muito. Ainda considero Lula uma figura vinda da luta do povo, com origem popular, com uma história tão diferente da de Sarney. Acho lamentável que haja hoje quem considere os dois iguais. Em respeito ao presidente Lula, eu não o considero igual a Sarney." (grifo meu)
Abraço,

Cristovam

terça-feira, 4 de agosto de 2009

SENSO CRÍTICO, PORCOS E A PANDEMIA CAPITALISTA

O texto abaixo está circulando na internet. Eu concordo com a abordagem, embora não tenho podido verificar os números citados. De qualquer forma entra aqui o valor do senso crítico no julgamento das informações transmitidas pela midia e pelos órgãos oficiais. O capitalismo mais uma vez exerce seu papel de maximizar seus lucros.

"PANDEMIA DE LUCRO

Que interesses econômicos se movem por detrás da gripe porcina???
No mundo, a cada ano morrem milhões de pessoas vitimas da Malária que se
podia prevenir com um simples mosquiteiro.

Os noticiários, disto nada falam!

No mundo, por ano morrem 2 milhões de crianças com diarréia que se poderia
evitar com um simples soro que custa 25 centavos.

Os noticiários disto nada falam! Sarampo, pneumonia e enfermidades evitáveis com vacinas baratas, provocam a morte de 10 milhões de pessoas a cada ano.

Os noticiários disto nada falam!

Mas há cerca de 10 anos, quando apareceu a famosa gripe das aves os noticiários mundiais inundaram-se de noticias…

Uma epidemia, a mais perigosa de todas…Uma Pandemia! Só se falava da terrífica enfermidade das aves. Não obstante, a gripe das aves apenas causou a morte de 250 pessoas, em 10 anos… 25 mortos por ano. A gripe comum, mata por ano meio milhão de pessoas no mundo. Meio milhão contra 25. Um momento, um momento. Então, porque se armou tanto escândalo com a gripe das aves? Porque atrás desses frangos havia um “galo”, um galo de crista grande. A farmacêutica transnacional Roche com o seu famoso Tamiflú vendeu milhões de doses aos países asiáticos. Ainda que o Tamiflú seja de duvidosa eficácia, o governo britânico comprou 14 milhões de doses para prevenir a sua população. Com a gripe das aves, a Roche e a Relenza, as duas maiores empresas farmacêuticas que vendem os antivirais, obtiveram milhões de dólares de lucro.

- Antes com os frangos e agora com os porcos.
- Sim, agora começou a psicose da gripe porcina. E todos os noticiários do mundo só falam disso…
- Já não se fala da crise econômica nem dos torturados em Guantánamo…Só a gripe porcina, a gripe dos porcos…

- E eu me pergunto: se atrás dos frangos havia um “galo”, atrás dos porcos… não haverá um “grande porco”?
A empresa norte-americana Gilead Sciences tem a patente do Tamiflú. O principal acionista desta empresa é nada menos que um personagem sinistro,
Donald Rumsfeld, secretario da defesa de George Bush, artífice da guerra contra Iraque…
Os acionista das farmacêuticas Roche e Relenza estão esfregando as mãos, estão felizes pelas suas vendas novamente milionárias com o duvidoso
Tamiflú. A verdadeira pandemia é de lucro, os enormes lucros destes mercenários da saúde. Não nego as necessárias medidas de precaução que estão sendo tomadas pelos países. Mas, se a gripe porcina é uma pandemia tão terrível como anunciam os meios de comunicação;
Se a Organização Mundial de Saúde se preocupa tanto com esta enfermidade, porque não a declara como um problema de saúde pública mundial e autoriza o fabrico de medicamentos genéricos para combatê-la? Prescindir das patentes da Roche e Relenza e distribuir medicamentos genéricos a todos os países, especialmente aos pobres, essa seria a melhor solução."

domingo, 2 de agosto de 2009

VIDA LONGA A LENIR, MINHA COMPANHEIRA E ESPOSA

LENIR,
UMA FILHA DO SOL. TUAS CRIAS COMEMORAM O TEU ANIVERÁRIO


SEUS FILHOS E NETOS ESTÃO AQUI PARA ESTA HOMENAGEM.



Um beijo querido de todos nós.

Sophia

Henrique

Fabricio e Isa

Catarina

Caio

Diego e Zana