O colega de profissão Euler Conrado (http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/) distribuiu cópía do seu contracheque onde aparece o valor real do Piso em MG: R$ 567,04.Talvez a parte mais bonita da letra do Hino Nacional seja essa que publiquei na abertura deste post. Quero tomá-la como inspiração para este diálogo aberto e franco com os nossos colegas que estão em greve, mas especialmente com aqueles que ainda não aderiram à greve. Precisamos de todos em agosto, para fortalecer a greve da categoria, que luta por um direito assegurado em lei, mas que não é cumprido pelo desgoverno de Minas Gerais.Do Blog do Euger - que eu subscrevo
A nossa greve teve início no dia 08 de junho, após um semestre inteiro de tentativas de negociação com o governo para o pagamento do piso salarial nacional, instituído pela Lei 11.738/2008. Nenhum trabalhador gosta de fazer greve, pois isso é desgastante para todos. Corremos riscos, somos ameaçados, nossos familiares ficam preocupados, etc.
Mas, a greve é um dos poucos, senão, neste momento, o mais importante instrumento de luta de uma categoria de trabalhadores. Ante à injustiça praticada pelo patrão-governo, não nos resta outra alternativa senão cruzar os braços, erguer "a clava forte da justiça", e cobrar os nossos direitos.
Mas, além disso, a greve é um direito histórico, garantido primeiro graças ao sangue e ao suor de muitos valentes trabalhadores que deram as suas vidas para que algum dia este direito fosse assegurado em lei para todos os assalariados-explorados. O direito de greve, assegurado hoje no Brasil na sua Carta Maior, é uma importante conquista da qual não podemos abrir mão, sob pena de nos tirarem mais este direito, como tem tentado o governo mineiro.
Estamos lutando, através deste instrumento legal, por um outro direito: o piso salarial nacional, assegurado em lei, considerado plenamente constitucional pelo STF, mas que o governo de Minas insiste em não cumprir tal lei. Ao invés de cumprir o que diz a legislação, o governo mantém o pior piso salarial do país: R$ 369,00 para o profissional com ensino médio, quando, pela lei do piso, deveria estar pagando no mínimo o dobro deste valor, e aplicando nas tabelas dos educadores os reajustes correspondentes aos diferentes níveis e progressões nas carreira, e mais as gratificações a que fazemos jus.
Ao contrário disso, o governo aplicou-nos um calote, o subsídio, que destrói a nossa carreira, incorpora gratificações ao vencimento básico encolhido, reduz percentuais de promoção para menos da metade, posiciona os colegas mais antigos no início da carreira, enfim, aplica um confisco aproximado - e confesso - de cerca de R$ 2,8 bilhões, ou o equivalente a duas cidades administrativas no bolso dos educadores.
O governo de Minas não aplica os 25% da receita do estado, como manda a Constituição Federal, e com isso os prejudicados são os alunos e somos nós, educadores, pois a Educação é cada vez mais privada (nos três sentidos) de mais este direito garantido em lei.
Diante de tudo isso, não podemos nos calar. O governo vem fazendo de tudo para detonar a nossa carreira, cortando direitos, jogando o tempo todo para nos dividir, efetivando pessoas sem habilitação e deixando sem aulas colegas concursados; divulgando um edital de concurso com pouquíssimas vagas - número menor do que aquele que teria que disponibilizar se aplicasse a Lei do Piso corretamente, com o terço de tempo extraclasse, pois só com essa medida criaria 20 mil novas vagas para professores.
Não satisfeito com todos estes ataques, o governo cortou o ponto dos colegas em greve e ameaça reduzir nossos salários para o valor de dezembro de 2010, contrariando novamente a Constituição Federal.
Ante a todas as mazelas praticadas pelo governo contra os educadores e contra a Educação pública, permanecer em silêncio, como se nada estivesse acontecendo, é um ato de covardia, além de pouco inteligente. Mais cedo ou mais tarde, todos nós seremos atingidos pelos atos do governo. Inclusive quem ainda se encontrava em sala de aula. E aí poderá ser tarde demais esperar para reagir depois, pois, o momento em que a categoria se levanta para tentar barrar os ataques deste governo é agora.
