O QUE ESTÃO FAZENDO COM A EDUCAÇÃO NO BRASIL? REPRESSÃO AOS PROFESSORES DO CEARÁ.

Professores da rede estadual de ensino e policiais do Batalhão de Choque entraram em confronto na manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Os professores tentaram entrar na Casa quando foram impedidos pelos policiais.

O vereador João Alfredo (PSOL) informou, por meio de seu perfil no twitter, que havia policiais por toda a área, proibindo acesso às galerias. “Acabamos de saber que Batalhão de Choque está na Assembleia Legislativa. Houve quebra-quebra e alguns professores estão feridos”, disse.

Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, a “orientação do sindicato é resistir”. “Estamos dentro da FM da Assembleia esperando uma posição do parlamento ou do governo”. Segundo Anízio, muitos professores foram feridos durante o confronto. “Estamos recebendo a OAB e dois companheiros que estavam detidos já foram liberados”, disse.

Na noite da quarta-feira (28) cerca de 300 professores estavam acampados na Assembleia Legistativa. A categoria está em greve desde o último 5 de agosto.

Três professores que estavam na AL fazendo greve de fome afirmam que teriam sido agredidos por policiais do Batalhão de Choque.

NUNCA MAIS DUVIDEM DE NOSSA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO.

Sobre o fim da greve fizemos uma opção sensata. Além da vitória econômica, temos uma vitória social e política. Criamos uma organização dos trabalhadores mineiros sem precedentes em nossa história. Este patrimônio político é nosso. Qualquer governo terá que pensar duas vezes antes de tentar comprometer nossas carreiras e a qualidade da educação.  E vamos acompanhar passo a passo as negociações. Hoje temos capacidade de articulação, como nunca tivemos. Então é bom não tripudiarem sobre o acordo acertado. No site da Secretaria de Educação um texto diz que o que foi acertado, foi a mesmo proposta apresentada em julho de 2011.
Diz o texto: " Esta proposta é a mesma que havia sido apresentada pelo Governo de Minas ao Sindicato, em reunião realizada em julho de 2011 com a presença de parlamentares."
Não foi.
]Naquela ocasião não houve disposição de reconhecer o Piso e a Carreira. Senhora secretária: não tente diminuir nossa vitória e não brinquem com a capacidade de mobilização dos professores. Não iremos aceitar qualquer tipo de trapaça e retomamos a greve com maior força e maior aprendizado. NUNCA MAIS DUVIDEM DE NOSSA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO.


Frederico Drummond - professor de filosofia

TERMINA A MAIS LONGA GREVE DOS PROFESSORES DE MINAS

Após um dia de grande expectativa de todos os lados envolvidos na greve dos professores, que completou nesta terça-feira 112 dias de paralisação, a categoria aceitou a proposta do governo e decidiu suspender a greve. Foram mais de oito horas de negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e o Governo de Minas. Após o término desta negociação, o comando de greve se reuniu e após mais duas horas e meia de debates sinalizou pela suspensão da greve, sendo confirmada no fim da noite em votação da categoria, que lotou o pátio da Assembleia com mais de quatro mil pessoas.


Com a condição do fim imediato da greve, o Governo propôs negociar os valores da tabela de faixas salariais, entre 2012 e 2015, reconhecendo a aplicação do piso salarial proporcional no plano de carreira dos professores. Com isso, o Estado consideraria o tempo de serviço e a escolaridade dos profissionais para estipular quanto cada um vai receber. Porém, segundo o Sind-Ute, vai depender exatamente do cumprimento dessa promessa do governo para que a categoria encerre definitivamente a greve. Caso contrário, em assembleia no dia 8 de outubro, a categoria pode voltar a cruzar os braços.

No termo de compromisso firmado entre as partes, o governo se comprometeu ainda a suspender por 15 dias, para debates, a tramitação do projeto de lei que institui o subsídio, nova remuneração dos professores que incorpora ao salário base os benefícios da categoria.

A coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, saiu do encontro e chorou ao apresentar a proposta do governo aos professores reunidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com um tom mais sereno do que o de costume, a sindicalista pediu aos presentes que aguardassem algumas horas já que ainda iria debater com o comando de greve cada ponto da proposta. Após a deliberação, Beatriz deu início à votação das propostas, que resultou na suspensão da greve.

Durante a tarde, com a reabertura das negociações, a coordenadora do Sind-UTE determinou que dois professores, em greve de fome, suspendessem o ato, que durou 8 dias. Os dois passaram por atendimento médico e passam bem.

Designados.

Na reunião entre o Sind-UTE e representantes do governo do Estado, a punição dos professores designados também foi objeto de negociação. Porém, as negociações sobre o assunto seriam retomadas 24 horas após o fim da greve. Uma comissão seria criada imediatamente para tratar da suspensão da exoneração dos profissionais contratados que participaram das paralisações.

Cerca de quatro mil pessoas estavam presentes na assembleia desta terça, segundo a Polícia Militar. Os professores esperaram por mais de cinco horas para que a assembleia tivesse início. Durante todo o dia, a categoria permaneceu no pátio da ALMG e comemorou após a decisão. Os 38 professores que se acorrentaram no plenário da ALMG nessa segunda-feira também se mantiveram firmes com o protesto até a decisão.
Com a suspensão da greve, o acordo prevê que todos os professores voltem às salas de aula já nesta quinta-feira.

Confira abaixo o termo de compromisso assinado entre professores e governo:

Reiterada a plena disposição de permanente diálogo com a categoria dos professores estaduais, o Governo reafirma sua disposição ao entendimento de modo a permitir o retorno pleno da normalidade da rede pública estadual. Para tanto, garante ao Sindicato a participação em comissão de negociação, com a presença de 6 (seis) parlamentares, além dos representantes do Poder Executivo e do Sindicato, com o objetivo de aprimorar e reposicionar na tabela salarial da carreira da educação (em ambas as suas atuais formas de remuneração), com impactos salariais desdobrados de 2012 até 2015, desde que o movimento cesse de imediato.

A comissão será instituída através de resolução imediatamente após a suspensão da greve da categoria e iniciará os trabalhos em até 24 horas após a sua constituição. No curso das negociações, preservados os termos do regimento interno da Assembleia Legislativa, será orientada a liderança do Governo no sentido de paralisação da tramitação do projeto de lei já encaminhado ao Poder Legislativo. A partir da data da suspensão do movimento e retorno integral às atividades, cessa a aplicação de novas penalidades.
Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=130806,NOT&IdCanal=

A ditadura volta a Minas Gerais!

por Jose Luiz Quadros de Magalhães

O leitor deve estar pensando: a ditadura voltou? Mas, ela já não está aí há muito tempo? Pois é, o título é só uma provocação, só para chamar atenção. A ditadura já está em Minas Gerais há muito tempo, e o pior é que os mesmos donos de jornais, rádios e redes de TV que se autocensuram, que traem a democracia e os princípios constitucionais de liberdade de expressão são os mesmos que “denunciam” a falta de liberdade em outros países. Hipócritas. Há um problema recorrente nestas pessoas no poder: falta espelho (eles só têm o espelho de narciso). Sempre acusando os outros são incapazes de se perceberem como violadores da Constituição, como violadores da Democracia, da República e das leis. Estes são os piores bandidos (o fora-da-lei com poder supostamente legal).

Existe outra categoria de pessoas perigosas: os que cumprem ordens ilegais. Não posso fazer nada, estou cumprindo ordens, dizem. Esquecem que não estão obrigados a cumprir ordens ilegais ou flagrantemente inconstitucionais. Basta um mínimo de conhecimento jurídico, ou para não pedir muito, basta um mínimo de bom senso. Agredir pessoas é permitido para os que estão fardados? Onde está escrito, em qual lei da república (com letra minúscula, escondida e oprimida está a república que de pública não tem nada), em qual Constituição está escrito que os cidadãos, donos da República (com letra maiúscula, a República que conquistaremos um dia) podem ser tratados pelos seus servidores como lixo, como bandidos. Quem é o bandido nesta história.

E nossas praças privatizadas? E os palácios? Já viram uma República com tantos palácios? Para mim os palácios pertenciam à monarquia e deveriam todos virarem museus públicos. Entretanto nossa república esta cheia de palácios. Só o governador (?) tem três: um palácio de verão, um de inverno (nas Mangabeiras) e um para despacho (eparrei). Acredito que todos eles deveriam virar museus e espaços públicos recreativos. Nas Mangabeiras poderíamos inclusive fazer um clube público, com piscinas públicas como aquelas que encontramos em outros países mais democráticos.

