Conservadorismo derrota democracia: crimes do Estado não são crimes

STF tem 5 votos a 2 pela manutenção da Lei de Anistia
Do UOL Notícias*

Como já era esperado, o ministro Marco Aurélio também votou pela improcedência da ação apresentada pela OAB que questiona a aplicação da Lei de Anistia sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar (1964-1985). Com isso, o placar do julgamento está cinco a dois para a manutenção da Lei de Anistia; ainda falta o voto do ministro Celso de Mello e o possível posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.

Marco Aurélio destacou que não enxergava motivo nem mesmo para julgar a ação, já que não existiria, segundo ele, controvérsia jurídica no caso. Ele, que costuma qualificar o regime militar como um "mal necessário", havia adiantado posteriormente que considera a anistia uma "virada de página".

Até o momento, acompanharam o voto do ministro relator Eros Grau, pela manutenção da Lei de Anistia, os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto entenderam que a ação da OAB era parcialmente procedente.

Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos,que ainda podem ser modificados durante a sessão. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar no caso, pois estava na AGU quando o órgão deu parecer contrário à ação. Outra baixa é o ministro Joaquim Barbosa, que está de licença.

O ex-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, começou seu discurso dizendo que o voto de Grau foi “um voto memorável”. Ele também relembrou a posição do relator da ação afirmando que a OAB foi uma protagonista da construção da Lei de Anistia. “Ainda como um jovem estudante de direito, lembro das discussões sobre o modelo de anistia. A OAB participou e foi construtora deste modelo”, disse.

Já Ellen Gracie afirmou que não se faz transição pacífica entre um regime autoritário e uma democracia plena sem a existência de concessões recíprocas. “A anistia foi o preço que a sociedade pagou para acelerar o processo de redemocratização”, disse.

Segundo a ministra, não é possível rever retroativamente a história para que assuma “contornos mais palatáveis”.

Anteriormente, o ministro Ayres Britto havia votado pela revisão da Lei da Anistia, julgando parcialmente procedente a ação apresentada pela OAB, assim como o fez o ministro Ricardo Lewandowski . "Perdão coletivo é falta de memória e de vergonha (...) O torturador é um monstro, um desnaturado, um tarado. Não se pode ter condescendência com um torturador”, disse Ayres Britto

Ele justificou seu voto dizendo que “exclui qualquer interpretação que signifique estender a anistia a qualquer tipo de crime hediondo, como a tortura, por exemplo”.

Para Lewandowski, os agentes públicos que cometeram crimes comuns não estão anistiados automaticamente, mas seu voto abre a possibilidade para que eles sejam formalmente acusados e futuramente julgados por esses crimes. A decisão final caberia ao juiz, na análise caso a caso dos processos.

Ele disse ainda que os crimes cometidos com crueldade não podem ser considerados como políticos ou a ele relacionados. “Se assim fossem, teríamos casos de pedofilia, estupro e genocídio sendo classificados como meros crimes políticos”.

Já o ministro relator Eros Grau e a ministra Cármen Lúcia votaram pela manutenção da Lei de Anistia.

Utilizando o mesmo argumento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria Geral da República (PGR) durante a sessão de ontem, a ministra disse que “não se pode negar que a anistia brasileira resultou de uma pressão social e foi objeto de debate de diversas personalidades e entidades, dentre estas, o próprio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB”.

“Não vejo como reinterpretar uma lei, 31 anos depois”, disse a ministra.

Este é o primeiro julgamento importante com o ministro Cezar Peluso no comando do Supremo.

Ontem, durante a leitura de seu voto, de 76 páginas, o ministro relator Eros Grau disse que, no Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário não está autorizado a alterar e reescrever a Lei da Anistia. “Quem poderia revê-la seria exclusivamente o Poder Legislativo”, disse Eros Grau. O relator citou decreto do Chile que concedeu anistia naquele país e posterior pedido de alteração no Senado. “Como se vê, a revisão da Lei da Anistia será feita pelo Poder Legislativo.”

Eros Grau disse ainda que "a decisão pela improcedência da ação não exclui o repúdio a qualquer tipo de tortura. Há coisas que não podem ser esquecidas”, complementou.

Posições
A vice-presidente do Instituto Tortura Nunca Mais, Vitória Grabois, afirmou hoje que o Brasil é o país da América Latina mais atrasado no que se refere à punição de militares. Ela considera conservador o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau no julgamento da revisão da Lei de Anistia.

Segundo ela, as entidades que defendem a modificação da lei buscam uma maior transparência e divulgação dos crimes que aconteceram no regime militar. “A nação precisa saber o que fizeram essas pessoas que cometeram crimes de lesa humanidade, prenderam, mataram e torturaram dezenas de brasileiros. Não somos revanchistas, nós queremos justiça e verdade”, destacou.

Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), a OAB pede que o Supremo dê uma interpretação mais clara ao artigo 1º da lei, defendendo que a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época.

*Com informações do Última Instância e da Agência Brasil

Lula é eleito o líder mais influente do mundo pela "Time"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela revista americana “Time” como o líder mais influente do mundo. Lula encabeça um ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero (praticamente substituído pelo Bolsa Família) é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao “primeiro mundo”. A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente brasileiro de “verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina”.

A revista lembra quando Lula, aos 25 anos, perdeu sua primeira esposa Maria, grávida de oito meses, pelo fato dos dois não terem acesso a um plano de saúde decente. Ironizando, Moore dá um recado aos bilionários do mundo: “deixem os povos terem bons cuidados de saúde e eles causarão muito menos problemas para vocês”.

A lista mostra os 100 nomes de pessoas mais influentes do mundo em diversas áreas –líderes da esfera pública e privada, heróis, artistas, pensadores, entre outros.

Entre os líderes em destaque também estão a ex- governadora do Alasca e ex-candidata republicana à Vice-Presidência dos EUA, Sarah Palin; o diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn; os primeiros-ministros japonês e palestino, Yukio Hatoyama e Salam Fayyad, e o chefe do Governo da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

Outras categorias
O ex-presidente americano Bill Clinton é o primeiro na categoria dos “heróis” pelo trabalho realizado no Haiti depois do terremoto de 12 de janeiro por meio da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo seu perfil, escrito pelo cantor Bono Vox, da banda irlandesa U2, “sem ele o universo não seria tão amigável para os seres humanos.”