Por isso, colegas que ainda não entraram em greve, não sei quais são suas razões. Aliás, ouvi muitas, de muitos colegas nas escolas por onde andei: "estou para me aposentar", "tenho prestações de carro, ou da casa, ou do aluguel para pagar", entre outras. São razões fortes, reconhecemos, mas todos os que estão em greve têm as mesmas razões. Além disso, não há nada que não possa ser remediado em alguns meses após a greve.
Aliás, as razões apresentadas para não entrar em greve são os mais fortes motivos para vocês participarem dessa greve. Se estão para se aposentar, saibam que daqui a pouco estarão recebendo salário mínimo e terão que voltar a trabalhar, se não lutarem agora para garantir a conquista pelo menos do piso salarial. Se estão endividados, é porque o nosso salário é muito baixo e daqui a pouco terão que arranjar mais um cargo e destruir sua saúde para dar conta de pagar as prestações e dívidas que contraíram.
Infelizmente, nós não temos o poder do governador de Minas, de simplesmente baixar uma lei do subsídio e dizer que só paga tanto de salário, quando a lei federal manda pagar este montante mais outro tanto. Não podemos fazer a mesma coisa com os nossos débitos, não é mesmo? Por isso, nossa única saída é lutar por um salário mais justo, ainda mais quando a lei federal nos assegura, de forma muito clara e detalhada, tal direito.
Por último, colegas, quero apelar para a dignidade de vocês. Imaginem amanhã quando, em sala de aula, ou com seus filhos e netos ou amigos, o assunto for a cidadania e a luta pelos nossos direitos. Com que cara vocês vão olhar nos olhos dessas pessoas? Imaginem quando tocarem o Hino Nacional na sua escola, e os alunos cantarem em voz alta:
"Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte."
Será que vocês terão a coragem de encará-los? Ou vão se apresentar e dizer: eu fugi, quando era preciso lutar!
Pois agora em agosto vocês, colegas educadores que ainda não aderiram à greve, têm a oportunidade de recuperarem, perante seus colegas, alunos e familiares, a grandeza de espírito que deve caracterizar um educador, um trabalhador consciente. As pessoas que perdem a coragem de lutar, são dignas de pena. Essas pessoas já estão se considerando inaptas, indignas de conquistarem direitos; elas estão se autoexcluindo de direitos assegurados em lei. Não se trata de esperar que outros conquistem por vocês, mas, de lutarem juntos com os colegas: de sofrer, de sorrir e de sonhar ao lado dos demais. "Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade." (Miguel de Cervantes, em D.Quixote)
Levantem-se, colegas, mirem-se nos que lutam, e não naqueles que sabem apenas lamuriar nos corredores das escolas, enquanto se calam covardemente quando é preciso lutar. A categoria dos educadores precisa de vocês. Os filhos dos trabalhadores de baixa renda, que dependem de uma escola pública de qualidade, também precisam de vocês nessa luta. Se não querem lutar por vocês - talvez porque já estejam satisfeitos com a realidade atual - lutem por eles, pelos alunos e pais de alunos, porque eles merecem um presente mais digno e um futuro melhor do que aquele que as elites canalhas deste país têm reservado para os trabalhadores.
Pensem nisso nesse final de semana!
E que em agosto as escolas fechem as portas, e a nossa assembleia esteja reforçada no dia 03, no pátio da ALMG!
Um forte abraço a todos e força na luta!
A greve continua! Até a nossa vitória!
Não é a primeira vez, este ano, que este ansioso blog recomenda que a Presidenta gaste [2] !
O que o inspira são os resultados vigorosos das contas do Governo e uma necessidade incontrolável de zombar dos neoliberais brasileiros, aqueles que conseguiram produzir um único pensador de curso internacional, a urubóloga.
