Por: João Peres, Rede Brasil Atual
São Paulo – No papel, Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto com a maior base parlamentar da história republicana brasileira. Na prática, o fim do quinto mês de mandato indicou uma realidade diferente para a presidenta.
O governo sofreu uma dupla derrota nesta terça-feira (24) no plenário da Câmara dos Deputados durante a votação do Código Florestal. Em plenário, a clássica divisão entre base aliada e oposição ficou de lado. Surgiu, no lugar, um grande bloco formado por boa parte dos partidos governistas e da maioria dos opositores, que aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.876, de 1999, que altera o Código Florestal e que agora segue ao Senado. Foram 410 votos a favor do texto, 63 contra e uma abstenção. Em seguida, foi votada e, novamente, aprovada, a Emenda 164, que dá aos estados o poder de legislar sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em meio a urros eufóricos dos representantes do agronegócio, foram 273 votos a favor contra 182 contra.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a fazer um chamado à unidade da base aliada. Em plenário, expôs a mensagem de Dilma Rousseff, que considera que a emenda apresentada pelo PMDB é vergonhosa, e lembrou que o regime presidencialista dá ao chefe do Planalto a última palavra. “A casa fica sob ameaça quando o governo é derrotado. Fomos eleitos com a presidenta Dilma, na mesma chapa. Então, a vitória do governo é a nossa vitória.”
Foi imediatamente desafiado pelo relator do PL 1.876, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que integra a base aliada e passou a noite sendo ovacionado pelos representantes do agronegócio. "Vossa Excelência tem a obrigação de interpelar o líder do governo se a presidente disse de fato que esta votação é uma vergonha", gritou em direção ao presidente da Câmara, Marco Maia.
Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, foi outro que se somou ao discurso da oposição na defesa do Código Florestal e ignorou a orientação vinda do Planalto, ainda que tenha dito que não faz sentido o discurso de que seu partido estava derrotando o governo. Pontuou ainda que não mudaria a posição de sua bancada de maneira alguma, mesmo com os pedidos dos ministros pemedebistas. "Antes de os senhores serem ministros, são companheiros do meu partido. Não constranjam a minha bancada, até porque não adiantará absolutamente nada", afirmou, no discurso mais inflamado da noite, em que gritava "Sim, sim" ao relatório de Rebelo.
Ratinho Júnior (PSC-PR) também manifestou que o debate da noite não se dava entre oposição e base aliada, ainda que pertença à coalizão governista. "Temos o direito de ser respeitados pelo governo porque temos nosso pensamento e, acima de tudo, sabemos a nação que nós queremos."
A presidenta Dilma Rousseff aposta agora no Senado para conseguir eventuais mudanças. Não será fácil: o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça, é favorável às causas dos representantes do agronegócio. Caso seja novamente vencida, Dilma não descarta usar o direito de vetar partes do texto, que neste caso voltaria ao Congresso, correndo o risco de testar mais uma vez a força dos ruralistas. Não permitir a anistia a desmatadores é, inclusive, um dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral do ano passado
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