Abaixo de Clinton aparecem: a sul-coreana Kim Yu-na, que conseguiu o primeiro ouro em patinação artística para seu país em Vancouver; o opositor iraniano Mir Hussein Musavi, e o ator Ben Stiller por seu trabalho na reconstrução de escolas no Haiti.

A cantora Lady Gaga encabeça o ranking dos “artistas” e recebe elogios da colega Cyndi Lauper que mostra sua admiração pelo trabalho da nova-iorquina de 24 anos. Lauper destaca que “a arte de Lady Gaga capta o período em que estamos agora” e rasga elogios à postura polêmica de Gaga: “ela mesma é a arte. Ela é a escultura.”

Depois de Lady Gaga, aparecem na lista artística: o humorista Conan O''Brien, que abandonou seu programa na rede de televisão americana "NBC"; a cineasta Kathryn Bigelow, primeira mulher a ganhar o Oscar de melhor direção por seu filme "Guerra ao Terror" e a apresentadora Oprah Winfrey.

Na lista dos “pensadores” o urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, aparece em 16° lugar por “maravilhoso legado de sustentabilidade urbana.”

fonte:Noticias Uol

PORQUE NÃO PODEMOS ESQUECER OS CRIMES PRATICADOS PELO ESTADO?

Hoje é um dia histórico: o STF irá julgar ação proposta pela OAB para revisão da Lei da Anistia. Quando esta Lei foi promulga considerou-se que os crimes praticados por agentes do Estado, como tortura e assinato de militantes da resistência contra a ditadura militar, estavam no rol dos anistiados. Foi um infeliz e triste equívoco. Sobre o assunto assim se manifestou o senador Pedro Simon:
" O esquecimento da história é o berço da impunidade, e a impunidade é ancestral da violência. (...) Quem esquece a história é cúmplice nos mais de 50 mil assassinatos por ano no Brasil”, afirmou.
Em artigo publicado na UOL, assinado por Giovanna Gerin, lemos os seguintes comentários:

A Lei de Anistia absolveu apenas crimes políticos ocorridos entre 1961 e 1979 e não pode servir para impedir a punição de torturadores. Especialistas ouvidos por Última Instância defendem que uma leitura técnica do texto da Lei não permite que ela seja aplicada para perdoar crimes comuns, como tortura, sequestro e assassinato, cometidos por agentes estatais durante a Ditadura Militar (1964-1985).

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta quarta-feira (27/4) o julgamento de uma ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pretende levar os ministros a darem a interpretação definitiva para o artigo 1º da Lei 6.683/79: “É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes (...)”.

Para a procuradora Eugênia Fávero, o texto da lei "não diz expressamente que ela anistia os militares e os torturadores”. “E mesmo se dissesse, isso caracterizaria uma autoanistia", pondera. Segundo ela, o perdão aprovado pelo próprio Estado contra os seus crimes não é admitido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Eugênia é uma das autoras da ação civil que pede a responsabilização dos ex-chefes do DOI-Codi, principal centro de tortura de São Paulo na década de 1970.
Segundo Luiz Flávio Gomes, ex-juiz e especialista em direito penal, o Supremo deveria seguir o exemplo da Argentina e do Chile, que após decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), passaram a processar os acusados por crimes cometidos durante os chamados “anos de chumbo”. "Eu creio que o STF vai decidir na linha da Corte Interamericana. O Tribunal vai dizer que a lei de anistia não vale para militares que cometeram crimes de sequestro, tortura e assassinato”, afirma.

Outro defensor da revisão, o professor Oscar Vilhena Vieira, da FGV, rejeita a tese de que a punição dos torturadores poderia levar a um quadro de instabilidade política. "Essa revisão poderia gerar insatisfação. Mas, um país que quer transitar completamente pela democracia —e eu acho que essa é a intenção do Brasil—não pode abdicar de reapreciar os crimes contra a humanidade que ocorreram no passado", argumenta. "Crimes contra a humanidade são imprescritíveis, e, portanto, a Lei de Anistia feita pelos próprios autores destas ações não deve prevalecer”

Apesar de também concordar que o acerto de contas com o passado é inevitável, o constitucionalista Pedro Serrano se mostra mais cético em relação ao posicionamento do Supremo. “É difícil prever, mas o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, já deu declarações que levam a entender que ele vai votar pela rejeição da ação da OAB”, diz Serrano.

Para ele, o maior benefício da revisão da Lei de Anistia seria histórico, e não representaria necessariamente a prisão dos acusados, que na grande maioria já passaram dos 70 anos. "A função maior não é punir, é recuperar a história. As pessoas que cometeram crimes políticos assumiram, se apresentaram. Entretanto, ninguém sabe quem matou e torturou do lado da ditadura. É um pedaço da nossa história que precisa ser recuperado. É um direito da sociedade".

EDUCAÇÃO PARA A PAZ

“A própria educação passa a ser alvo das disputas por hegemonias: enquanto o capital constrói e exerce seu modelo de educar para a “mais produtividade”, sem se ocupar com a natureza do desemprego estrutural, o trabalho educa para a “mais humanidade”, sabendo que a educação e qualificação profissional por si não garante a “mais cidadania”, que só se viabiliza no âmbito da radicalização da democracia, quanto a inclusão integral dos seres humanos.
Assim estamos claramente de ante de dois ciclos: o ciclo do capital, que em sua natureza mantém o desemprego estrutural (mecanismo de manutenção da reserva da mão de obra, que pressiona para baixo o valor desta mão de obra) e pode fazê-lo no seio de um amplo programa de formação e qualificação tecnológica de sua mão-de-obra e de outro do ciclo do trabalho, que busca na educação, não apenas o desenvolvimento tecnológico, mas também a humanização e emancipação dos sujeitos da história.” (Fonte: Educação e Sociedade – Frederico Drummond)

Estou iniciando minhas reflexões sobre o tema da unidade citando o trecho de um comentário que produzi no artigo “Educação e Sociedade”. Quis, assim, evitar me repetir sobre com que perspectiva produzo um olhar sobre a instituição Escola e sobre o processo Educação na sociedade brasileira.

A recente história do Brasil acontece com tal velocidade que em muitos casos temos sido testemunhos e/ou sujeito ativo desta própria história. Destacamos da fala de um educador o seguinte trecho:

“(...) Com a proposta da política de diminuir o corpo estrutural do Estado e abolir a idéia do Estado assistencialista varguista, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, a sociedade civil foi obrigada a buscar mais espaço e possuir novas obrigações na organização social. Com isto, apareceu o com evidência o papel do chamado Terceiro Setor, que substituiu o Estado em algumas funções sociais, entre elas a educação. (...)”.

