Autoritarismo de Anastasia pode aumentar crise na educação em MG: governador autorizou a contratação de mais 12 mil professores substitutos.

No mesmo dia em que representantes da Sind-UTE MG, da CUT e da CNTE são recebidos pelo ministro Haddad, da educação, o governador Anastasia autoriza a contratação de mais 12 mil professores substitutos, para atuarem no lugar dos professores em greve, no estado.
O ato foi recebido como uma grande provocação pelos professores, que passaram agora a entender como de natureza ideológica e estrutural a crise na educação estadual em MG. Dizem eles que o governador mostra descaso não apenas com os professores, mas como o entendimento de que a educação é de natureza estratégica para o país. Segundo os professores os estado de Minas não possui uma reserva tão grande de professores disponíveis, o que significa que as 12 mil contratações só poderiam ocorrer entre profissionais sem qualificação para o magistério.Veja o noticiário na imprensa local:

Jornal O Tempo:

Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), se reuniu nesta quarta-feira, em Brasília, com Fernando Haddad, Ministro da Educação, para falar sobre a greve dos professores estaduais, que já dura 99 dias.

Sem dar muitos detalhes, Beatriz disse, após reunião, que o ministro Haddad “se comprometeu a contribuir com as negociações sobre o movimento”.
Nesta quinta-feira (15), os rumos da greve serão discutidos em assembleia.
Professores protestam nesta quarta (14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Com cartazes e até uso de correntes, eles afirmam que não voltarão às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.

O QUE DISSE O MINISTRO:

De acordo com nota do jornal estadual da Globo - MGTV - o ministro este teria  prometiudo atuar como intermediário nas negociações entre os professores e o governo estadual. Disse ainda que os estados tiveram tempo desde 2008 para preparar seus orçamentos para cumprir a Lei Federal  do Piso Salarial. A situação tornou-se ainda mais difícil porque a  Comissão de Constituição e Justiça da ALMG deu parecer favorável ao Plano de remuneração por subsídio, rejeitado pelos professores. 
Este cenário aponta para uma deterioração ainda maior do clima entre governo estadual e professores, que fazem a defesa a aplicação de uma Lei Federal.

URGENTE: Sind-UTE, a CNTE e a CUT Nacional AGENDAM REUNIÃO COM MINISTRO HADDAD.

Reunião com o Ministro Fernando Haddad


Foi agendada para esta quarta-feira, dia 14/09,uma reunião com o Ministro Fernando Haddad. Participarão desta reunião o Sind-UTE, a CNTE e a CUT Nacional.

Qual o resultado da reunião entre o Governador Antônio Anastasia e o Ministro Fernando Haddad. O que, de fato, o Governador veio pedir ao Governo Federal? E qual foi a resposta do Ministro?

Fonte: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

Ministério Público do RS ingressa com ação para cumprimento do piso do magistério

Esta notícia interessa a todos os professores de MG, embora cada unidade da federação possa decidir de forma autônoma:

O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 12, com ação civil pública na Vara da Fazenda Pública, para que o Estado do Rio Grande do Sul atenda imediatamente a Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Recentemente esta legislação teve sua constitucionalidade ratificada por decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta por diversos estados. No documento é requerida, liminarmente, a suspensão imediata de todas as ações de cunho individual que tramitam até o julgamento da ACP.


Os detalhes da medida foram repassados à Imprensa durante coletiva na sede do MP, com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. A ação é assinada pelos promotores de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Rosângela Corrêa da Rosa e Synara Jacques Buttelli.

Na ação, o Ministério Público também requer liminarmente, a inclusão no orçamento para 2012 e para os anos seguintes de previsão de recursos para o pagamento do piso salarial do magistério. Também é pedido que o Estado confeccione e exiba uma planilha discriminatória do quadro remuneratório hoje praticado, comparativamente aos cenários que serão resultantes da aplicação do piso salarial em seus três momentos ou escalonamentos, agrupando por quantidade de profissionais da educação e por categorias vencimentais previstas no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do RS.