Que patética cena: enquanto meia dúzia de autoridades (otorydadys – conhecem esta espécie? Vem do gênero otorytatys sin nocyonis) fora do mundo, protegidos por centenas de policiais (que deveriam, se agissem de forma constitucional, proteger os cidadãos contra o governo inconstitucional), festejam os bilhões de dólares que poucos vão lucrar às custas dos espaços e dinheiros públicos investidos na Copa do Mundo. As câmeras e os jornalistas das grandes rádios e televisões estavam no lugar errado. Não deveriam estar filmando aquela festa podre, com pessoas, algumas até muito suspeitas. Interessante episódio moderno: centenas de policiais protegendo alguns suspeitos, alguns até respondendo processo; outra centena de policiais atirando balas de borracha e gás lacrimogêneo em pessoas desarmadas, trabalhadores, professores, cidadãos; tudo isto para garantir uma festa realizada com muito dinheiro público para permitir muito lucro privado, onde o povo, o cidadão fica de fora: quantos poderão assistir a um jogo da copa do mundo? Para estes poder o lugar do povo é em frente a TV. Pode ser que os governos eleitos sorteiem junto com as grande empresas alguns ingressos para os que permitem a festa com seu trabalho: todos nós que trabalhamos.

Pergunto-me diariamente: quando é que a ficha vai cair. Quando é que vamos acordar, todos nós, que nunca somos convidados para a festa que a polícia protege. Quando vamos cansar de apanhar da polícia que deveria nos proteger. Será que as coisas já não estão suficientemente claras? Governos eleitos com muita grana do financiamento privado de grandes banqueiros mentem para nós antes das eleições. Não elegemos livremente ninguém, isto não é uma democracia. Escolhemos a cada 4 anos o melhor escritório de marketing. Essas pessoas no poder, na maioria dos casos não nos representam (há exceções). Representam os seus próprios interesses e os interesses daqueles que pagaram sua eleição. Quando vai cair a ficha? A polícia que bate no povo e protege o patrimônio dos ricos e as festas do poder, onde o povo está sempre de fora. Copa do Mundo, Olimpíada, comemorações de grandes corporações (que sustentam a mentira do nacionalismo moderno) onde assistimos vinte e dois milionários correndo atrás da bola sem nenhum outro compromisso a não ser com o sucesso pessoal, a vaidade e o dinheiro. Muito dinheiro. Tem alguns que até choram. Eventos que comemoram e exaltam o melhor, o corpo perfeito, a “performance” perfeita. Há muito que todos estão fora desta festa. Não podemos participar. Somos todos imperfeitos, não temos aquela saúde perfeita, aquele corpo perfeito, aquele patrocinador perfeito. Somos trabalhadores e nosso corpo e mente estão marcados pelo trabalho. Não temos tempo para a perfeição.

Quando é que a ficha vai cair? Até quanto você vai ficar levando “porrada”? Até quando você vai ficar financiando estas festas podres com gente esquisita?

Filmem tudo, tirem foto de tudo, escrevam, falem, não se conformem. Reclamem seus direitos, exijam que os que têm poder econômico e político cumpram a lei e respeitem a República. Processem. Processem. Processem. Toda vez que forem agredidos pelo estado processem, fotografem, filmem. Mandem os filmes e as fotos para todo o mundo saber que aqui em Minas Gerais vivemos uma ditadura econômica, onde os cidadãos são desrespeitados. Onde quem trabalha apanha do governo, é desrespeitado pela polícia. Contem isto para o mundo inteiro, todo dia, toda hora. Não acreditem que a história acabou. Não acreditem que não temos força, que não podemos fazer qualquer coisa. A história está em nossas mãos, mas para construirmos a história que desejamos é necessário sair de frente da televisão e olhar para a vida, para o mundo. Podemos fazer qualquer coisa, inclusive construir uma democracia constitucional republicana, de verdade, real, em nosso país, onde os poderes públicos, onde a polícia sirva ao povo e não às grandes empresas privadas. Mas para isto temos que nos movimentar.

A irracionalidade do sistema está visível, sua incoerência é gritante, resta-nos mostrar diariamente tudo isto para todo mundo ver. O dia que as pessoas tiverem percebido o óbvio tudo mudará radicalmente. Mas é necessário cair a ficha. Desliguem seus televisores, exijam que as coisas, ideias, pessoas sejam livres. Resgate o futebol para o povo, resgatem as praças para o povo, resgatem o dinheiro público para o povo, resgatem as instituições para o povo. Resgatem o governo, a TV, os jornais e rádios, resgatem a polícia e o exército; resgatem a cidade e as praças; resgatem a solidariedade e o amor; resgatem o carinho e o sexo; resgatem a natureza; resgatem as palavras seqüestradas: a palavra liberdade não pertence aos poucos que a seqüestraram. Escrevam o português à moda antiga, ou de um novo jeito. Ninguém é dono das palavras que você fala. Acredite na liberdade de um mundo sem dono, sem podres poderes. Libertem a palavra esperança do cárcere, lugar onde tantos de nós se encontram. Como diria Caetano:

“E aquilo que nesse momento se revelará aos povos


Surpreenderá a todos, não por ser exótico


Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto


Quando terá sido o óbvio”.

Subscreve: Frederico Drummond - professor de filosofia

Greve ilegal? confira o bom texto do jornalista Eduardo Costa, do Hoje em Dia.

por Eduardo Costa
http://www.hojeemdia.com.br/colunas-artigos-e-blogs/chamada-geral-1.319592/greve-ilegal-1.346652

Volto a um assunto já abordado várias vezes nesse espaço, nos últimos três meses, para reafirmar o meu espanto diante da indiferença da sociedade diante da greve dos professores. O fato de o governador não ter se reunido sequer uma vez com a líder dos professores me incomoda, mas, considerando as dificuldades de caixa e os gigantescos números da Educação (são mais de 400 mil profissionais), posso compreender razões apresentadas por seus auxiliares para negar reajuste maior.


O que realmente me corrói é a ausência do meu sindicato - dos Jornalistas -, da OAB, da Assembleia, da Federação das Indústrias, enfim, todos nós, mineiros, que temos o direito e o dever de palpitar, buscar o entendimento e salvar o ano letivo de milhões de jovens pobres desse estado.

Vem um desembargador e dá uma canetada dizendo que o movimento paredista é absurdo... Ora, será que ele toparia viver com R$ 700 por mês? Será que ele acha razoável essa discussão, se o piso deve ser mil e pouco ou R$ 1.500? Outra coisa que me envergonha é a postura de colegas procurando desmoralizar o movimento, com essa história de greve política.

Nós, jornalistas, tínhamos de respeitar os professores, pois, com raras exceções (felizmente, estou entre elas) nossos salários são tão ridículos quanto o deles. Nós estamos jogando no lixo o nosso passado de escola pública, contribuindo para um mundo com aulas ainda mais mentirosas, porque, se esses já desolados professores forem humilhados, será o fim de toda e qualquer esperança...

Eles estão no fundo do poço. Aqui, trechos da carta que me enviou o professor Elivelto Aparecido Nunes, atualmente, fora do ofício por questões de sobrevivência: "Sou professor, mas não estou dando aula nesse momento. É com muita tristeza que venho acompanhando toda a greve. Falo sobre o desequilíbrio de forças entre professores e todo resto. (...) Sou como você, Eduardo. Vim de baixo, família humilde, faculdade com muito esforço. O Brasil não é pobre; é injusto e conservador. Sei também que educação é a única ferramenta capaz de mudar isso. É por isso que ela é tão maltratada. Sei que a maioria do povão gosta e confia no seu trabalho. Por isso nunca se esqueça de Inácia de Carvalho, dos pardos, pretos e pobres desta Minas tão rica. Faça o que puder por estes. Não digo tomar bandeira partidária e afins até porque não é seu papel. A classe mais humilde não tem conhecimento e nem posições políticas e por isso não tem o retorno que por direito é seu. Obrigado de um professor triste, desanimado como a grande maioria da classe".

111 dias de greve dos professores: QUEM SE IMPORTA?

111 dias de greve dos professores: semente de uma educação pública de qualidade.


por  Gilvander Moreira[1]

“Tive sede e me destes de beber. Tive fome e me destes de comer.” (Mateus 25,35). Parodiando, podemos dizer: “Estava em greve, na luta por justiça e estavas a meu lado, viestes atender ao meu clamor."

Dia 26 de setembro de 2011, a greve das/os professoras/res da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais completa 111 dias e segue por tempo indeterminado até o dia em que o Governador Antonio Anastasia (PSDB + DEM) deixe de ser intransigente, se abra ao diálogo e atenda às justas e legítimas reivindicações dos professores que participam da mais longa greve da história de Minas.