A propósito destas considerações colhemos em um artigo de Armando Boito Jr, intitulado Hegemonia neoliberal e sindicalismo no Brasil, as reflexões que reproduzimos a seguir:

Os governos neoliberais de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso
chegaram ao poder, no Brasil, pelo voto popular. È certo que nessas duas eleições o poder do dinheiro e da mídia foram muito importantes. A despeito disso, consideramos que seria errôneo atribuir as vitórias das candidaturas neoliberais em 1989 e em 1994 apenas à manipulação do processo eleitoral. No nosso entender, essas vitórias são um indicador de que estamos assistindo a um processo – mais amplo e mais complexo do que o próprio processo eleitoral – de constituição de uma nova hegemonia burguesa no Brasil: a hegemonia das concepções e das propostas políticas neoliberais.
Falamos de hegemonia no sentido gramsciano: a conversão de uma ideologia e de uma
plataforma política de classe em “cimento” de um novo bloco histórico. A apologia do mercado e da empresa privada, como espaços da eficiência e da iniciativa inovadora e progressista, e a correspondente condenação do Estado e das empresas públicas, como o espaço do desperdício, do burocratismo e dos privilégios, são idéias que ganharam a condição de verdadeiro “senso comum”, difundindo-se e penetrando, de modo desigual e às vezes contraditório, porém largamente, no conjunto da sociedade brasileira, inclusive, portanto, nas classes populares. O neoliberalismo reativa e faz uso novo, isto é, numa situação histórica nova marcada pelo capitalismo monopolista e pela expansão dos direitos sociais, de figuras fundamentais da velha ideologia econômica burguesa (as virtudes da empresa privada e do mercado), produzidas no capitalismo concorrencial do século XIX, figuras que nunca deixaram de questionar a legitimidade das reformas do capitalismo no século XX. Numa palavra, trata-se de uma velha ideologia que desempenha uma função política nova e, em parte, paradoxal: a de exaltar o mercado em benefício dos monopólios e contra os direitos sociais.
As propostas políticas que dão corpo a tais idéias também ganharam importantes setores populares. O tripé da plataforma política neoliberal, composto pelo aprofundamento da abertura da economia nacional ao capital imperialista, pela privatização de empresas e de serviços públicos e pela desregulamentação das relações de trabalho obteve aceitação junto a grande parte da população. O Brasil não chegou a constituir um Estado de bem-estar, no sentido europeu do termo.
Apesar disso, os direitos sociais restritos, excludentes e precarizados que ainda existem são um alvo importante da ofensiva neoliberal. O objetivo é abrir novas áreas de acumulação para o capital privado (previdência, educação, saúde, transporte, etc), reduzir os investimentos em política social – “muito custosa e ineficiente” – e diminuir os impostos que incidem sobre as empresas – a palavra de ordem hoje é eliminar o denominado “custo Brasil”.(Artigo publicado na revista Crítica Marxista , nº 3, São Paulo, Editora Brasiliense, 1996)
Fizemos questão de abrir espaço para estas considerações para melhor situar a instituição Escola, do ponto de vista de sua historicidade. O chamado Terceiro Setor ampliou-se neste cenário com uma feição de promotor eficiente das demandas sociais, se confundido ora com as Organizações Não Governamentais – ONGs – populares, ora com os departamentos das empresas capitalistas, voltadas para a maior difusão do Marketing Social. A Fundação Roberto Marinho (Rede Globo), seguida das duas grandes centrais sindicais (Força Sindical e CUT) foram as maiores beneficiárias de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - para o fomento do PRONAF – Programa Nacional de Formação Profissional. A CUT viu sua participação neste programa como um avanço das forças populares, implementando um projeto chamado de Formação Integral do Trabalhador. E há que se reconhecer a importância como laboratório e espaço de experimentação da metodologia de Paulo Freire neste programa. Todavia perdura ainda hoje um déficit de sistematização desta experiência: de certo modo a CUT legitimou os demais “parceiros”, referendando na prática a “retirada” do Estado, em espaços de sua responsabilidade.
É verdade que todos estes elementos apenas reforçam a importância da Escola como instituição, justificando uma luta social pelo seu papel de promover, além de habilidades e competência técnica, também sua ampliação como espaço de reflexão, inclusão e emancipação. Pessoalmente entendemos que isto só será possível se a sociedade organizada (em sindicatos, cooperativas e instituições religiosas) assumir a radicalidade da democratização deste espaço.

A guerra dos institutos de pesquisa de opinião e o embate eleitoral.

Luis Nassif comenta a metodologia do Datafolha face a outros institutos de pesquisa. Acompanhe:

Nos últimos dias, o mundo dos institutos de pesquisa foi sacudido por uma notável polêmica envolvendo o Datafolha – o instituto de pesquisas da Folha de São Paulo.

Na véspera do lançamento da candidatura de José Serra à presidência, o Datafolha soltou uma pesquisa não planejada dando 10 pontos de vantagem em relação a Dilma Rousseff.

A pesquisa contrariava a tendência até então levantada por outros institutos – inclusive a pesquisa do próprio Datafolha de vinte dias antes – que mostravam uma redução gradativa da diferença entre Dilma e Serra.

Logo depois, dois institutos respeitados – o Vox Populi e o Sensus – divulgaram seus levantamentos. No primeiro caso, do Vox, deu empate técnico – isto é, levando em conta a margem de erro – entre os dois candidatos; na do Sensus, empate efetivo.

O jornal reagiu com matérias insinuando manipulação da pesquisa por ambos. As matérias levaram o PSDB a pedir uma auditoria no Sensus – que concluiu, ontem à tarde, pela inexistência de fraude.

Em geral, os institutos recorrem à metodologia auto-ponderada de pesquisas. Significa que pegam os dados do IBGE sobre população, sexo, instrução, idade e montam uma amostragem reproduzindo essas condições. Ou seja, definem as regiões, os municípios e as casas que reflitam a proporção populacional do censo do IBGE.

Dos institutos, o Datafolha é o único que se vale de outra metodologia, a ponderada. Seus pesquisadores saem a campo, em geral nas cidades – deixando a zona rural de lado – e pesquisam os transeuntes em plena rua. Deixam de lado os que ficam em casa.

