terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Quando o Orçamento Participativo é um engodo.

Quero voltar aqui à experiência do Orçamento Participativo no Brasil. E novamente faço a pergunta: porque em um município em que esta experiência avançou tanto como em Porto Alegre a OP não deixou raízes mais profundas? No período em que trabalhei na assessoria da Secretaria de Formação da CUT, no tempo do Altermir Tortelli, eu vi o entusiasmo no início da experiência caminhar pouco a pouco para um sentimento de que a OP estava se burocratizando. Nos últimos anos praticamente as reunião estavam esvaziadas. No lugar de uma plenária popular virou uma reunião de técnicos. Pior: algumas lideranças achavam mesmo que a OP estava sendo manipulada e tinha deixado de ser um instrumento da democracia direta. Ví isto acontecer também em Brasília. No período em que o governador Cristovam implantou a experiência eu residia no DF. Funcionou assim: cada super-quadra tinha que eleger um espécie de prefeito e constituir um espécie de assembléia permanente. A idéia era boa. Mas no fundo as reuniões ficaram parecendo cada vez mais com reunião de condomínio residencial, onde os participantes mostravam um sentimento de desalento e total falta de poder local.Creio que está ai a raiz do que precisa ser resolvido. O engajamento popular e sua participação efetiva em um modelo de democracia direta. A OP não pode ser plataforma para oportunismo eleitoreiro. Em Brasília mesmo vi ocorrer em determinadas super-quadras o controle da "assembléia" por algum liderança local, que passava a manipular aquele espaço como plataforma para uma futura candidatura. A experiência foi à falência. E continuará indo. Rosa Luxemburgo foi brilhante em suas análises sobre a participação popular na educação para a emancipação, mediante uma práxis efetivamente revolucionária. A experiência do Orçamento Participativo não é fácil. Todavia é um caminho. Mas um caminho que tem que ser trilhado por aqueles que são os beneficiários da própria emancipação, como nos dizia o grande educador Paulo Freire.

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