Há 8 dias, a professora Marilda de Abreu Araújo e o técnico em Educação Abdon Geraldo Guimarães estão em greve de fome na Assembleia Legislativa de Minas. Marilda, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos. Ela disse: “Estou em greve de fome há 8 dias para que o governador Anastasia pare de ser intransigente e se abra ao diálogo. Participei de todas as greves em 32 anos como professora. O que mais me marca nessa greve é a intransigência do governador de Minas.”

Abdon, 39 anos, de Varginha, é pai de três filhas, duas das quais gêmeas de três meses. Ele diz: “Estamos com nossos salários cortados há 2 meses e já se vai para o 3º mês sem salário. As dificuldades para quem está na greve são enormes. Ao Anastasia peço respeito aos educadores. Atenda as nossas justas reivindicações. Reivindicamos pouco: apenas o piso salarial nacional, garantido pela Lei Federal 11.738/08, hoje, R$1.187,00 que em janeiro de 2012 passará para R$1.384,00.”

O prof. Dr. José Luiz Quadros, no artigo “Greve dos professores em Minas Gerais”, ao defender com veemência a justeza da greve e das reivindicações dos educadores, alerta que o governo de Minas, ao contratar professores para substituir os que estão em greve, está intimidando e criando um dilema moral para o povo mineiro. Diz ele: “Como professores poderão aceitar participar de um processo de escolha para substituir colegas que se encontram em greve? Esta perspectiva de falta de compromisso com a categoria, falta de solidariedade com o colega, de priorizar um projeto egoísta de se dar bem (bem?) com o desemprego do outro é lamentável. Lamentável mesmo que o estado cause este constrangimento e mais lamentável quem aceita esta proposta. Como este professor fará quando daqui alguns anos ele não conseguir viver dignamente com o salário de fome que recebe. Ele fará greve? Ora, não vai adiantar nada uma vez que não terá força moral para esperar solidariedade das outras pessoas.”

A postura de intransigência do Governo do Estado revela a total ausência de ética imprescindível ao cargo e à tarefa que assumiu. A decisão por convocar novos professores para assumirem a cadeira dos que estão em greve acentua a dimensão antiética deste governo. A atual greve dos professores reivindica dignidade para toda a classe trabalhadora de professores. Os que estão contratados e os que ainda não. Trata-se de uma luta mais ampla. Por uma educação pública de qualidade que passa necessariamente pela valorização dos/as professores/as.

Aos professores que se sentem inseguros diante do corte de salários, do dia de trabalho, de retaliações, calúnias e difamações por parte do Governo estadual, da mídia e da sociedade, recordo o que disse Jean Cocteau, Mark Twain e tantos outros: "Não sabendo que era impossível, foi lá e fez". Sei que há milhares de professores que estão sem dormir, porque se preocupam também com os estudantes. Saibam que vocês, queridas/os educadoras/res, estão plantando sementes da educação pública de qualidade em Minas Gerais.

A Mídia, à exaustão, vem alardeando, que os professores em greve, ao fazerem passeatas, atrapalha o trânsito. Assim, a Mídia não vê para onde os professores em greve apontam. Vê apenas o dedo dos nossos heróicos educadores. Um vereador míope chegou ao absurdo de propor um projeto de lei na Câmara de Belo Horizonte para proibir manifestação pública dentro do perímetro da Av. do Contorno, alegando que as passeatas atrapalham o trânsito. Digo: Quem atrapalha o trânsito não são os professores em greve e nem os movimentos populares ou sindicatos que, de cabeça erguida, dentro de prescrição constitucional, lutam manifestando publicamente suas reivindicações. Logo, quem está atrapalhando o trânsito é o governador Anastasia, o TJMG e todas as autoridades que não escutam os clamores dos professores empobrecidos. Se o Governador Anastasia fosse um democrata, já teria se aberto ao diálogo e a negociação séria com os educadores. O SINDUTE buscou diálogo com o governador durante seis meses, antes de iniciar a greve, mas não foi atendido. Agora vem dizer que só negocia se a greve acabar. Não negociava antes da greve, irá negociar sem a pressão da greve? Ao continuar com essa intransigência, o futuro político do Anastasia será efêmero. Anastasia, seu barco vai afundar! O prefeito Márcio Lacerda, dia 24/09/2011, já teve o seu futuro político sepultado por mais de 2 mil militantes que se manifestaram pelas ruas de BH no “Fora Lacerda”.

As/os professoras/res de Minas estão interpelando a consciência de toda a sociedade. Não há espaço para neutralidade. Ou se compromete e engaja na luta ao lado dos educadores tão discriminados no 2º estado que mais arrecada impostos e que paga um dos piores salários aos professores ou assuma que é omisso, cúmplice e covarde, pois se trata de causa da educação pública, assunto que deve ser uma prioridade absoluta de todos/as.

A greve dos mil operários da reforma do Mineirão durou apenas alguns dias. O governo tremeu na base e se abriu para a negociação imediatamente. “As obras da COPA não podem atrasar”, dizem. A educação pública pode ficar no fundo do poço? Minas terá futuro sem uma educação pública de qualidade?



Queridos pais e estudantes, a hora exige que toda a sociedade se junte na luta ao lado dos professores que lutam não apenas por melhores salários, mas por uma educação pública de qualidade. Se os professores forem derrotados, toda a sociedade será derrotada. Isso não pode acontecer. Lutemos até a vitória!

A educadora Marilda e o educador Abdon, em greve de fome há 8 dias, estão nos dando um grande exemplo de doação de vida em prol do bem maior que é educação pública de qualidade para todos.

Obs.: Eu já escrevi 4 pequenos textos que ajudam a entender e a se posicionar diante da greve dos professores em Minas:

A greve dos professores é justa?

Greve dos professores de Minas: marco histórico.

Professores em greve até a conquista do Piso Salarial Nacional.

106 dias de greve dos professores de Minas Gerais: greve de fome X tropa de choque.

Esses 4 pequenos textos estão disponibilizados na internet em vários blogs, inclusive em www.gilvander.org.br



Belo Horizonte, MG, Brasil, 26 de setembro de 2011

[1] Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, professor de Teologia Bíblica, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis


 

Subscreve: Frederico Drummond - Professor de Filosofia

Deputado sai em defesa de professora proibida de se manifestar na Casa do Povo

Reportagem da Record mostra a situação dramática da greve dos professores mineiros.

Para entender a realidade da educação pública em MG. Veja o depoimento desta professora.

DESEMBARGADOR RONEY OLIVEIRA DESCONSIDEROU PEDIDOS DE URGÊNCIA DO SIND-UTE MG

Se o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG) tivesse ouvido o Sind-UTE/MG saberia que a entidade ajuizou várias medidas judiciais e administrativas perante o TJMG para que os direitos dos servidores e dos estudantes fossem garantidos. A principal medida distribuída exatamente para o Relator, Roney Oliveira, a Cautelar nº 0419629-72.2011.8.13.0000, pleiteava além da liminar para sustar o corte do ponto dos grevistas, convocação urgente do Estado para audiência de conciliação, nos moldes do art. 764, § 3º, CLT. Isso em 05.07.2011, quando a greve só contava com vinte e sete dias.


No entanto, o Desembargador, em 08.07.2011, optou por indeferir esse pedido, sob o argumento de que não haveria urgência. O Sind-UTE/MG ainda apresentou pedido de reconsideração, reiterando a urgência e insistindo na apreciação do pedido de audiência de conciliação, isso em 15.07.2011. Mas, novamente, afastando a urgência e o perigo, o Relator Des. Roney Oliveira, indeferiu a reconsideração em 28.07.2011.

Diante desse quadro e da completa omissão do Estado, indagamos: de quem é a abusividade em decorrência da manutenção da greve por mais de cem dias?

Efetivamente, os fins sociais da lei estão atendidos com o completo abandono da categoria e seu sindicato pelos órgãos estatais que deveriam ao menos ouvi-lo?

Pretende-se mesmo garantir às crianças e adolescentes o direito à educação com os salários de fome pagos aos profissionais da educação, cujo Piso Salarial, até o momento, não ultrapassa R$ 369,00?

A decisão do Desembargador não respeita a categoria e não traz a paz e a justiça que se esperava. E se desejasse realmente o restabelecimento da confiança mútua e a manutenção do diálogo entre as partes envolvidas, desde 05.07.2011, que o Tribunal de Justiça deveria ter inaugurado audiência de conciliação para se evitar o ponto de tensão observado.

O Sind-UTE/MG APRESENTOU RECURSO NESTA SEGUNDA-FEIRA (19.09.11), PARA MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DO DESEMBARGADOR RONEY OLIVEIRA.

Fonte: Blog Beatriz Cerqueira.

Poderemos perder nossos empregos, mas ganharemos em dignidade.