Saiu no Valor desta terça feira, na pág. A3:
“Ajuste fiscal atinge 67,8% da meta para o ano.” [3]
“No primeiro semestre, contas do governo central acumulam saldo positivo de R$ 55 bilhões.”
“O superávit dos seis primeiros meses deste ano foi 123% maior do que o resultado obtido no mesmo período de 2010.”
“O Governo alega” – diz o Valor (ou seja, o Valor não acredita no que o Governo diz – PHA) – “que aumentou apenas os gastos obrigatórios, mantendo o contingenciamento de R$ 50 bilhões para as despesas discricionárias.”
“O corte de R$ 50 bilhões foi bastante relevante e teve um impacto fiscal contracionista …”, diz o Secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Na página ao lado, Delfim Netto – que, em sono profundo, entende mais de Economia do que todo o Valor e a urubóloga, juntos e acordados – , sob o título “Política econômica ajustada” [4], mostra que, entre o segundo trimestre de 2003 e o segundo trimestre de 2011, o crescimento médio da economia brasileira foi de 4,4%, com uma inflação média de 5,5%.
Portanto, não houve um crescimento chinês, um mega-Pibão, nem há excesso de demanda que precise ser afogada pelos “falcões” do Monetarismo tresloucado.
Conclui Delfim, que criou a expressão “processo civilizatório” para designar a ascensão social sem precedentes que o Nunca Dantes promoveu no Brasil:
“Deve ser evidente que o processo civilizatório que está ocorrendo na sociedade brasileira não pode nem deve ser interrompido ou revertido reduzindo dramaticamente o crescimento e aumentando o desemprego através de uma política fiscal recessiva, acompanhada de taxas de juros reais ainda mais altas das que as vigentes.”
O que, aliás, foi o que disse a Presidenta, depois de devidamente corrigida na versão da Valor, pois a Folha (*) e o Estadão publicaram invencionices [5].
Para variar.
Portanto, Presidenta, gaste !
No Água para Todos [6], por exemplo.
Na industrialização da farinha de mandioca !
Viva a farofa, fá, fá ! Carmen Miranda, dá, dá, dá !
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é [7]; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/economia/2011/07/26/contas-do-governo-batem-record-gasta-dilma-gasta/print/
Os números na Gestão do Governo de Minas
Uma breve análise do Censo Escolar revela uma realidade surpreendente da situação da educação básica em Minas Gerais.
Embora a rede estadual seja responsável por 48% das matrículas na educação básica, percebemos uma política sistemática de diminuição da rede estadual. Analisando o período de 2005 a 2011, o Censo Escolar aponta um decréscimo do número de escolas estaduais em atividade de 4%.
Já a rede particular é a que mais expandiu em Minas Gerais com uma taxa de 8% de crescimento no mesmo período.
O interessante é que enquanto a rede estadual diminuiu, o número de pagamentos vinculados à Secretaria de Estado de Educação aumentou.
A rede estadual diminui a oferta, não houve concurso público, mas analisando o Demonstrativo de Despesa com Pessoal do primeiro trimestre de 2011, verificamos que o número de pagamentos aumenta gradativamente. Isso significa que o Governo pagou mais pessoas.
Em janeiro de 2010 o número de pagamentos foi de 361.873. Já em janeiro de 2011 o número de pagamentos foi de 414.952.
Outro dado interessante é o acréscimo de despesas que não existiam em 2010 e passaram a existir em 2011 como os exemplos abaixo:
Casa Civil e Relações institucionais R$607.538,46
Secretaria de Trabalho e Emprego R$206.346,03
Escritório de Prioridades Estratégicas R$158.085,69
Contratos Administrativos na Defesa Social R$728.842,65
Contratos Administrativos na Seplag R$662.785,58
Contratos Administrativos na Saúde R$656.013,24
Outro dado interessante diz respeito a despesa da Advocacia Geral do Estado.Comparando o mesmo período de 2010 e 2011, a despesa desta pasta aumentou 41,2% e a da Auditoria Geral do Estado 21,5%. O Gabinete Militar do Governo aumentou suas despesas em 15,7% .
