Arrogante, opaco, antidemocrático: este é o Conselho de Segurança da ONU, que o próximo presidente do Brasil terá que encarar.

Quando leio as críticas feitas ao presidente Lula sobre sua atuação na ONU não posso deixar de me perguntar: a que interesses servem estas críticas? Afinal o podereso Conselho de Segurança, que reune 5 países com poder de veto(China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia), tem a prerrogativa de autorizar uma guerra ou mandar encerrá-la. E afinal de contas, esta estrutura reflete a estrutura do poder mundial. Já foi maior no passado e tende a ser cada vez menos no presente e no futuro. Esta percepção o presidente Lula tem. O próximo presidente da república do Brasil não poderá deixar de lado este desafio. Mas é preciso talento e coragem. O artigo abaixo, publicado na revista Carta Capital reflete esta questão:

Arrogante, opaco, antidemocrático e à beira de se tornar irrelevante e ilegítimo. Todos esses adjetivos foram proferidos no último mês contra o Conselho de Segurança, o órgão político mais poderoso da Organização das Nações Unidas. As críticas, que por muito tempo se centraram na desequilibrada composição do Conselho, se acentuaram com acusações de falta de transparência no organismo que, paradoxalmente, prega a abertura no mundo, mas não a pratica em casa.

As normas provisórias de funcionamento do Conselho de Segurança estabelecem que as reuniões ocorram de forma pública, recordou o embaixador Vanu Gopala Menon, representante permanente de Cingapura junto à ONU. “Mas essa premissa de transparência foi evitada durante anos em nome da suposta efetividade”, acrescentou. “Supõe-se que é mais fácil selar acordos para salvar o mundo em reuniões na sala de trás do que no fórum”, disse Menon aos representantes dos 15 Estados-membros do Conselho em uma sessão aberta realizada este mês para revisar os “métodos de trabalho” do organismo.

Apesar de 16 anos de tentativas para reformar o Conselho de Segurança, os cinco membros com poder de veto (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia) continua se negando a ceder qualquer dos privilégios que têm, que incluem realizar em segredo reuniões sobre assuntos delicados dentro e fora do âmbito das Nações Unidas. O representante permanente da Nova Zelândia, embaixador Jim McLay, rechaçou a ideia de que é assunto do Conselho decidir sobre seus métodos de trabalho. “É tão ilegítimo como argumentar que os cidadãos não têm interesse válido nos procedimentos de seus tribunais, ou nas leis das legislaturas que elegem”, disse McLay.

Além dos cinco integrantes com poder de veto, os outros atuais membros não permanentes do Conselho de Segurança, eleitos por dois anos e por regiões geográficas, são Brasil, Áustria, Bósnia-Herzegovina, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda.

O poder do Conselho está no fato de ser o único órgão da ONU com mandato para declarar a guerra ou a paz. Mas os cinco membros permanentes estão ali por acordo da comunidade internacional, como estabelece a Carta da ONU, e os outros dez são escolhidos “para servir aos 187 Estados que não têm o privilégio de se sentar de maneira permanente nesta sala, frequentemente a portas fechadas” , disse McLay. Cedo ou tarde, disse, um opaco e isolado Conselho de Segurança perderá credibilidade e não terá o apoio da maioria, podendo levar seu papel para manter a paz internacional a se esgotar, ou mesmo se perder completamente. Semelhante Conselho corre risco de ser visto como “irrelevante, e, pior, ilegítimo”.

A proposta de ampliar a quantidade de membros permanentes e não permanentes continua sem solução devido aos desacordos que persistem entre os 192 países da ONU. Brasil, Alemanha, Índia e Japão estão há mais de uma década batendo sem sucesso nas portas do Conselho por cadeiras permanentes sem poder de veto. Uma iniciativa de abolir o veto nunca chegou a ser considerada seriamente.

O representante da Índia na ONU, Hardeep Singh Puri, acredita que “os avanços reais” são mínimos. “Alguns membros permanentes continuam argumentando que a reforma dos métodos de trabalho não pode ser debatida pelos que não são membros”, afirmou. Isto mostra que as muitas falhas do Conselho “são apenas sintomas de uma doença mais profunda em suas estruturas e composição”, acrescentou.

Em nome dos 118 integrantes do Movimento de Países Não Alinhados, o embaixador do Egito, Maged Abdelaziz, acusou o Conselho de Segurança de se arrogar poderes que jazem na Assembleia Geral da ONU. O órgão “deveria deixar de usurpar funções e faculdades da Assembleia Geral e do Conselho Econômico e Social quando se ocupa de problemas que foram tradicionalmente competência desses órgãos”, afirmou.

Menon disse à IPS que tem anos as pressões sobre o Conselho, e em especial sobre seus cinco membros permanentes, para modificar formas de funcionamento a fim de garantir mais transparência, prestação de contas e eficácia. “Isto pode ser o menos polêmico dos assuntos vinculados à reforma, porque a todos interessa que esse órgão seja mais acessível, responsável e eficaz”, afirmou. Mas é evidente que a frustração prevalece devido ao ritmo lento das reformas. Os cinco integrantes permanentes “creem que a eficácia não deve ser sacrificada no altar da transparência, e que só eles podem ser os mestres das formas de trabalho”, disse Menon.

Na verdade, alguns pequenos avanços foram registrados, sobretudo pelos “esforços de membros não permanentes em questões com as entrevistas coletivas e nas discussões com outros países, sobretudo aqueles que contribuem com tropas” para as forças de paz da ONU, disse Menon. Por sua vez, o professor de política e estudos internacionais Setphen Zunes, da Universidade de São Francisco, disse à IPS que “em uma era de notável difusão do poder na comunidade internacional, é uma ironia a discussão de alguns dos assuntos mais importantes das Nações Unidas continuar nas mãos de apenas cinco Estados”.

fonte:http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=9&i=6588