Aos meus alunos e seus pais,



Esta greve não pertence mais ao professores, por isto não podemos pará-la. Esta greve pertence a história e por ela será julgada. Será vista como um momento da história de Minas, em que seus professores preferiram o sacrífio do desemprego para garantir o direito de todos à verdadeira educação, ao exercicio da compaixão e à luminosidade da justiça.
Esta é uma daquelas decisões que fazem a vida valer a pena. Poderemos perder nossos empregos, mas ganharemos em dignidade. Afinal é isto que tentamos ensinar aos nossos alunos. Vocês se recordam de uma de nossas últimas aulas que refletimos sobre a música do s Titãs (Comida)?
Fizemos um exercício em classe analizando as nossas muitas fomes: de comida, de bebida, mas também fome de amor, fome de felicidade, fome de compartilhamento. Agora, caros alunos, compartilho com vocês nossa fome de justiça, mesmo sabendo que poderemos pagar com nossos empregos, a busca da saciedade deste valor tão caro para todos nós. Aprendemos isto em nossas aulas de Ética e Filosofia Política.
  
A todos um afetuoso abraço.

Frederico Drummond - professor de filosofia contratado pelo Estado de MG

Carta Aberta ao Desembargador Ronei Oliveira

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2011.

“Na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.”(Art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)



A gente não quer só comida/ A gente quer comida / Diversão e arte

A gente não quer só comida / A gente quer saída / Para qualquer parte...

A gente não quer só comida / A gente quer bebida / Diversão, balé

A gente não quer só comida / A gente quer a vida / Como a vida quer...

********
A gente não quer / Só dinheiro /A gente quer dinheiro E felicidade

A gente não quer / Só dinheiro / A gente quer inteiro / E não pela metade...

(Comida – Titãs)

Caríssimo Senhor Desembargador:

Foi com imensa tristeza que soube de Vossa decisão de determinar o imediato retorno dos professores mineiros ao trabalho, ou seja, às salas de aula. Não posso negar, também que fiquei surpreso ao ler o
teor do texto que fundamenta/justifica a decisão de Vossa Senhoria.

Como cidadão, professor, e, como o Senhor, funcionário público remunerado pela população – inclusive a dos “grotões mineiros” em que, segundo vosso texto, fruto de vosso insuspeito conhecimento de
causa, as crianças vão à escola “mais atraídos pelo pão do que pelo ensino” –, também considero importante que “na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do
bem comum.” Mas, pergunto, Senhor Desembargador, estaria mesmo a vossa decisão colaborando para o bem comum?

No plano nacional, a nossa primeira Constituição, de 1824, já determinava que a educação elementar seria pública e gratuita. Em nosso passado recente, a Magna Constituição de 1988 garante esse mesmo direito e expande ao determinar a natureza pública e subjetiva do mesmo. O mesmo faz, como não poderia deixar de fazê-lo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1991) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

Veja, Senhor Desembargador, em Minas Gerais a primeira legislação para a instrução pública, a Lei no. 13, é do ano de 1835. Ou seja, foi uma das primeiras leis que nossos legisladores acharam por bem aprovar porque reconheciam, mesmo dentro de limites às vezes estritos, a importância da educação pública. De lá para cá, se contarmos, veremos centenas de atos legislativos que, como aquela Lei fundadora, vieram garantir o legítimo direitos dos cidadãos a uma educação pública, gratuita e de qualidade.

No entanto, poderíamos perguntar: estariam esses direitos sendo garantidos de fato? Sabemos que não, e não apenas para os dos “grotões mineiros”. E isto não apenas hoje.

Ensina-nos a história da educação mineira que desde o século XIX tem-se muito claro que os professores constituem elemento fundamental para a qualidade da escola. No entanto, desde lá também se sabe o quão difícil é garantir a entrada e permanência dos professores na profissão. Veja, Senhor Desembargador, o que dizia um Presidente da Província de Minas em 1871, isto é, há 140 anos: “À par da crêação das escolas normaes devem se augumentar os vencimentos dos professores. Não se pode esperar que procurem seguir carreira tão pouco retribuída aquelles, que, depois de instruídos nas escolas normaes, sejão convidados para outros empregos com esperança de um futuro lisongeiro”. [Antonio Luiz Affonso de Carvalho, Presidente da Província de Minas Gerais, em 02/03/1871]

Passados todos estes anos, e não são poucos, o que demonstram, hoje, a experiência dos professores mineiros e as mais diversas pesquisas acadêmicas é que em breve faltarão professores para a escola básica brasileira. Aliás, para algumas disciplinas essa falta já é sentida hoje. Mas não apenas isto. O mais grave é que, independentemente do número, verifica-se que a profissão perdeu, de vez, o poder de atrair/seduzir jovens talentos. Ou seja, a tarefa socialmente relevante e culturalmente fundamental de conduzir as
novas gerações ao mundo adulto já não atrai parcela significativa (e necessária) de sujeitos dessa mesma sociedade. É como se os jovens estivessem dizendo: não vale a pena jogar o melhor das minhas energias nessa tarefa, apesar de sua relevância social e cultural.

Veja, pois, Senhor Desembargador, que o poder público mineiro vem lesando, há séculos, nossas crianças em seu mais que legítimo direito à educação. E, convenhamos, a considerar o atual salário dos professores mineiros, mesmo se comparado ao Vosso tempo de “vacas magras”, a atual administração estadual nada fez para atacar o problema. Muito pelo contrário, o agravou com a famigerada política de subsídio. Considere, pois, Senhor Desembargador, que as “queridas vacas”, como dizia a adorável professora do Drummond,
estão tão magras que em breve delas não teremos nem o leite, nem a carne, nem o osso e nem mesmo o berro!

É louvável, Senhor Desembargador, a Vossa preocupação com a fome das crianças dos “grotões mineiros”, assim como com a garantia do direito à educação para a toda a população mineira e com os danos causados pela greve ao alunado. Por outro lado, não posso concordar que essa greve seja abusiva ou que precisaria se arrastar ad aeternum. Parece-me, aqui, que uma das formas de a Justiça contribuir para garantir, na aplicação da Lei, os “fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, seria obrigar Estado mineiro a cumprir, sem subterfúgio, a legislação existente e instruí-lo a reformar a péssima Carreira Docente em vigor. Esta contribui mais para a desmotivação do professorado do que lhe acena com os justos ganhos decorrentes da busca por mais e melhor formação e da comprovada experiência adquirida no exercício da profissão.

Sabemos, Senhor Desembargador, que a justa decisão daquele que, mantido pelo poder público, tem o dever e a legitimidade para decidir, é, também, aquela que interpretando a Lei, de mãos dadas com a
experiência passada, descortina, no presente, o futuro que pretende criar. A Justiça, Senhor Desembargador, se faz quando se tem em mente os problemas (futuros) que nossas soluções criarão ou
deixarão de criar. A Justiça se faz, também, quando combate injustiças duradouras e possibilita a criação de condições de uma duradoura justiça!

Se o direito à educação de qualidade não se faz apenas garantindo o acesso, este direito está, hoje como ontem, ameaçado, e sua garantia não se faz na sala de aula e no pátio da escola, mas nas ruas e na
praças ocupadas pelos professores em greve. Neste momento, a continuidade da greve como forma de obrigar a administração estadual a responder, de fato, à situação humilhante dos professores estaduais com melhores salários e condições de trabalho, é a única forma de garantir o direito à educação, em cuja defesa todos nos irmanamos.

As crianças que freqüentam a escola pública e as famílias que pagam impostos para que o Estado a garanta, Senhor Desembargador, “não querem só comida”. Querem tudo a que têm direito! Têm direito, inclusive, a professores sejam felizes e satisfeitos com seus salários e suas condições de trabalho! Professor que foi, aluno que aprendeu com alguma professora nos bancos de uma escola, o Senhor Desembargador deve saber também que a única forma de fazer uma boa escola ou uma boa escola é que os professores tenham, eles também, os seus direitos reconhecidos e protegidos. Eles não querem “só comida”!

Finalmente, Senhor Desembargador, é preciso lembrar que, contrariamente o ditado popular, nem sempre onde há fumaça há fogo. E, às vezes, pode haver fogo se haver fumaça. Para isto, bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta feira. O “gás de pimenta” pode “ser fogo”, como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: “Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse”. Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas,
por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país. Logo, imagino, também ao Senhor.

Acalentando o sonho de que nossas crianças e jovens possam ter garantido o direito a uma escola de qualidade e que os professores mineiros tenham garantido o seu legítimo direito a lutar pelos seus
direitos, envio cordiais saudações.

