sexta-feira, 29 de outubro de 2010

NOSSA AGENDA SOCIAL PARA 2011.

Esta não pode ser uma agenda de propaganda. Cada um que se manifesta aqui neste Portal e está comprometido com a construção da democracia social precisa assumi-lo como uma agenda social/comunitária. Afinal, vamos ficar apenas no primeiro compromisso: ELIMINAR A POBREZA ABSOLUTA NO PAÍS. Este é um compromisso para quem vai governar por 4 anos. Isto significa que no dia 01 de Janeiro de 2011 é preciso ter à mão o cronograma do Plano de Ação Social. Dimensiomento do problema, diagnóstico de sua origem, ações a serem implementadas e orçamento: cada promotor social, cada líder comunitário, cada agente do serviço público preciso ter o cronograma na seu espaço de trabalho. Não é pequeno este desafio. Os de Lula eram muito maiores e ele vez o dever de casa. Mas a tarefa agora tem a ver com a eliminação da pobreza em nosso coração, reinventar a nossa cultura emancipada, praticar a prosperidade fora da companhia da ganância, saber que o que podemos, podemos coletivamente. O pessoal da Agricultura Familiar está bem avançado nesta lição. Eles mostraram que isto é possível. Os pobres passaram a ter sistema de crédito próprio organizado em torno do sistema ANCOSOL. Possuem indústrias (centenas) que se organizam em torno da economia solidária. Isto não é sonho. Já existe. Precisa ser ampliado. Consultem na internet pelo nome UNISOL BRASIL. Por isto precisamos apenas prosseguir. Não estamos começando do zero. Durante os últimos 8 anos ficamos ainda no campo experimental. Agora chegou a hora da consolidação. Em cada município é preciso aprovar o marco legal da economia solidária. A maioria dos municípios do grande ABCD, em São Paulo já sabem como fazer. As leis foram aprovadas juntamente com o orçamento. Precisamos de gestores de empreendimentos solidários. As Faculdades de Administração não ensinam isto. (existem raras excessões). Mas precisamos dominar esta competência. O empreendimento solidário possui uma gestão mais difícil do que o empreendimento capitalista. O processo de tomada de decisão é mais lento. Precisamos aprender como delegar e manter o controle democrático da delegação. E finalmente teremos claro que nós somos o chamado meio-ambiente. A Lei da Precaução, tão valiosa para os recursos naturais, deve valer também para esta parcela do meio ambiente chamada de humanos. Temos um presente e um futuro comprometidos. A vivência da felicidade não pode ser mais promessa. Esta vivência tem que ser agora, tão presente e tão urgente como a saciedade da fome e da sede de alimentos.
Eis a lista básica de nossa agenda:
• Eliminar a pobreza absoluta do país
• Ampliar o papel do programa Bolsa Família na erradicação da pobreza e da desigualdade de rendimentos
• Ampliar o acesso das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família a outras políticas públicas
• Garantir os direitos sociais e aumentar a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a todas as famílias
• Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
• Garantir o direito à proteção social como foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, aprimorando os serviços e garantindo a sua efetividade e a consequente melhoria das condições de vida da população
• Implementar e consolidar serviços regionais inseridos no Sistemas Públicos Nacionais (SUAS E SISAN), ampliando o acesso da população em todos os municípios, incluindo a área rural e as comunidades tradicionais
• Ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos programas de alimentação e nutrição voltados aos que têm maior dificuldade de acesso à sua alimentação
• Ampliar e fortalecer as estratégias de aquisição de alimentos da agricultura familiar
• Assegurar o acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza que vivem dispersas na zona rural e que não têm acesso à rede pública de abastecimento
• Garantir às comunidades tradicionais acesso às políticas universais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional
• Erradicar o trabalho infantil
• Criar oportunidades de geração de renda para os segmentos em situação de vulnerabilidade

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