Durante a entrevista aos jornalistas, Marcelo Dornelles explicou que a ação civil pública do MP contempla interesses de todos os envolvidos. “Beneficia os professores, mas também o Poder Judiciário e o Estado, pois vamos trazer economia aos cofres públicos”, destacou. De acordo com o Subprocurador-Geral, até o momento cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas pedindo o cumprimento do piso salarial. A estimativa é que esse número possa chegar a 200 mil. O custo de cada uma delas para o Judiciário é de, aproximadamente, R$ 900. “Se não fizéssemos essa ação, o Estado seria penalizado de forma muito mais grave”, ressaltou. A intenção, segundo Dornelles, é em um segundo momento replicar ações nos municípios, uma vez que a decisão do STF também é válida para professores da rede municipal.

Também participaram da entrevista os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude, Maria Regina Fay Azambuja, e dos Direitos Humanos, Alceu Schoeller de Moraes; e a promotora regional da Educação, Synara Jacques Buttelli.

Fonte:http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id26151.htm
Existe uma expectativa de que a postura do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul comerce a firmar uma linha comum de interpretação sobre a  Lei 11.738/2008. De acordo com o Blog da coordenadora do  Sind-UTE MG o sindicato fez o seguinte encaminhamento:

Na tarde desta segunda-feira, dia 12/09, o Sind-UTE MG apresentou nova representação ao Ministério Público Estadual. Nela, reiteramos a omissão do Governador em descumprir um lei federal o que o levaria a responder por improbidade administrativa. Argumentamos e comprovamos que o projeto de lei 2.355 não é a aplicação da lei federal em Minas Gerais. Isso porque:


- o governo apresenta o valor apenas para professor, excluindo os demais cargos da educação que exercem suporte à docência;

- a jornada do professor é de 3/4 em regência, o que descumpre a legislação que determina no máximo 2/3;

- o valor de R$ 712,20 é aplicado linearmente, desconsiderando o Plano de Carreira e a Lei Federal 11.738 que determina que o Piso é aplicado na carreira.

O Blog Theia Viva recebeu do gabinete do deputado estadual Délio Malheiros a seguinte declaração de apoio:

Professor Frederico,


Tenho me pautado pela defesa das reivindicações justas dos professores estaduais. E não é de agora. No ano passado fiquei ao lado dos profissionais da educação votando a favor do que era pretendido pela classe. Ao envio, pelo Governador do Estado, do projeto de lei para a Assembleia, manifestarei, mais uma vez, a minha posição que é de um salário justo e condizente para aqueles que têm a responsabilidade de ser um educador.

Um abraço, Délio Malheiros.

Solidariedade de Dom Tomás Balduino aos professores de MG, em greve:

De Dom Tomás Balduíno aos professores de MG:  

“_Orgulho-me pela greve de vocês. Vejo neste acontecimento um dos esperançosos sinais dos tempos, semelhante ao que está acontecendo no Chile. Vocês, com seu sofrimento e angústia, estão sendo os instrumentos de Deus na construção do Brasil que queremos, a Pátria dos nossos sonhos. Por isso uno-me solidário com vocês e com todos e todas que lhes dão apoio.”

Apoio de Frei Beto


"Todo o meu apoio ao professorado Mineiro por um salário digno e por melhores condições de trabalho.
Educação de qualidade é a mais importante REVOLUÇÃO para tirar o Brasil do atraso e torná-lo uma nação soberana independente.
Salário não é ESMOLA,
ESCOLA não é sucata,
Aluno não é COBAIA.
Minha SOLIDARIEDADE ENCORAJADORA!"

Frei Betto

“_Vejam o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês: retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos trabalhadores chegaram aos ouvidos do Deus da vida... Vocês condenaram e mataram o justo_.” (Carta de Tiago 5,4.6).

Citado por Gilvander Moreira, frei Carmelita. em apoio aos professores em greve

SETE DE SETEMBRO EM MG: ARAPONGAS VIGIAM SINDICATO DOS PROFESSORES

Fonte: MGTV

Solidariedade de Leonardo Boff face à insensibilidade do governador Anastasia.

Mensagem à categoria em greve


Queridos colegas professoras e professores,

Estou estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a uma greve dos professores e professoras por tanto tempo.

