Confesso que o desafio de produzir uma reflexão intelectualmente coerente sobre a construção e uso de Indicadores de Sustentabilidade Social esbarrou no limite de minha própria formação em filosofia. Senão vejamos.
1 – O tema coloca no texto Desafios na construção de indicadores de Sustentabilidade, de autoria de Roberto Pereira Guimarães; Susana Arcângela Quacchia Feichas, a possibilidade de se criar instrumentos de sustentabilidade sócio-ambiental. São citados além do IDH, também a Matriz Territorial de Sustentabilidade, objeto da presente reflexão. O autor do modelo Guimarães, R. P. trabalha nesta matriz com 5 eixos (Natural, Construído, Humano, Social e Institucional), associando a cada eixo um grupo de fatores, que pelo seu grau de presença/ausência resultaria em índices, passíveis de mensuração. De posse de tais índices seria possível a construção de políticas de intervenção pró- sustentabilidade.
2 – Em filosofia fazemos perguntas do tipo: O que é aquilo que dizemos que é? Transferindo para nosso problema, podemos indagar: de que estamos falando quando falamos na sustentabilidade do planeta? Para superar rapidamente esta questão vamos adotar a definição expressa em nossa Constituição:
“(...)Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.(...)”
E iremos complementar com o conceito mais difundido:
“(...) atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades” (WCED, 1987, p. 9).(...)”
3 – O grande debate em torno destes conceitos apenas mostra a inexistência de consenso sobre o assunto. Não existindo consenso temos que fazer escolhas. E aqui a presença da filosofia é fundamental, pois podemos afirmar que toda escolha é valorativa e ideológica. Isto nos faz acender um alerta e fazer a pergunta: se minhas escolhas têm sempre um viés ideológico, que ideologia estará permeando a minha seleção de indicadores. E existe um agravante: na própria definição de desenvolvimento sustentável existe uma noção a explicar em termos epistemológicos: com qual limite de futuro estaremos comprometidos hoje? Do ponto de vista ontológico temos uma definição que aponta para o infinito.
O futuro é o não-presente. E o não-presente visita no limite o infinito. É claro que estamos recorrendo a uma lógica formal para forçarmos uma visão. Mas não podemos deixar de fora este debate. Toda a base da filosofia (e do conhecimento ocidental) surgiu há quase 3 000 anos. Quando falamos do saber oriental este passado remonta 5 000 anos. Desta forma qual será o nosso compromisso: com os próximos 100 anos? Com o próximo milênio? E esta não é uma questão bizantina (como se diz em filosofia). Porque se o meu desenvolvimento estará comprometido até meus bisnetos eu poderia validar a Matriz Territorial de Sustentabilidade. Mas aí estarei falando no máximo para os próximos 50, 100 anos.
Nos indicadores da Matriz fala-se de padrões de produção, padrões de consumo e distribuição, mas não se fala em modo de produção. A geração do lucro e sua apropriação são da natureza do atual modo de produção. E isto não aparece como um risco à sustentabilidade.
4 – Naturalmente podemos adotar esta Matriz, preservando nosso olhar crítico sobre as questões acima apontadas. E vale como referência lembrar um outro indicador que não foi aqui relatado: O Índice de Exclusão Social – IES apontado por Márcio Pochman. Este índice de sustentabilidade é um instrumento de políticas públicas afirmativas. Como repete exaustivamente Paul Singer: o capitalismo é um ótimo dinamizador da produção e um péssimo distribuidor da riqueza. Por este motivo não queremos destruí-lo. Mas queremos e iremos superá-lo.
5 – Um bom desafio é compor uma matriz que comporte os indicadores da Matriz Territorial de Sustentabilidade com o Índice de Exclusão Social.
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