Gosto dos números porque eles revelam de forma objetiva o que um Governo está fazendo ou deixando de fazer.
Fontes: Censo Escolar, Jornal Minas Gerais, Dieese Subseção.
Observação: Cansado de ser perseguido por não cumprir a Lei Federal 11.738/08, o Governador viajou para agenda fora do país.
Contra os fatos não se pode brigar, diz a sabedoria popular. Quando o governo implantou a Lei do Subsídio, em meados de 2010, imaginou que a adesão ao antigo sistema remuneratório seria muito pequena. Assim mesmo deve ter planejado pequeno arsenal de ajustes para agradar a este poucos servidores, convidando-os a retornarem ao sistema de subsídio.Fonte: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/07/cerca-de-85-mil-educadores-ja-optaram.html
Contudo, o governo não contava com o julgamento realizado pelo STF em abril deste ano, da ADI 4167, que propunha justamente o que o governo realizou na prática com o subsídio: a soma de salário inicial e gratificações para se atingir os valores nominais do piso salarial nacional. O STF rejeitou a tal ADI e considerou constitucional a lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional enquanto vencimento básico, despido de quaisquer outras formas de remuneração, como as gratificações e vantagens conquistadas pela categoria ao longo da carreira, às quais o governo gosta de chamar equivocadamente de "penduricalhos".
Amanhã, dia 25, o Diário Oficial de Minas deve divulgar um caderno especial com 1.175 páginas, trazendo a relação com o nome dos servidores que optaram pelo antigo sistema remuneratório, composto de vencimento básico e gratificação. Ao todo são cerca de 85 mil educadores, número este que pode crescer ainda mais, tendo em vista que muita gente pode ter deixado para fazer tal opção de carreira próximo da data-limite, que é o dia 10 de agosto de 2011. Sem falar naqueles que já optaram, mas que a burocracia das regionais ainda não deu conta de processar e inserir no sistema.
O robusto número de servidores que optaram pelo sistema de vencimento básico demonstra que a estratégia inicial do governo falhou. E que o governo terá que negociar com a categoria a implantação do piso no antigo sistema.
O subsídio nasceu com erros de origem conforme cansamos de apontar aqui no blog. Incorporou as gratificações dos antigos servidores antes mesmo de promover o reajuste do valor básico, o que representou violento confisco salarial; reduziu os percentuais de promoção e progressão e posicionou a todos no grau inicial da carreira, praticamente eliminando a perspectiva de carreira para os educadores.
A única vantagem imediata trazida pelo subsídio, que era o reajuste do antigo teto salarial de R$ 935 para R$ 1.320 para o professor com curso superior, deixou de ser atraente, quando consideramos que o valor do piso salarial muito rapidamente ultrapassará este valor e manterá todas as outras vantagens da antiga carreira.
Na verdade, a nova realidade criada com a Lei do Piso - e considerada plenamente constitucional pelo STF, de maneira irrecorrível e com força vinculante - impõe aos governos estaduais e municipais maior atenção para com as receitas da Educação. Ao invés de imporem adaptações maquiavélicas nos planos de carreira, destruindo-os e cortando direitos, como tem sido a prática dos governos, incluindo o de Minas, os governantes deveriam se esforçar para cumprir a lei e pagar o piso.
A lei do piso, com todas as limitações e com o valor mínimo muito aquém do que os educadores merecem (merecemos), tem o mérito de definir o caráter cooperado entre os entes federados, tendo em vista o cumprimento da lei. Não há, portanto, a desculpa de não haver recursos em caixa para não pagar o piso, já que os governos estaduais e municipais poderão recorrer ao governo federal requisitando a complementação dos recursos necessários para se alcançar o piso salarial.