Com isso, a amostragem acaba saindo diferente do IBGE.

Por exemplo, na pesquisa de março, o Datafolha deu 45,4% de peso para eleitores com ensino fundamental, 40,9% para ensino médio 13,7% para ensino superior. Pelo censo do IBGE, o fundamental tem 55,2%, o médio 31,6% e o superior 13,2%.

Nesse caso específico, não chegou a alterar seu levantamento porque tanto Serra quanto Dilma tiveram votação similar entre os eleitores das duas faixas – Serra com 37%, Dilma com 27%.

Mesmo assim, a análise dos resultados da pesquisa lança dúvidas acerca da sua metodologia.

Por exemplo, há consenso de que Lula será o grande eleitor de Dilma – transferindo votos para ela, por conta de sua popularidade. Por enquanto, Dilma é menos conhecida do eleitorado que Serra. No questionário do Datafolha, não informam o pesquisado sobre o partido de Dilma. Além disso, a pesquisa não contempla a zona rural, que responde por 15% dos votos – e onde estima-se que Lula tenha maior aprovação que nas zonas urbanas.

Mesmo assim, observa-se um movimento inexplicável – possivelmente fruto de falhas metodológicas. Enquanto a aprovação de Lula cai nas faixas de maior escolaridade, a de Dilma sobe.

Pela pesquisa, Lula obteve aprovação de 38% dos eleitores com ensino fundamental, 43% com ensino médio e apenas 18% com ensino superior. Já Dilma obteve respectivamente 26%, 27% e 33%.

As próximas pesquisas ajudarão a decifrar o enigma sobre qual instituto falhou nas suas projeções

1964 – PRAÇA DOM CARMELO, SETE LAGOAS, MG - "Manual de Sobrevivência no Silêncio das Gerais"

O ano de 1964 me colheu aos 16 anos. Pouco mais que um garoto. Aliás, este foi o argumento que alguns companheiros da época, deram a meu favor quando interrogados por um sargento do Tiro de Guerra, que de repente virou autoridade máxima em Sete Lagoas, por conta de um famigerado golpe militar; o golpe de 64. Estes fatos ocorreram no dia 1º de Abril de 1964. Na véspera, o tal sargento havia me bordado com truculência, na Praça Dom Carmelo, em frente à Lagoa Paulino. Eu distribuía um pequeno jornal que fazia a denúncia de que estava em marcha no país uma tentativa de ruptura da ordem constitucional. O exército, com o apoio dos setores mais conservadores do país, estava dando um golpe para depor um presidente constitucionalmente eleito, o ex-presidente João Goulart. Meu crime, aos 16 anos, era este: denunciar a ruptura da ordem constitucional. Dias antes, um seminário organizado por integrantes da Juventude Operária Católica, - JOC, no Colégio Dom Silvério, para debater a reforma agrária, fora interrompido por um grupo de fazendeiros, que à cavalo, se postara a frente do colégio ameaçando invadi-lo. O desfecho foi negociado pelo Bispo Dom José e o seminário terminara ali mesmo. Um clima de medo, ameaças e truculência tomou conta da cidade. Nestes dias uma guarnição de Belo Horizonte do exército havia cercado e invadido o Seminário Menor de Sete Lagoas. Foi um ato de violência e covardia do destacamento do exercito contra os seminariastas. Nesta época era reitor do seminário o padre Miguel, que juntamente com um grupo de padres espanhóis faziam a difusão os princípios da Doutrina Social da Igreja Católica, segundo o Concílio Vaticano Segundo. Vale registrar um texto retirado no seguinte endereço eletrônico: http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_Cat%C3%B3lica_Brasileira. :
“(...)No pós-guerra, com a derrota do Fascismo, a liberação da Europa e a crescente influência de pensadores católicos humanistas - como Emmanuel Mounier, Teilhard de Chardin e Jacques Maritain - além da presença no Brasil, na década de 1950, do Padre Louis Joseph Lebret (1897-1966), dominicano francês ligado ao movimento Economia e Humanismo, o pensamento social católico brasileiro sofreu grandes transformações. No início da anos 1960, já sob o pontificado de João XXIII, o Concílio Vaticano II, suscitou uma cisão ideológica da Igreja no Brasil, em uma corrente mais à esquerda, liderada por Dom Hélder Câmara, e outra à direita, ligada a Dom Jaime de Barros Câmara e Dom Vicente Scherer (...)”
Este clima de consciência política e social era a tônica do período. De 1964 a 1980 passaram-se 16 anos. Muitos de nós participavam da resistência contra o regime de exceção. Nós, militantes da resistência, buscávamos a reconstrução da democracia e de uma sociedade socialmente mais justa. E nesta busca encontrei pela frente um projeto generoso, que se reunia sob o nome de Partido dos Trabalhadores – PT. Começava aqui uma nova saga.

Filosofia Medieval I - Existe espaço para o humano na visão de Agostinho?

A maioria de nós conhece as tradições dos peregrinos: O Caminho para Nossa Senha Aparecida, A Gruta de Lourdes, Os peregrinos do Padre Cícero, as Viagens a locais identificados como santos, como o Monte Sinai e tanto outros. Quando iniciamos uma pesquisa, iniciamos também uma jornada e o resultado desta experiência não é apenas o que se encontra ao final da viagem, mas todas as transformações interiores que se operam ao longo do percurso. Os relatos místicos são marcados por estas descobertas. E é esta forma que dirigimos nosso olhar à tormentosa jornada de Santo Agostinho e o momento místico de sua conversão à doutrina cristã:
“Agostinho buscava angustiado a solução para o problema da existência, em um sofrido conflito consigo mesmo, quando, no jardim de sua casa cai em pranto e se afasta do seu companheiro Alípio. Chorava então na sombra de uma figueira, clamando a Deus por uma solução, quando ouve uma voz de criança oriunda das vizinhanças, que em canto repetia "Toma e lê, Toma e lê". Interpreta isso como um sinal para que leia alguma lição evangélica ao acaso, a exemplo do que ocorrera com Antão. Volta então à companhia de Alípio, aonde havia deixado a Bíblia e lê uma passagem de Paulo de Tarso. Seu coração então é penetrado pela luz da serenidade e sua alma inundada pela paz. Esta conhecida historieta, interpretada como um milagre, é narrada no capítulo 12 do Livro VIII das Confissões” . (Fonte: Santo Agostinho: a verdade e a felicidade residem em Deus. Por Miguel Duclós )
Este relato de Agostinho é crucial para entendermos o seu insight místico. Este é o momento que o espírito (ego) transcende todas as fragmentações e recebe a graça, desfrutando de um sentido de totalidade (individuação). Este é o encontro com Deus.

