Um quarto da população brasileira mal sabe ler e escrever. Porque prevalece uma visão neoliberal para a educação?

por Lucas Conejero



Segundo dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2009) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 14 milhões de brasileiros são analfabetos e 29,5 milhões são analfabetos funcionais, todos trabalhadores humildes, do campo e da cidade. Ou seja, aproximadamente um quarto da população mal sabe ler e escrever. 

Elaborado em 1997 pela Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação e aprovado em plenária final, o primeiro Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira definiu metas, diretrizes, prioridades e estratégias de curto, médio e longo prazo. No auge da implantação do neoliberalismo no Brasil, a intenção era resistir, indicar um caminho viável, universalizar o direito à educação e fazer valer o artigo 6º da Constituição de 1988. 

Para isso, a comissão indicou a necessidade de investimentos sem precedentes na educação e a conta fechou em 10% do PIB. À época, o Congresso aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC. O veto seguiu intacto durante o governo Lula e atualmente cerca de 5% do PIB financiam a educação pública nacional.

“Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção. Há verba, é preciso rever as prioridades e garantir o investimento na implementação dos direitos sociais universais”, argumenta o manifesto da ANEL, entidade controlada por estudantes independentes e partidos de esquerda.

Na última semana, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE 2011-2020, afirmou que vai apresentar seu parecer em 15 dias e disse defender investimentos entre 7% e 10 % no texto. Direito constitucional e pilar fundamental de qualquer sociedade democrática, a educação representa a única saída para um futuro com progresso e justiça social.

Portanto, o momento é de comprometimento e participação da sociedade civil e da grande imprensa nas mobilizações, mas aqui no Brasil, infelizmente, isso é tão utópico quanto a democratização do ensino de primeiro grau e o fim da corrupção. Seja como for, os movimentos sociais brasileiros seguem escrevendo páginas de resistência na história do país e tenho certeza, vêem com bons olhos o retorno da UNE às trincheiras.

Lucas Conejero

Formado em jornalismo, Lucas Conejero foi diretor do Diretório Acadêmico de Comunicação e Artes e do DCE-Mackenzie. Atuou no departamento de comunicação de instituições do terceiro setor, é editor em um site do Portal Terra e colaborador do site de CartaCapital.