Luciano Mendes de Faria Filho

Professor de História da UFMG
Coordenador do Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil –
1822/2022

CRISTOVAM BUARQUE FALA NO SENADO SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES E A COPA DO MUNDO.

Na Praça da Liberdade, BH: Circo e Opressão. Confira o relato do 16 de setembro, na "festa" do DIA 1000 Para a Copa.

O texto que reproduzo abaixo é do colega Euler. Foi ontem, 16 de setembro. Esta foi uma data simbólica para o governo e os professores. Um grande painel marcava a contagem regressiva dos 1000 dias que faltam para a Copa do Mundo. A outra contagem, esta registrada no grande painel da consciência (ou de sua falta) marva os 100 dias que os professores lutam para que uma Lei Federal seja cumprida no estado de Minas, pelo governo do estado, por aqueles que deveriam zelar pelas Leis. Confira o detalhe dos relatos:

Acabo de chegar da Praça da Liberdade, que virou hoje um palco de guerra, graças à truculência do governo. Cerca de 3 mil educadores lá estiveram (estivemos) para acompanhar a contagem regressiva para a Copa do Mundo. Mas, logo nos demos conta de que não éramos bem vindos e muito menos nossos nomes figuravam entre os convidados do governo. A praça estava toda cercada com grades e tropa de choque, cavalaria, cachorros treinados, homens da polícia armados com escopeta e cassetetes.


Do lado de dentro, bem em frente ao Palácio, três dezenas de bravos educadores encontravam-se acorrentados desde às 6h da manhã. Do lado de fora, lá estávamos nós. Gritávamos palavras de ordem e os colegas acorrentados repetiam ou puxavam os gritos de guerra contra o desgoverno que descumpre uma lei federal e vem se recusando a pagar o nosso piso salarial.

Por volta de 16h30 já havia um bom número de educadores em greve. Quando o relógio apontava as 19h já podíamos contar algumas centenas de bravos guerreiros e guerreiras. Houve um momento em que o efetivo da polícia de choque aumentou e começou a se movimentar, tanto em nossa direção, quanto em direção aos colegas acorrentados. A praça estava cercada por grades e nós começamos a gritar que poderíamos invadir aquele local, numa demonstração de que não aceitaríamos qualquer investida contra os colegas acorrentados, que resistiam desde cedo, inclusive ficando um bom tempo sem alimentos e sem poder ir ao banheiro.

Numa certa altura, recebemos a informação de que havia uma negociação em curso envolvendo alguns deputados da oposição, dirigentes sindicais, e o governo. Depois, a colega Lecioni, diretora do Sind-UTE, informou-nos que havia sido feito uma negociação através da qual o governo aceitava retomar as negociações com o sindicato na terça-feira, às 9h, na ALMG, com a participação do presidente daquela Casa, Dinis Pinheiro. Concordaram em suspender o projeto de lei do governo para abrir a negociação. Em troca, os colegas acorrentados teriam que sair do local onde estavam e se juntar aos demais colegas. Por maioria dos que estavam lá dentro - entre acorrentados e apoiadores, incluindo os dirigentes sindicais - aceitou-se a proposta. É bom destacar que entre os acorrentados a maioria desejava continuar a resistência. Mas, prevaleceu a compreensão de que graças à ação da base da categoria naquele dia, o governo fora obrigado a retomar as negociações, embora ainda não saibamos se ele vai descumprir, mais uma vez, a palavra empenhada. Mas, como estamos em greve, temos a garantia da nossa capacidade de pressionar novamente.

Contudo, logo em seguida o governo começou a nos provocar, ao estacionar três ônibus num local que ficava entre os educadores que protestavam e o ato do governo, onde acontecia showzinhos para a seleta elite de convidados presentes.

Neste momento, o pessoal começou a gritar ainda mais e a protestar contra essa tentativa de impedir a visibilidade dos manifestantes. Por sua vez, a tropa de choque do governo agiu com truculência, espancando e jogando gás de pimenta nos nossos combativos educadores. Em função disso, nossos colegas começaram a derrubar as grades, e a polícia de choque aumentou o efetivo e atuou com a habitual violência. Um colega saiu sangrando muito do local, uma outra teria desmaiado, outros foram agredidos, vários tomaram gás de pimenta no rosto, mas os educadores resistiram e mudaram de posição, para outro local.

A polícia tentava acompanhar as mudanças de rota dos educadores em greve e apoiadores e por toda parte as grades eram arrancadas pelos educadores, e recolocadas pela polícia, até que os educadores dispersos se concentraram no extremo oposto ao ponto inicial (do lado direito do Palácio da "Liberdade").

Muitas palavras de ordem, gritos de protestos e cantos e apitos, e eis que a polícia dispara cinco bombas de efeito imoral, que chegaram a acertar pelo menos dois colegas que estavam próximos de mim, além da fumaça e do cheiro insuportável. Houve uma rápida dispersão, até que nos concentramos novamente no outro extremo, atravessando toda a praça cercada de grades e polícia de choque.

A Praça da Liberdade (?), ganhara, ali, a aparência de uma praça da ditadura, da ausência de liberdade, de uma verdadeira guerra contra os educadores em luta por direitos constitucionais. Os acontecimentos dessa noite lembram seguramente os tempos da ditadura militar. Dois colegas nossos saíram levemente machucados com as bombas de efeito imoral. Estou aguardando que me enviem vídeos e fotos do ocorrido, já que muito provavelmente a imprensa não mostrará o que aconteceu. Ou como aconteceu.

Na prática o que vimos pode ser um espelho do que será a Copa do Mundo: um acontecimento no qual o povo mineiro ficará excluído. Alguns moradores que tentaram se aproximar do evento não conseguiram. Outros, ao perceberem o tumulto causado pela polícia de choque acabaram desistindo.

Mas, os educadores não. Permaneceram (permanecemos) por lá durante várias horas, apesar de toda a tentativa da repressão de nos afastar daquele local. Do telão externo percebemos o contraste entre os shows que aconteciam lá dentro, e a exclusão física e social imposta aos de baixo, ali representados pelos educadores em greve. Um retrato fiel da realidade.

Mais uma vez, parabenizo aqui os bravos guerreiros e guerreiras que lá estiveram, desde os colegas que ficaram acorrentados durante o dia e com isso arrancaram uma promessa de negociação com o governo, patrocinada pelo Legislativo. Parabenizo também aos quase três mil educadores, das mais diferentes regiões de Minas, que lá compareceram. Pude conversar com muitos guerreiros, e notei que tinha colegas de Unaí, de Pará de Minas, entre outras cidades, além, é claro, dos colegas de toda grande BH.

Ficou evidenciado que temos uma turma de luta, um verdadeiro NÚCLEO DURO DA GREVE pela base que não tem medo de polícia, nem as ameaças do governo, nem de cara feia de secretária, nem de chantagem de diretor de escola, nem de manipulação da mídia vendida, nem de omissão ou conivência dos demais poderes constituídos. Estamos dispostos a permanecer em greve e lutar pelos nossos direitos pelo tempo que for necessário. Um forte abraço e até daqui a pouco, pois agora vou comer alguma coisa, já que minha última refeição foi no almoço, às 13h.
Até daqui a pouco, com novas análises! Venceremos!!!!!

***

Incorporo ao texto acima o depoimento da combativa RENATA, publicado aqui no blog, que transcrevo a seguir:

"oi,

Pela primeira vez na vida me senti ameaçada pela polícia. Tomei spray de pimenta na cara, minha garganta está ardendo até agora.

Esclarecendo os fatos.

Estávamos na Praça da Liberdade na inauguração do relógio da copa gritando "é greve, é greve, é greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o piso que nos deve". A praça estava cercada, pois um grupo majoritariamente feminino altamente perigoso, professores, estaria na praça manifestando sua indignação. Tudo bem até aí. Ficamos do lado de fora da grande e gritando fortemente. Na hora que a inauguração começou ele mandou os ônibus estacionarem na nossa frente e nós começamos a gritar "polícia é para ladrão". Neste momento os policias jogaram gás de pimenta sobre a gente. Eu estava bem em frente a grade e tomei um jato bem na cara e posso garantir que até este momento a única coisa que estávamos fazendo era gritar.


Já tinham nos roubado o direito de ir e vir em uma Praça chamada da Liberdade e também queriam nos calar.

Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse. Na hora eu acho que esqueci tudo. A vontade é de avançar em cima dos policiais e passar por cima de qualquer um é inexplicável, não sei se tem alguma toxina no gás que provoca tanto ódio na gente. Comecei a andar junto com o pessoal e a gritar mais alto entre as tosses, aí milagrosamente eu me lembrei que estava acompanhada de uma colega, Bernadete, e me lembrei que ela tem asma e recuei para procurá-la. Felizmente ela conseguiu se proteger com sua blusa de frio.