Ele precisa ser inimigo de sua própria humanidade para fazer isso. Ele não ama as crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade, aquelas
pessoas a quem nós confiamos nossos filhos e filhas para que recebam educação e aprendam a respeitar os outros e a acatar as autoridades que foram eleitas para cuidar dos cidadãos.

Essa intolerância mostra falta de coração e de compaixão no sentido mais nobre desta virtude que é sentir a necessidade do outro, colocar-se ao seu lado para aliviar seu padecimento e resgatar a justiça mínima de um salário necessário para a vida.

Recordo as palavras da revelação consignadas no livro do Eclesiástico capitulo 34 versículo 27:”Derrama sangue, quem priva o assalariado de seu salário". Não queremos um governador que aceita derramar sangue
por não querer ceder nada aos professores e professoras que pedem o que é minimamente certo e justo.

Quero me solidarizar com todos vocês e apoiar as revindicações que estão formulando.

Com meus melhores votos e também preces diante dAquele que sempre escuta o grito dos oprimidos e injustiçados.

Leonardo Boff

Teólogo e escritor

Fonte: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/2011/09/mensagem-categoria-em-greve.html

CONFIRA AQUI PORQUE OS PROFESSORES RECUSARAM EM ASSEMBLÉIA A PROPOSTA DO GOVERNO ANASTASIA.

A correspondência abaixo foi enviada pelo colega Euler Conrado para a redação da Rádio Itatiaia. Neste carta o Euler mostra com detalhe porque os professores em assembléia não aprovaram a proposta do governo Anastasia e mantiveram a greve. 

Enviei para a redação da Rádio Itatiaia a seguinte mensagem, mesmo sabendo que talvez eles nem comentem nada:


"Caros jornalistas,

Vejam só que absurdo. O Governo de Minas, após 85 dias de greve dos educadores, propôs pagar R$ 712,20 para todos os professores, independentemente da formação escolar. A lei do piso manda pagar pelo menos R$ 1.187,00 para até 40 horas para o profissional com ensino médio.  

O valor proporcional para a jornada de 24h daria R$ 712,20, mas somente para o professor com formação em ensino médio (PEB IA). Tal valor, se aplicado ao Plano de Carreira em vigência para todos os servidores do estado de Minas (e não apenas para os educadores), teria que considerar a aplicação de um percentual de 22% para cada mudança de nível. Assim, o piso deveria ser de R$ 868,88 para o professor com licenciatura curta (PEB IIA); R$ 1.060,00 para o professor com licenciatura plena (PEB IIIA); R$ 1.293,24 para o professor com especialização (PEB IVA); R$ 1.577,76 para o professor com mestrado (PEB VA); e R$ 1.924,86 para o professor com doutorado (PEB VIA). E sobre estes valores incidiriam as gratificações, como quinquênios e biênios.

Mas, o governo de Minas rasgou o Plano de Carreira dos educadores e apresentou essa proposta indecente de R$ 712,00 para todos os professores, tenham eles ensino médio ou mestrado. Uma agressão à lei e ao bom senso. Ah, e o detalhe é que este ridículo piso seria pago em janeiro de 2012, quando o salário mínimo no Brasil será de R$ 620,00.

Com isso o governo quer obrigar os educadores a voltarem para o subsídio, que representa um claro confisco salarial de mais de um bilhão no bolso dos educadores.

Foi por isso que os trabalhadores aprovaram em assembleia, por unanimidade, a continuação da greve. Em respeito à lei federal não cumprida; em respeito à carreira dos educadores e ao próprio ensino público, que, tratado com este descaso, logo deixará de existir e os verdadeiros prejudicados de hoje e de amanhã serão as gerações de crianças, jovens e adultos das famílias pobres de Minas Gerais.

Uma vergonha para Minas, um dos estados mais ricos do país, e que demonstra total insensibilidade para com os problemas sociais, especialmente com a Educação pública, tida como única porta de saída da exclusão social a que milhões de pessoas estão submetidas.

Talvez porque os governos, ao invés de investirem na formação humana, estejam mais interessados em construir cadeias, estádios de futebol e circo sem pão.

Cordialmente,



Euler Conrado - professor da rede pública de Minas Gerais."

Fonte:http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

Subscreve: Frederico Drummond - professor de filosofia