quinta-feira, 7 de julho de 2011

Com o crescimento do movimento grevista dos professores de MG nem a Globo consegue mais ocultar informações. Confira:

Professores da rede estadual fazem manifestação em BH


Segundo sindicato, após reunião, trabalhadores decidiram manter greve.

Movimento começou no dia 8 de junho.

Do G1 MG


Professores da rede estadual de ensino fazem uma passeata, na tarde desta quarta-feira (6), pelas ruas da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a assessoria do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), após a realização de uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os professores decidiram manter a greve por tempo indeterminado. O movimento começou no dia 8 de junho.

Segundo a assessoria do Sind-UTE, a passeata que saiu da ALMG vai seguir até o Tribunal de Justiça, onde os professores devem fazer um protesto.

A Secretaria Estadual de Educação informou que espera que os professores retornem às salas de aula para retomar as negociações.
Professores da rede estadual decidem manter greve em MG.
Professores fazem até jornadas triplas para aumentar renda.
Manifestação de professores para trânsito no centro de Belo Horizonte.
Paralisação
Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).
O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.
O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.
No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.
O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.
Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.
O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.
Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/07/professores-da-rede-estadual-fazem-manifestacao-em-bh.html

quarta-feira, 6 de julho de 2011

“Queremos negociar com o governo e onde ele estiver, estaremos para dizer que ele está descumprindo uma lei federal”

Educadores decidem manter greve geral. Adesões superam a 50%.

Cerca de 5 mil trabalhadores, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), decidiram hoje (6/7) continuar em greve por tempo indeterminado.


Depois os trabalhadores seguiram em passeata até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à rua Gonçalves Dias, 1.260, numa manifestação que pediu à Justiça celeridade no julgamento das ações protocoladas que denunciam o governo de Minas pelo descumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

Pela manhã, o Comando Geral de Greve se reuniu com os trabalhadores em educação no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA) para discutir as estratégias do movimento.

Os trabalhadores em educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 08 de junho. A greve é uma resposta ao Governo Anastasia que insiste em descumprir a Lei do Piso.

Calendário aprovado

07, 08 e 11 de julho – assembleias locais e manifestações regionais

12/07 – manifestação na Cidade Administrativa (Belo Horizonte) junto com outras categorias do serviço público estadual que estão em greve - 14h

13/07 – nova Assembleia Estadual – 14h, no Pátio da ALMG

14/07 – O Sind-UTE/MG participa de Audiência Pública na ALMG, para discutir questões relativas ao IPSEMG, com o objetivo de fazer a interlocução com o parlamento e outras categorias do funcionalismo sobre o movimento de greve e denunciar que o governo descumpre a Lei do Piso – 9h

Adesão à greve

Durante a Assembelia desta quarta-feira, os trabalhadores também avaliaram o cenário das paralisações e traçaram os novos rumos do movimento. Também foi atualizada a adesão à greve que, até o momento, está superior a 50% de paralisação em todo o Estado.

Reivindicação - Os trabalhadores/as reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial, conforme estabelece a lei 11.738, que regulamenta o Piso hoje em R$ 1.597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo.

Minas Gerais paga o Piso de R$ 369,00, que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, afirma que o Governo ao não cumprir a lei federal do Piso, deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano. “Queremos negociar com o governo e onde ele estiver, estaremos para dizer que ele está descumprindo uma lei federal” afirma.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Lição de uma verdadeira educadora: "Porque não aceitei o prêmio do PNBE"

Oi,


Nesta segunda,o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio "Brasileiros de Valor 2011". O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.

Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.

Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem "amigas da escola".

Amanda


Natal, 02 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,



Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald's, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.
A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.
Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Pelo menos desta vez, ouçam este depoimento até o seu final e entendam porque, nós professores, estamos em greve.

Governo de Minas afronta a Lei do Piso Salarial para professores, em decisão já proclamada pelo Supremo.

O professor Euler Conrado é meu colega de magistério, no estado de Minas. O texto abaixo foi publicado por ele em seu blog. Trata-se de uma resposta a jornalistas da Rádio Itatiaia em que foi discutida a questão do Piso Salarial para os professores do estado. O texto é bem claro na denúncia das manobras que estão sendo feitas pelo atual Governo do Estado de MG. Vejam abaixo 

Caro sr. jornalista Eduardo Costa e aos demais jornalistas e editores da Rádio Itatiaia:


Impressiona-me a falta de ética com a qual vocês estão tratando a questão da greve dos educadores de Minas. Especialmente você, Eduardo Costa, sabe muito bem da realidade de penúria na qual vivem os educadores mineiros. Um professor com curso superior em Minas Gerais (meu caso, por exemplo), com oito anos de Estado, recebe dois salários mínimos. E só. Nem um centavo a mais para custear transporte, moradia, vestimenta, remédios, alimentação, etc.

Vocês tentam fazer parecer que estão sendo democráticos, abrindo espaço para todos. Não é verdade. Vocês se comportam de maneira injusta. Abrem um pequeno espaço para a coordenadora do sindicato falar e depois todo o espaço do mundo para o governo se pronunciar e falar aquilo que não corresponde à nossa realidade. Procurem ouvir mais as pessoas da base da categoria, também. Conheçam a realidade de fato dos educadores e a forma com a qual o governo nos destrata.