Depois deste momento as coisas esquentaram um pouco, mas chega de falar. Provavelmente daqui a pouco o youtube estará cheio de vídeos para assistirmos, pois a mídia deve dizer apenas que somos vândalos.

A greve está chegando ao extremo, nos tratam como bandidos na Praça da LIBERDADE. Mandam nos substituir por pessoas não qualificadas. Nos fazem uma promessa de piso para 2012 que iguala o salário dos professores que só tem Ensino Médio, antigo magistério, ao dos professores com mestrado.

Aonde a educação em Minas pode chegar deste jeito?

Mais uma vez peço seu apoio para a divulgação da VERDADE.


Abraços

Renata".

FICA A NOSSSA PERGUNTA: QUEM PAGARÁ POR ESTES CRIMES COMPRA O POVO?

EIS COMO SE DEFENDE A DEMOCRACIA EM MINAS. BELA AULA PROFESSOR ANASTASIA! NOSSOS ALUNOS ESTÃO APRENDENDO COM AULAS PRÁTICAS O QUE É AUTORITARISMO.

URGENTE: Nota do Sind-UTE/MG face a decisão do TJMG sobre a greve dos professores.

Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.


O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$600.000,00.

Diante desta decisão, o Sind-UTE/ MG faz os seguintes esclarecimentos:

1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.

2) De acordo com o Desembargador, “a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89". A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar No. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira. Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.

3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.

4) A greve, conforme decisão da categoria em Assembleia realizada dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.

5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.
Fonte: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

NOTA DE PESAR: TJMG CONSIDEROU ILEGAL GREVE DOS PROFESSORES DE MG.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Ministério Público (MP) e considerou ilegal a greve dos professores da rede estadual, que já dura exatos 101 dias. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (16) pelo MP mas, de acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, a categoria não irá suspender o movimento e vai recorrer.


Segundo a decisão, os professores terão de voltar às salas de aula, já na próxima segunda-feira, sob pena de multa que varia de R$ 20 a R$ 600 mil por dia, de acordo com informações publicadas pelo deputado Rogério Correia, em sua página no Twitter.

De acordo com o TJMG, a cada dia que o sindicato descumprir a lei a multa cresce em R$ 10 mil, sendo que a partir de quinta-feira (22) passará a ser fixada em R$ 50 mil diários, até alcançar o valor limite de R$ 600 mil por dia.

Conforme Beatriz Cerqueira, a categoria só será obrigada a suspender o movimento depois que todos os desembargadores avaliarem o mérito da questão que, até o momento, trata-se apenas de uma decisão liminar.

Fonte: O Tempo

URGENTE: Dilma Rousseff prometeu mediar a negociação entre professores e Governo de MG

Durante visita a Belo Horizonte, nesta sexta-feira (16), a presidente Dilma Rousseff prometeu mediar a negociação entre professores e Governo de Minas. Representantes do núcleo de greve do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), paralisados há exatos 101 dias, foram recebidos pela presidente no hangar do aeroporto da Pampulha.


Entre os grevistas estava a coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, que entregou à presidente um dossiê contando a situação da educação em Minas. Em meio aos documentos, um estudo dos auditores fiscais, feito em 2002, falando dos investimentos de Minas na educação, além de um contra-cheque de um professor ativo, com vencimento básico de R$ 369.

Após a conversa, que durou cerca de 20 minutos, Dilma deixou o hangar do aeroporto e retornou a Brasília.

O Sind-UTE foi o único sindicato em situação de greve no Estado

recebido pela presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Jornal O Tempo

Carta do Frei Gilvander L. Moreira: Professores em greve até a conquista do Piso Salarial Nacional.

Gilvander L. Moreira[1]

Hoje, dia 15 de setembro de 2011, o dia amanheceu nublado em Belo Horizonte. À tarde, com clima fresco, sob nuvens que anunciam que a chuva está se aproximando, as/os professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, em greve há 100 dias, realizaram a 13ª Assembleia Geral Estadual e, esbanjando garra na luta, decidiram continuar por tempo indeterminado a greve iniciada dia 8 de junho último. O grito geral era “é greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve: o Piso Salarial Nacional.”


A greve não é mais só dos professores. Está se tornando uma greve de toda a classe trabalhadora, dos movimentos sociais populares do campo e da cidade, de muitos outros sindicatos e de todas as pessoas de boa vontade. Está se construindo em Minas um sentimento e um compromisso que grita “mexeu com os professores, mexeu comigo...” E por extensão: “Mexeu com Sem Terra, com atingidos por barragens, com as mulheres vítimas de violência e do machismo, com os homossexuais, com os negros, com os trabalhadores da saúde, com os carteiros ..., mexeu comigo, melhor dizendo, mexeu com todos nós.”

Ao conclamar os milhares de professoras/res e apoiadoras/res que participavam da Assembleia Geral para juntos, de mãos erguidas, com fé e esperança, rezarmos um Pai Nosso, a oração da fraternidade, refletimos: O tempo mudou. Está nublado. Uma chuva de justiça está sendo conquistada na luta. A fome e a sede de justiça nos levam a lutar até a conquista do Piso salarial Nacional, Lei Federal 11.738/08. A luz e a força divina do Deus da vida brilham em todos que lutam por respeito à dignidade humana também na educação. Acorrentados estão não só os 40 professores que ficaram o dia inteiro amarrados na Praça Sete. Os mais de 200 mil professores de Minas estão lutando para quebrar as correntes invisíveis que os acorrenta: salários injustos e péssimas condições de trabalho. Sem piso, as/os educadoras/res ficam no ar. Não dá para ter paz de espírito e desempenhar uma missão tão nobre que a de educar os futuros adultos.

Há várias passagens bíblicas que podem nos inspirar. Por exemplo, quando estava oprimido pelo império dos faraós no Egito, após amargarem uns 500 anos de opressão, sob a liderança das parteiras (Movimento de mulheres), o povo resolveu fazer desobediência civil e religiosa. Não obedeceram a um decreto de um faraó que mandava matar os meninos no momento do nascimento. Tornou, assim, possível o nascimento de Moisés e de tantas outras crianças revolucionárias. O povo partiu para a liberdade. Quando chegou diante do mar vermelho, houve um impasse. Na frente, o mar; detrás, tropa de choque do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, Mirian, as parteiras e as mulheres educadoras bradaram ao povo que hesitava: não tenhamos medo! Nenhum passo atrás! Vamos dar um passo adiante! O povo deu um passo adiante, o mar vermelho se abriu e o povo partir para a liberdade. O medo foi vencido pelo povo que lutava unido e organizado. Povo que tinha fé no Deus da vida, fé em si mesmo e nos pequenos.

Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou num bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. Assim aconteceu com Moisés, com Arão e com tantos do passado. Assim, o que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. O que parece impossível à primeira vista se torna possível quando se luta com fé e firmeza.

É hora de seguirmos o exemplo de tantos, de perto e de longe, do passado e do presente. Os bombeiros do Rio de Janeiro, mesmo encurralados pela tropa de choque, preferiram ser presos em número de 430, mas não desistiram da luta. Estão conquistando palmo a palmo seus direitos. O pequeno grupo de Sierra Maestra, sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, conseguiu derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista e construir uma sociedade socialista. As madres da Praça de Maio, em Buenos Aires, entraram para a história. Conquistaram o julgamento e prisão de muitos generais que torturaram e desapareceram seus 30 mil filhos. Os povos da Bolívia, do Paraguai, da Venezuela e ... meteram o pé no barranco e estão transformando seus países, construindo justiça social.

É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?

E o cumprimento da Lei Federal 11.738/08? Essa lei prescreve piso salarial de 1.187,00, segundo o MEC[2] e 1.591,00, segundo a CNTE[3]. O STF já definiu que piso salarial é vencimento básico. Logo, os artifícios e sofismas que tentam driblar a lei são mentiras. O vencimento básico (piso) de um policial civil é 2.141,00. Mesmo assim, os 9 mil policiais de Minas estão na iminência de retomar o estado de greve porque reivindicam, entre tantos direitos um salário em torno de 4.000,00, o que é justo. Os mais de 30 mil trabalhadores do setor de saúde também estão na iminência de entrar em greve.

O governo de Minas diz que não tem dinheiro para pagar o piso nacional. Isso não convence, porque há montanhas de dinheiro para se construir obras faraônicas – Cidade Administrativa e “estrutura para a COPA” – e para o agronegócio. As mineradoras, por exemplo, são praticamente isentas se impostos, pois, com a Lei Kandir, exportam as montanhas de Minas (trens e mais trens abarrotados de minério), dizimam as nascentes de água e não deixam quase nada de impostos para o Estado.

