quinta-feira, 8 de abril de 2010

Os factóides contra o presidente Lula e a transparência devida pelos adversários.

O início da campanha política para a era pós-Lula já está servindo para proliferação de factoides. Este Blog tem sido rigoroso na cobrança de rigor ético na política brasileira. Como titular do Blog - eu, professor Frederico Drummond, tenho mantido uma definida opção pelas candidaturas do PT, sem desconhecer a grande contribuição de outros partidos de esquerda na construção da democracia brasileira. Hoje, o Supremo deliberou pela exclusão do presidente Lula, da condição de réu no processo do mensalão. Todo este processo que envolveu lamentavelmente uma pequena parcela do PT em processos obscuros de construção de maiorias no Congresso foi objeto de uma monografia que escrevi e que deverá ser publicada em breve. O PT não pode ter medo do debate ético. Todavia não poderá se sujeitar às pseudo verdades. Assim reproduzimos do site http://ultimainstancia.uol.com.br os nomes e um resumo das acusações que contra eles pesam no Supremo. Vale contudo uma grande advertência: Todos os abaixo relacionados são réus de um processo. O que significa que ainda não foram julgados. Mas assim como não se pode criminalizar os réus (só o julgamento poderá fazê-lo) também não se pode absolvê-los por antecipação. Esta transparência que nos dá força moral de cobrar idêntica posição do PSDB e seus parceiros políticos. E podem estar certos de que faremos isto.

Segue a relação dos acusados:

Marcos Valério
- Peculato (seis vezes): pelos supostos desvios de R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B (fevereiro de 2004 a dezembro de 2004) e R$ 536 mil pela subcontratação de 99,9% pela SMP&B; e quatro antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
- Corrupção ativa (duas vezes): R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo Cunha, Márcia Regina, e pelos supostos desvios de R$ 252 mil do contrato da Câmara- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
José Dirceu
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
José Genoino
- Corrupção ativa (seis vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes) e PTB (3 vezes)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Delúbio Soares
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Roberto Jefferson
- Corrupção passiva: pelo recebimento de pagamentos
- Lavagem de dinheiro (sete vezes): pelas transações feitas pelo coordenador do PTB-MG José Hertz (2), por Alexandre Chaves (3) e por Marcos Valério (2)
Romeu Queiroz
- Corrupção passiva: pelo recebimento de pagamentos
- Lavagem de dinheiro (quatro vezes): pelas transações feitas pelo coordenador do PTB-MG José Hertz (3) e por Paulo Leite (1)
Emerson Palmieri
- Corrupção passiva (três vezes): pelo recebimento de pagamentos em nome de José Carlos Martinez (morto em 2003), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz
- Lavagem de dinheiro (dez vezes): pelas transações feitas pelo coordenador do PTB-MG José Hertz (3) e por Alexandre Chaves (3), Jair dos Santos (2) e Marcos Valério (2)
Duda Mendonça
- Lavagem de dinheiro (53 vezes): pelo recebimento de R$ 10 milhões por meio da off shore Dusseldorf Company Ltd.
- Evasão de divisas: pelo envio de R$ 10 milhões para a Dusseldorf Company Ltd.
Zilmar Fernandes
- Lavagem de dinheiro (53 vezes): pelo recebimento de R$ 10 milhões por meio da off shore Dusseldorf Company Ltd.
- Evasão de divisas: pelo envio de R$ 10 milhões para a Dusseldorf Company Ltd.
João Paulo Cunha
- Corrupção passiva: R$ 50 mil sacados por sua mulher, Márcia Regina do Banco Rural de Brasília
- Lavagem de dinheiro: R$ 50 mil sacados por sua mulher, Márcia Regina do Banco Rural de Brasília
- Peculato (duas vezes): pelo suposto recebimento de R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B (fevereiro de 2004 a dezembro de 2004) e de R$ 536 mil pela subcontratação de 99,9% pela SMP&B
Luiz Gushiken
- Peculato (quatro vezes): pelas antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
Henrique Pizzolato
- Corrupção passiva: saque de R$ 326.660 efetuado por Luiz Eduardo Ferreira, da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil)
- Lavagem de dinheiro: uso de Luiz Eduardo Ferreira, da Previ, para sacar R$ 326.660
- Peculato (quatro vezes): pelas antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
Valdemar Costa Neto
- Corrupção passiva: pela suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (41 vezes): pelas transações realizadas por Jacinto Lamas (7 saques), Antonio Lamas (1) e Guaranhuns (33)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Jacinto Lamas
- Lavagem de dinheiro (40 vezes): pelas transações bancárias feitas em seu nome (7) e as realizadas pela Guaranhuns (33)
- Corrupção passiva: pelos saques efetuados em nome de Valdemar Costa Neto
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Antônio Lamas
- Lavagem de dinheiro: pelo saque realizado para Valdemar Costa Neto
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Paulo Rocha
- Lavagem de dinheiro (oito vezes): pelos saques de abril de 2003 a maio de 2005, totalizando R$ 920 mil, em agência do Banco Rural em Brasília e em São Paulo (7 saques feitos por Anita Leocádia, ex-assessora, e 1 por Charles dos Santos Dias, do PSB-PA)
Anita Leocádia
- Lavagem de dinheiro (sete vezes): pelos saques, totalizando R$ 620 mil, em agências do Rural em Brasília e em São Paulo
João Magno
- Lavagem de dinheiro (quatro vezes): pelos saques de R$ 350 mil entre agosto de 2003 e setembro de 2004 (feitos pelos assessores Charles Antônio Ribeiro e Paulo Vieira Albrigo)
Professor Luizinho
- Lavagem de dinheiro: saque de R$ 20 mil em 18 de dezembro de 2003 na agência do Banco Rural em BSB José Nilson (ex-assessor)
José Borba
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (seis vezes): pelas transações bancárias realizadas em valores que totalizariam R$ 2,1 milhões
Pedro Corrêa
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (15 vezes): pelas transações realizadas por João Cláudio Genú (4), pela Bônus-Banval (4) e pela Natimar (7)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Pedro Henry
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (15 vezes): pelas transações realizadas por João Cláudio Genú (4), pela Bônus-Banval (4) e pela Natimar (7)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
José Janene
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (15 vezes): pelas transações realizadas por João Cláudio Genú (4), pela Bônus-Banval (4) e pela Natimar (7)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
João Cláudio Genu
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (15 vezes): pelas transações realizadas por João Cláudio Genú (4), pela Bônus-Banval (4) e pela Natimar (7)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Ramon Hollerbah
- Peculato (seis vezes): teria recebido R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B e R$ 536 mil na subcontratação de 99,9% pela SMP&B; e quatro supostas antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
- Corrupção ativa (duas vezes): R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo Cunha, Márcia Regina, e porque teria recebido R$ 252 mil do contrato da Câmara com SMP&B
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem de dinheiro (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Cristiano Paz
- Peculato (seis vezes): teria recebido R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B e R$ 536 mil na subcontratação de 99,9% pela SMP&B; e quatro supostas antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
- Corrupção ativa (duas vezes): R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo Cunha, Márcia Regina, e porque teria recebido R$ 252 mil do contrato da Câmara com SMP&B
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem de dinheiro (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Anderson Adauto
- Lavagem de dinheiro (16 vezes): pelo recebimento, totalizando R$ 1 milhão, de junho de 2003 a janeiro de 2004, por intermédio de José Luiz Alves (ex-chefe de Gabinete)
- Corrupção ativa (duas vezes): pela suposta compra de apoio político de deputados do PTB
José Luiz Alves
- Lavagem de dinheiro (16 vezes): pelas entregas, totalizando R$ 1 milhão, de junho de 2003 a janeiro de 2004, a Anderson Adauto
Rogério Tolentino
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Simone Vasconcelos
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Geiza Dias dos Santos
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Kátia Rabello
- Gestão fraudulenta de instituição financeira: pela gerência do Banco Rural
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Evasão de divisas (27 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
José Roberto Salgado
- Gestão fraudulenta de instituição financeira: pela gerência do Banco Rural
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Evasão de divisas (27 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
Vinícius Samarane
- Gestão fraudulenta de instituição financeira: pela gerência do Banco Rural
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Evasão de divisas (27 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
Ayanna Tenório de Jesus
- Gestão fraudulenta de instituição financeira: pela gerência do Banco Rural
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Enivaldo Quadrado
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Lavagem de dinheiro (11 vezes): pelos repasses das corretoras Bônus-Banval e Natimar
Breno Fischberg
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Lavagem de dinheiro (11 vezes): pelos repasses das corretoras Bônus-Banval e Natimar
Carlos Alberto Quaglia
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Lavagem de dinheiro (7 vezes): pelos repasses da corretora Natimar

Denúncias rejeitadas:
José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira
- Peculato por quatro antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões

Sílvio Pereira
- Corrupção ativa pela suposta compra de apoio político do PTB, PL (hoje, PR), PP e PMDB

Rogério Tolentino
- Peculato: supostos desvios de R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B (fevereiro de 2004 a dezembro de 2004) e R$ 536 mil pela subcontratação de 99,9% pela SMP&B; e quatro antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
- Corrupção ativa por R$ 50 mil sacados pela mulher do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, Márcia Regina do Banco Rural de Brasília
- Corrupção ativa pela suposta compra de apoio político do PTB, PL (hoje, PR), PP e PMDB
- Evasão de divisas: pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior

José Genoino
- Corrupção ativa pela suposta compra de apoio político do PL (hoje, PR) e PMDB

Marcos Valério
- Falsidade ideológica: uso de sua mulher, Renilda de Souza, como laranja nas empresas SMP&B e Graffiti Participações Ltda.

Ayanna Tenório de Jesus
- Evasão de divisas: pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior

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