Vou dar um exemplo: o governo diz que já paga o piso através do sistema do subsídio. Vocês, como jornalistas, por acaso tiveram interesse em saber o que representou esse tal de subsídio para os educadores? Claro que não, mas posso esclarecer em poucas palavras: a lei do subsídio representou um gigantesco confisco salarial para os educadores mineiros. Incorporou todas as gratificações e vantagens conquistadas ao longo dos anos pelos trabalhadores da Educação ao vencimento básico; reduziu os percentuais de promoção (de 22% para 10%) e progressão (de 3% para 2,5%) na carreira; confiscou o tempo de serviço dos educadores, que foram posicionados no grau inicial da carreira. Quem ingressar hoje no estado, vai receber o mesmo salário de quem está há 10 anos ou mais.

Além disso, caro Eduardo Costa e demais jornalistas de Itatiaia, o subsídio representa o oposto daquilo que decidiu o STF no dia 06 de abril deste ano, quando julgou a ADI 4167, impetrada por cinco governadores contrários à lei do piso. Esta ADI pedia exatamente o que fez o governo de Minas com o subsídio: que o piso fosse considerado remuneração total, ou seja, somatória de vencimento básico com as gratificações. Por ampla maioria, o STF rejeitou essa ADI e considerou a Lei do Piso plenamente constitucional. De acordo com a Lei do Piso, a partir de janeiro de 2010, todos os governos estaduais e municipais deveriam pagar o piso enquanto vencimento básico, e sobre este valor incidiriam as gratificações e vantagens, como quinquênios, biênios, pó de giz, etc.

Repare, caro Eduardo Costa e demais jornalistas da Itatiaia, que durante décadas os educadores e demais servidores de Minas receberam seus salários pelo sistema de vencimento básico (ou inicial) e mais as gratificações. E justamente no momento em que este vencimento básico dos educadores seria um pouco mais valorizado por força da Lei do Piso, o que faz o governo? Pega o vencimento no seu valor mais rebaixado, antes de aplicar o piso, soma com as gratificações e o transforma em parcela única, para fugir da responsabilidade constitucional de pagar o piso. Isso é correto? Vocês gostariam que fizessem isso com vocês?

Reparem que os educadores foram os únicos contemplados com este "presente de grego" por parte do governo. Nenhuma outra carreira do estado de Minas sofreu este confisco, que pelos meus cálculos, baseado em números apresentados pelo próprio governo, representou um corte de quase duas cidades administrativas no bolso dos educadores.

Estamos sem carreira e com salário defasado. E o pior: sem perspectiva de futuro. Ao fazerem vista grossa para esta realidade, os senhores acabam contribuindo com a permanência de uma realidade dramática para os educadores. O segundo ou terceiro estado mais rico da federação paga dois salários mínimos para o professor com curso superior. E mantém o vencimento básico mais baixo do país: R$ 369,00 para o professor com ensino médio. Uma vergonha para Minas. Uma vergonha também para a imprensa mineira, que julga poder esconder essa realidade eternamente.

Pelo menos esta carta, que tomo já a liberdade de publicar em meu blog pessoal, servirá como testemunha de que vocês sabiam da realidade. Espero que mudem a sua postura e passem a tratar a questão da nossa greve e da Educação pública com mais respeito. Não gostamos de fazer greves, passeatas, ocupações, etc. Mas, se não fizermos isso, daqui a pouco a carreira dos educadores acaba e no lugar de escolas, o governo terá mesmo é que construir mais cadeias!

Finalmente, caro Eduardo Costa e demais jornalistas da Itatiaia, talvez os senhores não saibam, mas a Lei do Piso (11.738/2008), no seu artigo 4º, diz que o governo que provar que não tem dinheiro em caixa para pagar o piso, poderá solicitar a complementação ao governo federal. Eu lhes pergunto: por que o governo do estado não faz isso? Porque não consegue provar que não pode pagar o piso. E com isso quer nos empurrar uma solução que é muito boa para o governo - sobra mais dinheiro para as obras faraônicas -, mas não é boa para os trabalhadores da Educação. Estamos cobrando o que é lei federal: o nosso piso salarial.
Com os cumprimentos de quem, até então, nutria respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido por você, Eduardo Costa, e pelos colegas seus, despeço-me.

Atenciosamente,

Euler Conrado - Professor da rede pública de Minas. Vespasiano - MG.
Blog do Euler: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Câmara Municipal de Sete Lagoas apoia greve dos professores por piso salarial.



Capital e trabalho: uma disputa por hegemonia na educação.

A escola pública deveria ser o mecanismo de ensino por excelência, tendo-se consciência que o próprio Estado deverá estar sujeito a disputas hegemônicas entre representantes do capital e representantes do trabalho. E que o resultado destas disputas irão expressar uma maior ou menor conteúdo de verdadeira feição democrática no ensino.


Frederico Drummond - professor de filosofia