As razões do golpe de 64
Por Emir Sader
As visões descritivas dos grandes acontecimentos históricos tendem a reduzi-los a contingências – a Primeira Guerra, a um episódio menor – ou a idiossincrasias – a personalidade de Hitler. No caso do golpe no Brasil, a imprensa golpista da época se centrava nos supostos “abusos” do governo Jango, que teriam levado à intervenção dos militares para “salvar a democracia” – lugar comum nos editoriais da época.
O movimento que desembocou no golpe de 1964 na realidade vem de longe. Podemos remontá-lo ao começo da Guerra Fria, no fim da Segunda Guerra e no começo do segundo pós-guerra, quando os EUA reciclavam sua definição de inimigos do bloco derrotado na guerra, para a URSS. Não seria possível explicar a brutalidade das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, sem levar em conta a nova atitude norteamericana de mostrar para a URSS sua superioridade nuclear, que iria definir o começo do novo período. De capa da revista Times há poucos anos antes, como herói da luta pela democracia, Stalin se tornava a encarnação do mal que haveria que evitar: o “espectro do comunismo”.
Foi nesse momento que os EUA elaboraram a Doutrina da Segurança Nacional, que propunha que os Estados se transformassem em quarteis generais na luta contra a “subversão” e o “comunismo”. Todo tipo de conflito, de divergência, de expressão de descontentamento social seria classificado como “subversão” e deveria ser extirpado. A instalação de ditaduras militares, que blindassem os Estados, seria o objetivo ideal.
Da geração de militares brasileiros que foi à guerra da Itália, Humberto Castello Branco e Golbery do Couto e Silva, estreitaram ali laços com as tropas nortemamericanas e, na volta para o Brasil, fundaram a Escola Superior de Guerra, que passou a ser o lugar estratégico de formulação, difusão e formação de pessoal das FFAA baseado na Doutrina de Segurança Nacional.
Os anos 50 foram anos de ensaios de golpe, contra Getúlio e contra JK, depois na renúncia do Jânio. Enquanto isso o Brasil crescia, distribuía renda, afirmava uma política internacional própria. Os investimentos norteamericanos foram voltando com força – depois do longo interregno desde a crise de 1929-, até que, com a chegada da indústria automobilística, deslocaram para si o eixo da economia e condicionaram fortemente o consumo de luxo. Mas ao mesmo tempo o mercado interno se expandia na direção do consumo de bens de consumo popular nas grandes cidades e também no campo, onde se estendia o processo de sindicalização rural, pela primeira vez.
As duas dinâmicas se chocavam: a da democratização do consumo e a do consumo de luxo junto à exportação. A ditadura resolveu o conflito a favor desta última. Além da brutal repressão que desatou contra tudo o que significasse democracia, desde o começo o regime militar teve um caráter de classe muito definido: interveio em todos os sindicatos, perseguiu seus líderes e determinou um arrocho salarial, o que significou uma situação extraordinariamente favorável à superexploração dos trabalhadores e à acumulação favorável ao grande capital nacional e estrangeiro.
Ao contrário do que alguns pensavam, a ditadura não significou o retrocesso da expansão econômica e da industrialização no Brasil. O fim da democracia e a imposição da ditadura foram funcionais ao capitalismo. Brecaram as demandas populares mediante o arrocho, bloquearam as demandas salariais pela intervenção e repressão aos movimentos populares, enquanto abria a economia ao capital estrangeiro, liberava o envio de royalties ao exterior e favorecia de todas as maneiras a concentração em favor das grandes empresas nacionais e estrangeiras.
O chamado “milagre” tinha um santo: a ditadura, a repressão, os golpes ao movimento popular e à democracia. Foi uma ditadura articulada com os planos da guerra fria dos EUA e com o modelo de acumulação do grande capital – que se desenvolveu em base à concentração no consumo de luxo, na superexploração dos trabalhadores e na exportação. Avançou o Brasil desigual, injusto, de concentração de renda, de exclusão social, de prepotência, de terror, de poder do capital, dos latifundiários, dos donos da mídia privada. O Brasil que recentemente começamos a superar, daí a oposição dos herdeiros da ditadura.
Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.
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