Entendemos que neste momento Agostinho supera qualquer conflito entre fé e razão, sendo esta uma experiência interior, comunicável, apenas, através de alegorias e da linguagem dos poemas.

Agostinho possui outros brilhantes insights intelectuais: um dos mais formidáveis é a sua intuição do sentido subjetivo do tempo, que passará a ser fundamental em toda sua obra. A memória (passado), a atenção (presente) e a espera ou esperança (futuro) constitui uma experiência do “eterno presente”.

Mas existe um aspecto que fica como registro nos textos de Agostinho ou dos seus comentadores: a) a noção de pecado original (“E mesmo os bebes já nascem no pecado, como exemplifica Agostinho em sua autobiografia, quando se recrimina pelo seu deleite durante o amamentamento. Os desejos e as paixões impedem um bom uso da razão, e impedem uma vida contemplativa”;); b) o conceito do livre-arbítrio, que confere aos humanos uma responsabilidade sobre-humana; c) A salvação pela Graça: “Para Agostinho, o conhecimento da Verdade depende em última instância da Graça Divina, que agracia apenas alguns escolhidos. Qual é o dever moral do homem então, qual é o seu campo de ação, se ele parte em busca da verdade sem saber se a vai encontrar? “

O campo de ação pode ser resumido da seguinte forma:
A purificação da alma para receber a revelação é feita de várias formas. Agostinho defende ardorosamente um ascetismo, chegando a condenar o casamento e a procriação, e a cantar a maravilha do celibato. O homem precisa se livrar das paixões, e por paixões entende-se tudo aquilo que move (ou comove) a alma. Somente uma alma estável é capaz de perceber a Idéia. Para esta elevação do espírito, é necessário também o auto-conhecimento.

Observe-se nos pequenos trechos acima que Agostinho constrói a visão dos humanos, marcada fortemente pela sua própria experiência de vida. Desta forma existe uma noção que os humanos para alcançarem a graça precisam desfazer-se de sua humanidade (Agostinho chega condenar o casamento e a procriação, e a cantar a maravilha do celibato. O homem precisa se livrar das paixões, e por paixões entende-se tudo aquilo que move -ou comove - a alma.)

Mesmo a compaixão, como a grande mensagem de Jesus, não possui em Agostinho a relevância descrita pela tradição cristã.

Frederico Drummond, in “Concertos Filosóficos – Manual de Sobrevivência no Silêncio das Gerais.”

O editorialista João Drummond revoluciona o mercado de livros em Sete Lagoas, MG.

João Drummond, escritor e jornalista, acaba de juntar mais um título às suas ações empreendedoras: agora, como editor em sistemas virtuais, está revolucinando o mercado de livros em Sete Lagoas, Minas Gerais. Em menos de um mês João lançou nada menos do que sete títulos e prepara o lançamento editorial de uma grande coletânea de crônicas, poemas, contos e cartas de novos escritores.
Confira mais no Blog: http://amigosletras.blogspot.com/2010/04/um-facanha-digna-de-registro.html.

João faz este trabalho em parceria com o reconhecido artista plástico e produtor cultural Demétrius e toda a turma da Rede aan! Cultura e Arte.

Instituto Sensus mostra empate técnico entre Dilma e Serra.

Os pré-candidatos do PT e do PSDB para a sucessão presidencial aparecem em um empate técnico na pesquisa realizada pelo Instituto Sensus divulgada nesta terça-feira (13).
Em um primeiro turno com a presença de Ciro Gomes (PSB), José Serra (PSDB) alcança 32,7%, seguido por Dilma Roussef (PT) com 32,4%. Uma diferença de dois pontos percentuais mantém o empate técnico na simulação de segundo turno, quando José Serra soma 41,7% e Dilma Rousseff tem 39,7%. Segundo o instituto, a margem de erro é de 2,2%.
Serra lançou sua pré-candidatura no dia 10 de abril. Dilma saiu pré-candidata do governo no dia 20 de fevereiro.
A pesquisa foi realizada por encomenda do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado de São Paulo (Sintrapav) e a sondagem ocorreu entre 5 e 9 de abril. No levantamento foram ouvidos 2 mil eleitores em 136 municípios de 24 estados.
A pesquisa apresentou dois cenários para os eleitores. No primeiro, com a presença de Ciro Gomes, a vantagem de Serra para Dilma é de 0,3%. Em terceiro lugar aparece o pré-candidato Ciro Gomes com 10,1%, acompanhado por Marina Silva (PV) com 8,1%. Os votos brancos e nulos somaram 7,7%. Em uma simulação sem Ciro Gomes, José Serra chega a 36,8% das intenções, enquanto Dilma Rousseff alcança 34% e Marina sobe para 10,6%.
A pesquisa também avaliou o chamado “limite de voto” de cada candidato. Marina Silva é a que tem maior rejeição, pois 30,7% dos entrevistados disseram que não votariam na candidata do PV. Ela também é a que tem o maior percentual de entrevistados que disseram não a conhecer: 15,9%. Dilma foi apontada como desconhecida por 8,3%, Serra por 4% e Ciro por 8,7%.

ENCARANDO O DEBATE ÉTICO: MAIS UMA VEZ O MENSALÃO DO PSDB

Uma testemunha-chave do chamado mensalão mineiro revelou em depoimentos à Polícia Federal que, na primeira eleição do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas, em 1994, Marcos Valério, operador do mensalão, já participava de reuniões da campanha e teria contribuído financeiramente com ela.

O esquema de caixa dois até agora desvendado teria ocorrido no pleito de 1998, quando o tucano disputou a reeleição.

As declarações foram feitas por Vera Lúcia Mourão de Carvalho, em 2006, e integram o inquérito que gerou a abertura de ação penal contra o tucano no STF.

Prima do tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, ocupou funções de coordenação nas duas eleições. E descreveu bastidores dos comitês e também um suposto esquema irregular de arrecadação montado por Newton Cardoso (PMDB), ex-vice-governador de Minas, a partir de 1999.