Enfim, obrigado professores que obstinadamente seguem lutando, em greve, há mais de 100 dias. Vocês estão nos dando uma grande aula de cidadania e estão ajudando a reunir todos os segmentos marginalizados pelo jeito neoliberal-empresarial de governar. Minas Gerais e Belo Horizonte não são empresas. A prioridade na gestão pública deve ser o povo e não o capital.

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[1] Frei e Padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica/Ciências Bíblicas, assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – facebook: gilvander.moreira – www.twitter.com/gilvanderluis".

Fonte: http://www.gilvander.org.br/

Para os que pensam que estamos sós, ouçam esta mensagem de esperança.

Ministro da Educação afirma que greve dos professores mineiros pelo pagamento do piso nacional é justa e legítima

Escrito por: Marize Muniz

Durante audiência realizada em Brasília, nesta quarta-feira (14), com representantes da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o ministro da Educação, Fernando Haddad, prometeu que vai intermediar a abertura de um processo de negociação entre o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e as lideranças sindicais dos professores do Estado.

A categoria está em greve desde o dia 8 de junho, reivindicando o imediato cumprimento do Piso Salarial do Professor, como determina a Lei Federal Nº 11.738, mas, até agora, seus líderes sindicais não conseguiram realizar uma única reunião de negociação com o governador mineiro.

O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, o presidente da CNTE-CUT, Roberto Franklin Leão - que solicitaram a audiência com o ministro -, e a Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, perguntaram a Haddad o que o governo federal poderia fazer para acabar com o impasse.

Vagner disse ao ministro que o governador mineiro não recebe os legítimos representantes dos professores, não respeita a categoria nem a lei federal e, para piorar ainda mais a situação, mandou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Estadual estabelecendo um salário único de R$ 712,00. O que significa, na verdade, um achatamento dos salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho e também para quem tem 20 anos.

Beatriz lembrou que a greve completa 100 dias amanhã e o governo de Minas, além de não ter iniciado um processo de negociação, decidiu contratar pessoas sem formação, sem qualificação profissional para dar aulas para os alunos do terceiro ano.

A greve é justa e legítima

Haddad não deixou dúvidas sobre a sua opinião quanto à reivindicação dos professores. Ele começou lembrando da luta que o governo federal enfrentou, durante seis anos, para aprovar a Lei do Piso Nacional dos Professores - foram 4 anos de luta para até a lei ser aprovada no Congresso Nacional e mais dois no Supremo Tribunal Federal para a lei ser, finalmente, validada. E afirmou que, em sua opinião, “a greve dos professores justa e legítima” e, portanto, é importante construir um canal de negociação com o governador mineiro para encontrar uma solução: “Me proponho a trabalhar para estabelecer um processo de diálogo entre vocês”, concluiu o ministro.

“Ele tem de retirar o PL que mandou à Assembléia e abrir negociação”, disse a Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

Sobre a audiência que concedeu ao governador mineiro, Haddad disse que ele não pediu nada relacionado à aplicação do piso. Mas ele, Haddad, disse a Anastasia que os governadores tiveram três anos para se preparar para pagar o piso. É que, em 2008, os então governadores do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará moveram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar a Lei que estabeleceu o piso, que só foi ao plenário do STF este ano. Segundo os ministros, a Lei nº 11.738 é constitucional. Ou seja, Estados e municípios não podem mais usar a artimanha de incorporar gratificações e benefícios diversos para atingir o valor mínimo a ser pago aos professores.

Beatriz avaliou positivamente o resultado da audiência, mas disse que vai aguardar o resultado. Para ela, o empenho do governo federal é importante até mesmo porque a luta é pela aplicação de uma lei federal.

Vagner Freitas ratificou as palavras da Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG: “Foi positiva, a partir do momento em que ele, como autoridade pública federal, assumiu o papel de intermediar um processo de negociação entre os professores mineiros e o governador. Não adianta aprovar a Lei do Piso e não se envolver com uma greve que exige o cumprimento desta lei. Caso contrário, a boa iniciativa de criar a Lei do Piso não sai do papel”.

Dia de solidariedade

Nesta quinta-feira (15), a CUT realiza o Dia de Manifestações em Solidariedade aos Trabalhadores e Trabalhadoras em educação. Todos os sindicatos CUTistas devem promover paralisações, panfletagens, atos, falas em portas de fábricas ou qualquer manifestação para mostrar à sociedade que a classe trabalhadora que apóia incondicionalmente a greve dos educadores, que completa 100 dias nesta quinta-feira (15), tornando-se a maior de todos os tempos em Minas Gerais.

A CUT-MG também convoca a todos os sindicatos e entidades filiados a mobilizar suas bases para participar da assembleia estadual do Sind-UTE/MG, às 14 horas desta quinta-feira, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, para fortalecer ainda mais o movimento dos educadores.

Fonte:http://www.cut.org.br/destaques/21227/ministro-da-educacao-afirma-que-greve-dos-professores-mineiros-pelo-pagamento-do-piso-nacional-e-justa-e-legitima

Autoritarismo de Anastasia pode aumentar crise na educação em MG: governador autorizou a contratação de mais 12 mil professores substitutos.

No mesmo dia em que representantes da Sind-UTE MG, da CUT e da CNTE são recebidos pelo ministro Haddad, da educação, o governador Anastasia autoriza a contratação de mais 12 mil professores substitutos, para atuarem no lugar dos professores em greve, no estado.
O ato foi recebido como uma grande provocação pelos professores, que passaram agora a entender como de natureza ideológica e estrutural a crise na educação estadual em MG. Dizem eles que o governador mostra descaso não apenas com os professores, mas como o entendimento de que a educação é de natureza estratégica para o país. Segundo os professores os estado de Minas não possui uma reserva tão grande de professores disponíveis, o que significa que as 12 mil contratações só poderiam ocorrer entre profissionais sem qualificação para o magistério.Veja o noticiário na imprensa local:

Jornal O Tempo:

Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), se reuniu nesta quarta-feira, em Brasília, com Fernando Haddad, Ministro da Educação, para falar sobre a greve dos professores estaduais, que já dura 99 dias.

Sem dar muitos detalhes, Beatriz disse, após reunião, que o ministro Haddad “se comprometeu a contribuir com as negociações sobre o movimento”.
Nesta quinta-feira (15), os rumos da greve serão discutidos em assembleia.
Professores protestam nesta quarta (14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Com cartazes e até uso de correntes, eles afirmam que não voltarão às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.

O QUE DISSE O MINISTRO:

De acordo com nota do jornal estadual da Globo - MGTV - o ministro este teria  prometiudo atuar como intermediário nas negociações entre os professores e o governo estadual. Disse ainda que os estados tiveram tempo desde 2008 para preparar seus orçamentos para cumprir a Lei Federal  do Piso Salarial. A situação tornou-se ainda mais difícil porque a  Comissão de Constituição e Justiça da ALMG deu parecer favorável ao Plano de remuneração por subsídio, rejeitado pelos professores. 
Este cenário aponta para uma deterioração ainda maior do clima entre governo estadual e professores, que fazem a defesa a aplicação de uma Lei Federal.

URGENTE: Sind-UTE, a CNTE e a CUT Nacional AGENDAM REUNIÃO COM MINISTRO HADDAD.

Reunião com o Ministro Fernando Haddad


Foi agendada para esta quarta-feira, dia 14/09,uma reunião com o Ministro Fernando Haddad. Participarão desta reunião o Sind-UTE, a CNTE e a CUT Nacional.

Qual o resultado da reunião entre o Governador Antônio Anastasia e o Ministro Fernando Haddad. O que, de fato, o Governador veio pedir ao Governo Federal? E qual foi a resposta do Ministro?

Fonte: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

Ministério Público do RS ingressa com ação para cumprimento do piso do magistério

Esta notícia interessa a todos os professores de MG, embora cada unidade da federação possa decidir de forma autônoma:

O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 12, com ação civil pública na Vara da Fazenda Pública, para que o Estado do Rio Grande do Sul atenda imediatamente a Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Recentemente esta legislação teve sua constitucionalidade ratificada por decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta por diversos estados. No documento é requerida, liminarmente, a suspensão imediata de todas as ações de cunho individual que tramitam até o julgamento da ACP.


Os detalhes da medida foram repassados à Imprensa durante coletiva na sede do MP, com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. A ação é assinada pelos promotores de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Rosângela Corrêa da Rosa e Synara Jacques Buttelli.