A exigência imposta pela União é a de que os governos estaduais comprovem a correta utilização dos recursos da Educação, especialmente os 25% da receita, que pela Constituição Federal devem ser aplicados obrigatoriamente nesta área. Claro que caberia também ao governo federal, como parte interessada e envolvida no sistema nacional de ensino, fiscalizar, cobrar e oferecer ajuda técnica e financeira para o cumprimento do piso. Isso também não tem acontecido, consubstanciando-se o que temos denominado aqui como uma espécie de cumplicidade de quadrilha entre os entes federados.
Se o legislador desejasse que o piso fosse considerado soma de todas as vantagens e gratificações ao vencimento básico ele teria deixado isso claro no texto da lei. Mas, ao contrário, ele deixou claro na Lei do Piso exatamente o oposto, ou seja, que o valor do piso é o valor mínimo, excluídas as gratificações e vantagens, que devem ser mantidas, até mesmo para se atingir o objetivo de valorização dos educadores.
Quando o governo alardeia, junto da mídia, que através do subsídio ele já paga até mais do que o valor proporcional do MEC para 24 horas, de R$ 712,00 para o o profissional com o ensino médio, ele omite pelo menos quatro informações básicas: 1) que não paga o piso no antigo sistema remuneratório, cujo salário inicial é de R$ 369,00 - o mais baixo do país; 2) que somente neste antigo sistema as gratificações e vantagens são preservadas, ampliando o valor nominal total dos salários; 3) que os índices de promoção e progressão são maiores no sistema de vencimento básico; e 4) que os reajustes anuais previstos na lei do piso praticamente não alcançam o subsídio, ao contrário do sistema de vencimento básico, que deve ser corrigido automaticamente. Isso sem falar no fato de que o subsídio, como já demonstramos inúmeras vezes, é teto, e não vencimento básico, como determina a lei.
Agora, com a publicação da enorme lista de servidores que optaram pela antiga carreira, cabe ao governo reconhecer este robusto pronunciamento da categoria e chamar o sindicato para discutir a implantação do piso neste antigo sistema. Não está mais em discussão qual o sistema remuneratório é o melhor ou o pior para a categoria, pelo menos para estes 85 mil que já decidiram retornar ao antigo sistema. Além disso, o governo comete outro erro quando tenta intimidar estes servidores com a ameaça de punir os mesmos com a redução salarial, que supostamente retornaria aos valores de dezembro de 2010. Com isto, o governo incorreria em duas ilegalidades confessas, como já dissemos antes: a de reduzir o valor da remuneração, contrariando a Carta Magna; e a não implantação do piso no antigo sistema remuneratório, descumprindo lei federal.
Em agosto, a greve dos educadores deve se fortalecer. Se o governo quiser evitar uma radicalização maior deste movimento, o que seria desgastante principalmente para o governo, deve deixar de lado estas práticas coercitivas e de desprezo, e chamar o sindicato para negociar seriamente a implantação do piso salarial. Outros pontos podem e devem ser negociados a posteriori, mas essa questão específica, do piso no antigo sistema remuneratório, é o ponto principal, se o governo deseja realmente que a greve acabe. E olha que há muitos outros pontos a cobrar, como o terço de tempo extraclasse, que representaria 20 mil novas vagas, ou pelo menos o pagamento adicional por três aulas a mais para cada professor que detenha o cargo completo.
É bom considerar também que no segundo semestre, ainda que tardiamente, a CNTE e os sindicatos regionais têm programado movimentos de paralisação nacional pela aplicação do piso. Embora esta mobilização infelizmente venha a acontecer quando a maioria das greves estaduais tenha chegado ao fim - muitas delas derrotadas justamente pelo isolamento -, não resta dúvida que nos estados onde a greve continua, como Minas e Rio de Janeiro, pode-se verificar a potencialização e o fortalecimento ainda maior das referidas greves, especialmente se as lideranças da base assumirem para si este movimento.