Vera Lúcia contou que, em 1994, via Valério em reuniões semanais do comitê central, das quais participavam Azeredo, o ex-ministro Walfrido Mares Guia (ex-PTB, hoje PSB), então candidato a vice, Mourão e o ex-deputado estadual Amílcar Martins (PSDB), entre outros.

Nas palavras dela, a vitória do tucano no primeiro turno melhorou subitamente o caixa da disputa. Nas reuniões, soube que os recursos a mais vinham de Valério. Até então acanhado, Valério teria mudado sua postura, com "participação bem mais ativa".

Em 1994, Vera Lúcia pagava despesas e salários de correligionários, além de outros serviços. Contou ter trocado dólares no escritório de um doleiro no Centro de Belo Horizonte, a mando da chefia da campanha. Numa ocasião, saiu de lá com R$ 600 mil num envelope.

Fonte: O Globo

MITOS FUNDADORES, CRISES E PERSPECTIVAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

MITOS FUNDADORES, CRISES E PERSPECTIVAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.

Este é o título final do livro que o editor deste blog publica agora.

O presente trabalho buscará reconstruir a trajetória de formação do Partido dos Trabalhadores examinando, sobretudo, a ideologia dos grupos políticos formados na década de 60, a partir dos movimentos de Ação Católica. A atuação destes grupos na fase de consolidação institucional do PT, as crises do partido como organização de esquerda e os horizontes que podem ter percebidos a partir de uma visão ampliada do fortalecimento da democracia participativa, buscando superar a um só tempo o paternalismo, o burocratismo e o autoritarismo. Este trabalho resultou de uma ampla pesquisa bibliográfica acadêmica, da leitura de documentos internos das organizações políticas, da leitura de artigos e de entrevistas publicadas dos atores deste processo. Contribui ainda para a organização do presente trabalho a participação do autor em Congressos, Simpósios e Conferências em instâncias do próprio PT, na Central Única dos Trabalhadores – CUT, em Agências (nacionais e internacionais) de fomento à inclusão social e em inúmeros debates com lideranças populares e políticas, representantes de diversas regiões do Brasil e de diversos grupos políticos vinculados às lutas populares.

Você poderá adquirir este livro no seguinte endereço:
http://www.agbook.com.br/book/17981--PT__MITOS__CRISES__PERSPECTIVAS

Os factóides contra o presidente Lula e a transparência devida pelos adversários.

O início da campanha política para a era pós-Lula já está servindo para proliferação de factoides. Este Blog tem sido rigoroso na cobrança de rigor ético na política brasileira. Como titular do Blog - eu, professor Frederico Drummond, tenho mantido uma definida opção pelas candidaturas do PT, sem desconhecer a grande contribuição de outros partidos de esquerda na construção da democracia brasileira. Hoje, o Supremo deliberou pela exclusão do presidente Lula, da condição de réu no processo do mensalão. Todo este processo que envolveu lamentavelmente uma pequena parcela do PT em processos obscuros de construção de maiorias no Congresso foi objeto de uma monografia que escrevi e que deverá ser publicada em breve. O PT não pode ter medo do debate ético. Todavia não poderá se sujeitar às pseudo verdades. Assim reproduzimos do site http://ultimainstancia.uol.com.br os nomes e um resumo das acusações que contra eles pesam no Supremo. Vale contudo uma grande advertência: Todos os abaixo relacionados são réus de um processo. O que significa que ainda não foram julgados. Mas assim como não se pode criminalizar os réus (só o julgamento poderá fazê-lo) também não se pode absolvê-los por antecipação. Esta transparência que nos dá força moral de cobrar idêntica posição do PSDB e seus parceiros políticos. E podem estar certos de que faremos isto.

Segue a relação dos acusados:

Marcos Valério
- Peculato (seis vezes): pelos supostos desvios de R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B (fevereiro de 2004 a dezembro de 2004) e R$ 536 mil pela subcontratação de 99,9% pela SMP&B; e quatro antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
- Corrupção ativa (duas vezes): R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo Cunha, Márcia Regina, e pelos supostos desvios de R$ 252 mil do contrato da Câmara- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
José Dirceu
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
José Genoino
- Corrupção ativa (seis vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes) e PTB (3 vezes)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Delúbio Soares
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Roberto Jefferson
- Corrupção passiva: pelo recebimento de pagamentos
- Lavagem de dinheiro (sete vezes): pelas transações feitas pelo coordenador do PTB-MG José Hertz (2), por Alexandre Chaves (3) e por Marcos Valério (2)
Romeu Queiroz
- Corrupção passiva: pelo recebimento de pagamentos
- Lavagem de dinheiro (quatro vezes): pelas transações feitas pelo coordenador do PTB-MG José Hertz (3) e por Paulo Leite (1)
Emerson Palmieri
- Corrupção passiva (três vezes): pelo recebimento de pagamentos em nome de José Carlos Martinez (morto em 2003), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz
- Lavagem de dinheiro (dez vezes): pelas transações feitas pelo coordenador do PTB-MG José Hertz (3) e por Alexandre Chaves (3), Jair dos Santos (2) e Marcos Valério (2)
Duda Mendonça
- Lavagem de dinheiro (53 vezes): pelo recebimento de R$ 10 milhões por meio da off shore Dusseldorf Company Ltd.
- Evasão de divisas: pelo envio de R$ 10 milhões para a Dusseldorf Company Ltd.
Zilmar Fernandes
- Lavagem de dinheiro (53 vezes): pelo recebimento de R$ 10 milhões por meio da off shore Dusseldorf Company Ltd.
- Evasão de divisas: pelo envio de R$ 10 milhões para a Dusseldorf Company Ltd.
João Paulo Cunha
- Corrupção passiva: R$ 50 mil sacados por sua mulher, Márcia Regina do Banco Rural de Brasília
- Lavagem de dinheiro: R$ 50 mil sacados por sua mulher, Márcia Regina do Banco Rural de Brasília
- Peculato (duas vezes): pelo suposto recebimento de R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B (fevereiro de 2004 a dezembro de 2004) e de R$ 536 mil pela subcontratação de 99,9% pela SMP&B
Luiz Gushiken
- Peculato (quatro vezes): pelas antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
Henrique Pizzolato
- Corrupção passiva: saque de R$ 326.660 efetuado por Luiz Eduardo Ferreira, da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil)
- Lavagem de dinheiro: uso de Luiz Eduardo Ferreira, da Previ, para sacar R$ 326.660
- Peculato (quatro vezes): pelas antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
Valdemar Costa Neto
- Corrupção passiva: pela suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (41 vezes): pelas transações realizadas por Jacinto Lamas (7 saques), Antonio Lamas (1) e Guaranhuns (33)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Jacinto Lamas
- Lavagem de dinheiro (40 vezes): pelas transações bancárias feitas em seu nome (7) e as realizadas pela Guaranhuns (33)
- Corrupção passiva: pelos saques efetuados em nome de Valdemar Costa Neto
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Antônio Lamas
- Lavagem de dinheiro: pelo saque realizado para Valdemar Costa Neto
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Paulo Rocha
- Lavagem de dinheiro (oito vezes): pelos saques de abril de 2003 a maio de 2005, totalizando R$ 920 mil, em agência do Banco Rural em Brasília e em São Paulo (7 saques feitos por Anita Leocádia, ex-assessora, e 1 por Charles dos Santos Dias, do PSB-PA)
Anita Leocádia
- Lavagem de dinheiro (sete vezes): pelos saques, totalizando R$ 620 mil, em agências do Rural em Brasília e em São Paulo
João Magno
- Lavagem de dinheiro (quatro vezes): pelos saques de R$ 350 mil entre agosto de 2003 e setembro de 2004 (feitos pelos assessores Charles Antônio Ribeiro e Paulo Vieira Albrigo)
Professor Luizinho
- Lavagem de dinheiro: saque de R$ 20 mil em 18 de dezembro de 2003 na agência do Banco Rural em BSB José Nilson (ex-assessor)
José Borba
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (seis vezes): pelas transações bancárias realizadas em valores que totalizariam R$ 2,1 milhões
Pedro Corrêa
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (15 vezes): pelas transações realizadas por João Cláudio Genú (4), pela Bônus-Banval (4) e pela Natimar (7)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Pedro Henry
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (15 vezes): pelas transações realizadas por João Cláudio Genú (4), pela Bônus-Banval (4) e pela Natimar (7)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
José Janene
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (15 vezes): pelas transações realizadas por João Cláudio Genú (4), pela Bônus-Banval (4) e pela Natimar (7)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
João Cláudio Genu
- Corrupção passiva: pelo recebimento de dinheiro em suposta venda de apoio político
- Lavagem de dinheiro (15 vezes): pelas transações realizadas por João Cláudio Genú (4), pela Bônus-Banval (4) e pela Natimar (7)
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Ramon Hollerbah
- Peculato (seis vezes): teria recebido R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B e R$ 536 mil na subcontratação de 99,9% pela SMP&B; e quatro supostas antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
- Corrupção ativa (duas vezes): R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo Cunha, Márcia Regina, e porque teria recebido R$ 252 mil do contrato da Câmara com SMP&B
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem de dinheiro (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Cristiano Paz
- Peculato (seis vezes): teria recebido R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B e R$ 536 mil na subcontratação de 99,9% pela SMP&B; e quatro supostas antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
- Corrupção ativa (duas vezes): R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo Cunha, Márcia Regina, e porque teria recebido R$ 252 mil do contrato da Câmara com SMP&B
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem de dinheiro (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Anderson Adauto
- Lavagem de dinheiro (16 vezes): pelo recebimento, totalizando R$ 1 milhão, de junho de 2003 a janeiro de 2004, por intermédio de José Luiz Alves (ex-chefe de Gabinete)
- Corrupção ativa (duas vezes): pela suposta compra de apoio político de deputados do PTB
José Luiz Alves
- Lavagem de dinheiro (16 vezes): pelas entregas, totalizando R$ 1 milhão, de junho de 2003 a janeiro de 2004, a Anderson Adauto
Rogério Tolentino
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Simone Vasconcelos
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Geiza Dias dos Santos
- Corrupção ativa (nove vezes): pelos pagamentos a deputados do PP (3 vezes), PTB (3 vezes), PL (2 vezes) e PMDB (1 vez)
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Evasão de divisas (53 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Kátia Rabello
- Gestão fraudulenta de instituição financeira: pela gerência do Banco Rural
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Evasão de divisas (27 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
José Roberto Salgado
- Gestão fraudulenta de instituição financeira: pela gerência do Banco Rural
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Evasão de divisas (27 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
Vinícius Samarane
- Gestão fraudulenta de instituição financeira: pela gerência do Banco Rural
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Evasão de divisas (27 vezes): pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior
Ayanna Tenório de Jesus
- Gestão fraudulenta de instituição financeira: pela gerência do Banco Rural
- Lavagem (65 vezes): pelas operações realizadas pelo Rural
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
Enivaldo Quadrado
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Lavagem de dinheiro (11 vezes): pelos repasses das corretoras Bônus-Banval e Natimar
Breno Fischberg
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Lavagem de dinheiro (11 vezes): pelos repasses das corretoras Bônus-Banval e Natimar
Carlos Alberto Quaglia
- Formação de quadrilha: pela participação no suposto esquema do “Mensalão”
- Lavagem de dinheiro (7 vezes): pelos repasses da corretora Natimar

Denúncias rejeitadas:
José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira
- Peculato por quatro antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões

Sílvio Pereira
- Corrupção ativa pela suposta compra de apoio político do PTB, PL (hoje, PR), PP e PMDB

Rogério Tolentino
- Peculato: supostos desvios de R$ 252 mil em proveito próprio do contrato da Câmara com SMP&B (fevereiro de 2004 a dezembro de 2004) e R$ 536 mil pela subcontratação de 99,9% pela SMP&B; e quatro antecipações à DNA Propaganda Ltda., ocorridas entre maio de 2003 e junho de 2004, dos contratos com o BB e a Visanet, totalizando R$ 73 milhões
- Corrupção ativa por R$ 50 mil sacados pela mulher do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, Márcia Regina do Banco Rural de Brasília
- Corrupção ativa pela suposta compra de apoio político do PTB, PL (hoje, PR), PP e PMDB
- Evasão de divisas: pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior

José Genoino
- Corrupção ativa pela suposta compra de apoio político do PL (hoje, PR) e PMDB

Marcos Valério
- Falsidade ideológica: uso de sua mulher, Renilda de Souza, como laranja nas empresas SMP&B e Graffiti Participações Ltda.

