Entidades reivindicam criação de Ministério da Economia Solidária

No período em que trabalhei na Agência de Desenvolvimento Solidário, ADS, organização de fomento ligada à CUT, já prevalecia um sentimento de que os assuntos ligados à Economia Solidária precisariam, no âmbito do governo federal, ser coordenado por um órgão com a importância de um ministério. E isto por um motivo fundamental: as ações de fomento da Economia Solidária são mais complexas e diversificada do que um órgão como o Ministério do Trabalho. Na época o companheiro Daniel Tygel, integrante do Forum Nacional da Economia Solidária já havia formulado a proposta, que agora ganha maior corpo. Veja na matéria de Vinicius Konchinski

São Paulo – Pelo menos uma centena de cooperativas e associações de trabalhadores enviaram ao governo federal um pedido de criação da Secretaria Especial da Economia Solidária. O órgão, que teria status de ministério, seria responsável por articular projetos governamentais de apoio a empreendimentos associativos e também por centralizar as demandas dos cooperados.
Uma carta e um projeto de estrutura para a secretaria especial foram entregues à equipe de transição do governo da presidenta Dilma Rousseff, em dezembro de 2010. Segundo Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (Senaes), o agora ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, receberam a proposta elaborada na segunda conferência nacional sobre o tema.
Para Tygel, a secretaria é necessária porque, hoje, políticas públicas voltadas à economia solidária estão dispersas e desarticuladas. Ele disse que a Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho, fomenta o setor como alternativa de trabalho e renda. Entretanto, o Ministério do Meio Ambiente também tem projetos de economia solidária ligados à preservação da natureza e o Ministério da Justiça, projetos de cooperativas sociais para combate à violência.
Além disso, ainda existem projetos estaduais e municipais que apoiam a criação de associações e cooperativas de trabalhadores. “Falta uma cabeça articuladora para coordenar todas essas iniciativas”, afirma Tygel. “Temos que fortalecer os processos que têm como característica a priorização do desenvolvimento local e a distribuição de renda”.
Tygel defende ainda que a economia solidária tenha prioridade nos projetos que integrarão o chamado “PAC da erradicação da miséria”, que está sendo estruturado pelo governo federal. O novo PAC terá como uma de suas diretrizes a inclusão profissional.
“Queremos erradicar a miséria com um ganho na participação política da sociedade. A economia solidária tem esta característica”, disse Tygel.
O secretário adjunto da Senaes, Fábio José Bechara Sanchez, disse que a secretaria começou a diálogar com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para apoio às cooperativas nos novos projetos do governo federal.

Fonte: Agência Brasil