Portanto, o governo de Minas não tem outra alternativa a não ser negociar com a categoria. Se tentar buscar o caminho da Jutiça, como fez no ano passado, terá dificuldade em explicar aos desembargadores porque não cumpre a lei. Além disso, seria uma contradição por parte da Justiça querer punir aqueles que lutam pelo cumprimento da lei, poupando quem não a cumpre.
Que o governo leve em consideração esses dados e mude a sua conduta com os servidores, especialmente os educadores, cuja realidade é dramática e merece maior respeito.
Diante disso, a greve continua, até a nossa vitória!
Um forte abraço a todos e força na luta!
Os otavinhosFonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/emir-sader-os-otavinhos-sao-chegados-a-miami.html
Blog do Emir Sader
Os otavinhos são personagens típicos do neoliberalismo. Precisam do desencanto da esquerda, para tentar impor a ideia do tango Cambalache: Nada é melhor, tudo é igual.
Os otavinhos são jovens de idade, mas envelhecem rapidamente. Passam do ceticismo – todo projeto de transformação deu errado, tudo é ruim, todo tempo passado foi melhor, a política é por natureza corrupta – ao cinismo –quanto menos Estado, melhor, quanto mais mercado, melhor.
São tucanos, seu ídolo é o FHC, seu sonho era fazer chegar o Serra – a quem não respeitam, mas que lhes seria muito funcional – à presidência. Vivem agora a ressaca de outra derrota, em barzinhos da Vila Madalena.
Tem ódio ao povo e a tudo o que cheira povo – popular, sindicatos, Lula, trabalhadores, PT, MST, CUT, esquerda, samba, carnaval.
Se consideram a elite iluminada de um país que não os compreende. Os otavinhos são medíocres e ignorantes, mas se consideram gênios. Uns otavinhos acham isso de si e dos outros otavinhos.
Só leem banalidades – Veja, Caras, etc. -, mas citam muito. Têm inveja dos intelectuais, da vida universitária, do mundo teórico, que sempre tratam de denegrir. Têm sentimento de inferioridade em relação aos intelectuais, que fazem a carreira que eles não conseguiram.
São financiados por bancos da família ou outras entidades afins, para ter jornais, revistas, editoras, fazer cinema, organizar festivais literários elitistas.
Fingem que gostam da França, mas são chegados a Miami.
Ficaram para trás com a internet, então abominam, como conservadores, reacionários idosos que é sua cabeça.
Se reúnem para reclamar do mundo e da sua decadência precoce.
Os otavinhos não têm caráter e por isso se dedicam a tentar denegrir a reputações dos que mantêm valores e coerência, para tentar demonstrar que todo mundo é sem caráter, como eles.
Os otavinhos assumem o movimento de 1932, acham que São Paulo é a “locomotiva da nação”, que é uma ilha de civilização cercada de bárbaros por todos os lados. Os otavinhos detestam o Brasil, odeiam o Rio, a Bahia, o Nordeste. Odeiam o povo de São Paulo, querem se apropriar de São Paulo com seu espírito de elite.
Os otavinhos moram ou ambicionam morar nos Jardins e acham que o Brasil seria civilizado quando tudo fosse como nos Jardins.
Os otavinhos nunca leram FHC, não entendem nada do que ele fala, mas o consideram o maior intelectual brasileiro.
Os otavinhos são órfãos da guerra fria, da ditadura e do FHC. Andam olhando pra baixo, tristes, depressivos, infelizes.
Os otavinhos compram todas as revistas culturais, colocam no banco detrás do carro e não lêem nenhuma. Lêem a Veja e Caras.
Os otavinhos acham que a ditadura foi um mal momento, uma ditabanda.
Os otavinhos são deprimidos, depressivos, derrotados, desmoralizados, rancoroso, escrevem com o fígado. Os otavinhos têm úlcera na alma.
Os otavinhos odeiam o Brasil, mas pretendem falar em nome do Brasil, para denegri-lo, promover a baixa estima. Os otavinhos pertencem ao passado, mas insistem em sobreviver.
Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.