Ayanna Tenório de Jesus
- Evasão de divisas: pelo envio de dinheiro para uma conta do publicitário Duda Mendonça no exterior

SOCIOAMBIENTAL CORPORATIVA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE BIOENERGIA QUE COMEÇA HOJE EM SETE LAGOAS

Começa hoje em Sete Lagoas, o Seminário Bases Bioenergéticas para uma Indústria Verde, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES. O Seminário pretende debater o seguinte tema:
O APL - Arranjo Produtivo Local de Carvão Vegetal e Biomassa como mecanismo de integração dos setores público e privado, para produção e uso de fontes renováveis de energia nas indústrias de ferro gusa, ferro ligas, cimento e cerâmica. Será realizado no Anfiteatro da UNIFEMM – Centro Universitário de Sete Lagoas. A inscsrição pode ser feita no site da FIENG: www.fiemg.org.br/nicbioenergia.
A empresa mineira Sociambiental Cooporativa, com sede em Sete Laogas, participará do evento representada pela sua diretora Tereza Cristina e pelo consultor Frederico Drummond. O professor e geneticista dr Murilo Sérgio Drummond, também da diretoria da Socioambiental, realiza a mais de 25 anos atividades de pesquisa em conservação biológica, com experiência em articulação comunitária, articulando parceria ONG-empresa, principalmente em processos de desenvolvimento socioambiental comunitário. A realização do seminario em Sete Lagoas foi objeto de suas reflexões ao destacar a importância deste debate por diversos setores da sociedade e organismo estatais em Minas Gerais. A Socioambiental está se constituindo em um centro de excelência de pesquisas e banco de dados em tecnologias sociais.

Autogestão e identidade: a experiência dos trabalhadores da Metalcoop

Tomar contato com este trabalho do meu amigo Egeu é de um valor singular. Egeu faz seu doutorado investigando o processo de construção da identidade do chamado sócio-trabalhador. Pessoas que eram empregadas e passaram a ser sócias de uma empresa cooperativa. Mas não só, como cooperativas assumiram a identidade de proprietários cooperados e trabalhadores cooperados. Egeu vem investigando este processo nos últimos 10 anos. O valor do seu trabalho é inquestionável. Confira:

Olá amigos e velhos companheiros

Finalmente defenderei minha tese de doutoramento!

Será dia 08/04, próxima quinta, às 9h (da manhã), no Instituto de Psicologia da USP, no auditório do Bloco G. O tema da pesquisa foi a identidade dos trabalhadores das empresas autogeridas, tanto em seu vértice social, quanto pessoal.
Segue abaixo o título e o resumo da tese, que se for aprovada estará disponível em breve no Banco de Teses da USP (www.teses.usp.br).

Abraços a todos,

Egeu Gómez Esteves
55 11 9808-4420
e-mail: egeu@usp.br

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TÍTULO:
Autogestão e identidade: a experiência dos trabalhadores da Metalcoop

RESUMO:

A consolidação das iniciativas de Economia Solidária fez emergir diversas questões para investigação da Psicologia Social. O foco deste estudo é a construção da identidade de cooperador nas cooperativas industriais autogeridas, provenientes da recuperação de empresas falimentares por seus trabalhadores.
Nestas cooperativas, os antigos empregados se tornaram cooperadores, surgindo assim um novo agente social e econômico: o sócio-trabalhador. Como tais cooperadores são geralmente ex-empregados da antiga empresa, o objetivo deste estudo foi descrever e interpretar como ocorre a mudança da identidade de ex-empregado para a de cooperador.
Trata-se de questão relevante, uma vez que diversos pesquisadores observaram dificuldades na apropriação simbólica desta identidade por parte dos trabalhadores, fato que atribuíram à "herança cultural do taylorismo-fordismo". Entretanto, como hipótese, esta pesquisa atribuiu tais dificuldades à manutenção deste modelo de produção na realidade laboral dos trabalhadores.
O referencial teórico adotado foi a Teoria Social da Pessoa, do psicólogo social George Mead. De acordo com esta teoria, compreende-se a pessoa (Self) como fenômeno
dialógico-histórico-vital, formado nas interações simbolicamente mediadas com dois tipos de 'outros'. Daí pode-se compreender uma dupla modalidade da existência social da pessoa: a primeira relativa à pessoalidade (personal Self), conformada perante 'outros significativos' (significant others), a segunda à identidade social (Self), conformada perante 'outros generalizados' (generalized others).
Deste referencial derivaram duas proposições, pelas quais a mudança identitária destes trabalhadores dependeria: da construção de uma identidade normativa de cooperador; e da performance da identidade de cooperador pelos trabalhadores, que poderia ser facilitado pela construção da autogestão na produção e dificultado pela manutenção do modelo taylorista-fordista.
Este é um estudo etnográfico e foi realizada com trabalhadores da Metalcoop (Salto - SP), tanto por meio de conversas durante o cotidiano de trabalho, como também por meio de quatro entrevistas prolongadas nas quais eles falaram sobre a cooperativa e sobre suas 'histórias de vida de trabalho'.
A interpretação desta conversação derivou na identificação de três posições simbólicas formadas durante a constituição da cooperativa, às quais os cooperadores e funcionários podem aderir: 'vanguarda', 'pró-vanguard'’ e 'retaguarda'. Destaca-se que a vanguarda liderou a constituição da cooperativa e da identidade normativa de 'cooperador engajado', pela qual um cooperador deve ser: responsável e dedicado ao trabalho; engajado no grupo; exemplar para os funcionários; inteligente na produção; atento ao conjunto e envolvido com a cooperativa.
A pesquisa concluiu que a apropriação simbólica da identidade normativa de 'cooperador engajado' depende da possibilidade de sua performance, fato que,
para grande parte dos trabalhadores, é dificultado pela falta de autonomia para modificar o trabalho e pela fixidez em um posto de trabalho rígido. Tais dificuldades resultam em uma 'identidade em crise', já que é impelida pela vanguarda e, simultaneamente, impedida de se perfazer pela vivência cotidiana de um trabalho prescrito e fixo que dificulta sua performance.
Ao fim, discute-se possibilidades de uma reorganização sócio-técnica que torne o cotidiano laboral e comunicativo mais condizente com a construção e negociação da identidade de cooperador.
Palavras Chave:
Trabalho; Identidade; Psicologia Social; Autogestão; Cooperativismo; Economia Solidária.

ESTEVES, E. G. (2010). Autogestão e identidade: a experiência dos trabalhadores da Metalcoop. Tese de Doutorado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.