São Paulo – Em audiência pública voltada ao debate de ações contra corrupção e impunidade no país, ativistas e senadores cobraram mais ação de fiscalização por parte do Legislativo, mais firmeza da Justiça, além de proteção a juízes federais e apoio às medidas adotadas pela presidenta Dilma Rousseff. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que estima em R$ 70 bilhões o prejuízo dos cofres públicos com desvios e fraudes por ano, foi destacado na discussão.
O evento ocorreu nesta terça-feira (23), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Além de alguns senadores, participaram grande variedade de entidades e movimentos que visam avançar no combate à corrupção.
Gabriel de Jesus Tedesco, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), cobrou a aprovação, pelo Congresso Nacional, de leis de proteção aos juizes federais. "Eles (magistrados envolvidos em julgamentos de corrução) recebem ameaças constantes, comprometendo seu trabalho", apontou. Ele acredita ainda na necessidade de o Legislativo contribuir com o Judiciário no combate à corrupção.
"O Legislativo se abdicou de sua função de fiscalizador", corroborou Jovita José Rosa, do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). Mesmo cobrando uma Justiça mais "atuante no combate à corrupção", o ativista afirmou que "promiscuidade entre os poderes" é que causa desvios e fraudes.
Rosa pediu ainda uma moção de apoio à presidenta Dilma pelas as atitudes tomadas por ela contra a corrupção. Desde junho, três ministros pediram demissão em meio a suspeitas de corrupção e conflito de interesses. Dezenas de funcionários do segundo escalão de pastas como Transporte, Turismo e Agricultura também foram exonerados. A operação vem sendo tratada como "faxina" pela mídia e por parlamentares.
O ativista e o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor do requerimento de convocação da audiência, consideram que a presidenta teve reações firmas diante de denúncias de corrupção, que funcionam como um alerta para outros ministérios.
Simon voltou a justificar o motivo para a audiência. "Estou participando dessa reunião devido a um fato concreto que não ocorreu no governo FHC nem Lula, uma posição de Dilma ousada e corajosa de combate à corrupção", defendeu. Ele afirmou sentir que há "um movimento contrário, de boicote", para que a presidenta pare.
"Corrupção existe em todos os lugares do mundo, só que fora do Brasil eles não vão presos", apontou o senador. Ele disse ainda que a única forma de se concretizar alguma ação contra a corrupção é com o envolvimento da sociedade, a exemplo do que aconteceu com o Ficha Limpa, um projeto de iniciativa popular encaminhado ao Legislativo. "Do Congresso não sai nada."
O senador ainda criticou lideranças da Câmara e do Senado por não participarem de movimentos como o iniciado por ele, de combate à corrupção, por estarem mais interessados em distribuição de cargos.
Mais controle
Claudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, atribuiu a profusão dos episódios de corrupção a questões como a possibilidade de o Executivo ocupar "cargos de confiança" com indicações políticas. A alternativa seria manter funcionários de carreira nesses postos. "Corrupção só pode ser combatida quando identificada suas causas", criticou.
Ele ainda cobrou mais atenção do Legislativo para garantir o cumprimento das leis. "O parlamentar brasileiro não fiscaliza o poder executivo porque estão comprados pelo Executivo", acusou.
Uma fiscalização mais intensa também foi a tônica da intervenção de dom Guilherme Antonio, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na audiência. Ele ainda disse considerar necessária uma grande mobilização da sociedade acerca da questão. "Leis temos muitas e boas, no entanto estamos esperando a aplicação de fato dessas leis."
Financiamento de campanha
Um dos temas mais polêmicos da reforma política debatida no Congresso Nacional, o modelo de financimento de campanha foi motivo de divergência entre os ativistas. As doações privadas são associadas a escândalos de corrupção, já que muitos candidatos recorrem ao chamado "caixa 2" para arrecadar fundos para se promover durante a campanha eleitoral.
Rosa foi taxativo ao dizer que as relações entre empresas e candidatos produzem a corrupção após a eleição. A avaliação é de que candidato termina com uma espécie de dívida com o doador, cuja contrapartida pode se dar por posicionamentos políticos ou medidas adotadas enviesados por essa influência.
Tedesco, da Ajufe, considera necessário o financiamento público e transparente nas campanhas para superar esse entrave. Abramo discorda: "A idéia de proibir financiamento privado é um tiro no pé, porque tudo o que é hoje caixa um passa para o caixa dois".
Ainda no âmbito da reforma política, Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), cobrou mudanças na estrutura partidária. "Os partidos têm de ser valorizados para se construir uma democracia forte", cobrou.
Colaborou Anselmo Massad
fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/08/ativistas-contra-corrupcao-pedem-protecao-a-juizes-e-apoio-a-dilma
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