quarta-feira, 30 de setembro de 2009

AGRICULTORES FAMILIARES: O GRANDE AVANÇO DA DEMOCRACIAL ECONÔMICA E SOCIAL

No final da década de 90, eu trabalhava na Secretaria de Formação da CUT Nacional. Altermir Tortelli, diretor desta área, era uma das principais lideranças dos Agricultores Familiares. Nesta época acompanhei todo o esforço desta categoria de trabalhadores, que não se sentia representada pelos sindicatos patronais e era vista com reservas pelos trabalhadores assalariados, representados nos sindicatos da CUT. Afinal eles eram proprietários de terras e dos seus meios de produção (tratores, silos, etc). A rigor deveriam se identificar como empresários. Mas toda a produção é feita pela própria família. A mão de obra assalariada é pouco expressiva. Cada unidade agrícola produzia seus excedentes, mas que não podiam ser classificados como lucro (resultante de uma mais-valia, porque esta também não existia). Sua melhor classificação seria “sobras”, como ocorre nas cooperativas legítimas e solidárias. Nesta época o IBGE só fazia duas classificações: produtor rural (como dono da propriedade) ou trabalhador rural (como assalariado, meeiro ou outra forma de vínculo). Tortelli dizia com muita ênfase que o IBGE precisava abrir uma nova categoria para poder categorizar este grupo de trabalhadores. E isto finalmente foi obtido: eles eram “agricultores familiares”. De 2000 a 2006 esta categoria realizou um grande esforço para a criação da Federação Nacional da Agricultura Familiar, mantendo-se vinculados à CUT. Mas a construção desta identidade não se realizou sem traumas. Até então os trabalhadores rurais, reuniam seus sindicatos em torno da CONTAG, inclusive os agricultores familiares. Neste processo ocorreu um grande “racha” no interior do movimento dos trabalhadores, resultando no afastamento do Tortelli da direção da CONTAG. Esta ruptura foi decisiva para os agricultores familiares aprofundar sua organização como uma categoria distinta. De fato isto aconteceu.
Conforme o texto elaborado para o site da FETRAF BRASIL : “no mês de julho de 2004, mais de 2.000 agricultores/as familiares provenientes de 22 Estados do país participaram em Brasília do 1º Encontro Nacional Sindical da Agricultura Familiar, no qual decidiu-se por aclamação aprofundar e estender por todo o Brasil o processo de reorganização e re-estruturação sindical da Agricultura Familiar através da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil- FETRAF-Brasil/CUT.O nascimento se deu num grande momento: o Congresso de Fundação realizado nos dias 22 a 25 de novembro de 2005, em Luziania, Estado de Goiás, com a presença de 1200(mil e duzentos) delegados(a) e 250 convidados. Entre os convidados estiveram o Presidente Lula, vários Ministros, Deputados, Senadores, ONG´s, o Presidente da CUT Nacional, Movimentos Sociais e uma grande delegação Internacional.”
Em nossa opinião está aí a base de uma estrutura que mais se identifica com a Economia Solidária, ficando distante e fazendo uma disputa hegemônica com os representantes do modo de produção capitalista. Os agricultores familiares representam também um dos principais agentes da luta pela preservação do ecossistema e da ecologia. Recentemente foi responsável pela criação da Universidade Federal da Fronteira Sul, com atuação nos três estados do sul brasileiro.
Os dados divulgados hoje pelo IBGE (reproduzimos abaixo) são altamente significativos da expressão deste setor, como agente de transformação de um economia verdadeiramente democrática.

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