Na ação, o Ministério Público também requer liminarmente, a inclusão no orçamento para 2012 e para os anos seguintes de previsão de recursos para o pagamento do piso salarial do magistério. Também é pedido que o Estado confeccione e exiba uma planilha discriminatória do quadro remuneratório hoje praticado, comparativamente aos cenários que serão resultantes da aplicação do piso salarial em seus três momentos ou escalonamentos, agrupando por quantidade de profissionais da educação e por categorias vencimentais previstas no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do RS.

Durante a entrevista aos jornalistas, Marcelo Dornelles explicou que a ação civil pública do MP contempla interesses de todos os envolvidos. “Beneficia os professores, mas também o Poder Judiciário e o Estado, pois vamos trazer economia aos cofres públicos”, destacou. De acordo com o Subprocurador-Geral, até o momento cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas pedindo o cumprimento do piso salarial. A estimativa é que esse número possa chegar a 200 mil. O custo de cada uma delas para o Judiciário é de, aproximadamente, R$ 900. “Se não fizéssemos essa ação, o Estado seria penalizado de forma muito mais grave”, ressaltou. A intenção, segundo Dornelles, é em um segundo momento replicar ações nos municípios, uma vez que a decisão do STF também é válida para professores da rede municipal.

Também participaram da entrevista os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude, Maria Regina Fay Azambuja, e dos Direitos Humanos, Alceu Schoeller de Moraes; e a promotora regional da Educação, Synara Jacques Buttelli.

Fonte:http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id26151.htm
Existe uma expectativa de que a postura do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul comerce a firmar uma linha comum de interpretação sobre a  Lei 11.738/2008. De acordo com o Blog da coordenadora do  Sind-UTE MG o sindicato fez o seguinte encaminhamento:

Na tarde desta segunda-feira, dia 12/09, o Sind-UTE MG apresentou nova representação ao Ministério Público Estadual. Nela, reiteramos a omissão do Governador em descumprir um lei federal o que o levaria a responder por improbidade administrativa. Argumentamos e comprovamos que o projeto de lei 2.355 não é a aplicação da lei federal em Minas Gerais. Isso porque:


- o governo apresenta o valor apenas para professor, excluindo os demais cargos da educação que exercem suporte à docência;

- a jornada do professor é de 3/4 em regência, o que descumpre a legislação que determina no máximo 2/3;

- o valor de R$ 712,20 é aplicado linearmente, desconsiderando o Plano de Carreira e a Lei Federal 11.738 que determina que o Piso é aplicado na carreira.

O Blog Theia Viva recebeu do gabinete do deputado estadual Délio Malheiros a seguinte declaração de apoio:

Professor Frederico,


Tenho me pautado pela defesa das reivindicações justas dos professores estaduais. E não é de agora. No ano passado fiquei ao lado dos profissionais da educação votando a favor do que era pretendido pela classe. Ao envio, pelo Governador do Estado, do projeto de lei para a Assembleia, manifestarei, mais uma vez, a minha posição que é de um salário justo e condizente para aqueles que têm a responsabilidade de ser um educador.

Um abraço, Délio Malheiros.

Solidariedade de Dom Tomás Balduino aos professores de MG, em greve:

De Dom Tomás Balduíno aos professores de MG:  

“_Orgulho-me pela greve de vocês. Vejo neste acontecimento um dos esperançosos sinais dos tempos, semelhante ao que está acontecendo no Chile. Vocês, com seu sofrimento e angústia, estão sendo os instrumentos de Deus na construção do Brasil que queremos, a Pátria dos nossos sonhos. Por isso uno-me solidário com vocês e com todos e todas que lhes dão apoio.”

Apoio de Frei Beto


"Todo o meu apoio ao professorado Mineiro por um salário digno e por melhores condições de trabalho.
Educação de qualidade é a mais importante REVOLUÇÃO para tirar o Brasil do atraso e torná-lo uma nação soberana independente.
Salário não é ESMOLA,
ESCOLA não é sucata,
Aluno não é COBAIA.
Minha SOLIDARIEDADE ENCORAJADORA!"

Frei Betto

“_Vejam o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês: retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos trabalhadores chegaram aos ouvidos do Deus da vida... Vocês condenaram e mataram o justo_.” (Carta de Tiago 5,4.6).

Citado por Gilvander Moreira, frei Carmelita. em apoio aos professores em greve

SETE DE SETEMBRO EM MG: ARAPONGAS VIGIAM SINDICATO DOS PROFESSORES

Fonte: MGTV

Solidariedade de Leonardo Boff face à insensibilidade do governador Anastasia.

Mensagem à categoria em greve


Queridos colegas professoras e professores,

Estou estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a uma greve dos professores e professoras por tanto tempo.

Ele precisa ser inimigo de sua própria humanidade para fazer isso. Ele não ama as crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade, aquelas
pessoas a quem nós confiamos nossos filhos e filhas para que recebam educação e aprendam a respeitar os outros e a acatar as autoridades que foram eleitas para cuidar dos cidadãos.

Essa intolerância mostra falta de coração e de compaixão no sentido mais nobre desta virtude que é sentir a necessidade do outro, colocar-se ao seu lado para aliviar seu padecimento e resgatar a justiça mínima de um salário necessário para a vida.

Recordo as palavras da revelação consignadas no livro do Eclesiástico capitulo 34 versículo 27:”Derrama sangue, quem priva o assalariado de seu salário". Não queremos um governador que aceita derramar sangue
por não querer ceder nada aos professores e professoras que pedem o que é minimamente certo e justo.

Quero me solidarizar com todos vocês e apoiar as revindicações que estão formulando.

Com meus melhores votos e também preces diante dAquele que sempre escuta o grito dos oprimidos e injustiçados.

Leonardo Boff

Teólogo e escritor

Fonte: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/2011/09/mensagem-categoria-em-greve.html

CONFIRA AQUI PORQUE OS PROFESSORES RECUSARAM EM ASSEMBLÉIA A PROPOSTA DO GOVERNO ANASTASIA.

A correspondência abaixo foi enviada pelo colega Euler Conrado para a redação da Rádio Itatiaia. Neste carta o Euler mostra com detalhe porque os professores em assembléia não aprovaram a proposta do governo Anastasia e mantiveram a greve. 

Enviei para a redação da Rádio Itatiaia a seguinte mensagem, mesmo sabendo que talvez eles nem comentem nada:


"Caros jornalistas,

Vejam só que absurdo. O Governo de Minas, após 85 dias de greve dos educadores, propôs pagar R$ 712,20 para todos os professores, independentemente da formação escolar. A lei do piso manda pagar pelo menos R$ 1.187,00 para até 40 horas para o profissional com ensino médio.  

O valor proporcional para a jornada de 24h daria R$ 712,20, mas somente para o professor com formação em ensino médio (PEB IA). Tal valor, se aplicado ao Plano de Carreira em vigência para todos os servidores do estado de Minas (e não apenas para os educadores), teria que considerar a aplicação de um percentual de 22% para cada mudança de nível. Assim, o piso deveria ser de R$ 868,88 para o professor com licenciatura curta (PEB IIA); R$ 1.060,00 para o professor com licenciatura plena (PEB IIIA); R$ 1.293,24 para o professor com especialização (PEB IVA); R$ 1.577,76 para o professor com mestrado (PEB VA); e R$ 1.924,86 para o professor com doutorado (PEB VIA). E sobre estes valores incidiriam as gratificações, como quinquênios e biênios.

Mas, o governo de Minas rasgou o Plano de Carreira dos educadores e apresentou essa proposta indecente de R$ 712,00 para todos os professores, tenham eles ensino médio ou mestrado. Uma agressão à lei e ao bom senso. Ah, e o detalhe é que este ridículo piso seria pago em janeiro de 2012, quando o salário mínimo no Brasil será de R$ 620,00.

Com isso o governo quer obrigar os educadores a voltarem para o subsídio, que representa um claro confisco salarial de mais de um bilhão no bolso dos educadores.

Foi por isso que os trabalhadores aprovaram em assembleia, por unanimidade, a continuação da greve. Em respeito à lei federal não cumprida; em respeito à carreira dos educadores e ao próprio ensino público, que, tratado com este descaso, logo deixará de existir e os verdadeiros prejudicados de hoje e de amanhã serão as gerações de crianças, jovens e adultos das famílias pobres de Minas Gerais.

Uma vergonha para Minas, um dos estados mais ricos do país, e que demonstra total insensibilidade para com os problemas sociais, especialmente com a Educação pública, tida como única porta de saída da exclusão social a que milhões de pessoas estão submetidas.

Talvez porque os governos, ao invés de investirem na formação humana, estejam mais interessados em construir cadeias, estádios de futebol e circo sem pão.

Cordialmente,



Euler Conrado - professor da rede pública de Minas Gerais."

Fonte:http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

Subscreve: Frederico Drummond - professor de filosofia